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[18175]  Show Record 
PORTUGAL. Ministerio da Marinha e Ultramar
Direitos do padroado de Portugal em África / Comissão das Missões Portuguezas do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 51 p.
Descritores: África lusófona | Colonialismo | Propriedade pública | Direito territorial | Instituição religiosa
Cota: D-1069|UCDA|Diamang
[18175]  Show Record 
PORTUGAL. Ministerio da Marinha e Ultramar
Direitos do padroado de Portugal em África / Comissão das Missões Portuguezas do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 51 p.
Descritores: África lusófona | Colonialismo | Propriedade pública | Direito territorial | Instituição religiosa
Cota: D-1069|UCDA|Diamang
[21804]  Show Record 

Directrizes adoptadas na cartografia dos solos da Província do Niassa / Ario L. Azevedo e Domingos H. G. Gouveia. - Lourenço Marques : Sociedade de Estudos de Moçambique, . - P. 1-6. - Sep. de: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique; nº 57-58
Descritores: Cartas de solos | Moçambique | Pedologia
CDU: 631.4(084.3)(679)
Cota: BIA-GC/SEP-12-4-Biblioteca|UAVSD
[22417]  Show Record 

Direito do trabalho de Macau / Cândida da Silva Antunes Pires. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, . - 321 p., pag. var. : il.
Descritores: Direito do trabalho | Macau | Legislação do trabalho
CDU: 349(512.318)
Cota: BIA-34H.326(D)-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-DEP-1642-Biblioteca|UAVSD
[45545]  Show Record 
Angola. Instituto de Investigação Cientifica
Directrizes para a elaboração de análises bibliograficas / Centro de Documentação, Instituto de Investigação Cientifica de Angola. - Luanda : Instituto de Investigação Cientifica de Angola, . - 14 p.
Descritores: Angola | Análise da informação
Cota: 14553|SHIP
[45545]  Show Record 
Angola. Instituto de Investigação Cientifica
Directrizes para a elaboração de análises bibliograficas / Centro de Documentação, Instituto de Investigação Cientifica de Angola. - Luanda : Instituto de Investigação Cientifica de Angola, . - 14 p.
Descritores: Angola | Análise da informação
Cota: 14553|SHIP
[52419]  Show Record 

Directrizes para um programa de transformação económica : o caso de Angola / Fátima Moura Roque e Maria Paula Fontoura. - Lisboa : ISEG, . - 19 p. - Documentos de trabalho : CESA. 31)
Descritores: Reforma económica | Economia de mercado | Angola
Cota: Serial 89//31|ISEG
[55493]  Show Record 

Directrizes adoptadas na cartografia dos solos da província do Niassa / Ario L. Azevedo, D. H. Godinho
In: Trabalhos do centro de investigação cientifica algodoeira.- (1951), 7 p.
Descritores: Moçambique | Cartografia | Ciência dos solos
Cota: 6302-A|ISCSP
[56893]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Direito à autodeterminação e à independência do ultramar português : momento histórico
In: Boletim da associação industrial de Angola.- ano 25, nº 100 (Maio- Jul. 1974), p. 5
Descritores: África Lusófona | Vida política
Cota: 93|ISCSP
[57128]  Show Record 

Direitos reais de Moçambique : teoria geral dos direitos reiais : posse / Rui Pinto. - Coimbra : Almedina, . - 623 p. - Estudos de direito africano)
Descritores: Direitos reais | Moçambique
Cota: 42236|ISCSP
[63167]  Show Record 
Direitos que devem ser despeitados
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 493.- (Julho 1966), p. 360- 362
Descritores: Angola | Manifestação cultural | Manifestação comercial
Cota: 89|ISCSP
[65908]  Show Record 

Directrizes adoptadas na cartografia dos solos da província do Niassa : um caso concreto / D. H. G. Gouveia, Ário Lobo Azevedo. - [S.l. : s.n.], . - 7 p.
Descritores: Solo | Cartografia | Moçambique
Cota: F-23609|ISA
[66876]  Show Record 

Direitos reais de Moçmabique / Rui Pinto. - Coimbra : Almedina, . - 597 p.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: 34 MOZ|IPAD
[80884]  Show Record 
ANGOLA. Instituto de Investigação Cientifica
Directrizes para a elaboração de analises bibliograficas / Centro de Documentação [do] Instituto de Investigação Cientifica de Angola. - Luanda : Instituto de Investigação Cientifica de Angola, . - 14 p.
Descritores: Angola | Análise da informação | Centro de documentação
Cota: 14105|IICT
[80884]  Show Record 
ANGOLA. Instituto de Investigação Cientifica
Directrizes para a elaboração de analises bibliograficas / Centro de Documentação [do] Instituto de Investigação Cientifica de Angola. - Luanda : Instituto de Investigação Cientifica de Angola, . - 14 p.
Descritores: Angola | Análise da informação | Centro de documentação
Cota: 14105|IICT
[93078]  Show Record 
Directora do BM em Angola
In: África Hoje.- A. 13, nº 108 (Ago. 1997), p. 25
Descritores: Angola | Banco Mundial | Visita oficial | Financiamento | Plano de desenvolvimento | Sector de saúde | Educação | Gestão | Economia | Saneamento
Cota: 4325|IICT
[102135]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Directrizes para a elaboração dos trabalhos preparatórios e dos anteprojectos de programas provinciais do III plano de fomento / Gabinete de Planeamento e Integração Económica. - Lisboa, . - 2 vols.. - Vol. II: Anexo C
Descritores: Plano de fomento | Planeamento nacional | África lusófona | Portugal
Cota: MU 722|ICP
[102135]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Directrizes para a elaboração dos trabalhos preparatórios e dos anteprojectos de programas provinciais do III plano de fomento / Gabinete de Planeamento e Integração Económica. - Lisboa, . - 2 vols.. - Vol. II: Anexo C
Descritores: Plano de fomento | Planeamento nacional | África lusófona | Portugal
Cota: MU 722|ICP
[102135]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Directrizes para a elaboração dos trabalhos preparatórios e dos anteprojectos de programas provinciais do III plano de fomento / Gabinete de Planeamento e Integração Económica. - Lisboa, . - 2 vols.. - Vol. II: Anexo C
Descritores: Plano de fomento | Planeamento nacional | África lusófona | Portugal
Cota: MU 722|ICP
[102136]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Directrizes para a elaboração dos trabalhos preparatórios e dos anteprojectos de programas provinciais do III plano de fomento / Gabinete de Planeamento e Integração Económica. - Lisboa, . - Pag. var.
Descritores: Plano de fomento | Planeamento nacional | África lusófona | Portugal
Cota: MU 721|ICP
[102136]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Directrizes para a elaboração dos trabalhos preparatórios e dos anteprojectos de programas provinciais do III plano de fomento / Gabinete de Planeamento e Integração Económica. - Lisboa, . - Pag. var.
Descritores: Plano de fomento | Planeamento nacional | África lusófona | Portugal
Cota: MU 721|ICP
[102136]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Directrizes para a elaboração dos trabalhos preparatórios e dos anteprojectos de programas provinciais do III plano de fomento / Gabinete de Planeamento e Integração Económica. - Lisboa, . - Pag. var.
Descritores: Plano de fomento | Planeamento nacional | África lusófona | Portugal
Cota: MU 721|ICP
[120258]  Show Record 

Direito e cooperação / Boaventura de Sousa Santos
In: Terra Solidária. - Nº 1 (Maio-Jun. 1986), p. 1-4
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Direito | Portugal | PALOP
Cota: PP44/1/86|CIDAC
[134530]  Show Record 

Directrizes adoptadas na cartografia dos solos da Província do Niassa : um caso concreto / Ário L. Azevedo, Domingos H. G. Gouveia. - , . - Pag. var
Descritores: Cartografia | Moçambique
Cota: MOB-1039|BNU
[134854]  Show Record 

Directrizes adoptadas na cartografia dos solos da Província do Niassa : um caso concreto / Ário de Azevedo, Domingos G. Gouveia
In: Boletim da Sociedade de Estudos da Colónia de Moçambique. - Ano XVII, nos. 57-58 (Abril - Junho de 1948)
Descritores: Cartografia | Moçambique
Cota: PP-14|BNU
[142105]  Show Record 

Directrizes e realidades / José Pinheiro da Silva. - : Serviços de Educação, . - 33 p., [1] f. ; 24 cm
Descritores: África lusófona | Educação
Cota: S.C. 32334 V.|BN
[151171]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Directrizes para a elaboração dos trabalhos preparatórios dos anteprojectos de programas provinciais do III plano de fomento / Ministério do Ultramar. Comissão de Coordenação dos Serviços Provinciais de Planeamento e Integração Económica. Gabinete de Planeamento e Integração Económica. - Lisboa : MU, . - pag. var. ; 30 cm
Descritores: Portugal | Plano de Fomento | Integração económica | Planeamento económico
Cota: 486/2004(1-2)|AHSTP
[157667]  Show Record 
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Direitos de padroado de Portugal em África : memoranda / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 51 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | África | Cultura | Religião
Cota: 902/04|AHSTP
[181506]  Show Record 

Direitos, liberdades e garantias na perpectiva de revisão constitucional / Boaventura José dos Santos
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 141-148
Descritores: Direitos do Homem | Direitos do indivíduo | Revisão da Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[211313]  Show Record 

Directrizes adoptadas na cartografia dos vales da província do Niasssa : um caso concreto / Ário Lobo Azevedo, Domingos Henriques Godinho. Gouveia. - Contém bibliografia, comunicação apresentada à Reunião Anual da Southb Áfrican Association dor Advancement of Science, Lourenço Marques, 28 de Junho a 2 de Julho de 1940
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - Nº 57-58 (1948), p. 129-134
Descritores: África lusófona | Moçambique | Cartografia
Cota: PP28|AHM
[225893]  Show Record 

Directrizes adoptadas na cartografia dos solos da província do Niassa / Ário Lobo Azevedo, Domingos Henriques Godinho Gouveia
In: Trabalho do Centro de Investigação Cientídica Algodoeira. - Vol. 2 (1951), p. 1-8
Descritores: África lusófona | Moçambique | Geofísica
Cota: PP721|AHM
[230081]  Show Record 

Direito e cooperação / Boaventura Sousa Santos
In: Terra Solidária. - nº 1 (Maio-Jun. 1986), p. 1-4
Descritores: Mundial | Direito civil | Cooperação
Cota: PP966|AHM
[231040]  Show Record 

Directrizes adaptadas na cartologia dos solos da província do Niassa / Ário Lobo Azevedo, Domingos Henriques Godinho Gouveia
In: Trabalho do Centro de Investigação Científico Algodoeiro. - Vol. 2 (1951), P 1-8
Cota: PP721|AHM
[248413]  Show Record 

Direitos reais de Moçambique : teoria geral dos direitos reais posse / Rui Pinto. - Coimbra : Almedina, . - 623 p.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: D.131 PIN*Dir|ISCTE
[258940]  Show Record 

Directrizes adoptadas na cartografia dos solos da província do Niassa : um caso concreto / Ário L. Azevedo, Domingos H. G. Gouveia
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - Ano XVII, nº 57-58 (Abril a Setembro de 1948), p. 128-135
Descritores: Cartografia | Solos | Moçambique
Cota: E248-P1/2-MZ-8|LNEG
[259928]  Show Record 

Direito de estrangeiros : entrada, permanência, saída e afastamento / Júlio A. C. Pereira, José Cândido de Pinho. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 802 p. ; 23 cm
Descritores: Direitos dos estrangeiros | Legislação | Imigração | Portugal | África
Cota: EA.AAU 1 FAS*Whe|ISCTE
[260313]  Show Record 

Direito internacional penal e direito penal internacional : aplicação da lei penal estrangeira pelo juiz nacional / António Furtado dos Santos. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 98 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 92.
Descritores: Direito penal | Legislação | Portugal
Cota: RH14931|CLP Goa
[265080]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho. - S. Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, . - [4], III, 165 p. ; 23 cm. - Legislação inerente aos contratos de trabalho.
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho
Cota: 5-47-23-55|BGUC
[265351]  Show Record 

Directrizes e realidades / José Pinheiro da Silva. - [Luanda] : Serviços de Educação, . - 33, [2] p. : il. ; 25 cm. - A educação em Angola.
Descritores: Angola | Educação
Cota: 5A-1-13-12 a 13|BGUC
[280635]  Show Record 
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Direitos de padroado de Portugal em África : memoranda / Ministerio da Marinha e Ultramar ; relator Luciano Cordeiro. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 51 p. ; 24 cm
Descritores: História colonial | História | Religião | África
CDU: 94(469) | 2-4
Cota: CEHU-725/2|IICT
[311242]  Show Record 

Direito económico / António Carlos Santos, Maria Eduarda Gonçalves, Maria Manuel Leitão Marques. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, . - 616 p. ; 23 p.
Descritores: Direito internacional económico | Economia | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[325426]  Show Record 

Direito do trabalho de Macau / Cândida da Silva Antunes Pires. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, . - 300 p. ; 26 cm. - Manual de formação
Descritores: Direito | Direito do trabalho | Macau
Cota: D-1231|FCM
[327313]  Show Record 
Direitos humanos das pessoas com deficiência : da utopia à realidade / direct. Humberto Santos. - Lisboa : Associação Portuguesa de Deficientes, . - 147 p. ; 24 cm
Descritores: Direito | Deficientes | Portugal
Cota: D-2605|FCM
[344175]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu
Direito comunitário de autor : e jurisprudência comunitária mais significativa / Ministério da Justiça, Gabinete de Direito Europeu. - Lisboa : Ministério da Justiça, . - 122 p.
Descritores: Direito comunitário | Direito de autor
Cota: 347.78(469:4)/DIR|FO
[361797]  Show Record 
Direitos humanos, segurança pública e comunicação / org. Rosana Martins, Maria Goretti Pedroso, Tabajara Novazzi Pinto. - São Paulo : ACADEPOL, . - 443 p.
Descritores: Direitos cívicos | Segurança pública | Cidadania | Brasil
Cota: D.121.1 Dir|ISCTE
[396055]  Show Record 

Direitos reais de Moçambique : teoria geral dos direitos reais : posse / Rui Pinto ; pref. J. Oliveira Ascensão. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - [2], 623 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Moçambique | Propriedade de bens | Direito civil
Cota: 8-(2)-24-39-6|BGUC
[397195]  Show Record 
Organização Mundial da Saúde
Directrizes conjuntas OIT/OMS sobre os serviços de saúde e a infecção VHI/sida / Oraganização Mundial da Saúde. - [Lisboa] : Organização Mundial de Saúde, . - 86 p. ; 24 cm. - Doação
Descritores: Saúde pública | Epidemiologia | Sida
CDU: 614:616-036.22:616.988
Cota: 30 TRANS|IHMT
[414751]  Show Record 

Direito agrário brasileiro : de acordo com o novo Código Florestal / Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires, Alessandro Panasolo ; ed. lit. José Ernani de Carvalho Pacheco. - Curitiba : Juruá Editora, . - 301, [4] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito rural
Cota: 7-75-18-53|BGUC
[434751]  Show Record 

Direito e justiça num país libertado há pouco do colonialismo e ainda há menos da guerra civil, em transição democrática, em desenvolvimento, rico em petróleo (por alguns anos) e diamantes, pobre para a grande maioria dos cidadãos, cultural, étnica e regionalmente muito diverso / Boaventura de Sousa Santos. - Direito e sociedade. 2). - Volume I de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: Sociedade e Estado em construção : desafios do direito e da democracia em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van Dúnen ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 23-83
Descritores: Angola | Sistema judiciário | Pluralismo jurídico | Resolução de diferendos | Democracia | Estado
Cota: 10-(1)-3-29-2|BGUC

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