[389247]
MACIE, Albano
Direito parlamentar / Albano Macie ; pref. Baptista Ismael Machaieie ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira ; pag. Mário Félix. -
Maputo : Escolar Editora,
cop. 2012 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 178 p. ; 23 cm. - Título da capa: "Direito do processo parlamentar moçambicano".
Descritores: Moçambique |
Direito constitucional |
Poder legislativo
Cota: 10-(1)-3-17-29|BGUC
[396012]
Direito dos trabalhadores migrantes : convenções internacionais, protocolos adicionais e leis e decretos / org. Marcia Anita Sprandel ; rev. Luciane Silva da Costa ; coord. editor. e dir. da coleção Alfredo Wagner Berno de Almeida, Erika M. Nakazono ; ca. e projeto gráfico Sabrina Araújo de Almeida ; fot. da ca. Rodrigo Lopes. -
3.ª ed.. -
Manaus : UEA Edições,
2013. - 162 p. ; 16x11 cm. - Documentos de bolso. 3)
Descritores: Brasil |
Trabalhador migrante
Cota: 6-58-21-138|BGUC
[414751]
PETERS, Edson Luís
Direito agrário brasileiro : de acordo com o novo Código Florestal / Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires, Alessandro Panasolo ; ed. lit. José Ernani de Carvalho Pacheco. -
Curitiba : Juruá Editora,
2014. - 301, [4] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil |
Direito rural
Cota: 7-75-18-53|BGUC
[414751]
PETERS, Edson Luís
Direito agrário brasileiro : de acordo com o novo Código Florestal / Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires, Alessandro Panasolo ; ed. lit. José Ernani de Carvalho Pacheco. -
Curitiba : Juruá Editora,
2014. - 301, [4] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil |
Direito rural
Cota: 7-75-18-53|BGUC
[418380]
Direito do mar / coment. Joaquim Dias Marques de Oliveira. -
Coimbra : Edições Almedina,
2008 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 555 p. ; 23 cm
Descritores: Angola |
Direito do mar
Cota: 8-(2)-24-11-28|BGUC
[429945]
FEIJÓ, Carlos
Direito administrativo / Carlos Feijó, Cremildo Paca ; ed. lit. Arlindo Isabel ; ca. e compos. Carlos Roque. -
4.ª ed.. -
Luanda-Sul : Mayamba Editora,
2015 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 408, [13] p. ; 23 cm. - Mayamba direito)
Descritores: Angola |
Direito administrativo
Cota: 10-(1)-2-35-20|BGUC
[430734]
PADOUL, Gilbert
Direito e ideologia na China / Gilbert Padoul e colectivo de redacção da Revista Actes ; trad. Maria Luzia Guerreiro ; rev. Soveral Martins ; ca. Manuel Leandro. -
Coimbra : Centelha-Promoção do Livro,
1979 (Lousã : Tipografia Lousanense, 1979. - 140, [4] p. ; 18 cm. - Direito e sociedade. 16)
Descritores: China |
Política |
Direito
Cota: 5-54-94-36|BGUC
[430734]
PADOUL, Gilbert
Direito e ideologia na China / Gilbert Padoul e colectivo de redacção da Revista Actes ; trad. Maria Luzia Guerreiro ; rev. Soveral Martins ; ca. Manuel Leandro. -
Coimbra : Centelha-Promoção do Livro,
1979 (Lousã : Tipografia Lousanense, 1979. - 140, [4] p. ; 18 cm. - Direito e sociedade. 16)
Descritores: China |
Política |
Direito
Cota: 5-54-94-36|BGUC
[433920]
CARVALHO, Luís Paulo Vieira de
Direito das sucessões / Luiz Paulo Vieira de Carvalho ; apresentação Zeno Veloso ; pref. José Maria Leoni Lopes de Oliveira. -
2.ª ed. rev. e atualizada, com anot. referentes ao novo CPC, Lei n.º 13.105/2015. -
São Paulo : Editora Atlas,
2015 ([S.l.] : Geográfica Editora. - XXIX, [1], 984, [2] p. ; 25 cm
Descritores: Brasil |
Direito sucessório
Cota: 10-(1)-2-36-22|BGUC