[18175]   
PORTUGAL. Ministerio da Marinha e Ultramar
Direitos do padroado de Portugal em África / Comissão das Missões Portuguezas do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1883. - 51 p.
Descritores: África lusófona | Colonialismo | Propriedade pública | Direito territorial | Instituição religiosa
Cota: D-1069|UCDA|Diamang

[36984]   
SILVA, Artur Agostinho
Direitos de família e propriedade entre os Fulas da Guiné Portuguesa / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - vol. X, nº 37 (Janeiro 1955), p. 1-22
Descritores: Guiné-Bissau | Etnologia
Cota: 58-E-12|Soc. Geog. Lx.

[57128]   
PINTO, Rui
Direitos reais de Moçambique : teoria geral dos direitos reiais : posse / Rui Pinto. - Coimbra : Almedina, 2006. - 623 p. - Estudos de direito africano)
Descritores: Direitos reais | Moçambique
Cota: 42236|ISCSP

[61677]   
SILVA, Artur Augusto
Direitos reais e das sucessões entr os fulas da Guiné Portuguesa (apontamentos) / Artur Augusto Silva
In: Boletim Cultural do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa.- vol. 11, nº 42.- (1956), p. 7-25, il.
Descritores: Guiné-Bissau | Direito | Etnologia
Cota: 44|ISCSP

[66876]   
PINTO, Rui
Direitos reais de Moçmabique / Rui Pinto. - Coimbra : Almedina, 2006. - 597 p.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: 34 MOZ|IPAD

[71974]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos Civil e Penal dos Mandingas e dos Felupes da Guiné-Bissau / Artur Augusto da Silva. - 4ª ed.. - Bissau : DEDILD, 1983. - [7], 214 p. : fotos ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário
Cota: 347+343:39(665.7)|BP|INEP

[157667]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Direitos de padroado de Portugal em África : memoranda / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1883. - 51 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | África | Cultura | Religião
Cota: 902/04|AHSTP

[182332]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos reais e das sucessões entre os fulas da Guiné Portuguesa / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. XI, nº 42 (1956), p. 7-24
Descritores: Guiné-Bissau | População autóctone
Cota: GB A - Z|AHNCV

[189135]   
PEREIRA, António Mario
Direitos humanos : um assunto Áfricano / António Mario Pereira. - Possue ilustrações
In: África Hoje. - Ano. 3, nº 23 (Abr. - Maio 1987), p. 6-7
Descritores: África | Direitos do Homem
Cota: PP936|AHM

[222060]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos reais e das sucessões entre os Fulas da Guiné portuguesa : apontamentos / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. 11, nº 42 (1956), p. 7-24
Descritores: África | Guiné-Bissau | Direito à cultura
Cota: PP373|AHM

[235784]   
SILVA, Eugénio
Direito testamentário : anotações aos artigos 1735 a 1967 do código civil / Eugénio Silva. - 3ª ed.. - Lisboa : Tipografia Minerva Gaspar Pinto de Sousa, 1952. - 318 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Direito testamentário
Cota: PP4701|CLP Goa

[245782]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos reais e das sucessões entre os fulas da Guiné portuguesa / Artur Augusto da Silva. - Lisboa : [s.n.], 1956. - Pag. var.
Descritores: Direito | Etnicidade | Guiné-Bissau
Cota: PP123/42/56|CIDAC

[259928]   
PEREIRA, Júlio A. C.
Direito de estrangeiros : entrada, permanência, saída e afastamento / Júlio A. C. Pereira, José Cândido de Pinho. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008. - 802 p. ; 23 cm
Descritores: Direitos dos estrangeiros | Legislação | Imigração | Portugal | África
Cota: EA.AAU 1 FAS*Whe|ISCTE

[260176]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Direito das obrigações (com excepção dos contratos em especial) : anteprojecto / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1960. - 653 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça.
Descritores: Legislação | Código Civil | Portugal
Cota: RH14910|CLP Goa

[265080]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho. - S. Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1958. - [4], III, 165 p. ; 23 cm. - Legislação inerente aos contratos de trabalho.
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho
Cota: 5-47-23-55|BGUC

[298380]   
SILVA, Eugénio
Direito testamentário / Eugénio da Silva. - Vila Nova de Famalicão : Minerva, 1953. - 318 p. ; 24 cm
Descritores: Direito
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[325426]   
PIRES, Cândida da Silva Antunes
Direito do trabalho de Macau / Cândida da Silva Antunes Pires. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, 1996. - 300 p. ; 26 cm. - Manual de formação
Descritores: Direito | Direito do trabalho | Macau
Cota: D-1231|FCM

[336984]   
SENA, Pedro Pereira de
Direito linguístico : direitos e deveres nas palavras da lei / Pedro Pereira de Sena. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume X, nº 36 (Julho 1997), p. 385-400
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1761|FCM

[353934]   
SENA, Pedro Pereira de
Direito linguístico : direitos e deveres nas palavras da lei / Pedro Pereira de Sena
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 36, vol. X (julho de 1997), p. 385-400
Descritores: Macau | Linguística | Direito internacional - direito interno
Cota: A-13-24/25|BGUC

[387710]   
NÓBREGA, Marcos
Direito da infraestrutura / Marcos Nóbrega ; pref. Ashley Brown ; apresentação Fernando Araújo ; rev. gramatical e diagramação Thaís Fernanda S. L. Silva ; coord. editor. Vinicius Vieira ; ca. Miro Issamu Sawada. - São Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, 2011. - 183, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Investimento público | Parceria público-privado | Reforma administrativa | Crise fiscal | Fiscalidade | Contrato | Legislação | Direito administrativo
Cota: S/cota|BGUC

[414477]   
SAMBO, Book
Direito à literacia : um farol para a integração social em Moçambique / Book Sambo. - Comunicação apresentada no VIII Fórum de Estudos Linguísticos, Língua Portuguesa (Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2005).
In: Literacia em português / José Maria Horta e Costa... [et al.] ; coord. geral Helena Cidade Moura ; coord. editor. João Marques de Almeida ; rev. e uniformização de textos Joana Marques de Almeida. - Lisboa : Acontecimento-Estudos e Edições, cop. 2008. - p. 53-61
Descritores: Moçambique | Literacia
Cota: 9-(1)-6-43-63|BGUC

[414751]   
PETERS, Edson Luís
Direito agrário brasileiro : de acordo com o novo Código Florestal / Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires, Alessandro Panasolo ; ed. lit. José Ernani de Carvalho Pacheco. - Curitiba : Juruá Editora, 2014. - 301, [4] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito rural
Cota: 7-75-18-53|BGUC

[420446]   
SANTOS, Onofre dos
Direito constitucional / Onofre dos Santos
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 165-196
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[430774]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito e justiça militar : (compilação) / comp. Simas Santos, Pedro Freitas ; pref. António dos Santos Neto ; posf. Mário Ferreira Monte. - [Parede] : Letras e Conceitos, 2015 ([Venda do Pinheiro] : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 372 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-(1)-2-22-14|BGUC

[467920]   
SOUSA, Ana Maria Viola de
Direito ao envelhecimento / Ana Maria Viola de Sousa ; ed. lit. Vitória Scritori ; compos. gráf. Ricardo Heleno ; ca. Prasad Siva. - Lisboa : Chiado Editora, 2016 (Lisboa : Chiado Print. - 196, [2] p. ; 22 cm. - Compendium). - Exemplar repetido.
Descritores: Brasil | Portugal | Pessoa idosa
Cota: 6-1-34-47/49|BGUC