Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[374272]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Codigo Civil brasileiro : anotado / anot. e introd. Manuel Paulo Merêa. - Lisboa : Livraria Clássica Editora, (Porto : Tipografia Sequeira. - XVI, 536 p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Legislação | Código Civil
Cota: 5-11-92-184|BGUC
[380390]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Constituição [da] República Federativa do Brasil : 1988 / ca. Cosme Rocha. - 2.ª ed.. - Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, . - XVI, 292, [1] p. ; 21 cm. - Textos básicos. 1). - À cabeça da página de título: Câmara dos Deputados, Secretaria Geral da Mesa.
Descritores: Brasil | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-89-37|BGUC
[380454]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Programa Grande Carajás : legislação e normas. - Brasília : Secretaria de Planejamento da Presidência da República, Coordenadoria de Comunicação Social, (Brasília : Gráfica Brasiliana. - 53, [2] p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título: Presidência da República, Secretaria de Planejamento. Publicação 2/84.
Descritores: Brasil | Legislação | Norma
Cota: 5-22-24-59|BGUC
[380456]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Da compra e venda e da troca / coment. Agostinho Alvim. - Rio de Janeiro : Companhia Editôra Forense, (Rio de Janeiro : Oficinas Gráficas da Companhia Forense de Artes Gráficas. - 294, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Código civil
Cota: 5-10 A-34|BGUC
[380457]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Comentários à Lei de Falências : (Decreto-Lei n.º 7.661, de 21 de junho de 1945) / coment. Trajano de Miranda Valverde. - 3.ª ed. rev. e atualizada. - Rio de Janeiro : Companhia Editôra Forense, (Rio de Janeiro : Oficinas Gráficas da Companhia Forense de Artes Gráficas. - 3 vol. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Decreto
Cota: 5-39-8|BGUC
[380458]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Lei n.º 4.591 de 16 de dezembro de 1964, Decreto n.º 55.815, de 8-3-1965 : condomínio e incorporações. - Rio de Janeiro : Forense, (Rio de Janeiro : Oficinas Gráficas da Companhia Forense de Artes Gráficas. - 24 p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Legislação
Cota: 5-39-48-18|BGUC
[380459]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Jurispruência trabalhista / coment. Pires Chaves. - Rio de Janeiro : Companhia Editôra Forense, (Rio de Janeiro : Oficinas Gráficas da Companhia Forense de Artes Gráficas. - 6 vol. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Legislação | Jurisprudência | Direito do trabalho
Cota: 5-46-11|BGUC
[380460]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Lei n.º 4.494 de 25 de novembro de 1964 : (com os índices do C.N.E. de 11-2-65) : Lei do Inquilinato. - Rio de Janeiro : Forense, (Rio de Janeiro : Oficinas Gráficas da Companhia Forense de Artes Gráficas. - 12, [6] p. : il. ; 21 cm. - Junto está um exemplar repetido.
Descritores: Brasil | Lei
Cota: 5-8-40-8/9|BGUC
[380461]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Registro da propriedade imóvel : (Dec. n.º 4.857, de 9 de novembro de 1939, e Dec.-Lei n.º 58, de 10 de dezembro de 1937, aplicados ao registro de imóveis) / comp., coment. e nota Waldemar Loureiro. - 5.ª ed.. - Rio de Janeiro : Revista Forense, . - 2 vol. : il. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Legislação | Propriedade imobiliária
Cota: 5-39-48-95/96|BGUC
[380462]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Salário-família do trabalhador : Lei n.º 4.266 - de 3 de outubro de 1963, Dec. n.º 53.153 - de 10 de dezembro de 1963. - Rio de Janeiro : Companhia Editôra Forense, (Rio de Janeiro : Oficinas Gráficas da Companhia Forense de Artes Gráficas. - 16, [4] p. : il. ; 16 cm
Descritores: Brasil | Legislação | Salário
Cota: 5-8-40-26|BGUC
[380463]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Sociedade por ações : (notas de doutrina e jurisprudência) / coment., comp. e explicação Ruy Carneiro Guimarães. - Rio de Janeiro : Companhia Editôra Forense, (São Paulo : Oficinas da Emprêsa Gráfica da Revista dos Tribunais, 1960. - 3 vol. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Legislação | Sociedade de capitais
Cota: 5-10-26|BGUC
[380464]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Sociedade por ações : (comentários ao Decreto-Lei n.º 2.627, de 26 de setembro de 1940) / coment. Trajano de Miranda Valverde. - 3.º ed. rev. e atualizada. - Rio de Janeiro : Companhia Editôra Forense, . - 3 vol. : il. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Decreto | Sociedade de capitais
Cota: 5-39-3|BGUC
[380465]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Mostra de artes visuais e prêmios literários e musical / introd. Raymundo Padilha. - [S.l. : s.n., . - [12] p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título/capa: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Educação e Cultura, Departamento de Assuntos Culturais.
Descritores: Brasil | Decreto | Regulamento | Cultura
Cota: 6-27-2-209|BGUC
[380466]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
La protection du patrimoine culturel mobilier : Brésil : recueil de textes législatifs. - [Paris] : Unesco, . - [2], II, 16 p. ; 30 cm
Descritores: Brasil | Legislação | Proteção do património | Património cultural
Cota: 7-17-4-33|BGUC
[385768]  Show Record 
Brasil. Leis, decretos, etc.
Regulamento aduaneiro : decreto nº 91.030, de 05/03/85 / Coordenação do Sistema de Tributação. - Brasília : Sistema de Informação Jurídico-Tributárias, . - 218 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Brasil
CDU: 35
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.
[400570]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Legislações nacionais de concorrência : (Brasil e Grécia) / dir. José António Cortez. - Lisboa : Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência, ([Lisboa] : Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência, Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros. - 116 p. ; 21 cm. - Cadernos DGCC. 2)
Descritores: Brasil | Grécia | Legislação | Concorrência
Cota: 5-55-9-57|BGUC
[424828]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil / trad. anotada Keith S. Rosenn
In: A panorama of brazilian law / ed. Jacob Dolinger, Keith S. Rosenn. - Florida : University of Miami, North-South Center, 1992. - p. 383-518
Descritores: Brasil | Constituição
Cota: 7-63-10-21|BGUC