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[414953]  Show Record 

Os títulos de DUAT nas zonas urbanas em Moçambique / Eduardo Chiziane
In: Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique / Annelies Zoomers... [et al.] ; org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva ; coord. Carlos Manuel Serra, João Carrilho ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2013. - p. 185-198
Descritores: Moçambique | Regime jurídico | Zona urbana | Ordenamento do território | Direitos de uso e aproveitamento da terra
Cota: 10-(1)-13-38-6|BGUC
[435816]  Show Record 
Conferência Internacional Direito da Terra e Questões Agrárias: Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique, Maputo, 2013
Direito da Terra e Questões Agrárias : Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique / co-autores André Calengo... [et al.] ; org. Faculdades de Direito da Universidade de Almeria e da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. María José Cazorla, Eduardo Chiziane ; coord. editor. João Costa ; pref. Gilles Cistac ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, (Lousã : Tipografia Lousanense. - 368 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Espanha | Regime fundiário | Propriedade fundiária | Utilização da terra | Setor agrícola
Cota: 10-(1)-17-53-35|BGUC
[436303]  Show Record 

O estatuto jurídico da terra e a promoção do investimento agrário em Moçambique / Eduardo Chiziane
In: Direito da Terra e Questões Agrárias : Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique / co-autores André Calengo... [et al.] ; org. Faculdades de Direito da Universidade de Almeria e da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. María José Cazorla, Eduardo Chiziane ; coord. editor. João Costa ; pref. Gilles Cistac ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 305-324
Descritores: Moçambique | Propriedade fundiária | Investimento
Cota: 10-(1)-17-53-35|BGUC