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[73576]  Show Record 

A responsabilidade civil e criminal por abuso de liberdade de imprensa / Augusto Silva Dias
In: Jornada de reflexão sobre " A liberdade e o pluralismo na Comunicação Social ". - (Junho de 1994), p.27-39
Descritores: Guiné-Bissau | Liberdade de informação
Cota: |BP|INEP
[395850]  Show Record 
Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do curso de pós-graduação sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 315 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Cabo Verde | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC
[396179]  Show Record 

A amnistia na Guiné-Bissau : um olhar lusófono / João Pedro C. Alves de Campos ; introd. Shola Omoregie ; nota de abertura Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde ; posf. Augusto Silva Dias. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 351 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: África | África lusófona | Guiné-Bissau | Portugal | Prescrição da pena | Legislação | Direito penal
Cota: 9-(1)-8-6-4|BGUC
[429156]  Show Record 

Medidas cautelares no novo Código de Processo Penal de Cabo Verde / Augusto Silva Dias
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 201-220
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Processo penal | Direito comparado
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC