Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[81902]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos etc
Nova Legislação Ultramarina. - Lisboa : Ministério do Ultramar, . - Vol. 22, 564 p
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 10396|IICT
[124538]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc
Regimento do Conselho Superior das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 93 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-444|BNU
[124544]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc
Réorganisation des services sanitaires de l'empire colonial portugais : décret nº 34.417 du 21 Février 1945. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 67 p.
Descritores: Serviço sanitário | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-455|BNU
[130740]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc
Código das execuções fiscais do império : anotado / anot. Virgilio de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 407 p.
Descritores: Código jurídico | Angola
Cota: ANG-363|BNU
[150271]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos etc
Estatutos do grupo desportivo e recreativo municipal de Luanda. - Luanda : Imprensa nacional de Angola, . - 20 p.
Descritores: Angola | Legislação | Organização desportiva
Cota: AP 82/64|AR
[150282]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos etc
regulamento do ensino primário elementar : portaria nº 15665 de 7 de Agosto de 1968. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 85 p. (30)
Descritores: África Lusófona | Legislação | educação
Cota: AP 21/68|AR
[161128]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial em Macau : aprovado por decreto de 9 de Março de 1893. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 83 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Contribuição predial | Macau | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-58|AHSTP
[235118]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc.
Colectânea de legislação colonial. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 212 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1010|BNU
[288215]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc.
Legislação algodeira. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 50 p.
Descritores: Algodão | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1312|BNU
[288218]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc.
Regulando o regime bancário ultramarino : decreto nº 5.809. - [S.l. : s.n., . - 27 p.
Descritores: Regime bancário | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1315|BNU
[288219]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc.
Decreto 26180 : reforma do Ministério das Colónias. - [S.l. : s.n.], . - 158 p.
Descritores: Legislação | Ministério das Colónias | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1316|BNU
[288308]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc.
Fiscalização geral do estado sobre a actividade colonial. - [S.l. : s.n.], . - p. 485-604, xxix p.
Descritores: Fiscalização | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1387|BNU
[293482]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc.
Boletim do Conselho Ultramarino : legislação novíssima. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. : il. pb. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[293549]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc.
Código das comunidades. - Goa : [s.n., . - 362, LII p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[293724]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc.
Conselho Legislativo do Estado da Índia. - [S.l. : s.n.], . - 240, XXVIII, VI p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[293743]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc.
Indice remissivo da legislação ultramarina desde 1446 até 1878 / António Maria de Castilho Barreto. - Cabo Verde : Imprensa Nacional, . - XV, 117 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[293983]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc.
Código administrativo. - 3ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 134 p. ; 22 cm
Descritores: Código administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294051]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc.
Ordenações e leis do reino de Portugal. - [S.l. : s.n., . - 298, 30 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol