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A transição constitucional Guineense / Luís Barbosa Rodrigues. - Bissau : [s.n.], . - 155 p. ; 30 cm. - O presente estudo beneficiou do financiamento da ASDI. As opiniões nele expressas são as do autor e não as posições oficiais da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional ou do Governo dos Estados Unidos
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição
Cota: 342.4(665.7)|BP|INEP
[116516]  Show Record 

A transição constitucional guineense / Luís Barbosa Rodrigues. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, . - 187 p. ; 22 cm. - Bibliografia p. 183-187
Descritores: História | Luta de libertação | Estado | Política | Legislação | Direito | Guiné-Bissau
Cota: M. 1543|CIDAC
[122422]  Show Record 

A transição constitucional guineense / Luís Barbosa Rodrigues. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, . - 187 p. ; 22 cm. - Bibliografia p. 183-187
Descritores: História | Luta de Libertação | Estado | Política | Legislação | Direito | Guiné-Bissau
Cota: M. 1543|CIDAC
[380395]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República de Moçambique e legislação constitucional / comp. Luís Barbosa Rodrigues, Sílvia Alves, João Nguenha. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 947 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito constitucional | Constituição | Legislação
Cota: 8-(2)-24-46-1|BGUC
[380501]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Penal e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José de Oliveira Ascensão. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 544 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Penal | Direito penal
Cota: 8-(2)-24-6-19|BGUC
[380502]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Comercial e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José Duarte Nogueira. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 962 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Comercial | Direito comercial
Cota: 8-(2)-24-6-20|BGUC
[380503]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Civil e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues, Boaventura Gune ; pref. Ruy de Albuquerque. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 924 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Civil | Direito civil
Cota: 8-(2)-24-6-18|BGUC