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[60904]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Nota do ministério dos negócios estrangeiros sobre o auxílio ao povo Ibo / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do Ultramar.- vol.46, nº 535 (Jan.- Jun. 1970), p. 138- 139
Descritores: São Tomé e Príncipe | Nigéria | Vida política
Cota: 89|ISCSP
[85868]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1963 : diploma legislativo 645. - Mandado executar pela portaria nº 3330, de 31 de Dezembro de 1962
In: Orçamento Geral.- (1963), p. 11- 13
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT
[85869]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1965 : diploma legislativo nº 703. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 707, de 31 de Dezembro de 1964
In: Orçamento Geral.- (1965), p. 5
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT
[85870]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1965 : diploma legislativo nº 705. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 707, de 31 de Dezembro de 1964
In: Orçamento Geral.- (1965), p. 7-8
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT
[85873]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1966 : diploma legislativo nº 719. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 725, de 31 de Dezembro
In: Orçamento Geral.- (1966), p. 5
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT
[85874]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1966 : diploma legislativo nº 720. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 725, de 31 de Dezembro de 1965
In: Orçamento Geral.- (1966), p. 7- 8
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT
[85875]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1971 : diploma legislativo nº 826, de 3 de Dezembro de 1970. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 828, de 21 de Dezembro de 1970
In: Orçamento Geral.- (1971), p. 5
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT
[85876]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1971 : diploma legislativo nº 827, de 3 de Dezembro de 1970. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 828, de 21 de Dezembro de 1970
In: Orçamento Geral.- (1971), p. 7- 8
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT
[86214]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província de São Tomé e Príncipe / São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 4 (2º trimestre de 1973), p. 139- 156
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT
[91536]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
IV plano de fomento em S. Tomé e Príncipe / Leis, Decretos, etc.
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 4, nº 42 (Nov. 1973), p. (40 - 43) (il.)
Descritores: São Tomé e Príncipe | Planeamento nacional
Cota: 3237|IICT
[118733]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc.
Assembleia Nacional : lei nº 4/92 (lei da greve) : lei nº 5/92 (lei sindical) : lei nº 6/92 (regime jurídico das condiçöes individuais de trabalho). - São Tomé : Assembleia Nacional, . - 78 p.
Descritores: Legislação | Trabalho | Sindicalismo | São Tomé e Príncipe
Cota: ST-L I-3|CIDAC
[127551]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatutos da Sociedade de Investimentos Turísticos de S. Tomé. - [S.l. : s.n.], . - [8] p.
Descritores: Sociedade de Investimentos Turísticos | Estatuto | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-59|BNU
[127553]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Agrícola das Neves. - Lisboa : Tipografia Rosa, . - 16 p.
Descritores: Companhia Agrícola das Neves | Estatuto | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-61|BNU
[127560]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatutos : Companhia da Ilha do Príncipe / Companhia da Ilha do Príncipe. - [S.l. : s.n.], . - 12 p.
Descritores: Companhia da Ilha do Príncipe | Estatuto | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-63|BNU
[127836]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Estatuto administrativo | Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-101|BNU
[130159]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código do trabalho. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 64 p.
Descritores: Código do trabalho | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-93|BNU
[146816]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe : decreto n.º 543/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: TM-H-22-02-48-49|BCM
[146817]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: TM-H-22-02-37|BCM
[153803]  Show Record 
Orçamento geral do Estado. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - : 30 cm. - Descrição baseada no Ano de 1983. - Anual. - 1949-1952; 1954-1957; 1959-1962; 1967; 1969; 1971; 1973; 1975-1979; 1981; 1983-1984
Descritores: São Tomé e Príncipe | Política orçamental | Orçamento geral do Estado
Cota: APP-108|AHSTP
[154100]  Show Record 
Contas de gerência e de exercício. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 31 cm. - Descrição baseada em 1934. - Anual. - 1934-1935; 1937; 1944; 1947-1948; 1950; 1953-1977
Descritores: São Tomé e Príncipe | Conta
Cota: APP-138|AHSTP
[160437]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código da estrada : aprovado por portaria nº 584, de 14 de setembro de 1943. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 56 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamentação da circulação | Código civil | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-557|AHSTP
[161074]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código de posturas do Concelho de S. Tomé : (aprovado por P. P. nº 93, de 15 de Dezembro de 1922 e publicado no suplemento nº 9 ao «boletim oficial» nº 49, de 16 do referido mês) / Câmara Municipal. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 130 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Administração local | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-653|AHSTP
[162592]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Administração civil e financeira das colónias : lei nº 1:005, de 7 de Agosto de 1920 : lei nº 1:022, de 20 de Agosto de 1920 : decreto nº 7:008, (bases) de 9de Outubro de 1920 : decreto nº 7:030, de 16 de Outubro de 1920 : lei nº 1:130, de 26 de Março de 1921 : lei nº 1:511, de 13 de Dezembro de 1923 : diploma legislativo colonial (decreto) nº 11, de 24 de Abril de 1924 : diploma legislativo colonial (decreto) nº 33, de 20 de Agosto de 1924 : portaria ministerialnº 4:478, de 1 de Agosto de 1925 : lei nº 1:836, de 4 de Fevereiro de 1926. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 92 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 240|AHSTP
[162609]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Contrato colectivo de trabalho : (B. O. nº 52 de 31-12-1966 -pág. 1858) : (B. O. nº 3 de 19-1-1967 - pág. 98). - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 66 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Contrato colectivo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-231(A)|AHSTP
[162776]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Lei de segurança social : aprovado pela Assembleia Popular em 31 de Janeiro de 1990. - [S.l. : s.n.], (S. Tomé : Empresa de Artes Gráficas. - 18 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Segurança social | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-253|AHSTP
[162779]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Lei orgânica das empresas estatais : aprovado pelo decreto-lei nº 48-78 de 30 de Dezembro. - [S.l. : s.n.], (S.Tomé : Empresa de Artes Gráficas. - 18 p. ; 22 cm
Descritores: Lei orgânica | Empresa pública | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-252|AHSTP
[162836]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político administrativo da Província de S. Tomé e Príncipe. - S.Tomé : Imprensa Nacional, . - 30 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo decreto nº543/72, de 22 Dezembro, publicado no Boletin oficial nº 52/72
Descritores: Legislação | Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 127|AHSTP
[162838]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África. - 2ª ed. - S.Tomé : Inprensa Nacional, . - 136 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo decreto nº 16:199, de 6 de Dezembro de 1928
Descritores: Legislação | Código do trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 163|AHSTP
[162857]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Assistência médica e social : na colónia de S.Tomé e Príncipe : diploma legislativo nº 224, de 28 de Julho de 1945. - S.Tomé : Imprensa Nacional, . - 15 p. ; 22 cm
Descritores: Política de saúde | Legislação | Serviço de saúde | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-115(A)|AHSTP
[162927]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Lei eleitoral para as eleições de deputados à Assembleia Nacional de S.Tomé e Príncipe, soberana e constituinte : decreto-lei nº30/t/75 de 7 de Maio. - S.Tomé : [s.n.], . - 60 p. ; 21 cm
Descritores: Sistema eleitoral | Eleição | Eleição parlamentar | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-316|AHSTP
[162954]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatutos do Sport S.Tomé e Benfica : aprovado pala portaria provincial nº 3530, de 19 de março de 1964 / Sport S.Tomé e Benfica. - S.Tomé : Imprensa Nacional, . - 28 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Sociedade | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-210|AHSTP
[162994]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc
Estatutos da roça Juliana de Sousa em S. Thomé : sociedade anonyma de responsabilidade limitada. - Lisboa : Typ. do Annuario Comercial, . - 10 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Estatuto | Exploração agrícola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-135|AHSTP
[163034]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África : aprovado pelo decreto nº 16 : 199, de 6 de Dezembro de 1928. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 129 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Administração local | Direito do trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-189|AHSTP
[163041]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc
Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 64 p. ; 21 cm. - Assinado e homologado em 14 - 6 - 1967., B. O. nº 27 de 6-7-1967
Descritores: Contrato colectivo | Administração do pessoal | Política governamental | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196(A-B)|AHSTP
[163183]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Discurso proferido pelo Excelentíssimo senhor Presidente da Direcção do Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe, Engº Henrique de Almeida Barreiros / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 5-11
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | Administração do pessoal | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP
[163184]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Discurso proferido pelo Excelentíssimo senhor Presidente da Direcção do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe, Manuel Silva Duarte / Governo da província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 19-25
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | Administração do pessoal | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP
[163185]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. leis, decretos, etc
Informação nº 37-0-4-967, prestada pelo Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 27-30
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP
[163186]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Acta de homologação do contrato colectivo de trabalho lavrada na Sala de Sessões do Conselho Legislativo no Palácio do Governo da provícia de S. Tomé e Príncipe
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 31-34
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | Administração do pessoal | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP
[163187]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Declaração e texto do contrato colectivo de trabalho / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 35-59
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP
[163188]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Apêndice : pareceres da comissão corporativa / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 6164
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP
[163189]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto com força de lei de 27 de Maio de 1911 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 3-27
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[163190]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto de 30 de Março de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 27-28
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[163192]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto com força de lei de 20 de Julho de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 29-32
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[163194]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto de 2 de Novembro de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 33
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[163196]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto de 8 de Fevereiro de 1913 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 40-42
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[382679]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc. Código Penal, 2012
Código Penal : aprovado pela Lei 6/2012. - Lisboa : Ministério da Justiça, Direção-Geral da Política de Justiça, (Lisboa : Europress. - 115 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: São Tomé e Príncipe. Patrocinado pelo Ministério da Justiça de Portugal.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Código Penal
Cota: 10-(1)-3-17-23|BGUC
[382680]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc. Código de Processo Penal, 2009
Código de Processo Penal : aprovado pela Lei 19/2009 de 17 de dezembro. - Lisboa : Ministério da Justiça, Direção-Geral da Política de Justiça, (Lisboa : Europress. - 118 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: São Tomé e Príncipe. Patrocinado pelo Ministério da Justiça de Portugal.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Código do Processo Penal
Cota: 10-(1)-3-17-24|BGUC
[396352]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc.
Investimentos em São Tomé e Príncipe : legislação básica / comp. e introd. Kiluange Tiny, Rute Martins Santos, N'Gunu Tiny ; pref. Armando Marques Guedes. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 461 p. : il. ; 23 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 8-(2)-24-38-24|BGUC
[396358]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc.
Estatuto da função pública : Lei n.º 5/97. - [S.l. : s.n.], ([S.l.] : Direcção-Geral da Administração Pública, Departamento de Artes Gráficas, 1999. - 174, [1] p. : il. ; 24 cm. - Colectânea de legislação)
Descritores: São Tomé e Príncipe | Lei | Administração pública
Cota: 5-51-10-29|BGUC