Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[436440]  Show Record 

A ausência de critérios objetivos para a prorrogação de concessões de geração hidráulica de energia elétrica / Ricardo Martins Sant'Anna
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 175-200
Descritores: Brasil | Energia hidroelétrica | Concessão de serviços
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC
[436437]  Show Record 

As licitações de concessão de geração e transmissão de energia elétrica e os leilões combinatórios / Cláudio Santos Ortis
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 79-108
Descritores: Brasil | Energia elétrica | Legislação | Venda em hasta pública | Concessão de serviços
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC
[433118]  Show Record 

Concessions of public service / Cesar A. Guimarães Pereira. - Fórum internacional de direito público. 2)
In: Infrastructure law of Brazil / Alan Garcia Troib... [et al.] ; ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira ; rev. Gabriela Sbeghen, Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012. - p. 201-213
Descritores: Brasil | Direito público | Direito administrativo | Serviço público | Concessão de serviços | Parceria público-privado
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC
[436439]  Show Record 

Debate sobre uma segunda prorrogação de concessões no setor elétrico sem licitação : verdades, meias verdades e pontos para reflexão / Romário de Oliveira Batista
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 139-174
Descritores: Brasil | Energia elétrica | Concessão de serviços | Serviço público
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC
[402226]  Show Record 

Desestatização : privatização, concessões e terceirizações / Marcos Juruena Villela Souto ; pref. Diogo de Figueiredo Moreira Neto. - Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, (Rio de Janeiro : Editora Lidador. - XVII, [1], 343, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Privatização | Concessão de serviços | Serviços
Cota: 5-54-126-79|BGUC
[436441]  Show Record 

Marco legal referente às prorrogações do setor de energia elétrica / Dilermando Gomes de Alencar
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 201-227
Descritores: Brasil | Concessão de serviços | Serviço público | Energia elétrica | Legislação
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC
[436449]  Show Record 

O uso do potencial hidráulico para produção independente de energia elétrica : uma concessão mista para exploração de atividade econômica / Márcio Pina Marques
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 451-478
Descritores: Brasil | Energia elétrica | Energia hidráulica | Serviço público | Concessão de serviços
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC
[269255]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Serviços da Marinha
Tabela geral de emolumentos a cobrar pelos serviços prestados e documentos passados nas capitanias dos portos e delegações marítimas / Seviços da Marinha da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 35 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Concessão de serviços
Cota: 7-36-28-22|BGUC