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Expressão de pesquisa
Ajuda
Registos: 09
|
00 ms
[436440]
SANTANA, Ricardo Martins
A ausência de critérios objetivos para a prorrogação de concessões de geração hidráulica de energia elétrica
/ Ricardo Martins Sant'Anna
In:
Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 175-200
Descritores:
Brasil
|
Energia hidroelétrica
|
Concessão de serviços
Cota:
10-(1)-3-23-12|BGUC
[436437]
ORTIS, Cláudio Santos
As licitações de concessão de geração e transmissão de energia elétrica e os leilões combinatórios
/ Cláudio Santos Ortis
In:
Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 79-108
Descritores:
Brasil
|
Energia elétrica
|
Legislação
|
Venda em hasta pública
|
Concessão de serviços
Cota:
10-(1)-3-23-12|BGUC
[433118]
PEREIRA, Cesar A. Guimarães
Concessions of public service
/ Cesar A. Guimarães Pereira. - Fórum internacional de direito público. 2)
In:
Infrastructure law of Brazil / Alan Garcia Troib... [et al.] ; ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira ; rev. Gabriela Sbeghen, Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012. - p. 201-213
Descritores:
Brasil
|
Direito público
|
Direito administrativo
|
Serviço público
|
Concessão de serviços
|
Parceria público-privado
Cota:
8-(2)-28-12-1|BGUC
[436439]
BATISTA, Romário de Oliveira
Debate sobre uma segunda prorrogação de concessões no setor elétrico sem licitação
: verdades, meias verdades e pontos para reflexão / Romário de Oliveira Batista
In:
Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 139-174
Descritores:
Brasil
|
Energia elétrica
|
Concessão de serviços
|
Serviço público
Cota:
10-(1)-3-23-12|BGUC
[402226]
SOUTO, Marcos Juruena Vilela
Desestatização
: privatização, concessões e terceirizações / Marcos Juruena Villela Souto ; pref. Diogo de Figueiredo Moreira Neto. -
Rio de Janeiro
:
Editora Lumen Juris
,
1997
(Rio de Janeiro : Editora Lidador. - XVII, [1], 343, [3] p. ; 21 cm
Descritores:
Brasil
|
Privatização
|
Concessão de serviços
|
Serviços
Cota:
5-54-126-79|BGUC
[273256]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções provisórias para o serviço de campanha em África, aprovadas por portaria n.º 346 de 27 de Agosto de 1896 (conf
. -
Moçambique
:
[Imprensa Nacional]
,
1896
. - 1 folh. ; 22 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
África
|
Concessão de serviços
Cota:
7-64-14-122|BGUC
[436441]
ALENCAR, Dilermando Gomes de
Marco legal referente às prorrogações do setor de energia elétrica
/ Dilermando Gomes de Alencar
In:
Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 201-227
Descritores:
Brasil
|
Concessão de serviços
|
Serviço público
|
Energia elétrica
|
Legislação
Cota:
10-(1)-3-23-12|BGUC
[436449]
MARQUES, Márcio Pina
O uso do potencial hidráulico para produção independente de energia elétrica
: uma concessão mista para exploração de atividade econômica / Márcio Pina Marques
In:
Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 451-478
Descritores:
Brasil
|
Energia elétrica
|
Energia hidráulica
|
Serviço público
|
Concessão de serviços
Cota:
10-(1)-3-23-12|BGUC
[269255]
MOÇAMBIQUE. Serviços da Marinha
Tabela geral de emolumentos a cobrar pelos serviços prestados e documentos passados nas capitanias dos portos e delegações marítimas
/ Seviços da Marinha da colónia de Moçambique. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1936
. - 35 p. ; 30 cm
Descritores:
Moçambique
|
Concessão de serviços
Cota:
7-36-28-22|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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