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[126066]  Show Record 
A nova constituição da Nigéria
In: Boletim semanal : Banco Nacional Ultramarino. - Nº 169 (6 de Março 1952), p. 9-10
Descritores: Constituição | Nigéria
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[4126]  Show Record 

As disposições coloniais em um projecto para a constituição de 1838 / José Gonçalo Santa Rita
In: Boletim geral das colónias. - Ano 19º, nº 214 (Abril de 1943), p. 27-37
Descritores: Constituição | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[131765]  Show Record 
Constituição da Costa do Ouro
In: Boletim semanal : Banco Nacional Ultramarino. - Nº 55 (29 de Dezembro 1949), p. 18
Descritores: Colonialismo | Reino Unido | Constituição
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[4228]  Show Record 
Economia e estatística
In: Boletim geral das colónias. - Ano 18º, nº 200 (Fevereiro de 1942), p. 90-93
Descritores: Constituição | Estatística | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[127902]  Show Record 
Evolução constitucional da Nigéria
In: Boletim semanal : Banco Nacional Ultramarino. - Nº 65 (9 de Março 1950), p. 16
Descritores: Constituição | Nigéria
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[275444]  Show Record 

Índia federada : novo regime constitucional na Índia britância / Amâncio Gracias
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 29 (1936), p. 79-107
Descritores: História | Constituição | Índia | Inglaterra
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[275450]  Show Record 

Índia federada : novo regime constitucional na Índia britânica / Amâncio Gracias. - Continuação do nr.º anterior.
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 30 (1936), p. 22-64
Descritores: História | Inglaterra | Índia | Constituição | Governo
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[275457]  Show Record 

Índia federada : novo regime constitucional da Índia britânica / Amâncio Gracias. - Conclusão.
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 31 (1936), p. 25-58
Descritores: Índia | História | Inglaterra | Constituição
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[275527]  Show Record 

O estado novo e a constituição política da república portuguesa / Sócrates da Costa. - Conferência realizada no Instituto Vasco da Gama.
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 46 (1940), p. 1-22
Descritores: Comunicado de imprensa | Índia | Portugal | Governo | Política | Constituição
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[279823]  Show Record 
Varia variorum
In: O Oriente portuguez. - Vol. 8, n.º 9-10 (1911), p. 241-250
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Etnografia | História | Erupção vulcânica | Religião | Imprensa | Política | Constituição
Cota: 10-3-6-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[259551]  Show Record 
Conference Ten Years of Namibian Nationhood, , Windhoek, 2000
10 years of namibian nationhood : proceedings of the conference Ten Years of Namibian Nationhood, 11-13 September 2000, Windhoeck, Namibia / ed. Manfred O. Hinz, Sam K. Amoo, Dawid van Wyk. - Windhoek : University of Namibia, . - 393 p. ; 22 cm. - <The >constitution at work)
Descritores: Constituição | Direitos humanos | Democracia | Colóquios | Namíbia | África Meridional
Cota: EA.AGR 1 Con,3|ISCTE
[55214]  Show Record 

10 years of Namibian nationhood : proceedings of the conference / ed. Manfred O. Hinz, Sam K. Amoo, Dawid van Wyk. - Windhoek : University of Namibia, . - 393 p. - The constitution at work)
Descritores: Constituição | Direitos humanos | Democracia | Colóquios | Namíbia | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 CON*10 (BCEA)|ISCTE
[389586]  Show Record 
Windhoek, Conference Ten Years of Namibian Nationhood, 2000
10 years of namibian nationhood proceedings of the conference Ten Years of Namibian Nationhood, 11-13 September 2000 Windhoeck, Namibia / Windhoek, Conference Ten Years of Namibian Nationhood, 2000 ; ed. Manfred O. Hinz, Sam K. Amoo, Dawid van Wyk. - Windhoek : University of Namibia, . - 393 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Direitos do homem | Democracia | Colóquio 2000 | Namíbia | África Austral
Cota: EA.AAU 4 CON*10|ISCTE
[424828]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil / trad. anotada Keith S. Rosenn
In: A panorama of brazilian law / ed. Jacob Dolinger, Keith S. Rosenn. - Florida : University of Miami, North-South Center, 1992. - p. 383-518
Descritores: Brasil | Constituição
Cota: 7-63-10-21|BGUC
[349089]  Show Record 
Portugal. Assembleia da República
30 anos de constituição / Assembleia da República. - Lisboa : Assembleia da República, . - 437 p.
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: 342:061.75(469)/ANO|FO
[177860]  Show Record 

30 de Janeiro, o dia que todos foram menosprezados : constituição, parlamento, governo, corpo diplomático / Arnaldo Silva
In: A semana. - Ano V, nº 242 (1996), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Vice-presidente | Constituição | Governo | Partido político | Oposição política | Representação diplomática
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[457875]  Show Record 

[Aomen hui gui shi nian xian zhi fa zhan yan jiu] / [Lei Wang]. - [Macau : Aomen li gong xue yuan yi guo liang zhi yan jiu zhong xin, . - [2], IV, 337 p. : il. ; 22 cm. - Yi guo liang zhi "wen ku". 9). - Texto em chinês.
Descritores: Macau | História | Constituição
Cota: 10-(1)-15-41-66|BGUC
[172502]  Show Record 

A administração da justiça em Cabo Verde na segunda República / João Pinto Gomes
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 423 (1996), p. 18
Descritores: Sistema judiciário | Poder político | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[414454]  Show Record 

A advocacia e a Ordem dos Advogados com assento na Constituição da República : direito constituído e direito constituendo / Miguel Faria de Bastos. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 257-264
Descritores: Angola | Constituição | Advogado | Ordem profissional
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[391806]  Show Record 
Conferência Nacional de Advogados, 2 e 3, Luanda e Benguela, 2007 e 2010
A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, . - 271 p. : il. ; 23 cm. - Encontros. 2)
Descritores: Angola | Brasil | Assistência judiciária | Advogado | Macroeconomia | Empresa | Sistema judiciário | Estatística | Legislação | Acesso à justiça | Ciência jurídica | Ensino | Ensino superior | Provedor de Justiça | Resolução de diferendos | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Violência doméstica | Delinquência juvenil | Sistema eleitoral | Magistrado | Administração pública | Nacionalidade | Ordem profissional | Arguido | Constituição
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[389660]  Show Record 

A amnistia na Guiné-Bissau um olhar lusófono / João Pedro C. Alves de Campos. - Coimbra : Edições Almedina, . - 351 p. ; 22 cm
Descritores: Amnistia | Direito internacional | Constituição | Direito penal | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 CAM*Amn|ISCTE
[259650]  Show Record 

A amnistia na Guiné-Bissau : um olhar lusófono / João Pedro C. Alves de Campos. - Coimbra : Edições Almedina, . - 351 p. ; 22 cm
Descritores: Amnistia | Direito internacional | Constituição | Direito penal | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 CAM*Amn|ISCTE
[321913]  Show Record 
A Assembleia Nacional e a religião. - Semanário publicado no dia 13 de Março de 1935.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano IV, n.º 27 (1935), p. 301
Descritores: Índia | Portugal | Governo | Igreja | Estado | Divórcio | Constituição
Cota: G.N.-37-20|BGUC
[334664]  Show Record 
A autonomia da India : o que os índios querem
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4538 (17 de setembro de 1928), p. [1]
Descritores: Índia | Autonomia | Constituição | Poder judicial | Poder legislativo
Cota: B-42-87/88|BGUC
[424094]  Show Record 

A bênção de Hamilton na semiperiferia : ordem econômico-social e os juros da dívida pública interna / Alessandro Octaviani
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1179-1205
Descritores: Brasil | Regulamentação financeira | Constituição | Subdesenvolvimento | Dívida pública
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[433333]  Show Record 

A Constituinte de 1946 e a nova ordem econômica e social do pós-Segunda Guerra Mundial / Sérgio Soares Braga
In: Revista de sociologia e política. - N.ºs 6-7 (1996), p. 7-24
Descritores: Brasil | História | Assembleia parlamentar | Anteprojeto | Constituição
Cota: A-23-24|BGUC
[380444]  Show Record 

A Constituição Econômica brasileira em seus 15 anos / Fernando Facury Scaff. - Coimbra : [s.n.], ([Palheira-Assafarge] : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2003. - 53 p. : il. ; 23 cm. - Separata do "Boletim de ciências económicas" (2003).
Descritores: Brasil | Constituição | Revisão da Constituição | Economia
Cota: 6-16-14-51|BGUC
[380380]  Show Record 

A Constituinte perante a história / F. I. Marcondes Homem de Mello ; pref. José Sarney ; apresentação Lúcio Alcântara ; introd. Estevão C. de Rezende Martins. - Ed. fac-similar. - Brasília : Senado Federal, . - [16], 199, [1] p. ; 22 cm. - Memória brasileira. 1)
Descritores: Brasil | História | Constituição | Assembleia Geral Constituinte e Legislativa
Cota: 5-54-129-50|BGUC
[380397]  Show Record 

A Constituição Federal e a gestação do direito agrário no Brasil / Oldegar Franco Vieira. - Braga : Livraria Cruz, . - 8 p. ; 24 cm. - Comunicação verbal perante a Segunda Assembleia do Instituto de Direito Agrário Internacional e Comparado da Universidade de Florença. Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XIII, n.ºs 65/66 (janeiro-abril de 1964).
Descritores: Brasil | Direito rural | Constituição | Revisão da Constituição
Cota: 6-3-11-36|BGUC
[400593]  Show Record 

A Constituição dirigente invertida : a blindagem da Constituição financeira e a agonia da Constituição econômica / Gilberto Bercovici, Luís Fernando Massonetto. - Coimbra : [s.n.], ([Coimbra] : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 23, [2] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim de ciências económicas" (2006).
Descritores: Brasil | Constituição | Finanças públicas | Economia
Cota: 6-16-14-87|BGUC
[351827]  Show Record 

A Constituição incumprida / Isabel Lopes Ferreira
In: África lusófona : política, economia, sociedade. - Ano 2, n.º 14 (abril 2003), p. 58-59
Descritores: Cabo Verde | Meios de comunicação de massas | Constituição | Democracia | Profissional da comunicação | Governo
Cota: 8-43-5-1|BGUC
[352162]  Show Record 

A Constituição e a Lei Básica são a base constitucional da Região Administrativa Especial / Lok Wai Kin
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 88, vol. XXIII (março de 2010), p. 383-395
Descritores: Macau | Constituição | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[359109]  Show Record 
A Constituição e a imprensa : um artigo do jornal "O século". - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1501 (10 de junho de 1959), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Constituição | Imprensa
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[363686]  Show Record 

A constituição angolana / Adérito Correia. - Luanda : Universidade Católica de Angola, Faculdade de Direito, . - 360 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Angola
Cota: KQC527.A53.C65 2001|ISEG
[363852]  Show Record 

A constituição angolana / Adérito Correia. - Luanda : Universidade Católica de Angola, Faculdade de Direito, . - 360 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Angola
Cota: KQC527.A53.C65 2001|ISEG
[374299]  Show Record 

A Constituição e o divórcio / Lauro Nogueira. - [S.l. : s.n., . - [2] p., p. 571-578 ; 23 cm. - Separata dos "Estudos jurídicos em honra de Soriano Neto", vol. I.
Descritores: Brasil | Constituição | Divórcio
Cota: 5-66-43-166|BGUC
[380010]  Show Record 

A Constituição e a legitimidade da sua revisão / Luís do Nascimento
In: O Processo de Transição para o Multipartidarismo em Angola / ed. e org. Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; pref. Patrick Chabal. - Lisboa : Edições Firmamento, 2006. - p. 325-329
Descritores: Angola | Constituição | Revisão da Constituição
Cota: 8-(2)-27-2-19|BGUC
[334659]  Show Record 
A constituição política da India
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4536 (10 de setembro de 1928), p. [1]
Descritores: Índia | Constituição | Autonomia | Partidos políticos
Cota: B-42-87/88|BGUC
[232035]  Show Record 

A constituição de 1933 : estudo de direito político / Marcello Caetano. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 188 p. ; 23 cm
Descritores: Constituição | Legislação
Cota: PP2001|CLP Goa
[172944]  Show Record 

A constituição funcionou impecavelmente / José Vicente Lopes
In: A Semana. - Ano VIII, nº 347 (1998), p. 2-3
Descritores: Cabo Verde | Constituição
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[72448]  Show Record 

A Constituição de 24 Setembro de 1973 da Républica da Guiné-Bissau : Disertação final (parte I) do Curso pós-graduação em Ciências Jurídico-Políticas do ano lectivo de 1977/78 da faculdade de direito de Lisboa / António Duarte e Silva. - , . - 450 p. ; 30 cm. - Tese do curso pós-graduação em Ciências Júridico-Políticas
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição
Cota: 342.3(665.7)|BP|INEP
[52565]  Show Record 
A constituição angolana : temas de debate. - Luanda : Universidade Católica de Angola, Faculdade de Direito, . - 360 p.
Descritores: Constituição | Angola
Cota: KQC527.A53.C65 2002|ISEG
[86728]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
A constituição política da República Portuguesa com as alterações aprovadas pela Assembleia Nacional / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Ultramar.- Ano XI, nº 43/44 (1º/2º trimestres de 1971), p. 243- 279
Descritores: África Lusófona | Constituição | Revisão da lei
Cota: 398|IICT
[30629]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
A cosntituição política da República Portuguesa com as alterações aprovadas pela Assembleia Nacional
In: Ultramar. - Vol. XI, nº 43/44, (1º/2º Trim. 1971), p. 243/279
Descritores: África Lusófona | Constituição | Revisão da Constituição | Direito Constitucional
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.
[379878]  Show Record 

A crise do federalismo / Dario de Almeida Magalhães
In: Problemas jurídicos e sociais : excertos da "Carta mensal". - [S.l.] : Confederação Nacional do Comércio, imp. 1959. - p. 39-58
Descritores: Brasil | Federalismo | Centralização | Descentralização | Regionalização | Constituição | Legislação
Cota: 5-64-39-46|BGUC
[420294]  Show Record 

A emenda constitucional 72/2013 e a luta contra os resquícios escravocratas no Brasil em paralelo com o cenário retratado no filme "The help" / Nicole Katr Borges de Souza, Sara Mariana Fonseca Nunes de Oliveira
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 117-127
Descritores: Brasil | Cinema | Produção cinematográfica | Doméstica | Constituição
Cota: 7-6-26-27|BGUC
[61740]  Show Record 

A estreita legalidade nas colónias / Adriano Moreira. - resumo em inglês, resumo em francês
In: Estudos Coloniais.- vol. 2. fasc.1- (1950-1951), p. 5-18
Descritores: África Lusófona | Constituição | Vida Política | legalidade | Direito Civico
Cota: 365|ISCSP
[73650]  Show Record 

A evolução histórica da constituição e o direito de propriedade na República da Guiné-Bissau / Francisco de Paula Medina
In: 1º seminário sobre o sector privado na Guiné-Bissau. - ( Junho de 1990 ), p.12
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição | Direito rural
Cota: 638665.7)|BP|INEP
[414280]  Show Record 

A evolução do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e a Constituição de 1988 / Elival da Silva Ramos
In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais ; dir. editor. Paula Valente ; ed. lit. Adriane Piscitelli ; diagramação Jorge Sêco. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 63-87
Descritores: Brasil | Controlo de constitucionalidade | Constituição
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC
[434753]  Show Record 

A evolução constitucional e as justiças de Angola / Raul Araújo. - Direito e sociedade. 2). - Volume I de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: Sociedade e Estado em construção : desafios do direito e da democracia em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van Dúnen ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 163-182
Descritores: África | Angola | Constituição | Revisão da Constituição | Sistema judiciário | Resolução de diferendos
Cota: 10-(1)-3-29-2|BGUC