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[151570]  Show Record 
Portugal. Ministério da Educação Nacional
Programas de Educação Moral e Religiosa : a ensaiar ao abrigo do decreto-lei 47 587 / Ministério da Educação Nacional. - Lisboa : MEN, . - 30 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Política da educação | Religião | Decreto | Programa de ensino
Cota: 1694/2004|AHSTP
[76602]  Show Record 
PORTUGAL. Missão de Estudios agronómicos do Ultramar
Projecto de diploma sobre o regime jurídico de arrendamento rural e parceria agricola em Cabo Verde [ : processo de elaboração ] / Missão de estudos agronómicos do ultramar. - Lisboa : Missão de Estudos agronómicos do Ultramar, . - 2 vol.
Descritores: Cabo Verde | Decreto | Arrendamento rural | Legislação
Cota: 11983|IICT
[424140]  Show Record 

Prontuário alfabético e remissivo do diploma orgânico dos Serviços de Correios e Telecomunicações do Ultramar : Decreto n.º 492/73, de 4 de outubro / comp. e elaboração José Augusto da Silva Pinto. - Lisboa : [s.n.], ([Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda. - 85, [4] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Correios e telecomunicações
Cota: 6-19-15-39|BGUC
[151243]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Protecção ao solo, flora e fauna nas províncias ultramarinas : decreto nº 40.040, de 20 de Janeiro de 1955 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 71 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Protecção da fauna | Protecção da flora | Protecção do solo | Países e territórios ultramarinos | Decreto
Cota: 560/2004(A-B)|AHSTP
[457475]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Publica-se o texto do decreto que cria em Angola as Escolas do Magistério Primário
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.842 (23 de março de 1962), p. 1, 15
Descritores: Angola | Moçambique | Portugal | Território ultramarino | Estabelecimento de ensino | Formação profissional | Professor | Ensino primário | Decreto
Cota: B-32/35-0|BGUC
[424598]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma da estrutura dos Tribunais Administrativos de Angola e Moçambique : Decreto n.º 46 252, de 19 de março de 1965, incluindo a tabela de custas nos tribunais administrativos do Ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 19, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Moçambique | Decreto | Jurisdição administrativa
Cota: 5-8-56-56|BGUC
[144584]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regime provisório para concessão de terrenos do estado na provincia de Moçambique / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 135 p.. - In. Miscelânea
Descritores: Moçambique | Forças armadas | Decreto | Colonialismo
Cota: 5609-doc 2|BIBEx
[37897]  Show Record 
Regime de condicionamento industrial no espaço português. - Decreto nº 46 667 de 24 de Nov., publicado pelas pastas da economia e o ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 41, nº 484 (Out. 1965), p. 173-198
Descritores: África Lusófona | Decreto | Regulamento | Legislação | Fonte do direito
Cota: 35-D-1|Soc. Geog. Lx.
[380497]  Show Record 
MACAU. Governo
Regimento do Conselho Consultivo : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 50/76/M, de 13 de novembro (2.º suplemento ao B. O. n.º 46, 13/11/76). - Macau : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Decreto
Cota: 5-17-28-69|BGUC
[424555]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho Ultramarino : aprovado pelo Decreto n.º 49 147, de 25 de julho de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1970. - 39, [4] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-27-55-72|BGUC
[424599]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Disciplinar dos Corpos de Polícia de Segurança Pública do Ultramar : aprovado pelo Decreto n.º 48 190, de 30 de dezembro de 1967. - Macau : Imprensa Nacional, . - 38 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Regulamento | Polícia
Cota: 5-29-23-216|BGUC
[424606]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica no Ultramar : (Decreto n.º 229/70). - Coimbra : [s.n.], ([Coimbra] : Coimbra Editora. - [4], 41 p. ; 24 cm. - Separata de "Notícias farmacêuticas", I-II-III (1971).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Farmácia | Farmacêutico
Cota: 5-11-89-153|BGUC
[380493]  Show Record 
MACAU. Governo
Regulamento das Oficinas Navais : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 49/76/M, de 13 de novembro (suplemento ao B. O. n.º 46, de 13/11/76). - Macau : Imprensa Nacional, . - 20 p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Decreto | Regulamento
Cota: 5-17-28-11|BGUC
[380496]  Show Record 
MACAU. Governo
Regulamento da Repartição dos Serviços de Assunhos Chineses : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47/76/M, de 30 de outubro (suplemento ao B. O. n.º 44, de 30/10/1976). - Macau : Imprensa Nacional, . - 27 p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Decreto | Regulamento
Cota: 5-17-26-73|BGUC
[424327]  Show Record 
Regulamento para a Fiscalização, Polícia e Exploração dos Caminhos de Ferro do Ultramar : aprovada pelo Decreto n.º 47 043, de 7 de junho de 1966. - [S.l. : s.n., . - 32, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Decreto | Transporte ferroviário
Cota: 5-11-45-38|BGUC
[424554]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Hospital do Ultramar : Decreto n.º 131/70 de 26 de março de 1970 : rectificado no D. G. n.º 98-I série, de 27 de abril de 1970. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Gráfica Imperial. - 108, [4] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Estabelecimento hospitalar
Cota: 6-14-39-74|BGUC
[362976]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Concessão de Licenças para o Commercio de Importação, Exportação e Venda de Sal na Provincia de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 40 (5 de outubro de 1907), p. 339
Descritores: Macau | Legislação | Decreto | Regulamento | Comércio por produtos | Importação | Exportação | Sal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362977]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Matança do Gado Suino em Macau e Cobrança do Imposto Unico de Consumo
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 40 (5 de outubro de 1907), p. 339-340
Descritores: Macau | Legislação | Decreto | Regulamento | IVA | Suíno
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[410840]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decreros, etc.
Reorganização dos prazos da Zambézia. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 25 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Decreto
Cota: 7-64-39-64|BGUC
[19813]  Show Record 

Repertório alfabético da reforma administrativa ultramarina / Carlos Gomes da Silva. - O artigo tem continuação
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nºs 73 a 74 (Setembro-Outubro 1953), p. 39-65
Descritores: Território ultramarino | Legislação | Decreto | Reforma administrativa | Repertório
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[19815]  Show Record 

Repertório alfabético da reforma administrativa ultramarina / Carlos Gomes da Silva
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nºs 75 a 76 (Novembro-Dezembro 1953), p. 71-78
Descritores: Território ultramarino | Legislação | Decreto | Reforma administrativa | Repertório
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[19816]  Show Record 

Repertório alfabético da reforma administrativa ultramarina / Carlos Gomes da Silva. - O artigo tem continuação.
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nºs 77 a 78 (Janeiro-Fevereiro 1954), p. 35-64
Descritores: Território ultramarino | Legislação | Decreto | Reforma administrativa | Repertório
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[19819]  Show Record 

Repertório alfabético da reforma administrativa ultramarina / Carlos Gomes da Silva
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nºs 79 a 80 (Março-Abril 1954), p. 69-79
Descritores: Território ultramarino | Legislação | Decreto | Reforma administrativa | Repertório
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[380475]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
República de Angola : novo Código da Estrada : Decreto-Lei n.º 5/2008, de 29 de setembro / coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VI, 146 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Decreto | Código da estrada
Cota: 10-(1)-3-14-3|BGUC
[435384]  Show Record 

Rodrigues Gaspar e as missões : o Decreto n.º 6.322 / Eduardo dos Santos. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVIII, n.º 2019 (13 de junho de 1964), p. 1, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Missões religiosas
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[435387]  Show Record 

Rodrigues Gaspar e as missões : o Decreto n.º 8.351 / Eduardo dos Santos. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVIII, n.º 2020 (17 de junho de 1964), p. 1, 6
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Missões religiosas
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[424740]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviço de informações commerciaes : Decreto de 10 de outubro de 1898. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 10 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramario | Decreto
Cota: 7-60-24-15|BGUC
[322771]  Show Record 
Serviços do notariado : a reclamação que os notarios enviaram ao sr. ministro das Colónias. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 21 de Setembro de 1925.
In: A província. - Ano XI, n.º 389 (1925), p. 2
Descritores: Índia | Decreto | Governo | Imposto sobre os rendimentos do trabalho | Notário | Funcionário público
Cota: G.N.-6-12|BGUC
[144902]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Serviços de registo das províncias ultramarinas / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, . - 68 p.
Descritores: África lusófona | Decreto | Registo civil
Cota: 20984|BIBEx
[73344]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Só o estado pode comprar bens de ausentes / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 49, (Jul., 1975 ), p. 2
Descritores: Guiné-Bissau | Decreto
Cota: BP|INEP
[17013]  Show Record 

Sobre a economia d'Angola / José Francisco da Silva. - [S.l.] : (s.n.), (Porto : Typographia Costa Carregal, 1914. - 61 p.. - Considerações ao decreto nº 224 de 17 de Novembro de 1913 (regimen de porta aberta em Angola) produzidas pelo distincto publicista e colonial e publicadas pelo «Jornal do Commercio e das colonias » de Lisboa.
Descritores: Angola | Economia | Decreto | Importação | Exportação
Cota: D-1278|UCDA|Diamang
[380464]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Sociedade por ações : (comentários ao Decreto-Lei n.º 2.627, de 26 de setembro de 1940) / coment. Trajano de Miranda Valverde. - 3.º ed. rev. e atualizada. - Rio de Janeiro : Companhia Editôra Forense, . - 3 vol. : il. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Decreto | Sociedade de capitais
Cota: 5-39-3|BGUC
[229364]  Show Record 

Tempestad sobre el mar : largo debate Organizado por las Naciones Unidas en torno al nuevo derecho Internacional del mar / Mario Ruivo. - il.
In: El Correo. - nº 1 (1977), p. 10-15
Descritores: Mar | Organização das Nações Unidas | Decreto
Cota: PP494|AHM
[54856]  Show Record 

Tendências actuais da legislação cooperativista / Walfirio Bulgarelli
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - vol. 36, nºs 150-151, (Jan-Jun. 1967), p. 3-74
Descritores: Moçambique | Legislação | Lei | Decreto
Cota: G/A 1015|ISEG
[457611]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Tribunais de Trabalho no Ultramar português
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.890 (11 de maio de 1962), p. 3-4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Sistema judiciário | Jurisdição do trabalho | Decreto
Cota: B-32/35-0|BGUC
[457787]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Um importante diploma : criados os Estudos Gerais Universitários em Angola e Moçambique integrados na universidade e em perfeita equivalência em todos os graus : o decreto-lei foi já enviado ao «Diário do Governo»
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.962 (24 de julho de 1962), p. 1, 15
Descritores: Angola | Moçambique | Ensino superior | Decreto
Cota: B-32/35-0|BGUC
[421203]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Vencimentos militares do Exército, Armada e Força Aérea, em serviço nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 31 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Forças armadas | Salário
Cota: 5-10-60-44|BGUC