Pesquisa bibliográfica

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[13239]  Show Record 

Direitos reais e das sucessões entre os fulas da Guiné portuguesa : apontamentos / Artur Augusto da Silva
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. XI, nº42 (1956), p.7-24
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinario | Direito
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[366169]  Show Record 

A Mulher Africana : alguns aspectos da sua promoção social em Angola / J. A. Soares Fernandes. - Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, (Lisboa : Companhia Nacional Editora. - 194, [1] p. : il. ; 24 cm. - Separata de "Estudos políticos e sociais", vol. IV, n.ºs 2 e 3 (1966). Dissertação de licenciatura apresentada Ó cadeira de política ultramarina sob a orientação do Ex.mo Prof. doutor Adriano Moreira.
Descritores: África | Angola | Estrutura social | Mulher | Direito consuetudinário | Educação | Cultura | Usos e costumes | Meio urbano | Meio rural | Emancipação | Ensino | Missões religiosas | Família | Casamento | Divórcio | Poligamia | Política social | Investigação universitária
Cota: 5-10-5|BGUC
[276347]  Show Record 

Anatomia social dos Maiacas / Mário Milheiros. - Luanda : [s.n.], . - 510 p. ; 25 cm
Descritores: Etnografia | Organização social | Direito consuetudinário | Etnia--Maiaca | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 1 MIL*Ana|ISCTE
[47756]  Show Record 

Anatomia social dos Maiacas / Mário Milheiros. - Luanda : [s.n.], . - 510 p.
Descritores: Angola | Guerra de resistência | Vida social | Usos e costumes | Direito consuetudinário | Linguística
Cota: 2758|MLITK
[358172]  Show Record 

As instituições de direito costumeiro negro-africano / Narana Coissoró. - Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa, (Lisboa : Companhia Nacional Editora. - 23, [1] p. ; 24 cm. - Separata de "Estudos políticos e sociais", vol. II, n.º 1 (1964). Lição proferida no Curso de Extensão Universitária sobre Angola, organizado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina da Universidade Técnica de Lisboa, no ano letivo de 1963-1964. Exemplar repetido.
Descritores: África | Direito consuetudinário
Cota: 5-6-74-138 e 5-14-34-268|BGUC
[267925]  Show Record 

Chiefs know their boundaries : essays on property, power, and the past in Asante, 1896-1996 / Sara S. Berry. - Portsmouth ; Oxford ; Cape Town : Heinemann : James Currey : David Philip, . - 226 p. ; 24 cm. - Social history of Africa series)
Descritores: História social | Autoridade tradicional | Colonialismo britânico | Propriedade | Reino--Ashanti | Direito consuetudinário | Gana | Costa do Ouro | África Ocidental
Cota: EA.AOC 6 BER*Chi|ISCTE
[274278]  Show Record 

Chiefs know their boundaries : essays on property, power, and the past in Asante, 1896-1996 / Sara S. Berry. - Oxford : James Currey, . - 226 p. ; 24 cm. - Social history of Africa)
Descritores: História social | Autoridade tradicional | Colonialismo britânico | Propriedade | Reino--Ashanti | Direito consuetudinário | Gana | Costa do Ouro | África Ocidental
Cota: EA.AOC 6 BER*Chi|ISCTE
[73737]  Show Record 

Contribuição para o projecto de investigação sobre direitos costumeiros das etnias da Guiné-Bissau : resultados dos inquéritos / Manuel Nassum. - Bissau : [s.n.], . - 26 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário | Etnologia
Cota: 340.1(665.7)|BP|INEP ex.2
[233513]  Show Record 

Decisions in the shade : political and juridical processes among the Oromo-Borana / Marco Bassi ; trad. Cynthia Salvadori. - Trenton ; Asmara : The Red Sea Press, . - XII, 394 p.
Descritores: Estrutura social | Estrutura etária | Direito consuetudinário | Poder | Etnia--Oromo | Etiópia | Quénia | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 1 BAS*Dec (BCEA)|ISCTE
[244691]  Show Record 

Decisions in the shade : political and juridical processes among the Oromo-Borana / Marco Bassi ; trad. Cynthia Salvadori. - Trenton ; Asmara : The Red Sea Press, . - XII, 394 p.
Descritores: Estrutura social | Estrutura etária | Direito consuetudinário | Poder | Etnia--Oromo | Etiópia | Quénia | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 1 BAS*Dec (BCEA)|ISCTE
[274360]  Show Record 
Décret reconnaissant les us et coutumes locaux, tant ceux enrigestrés que ceux non enregistrés, mais en vigueur dans les «regedorias», comme régulateurs des relations juridiques privées : decret nº 43 897, du 6 Septembre 1961 / [ed.] Ministère de l'Outre-Mer. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 8 p. ; 19 cm
Descritores: Direito civil | Direito consuetudinário | Legislação--1961 | Colónias Portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Dec|ISCTE
[396285]  Show Record 
Seminário Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique, Moçambique, 2012
Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique / Annelies Zoomers... [et al.] ; org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva ; coord. Carlos Manuel Serra, João Carrilho ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 225 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Constituição | Direitos de uso e aproveitamento da terra | Mercado | Afetação da terra | Política | Legislação | Propriedade de bens | Regime de propriedade do solo | Direito adquirido | África do Sul | Direito consuetudinário | Comunidade territorial | Descentralização | Arrendamento | Zona urbana | Habitação | Governação | Desenvolvimento regional | Desenvolvimento rural | África
Cota: 10-(1)-13-38-6|BGUC
[71974]  Show Record 

Direitos Civil e Penal dos Mandingas e dos Felupes da Guiné-Bissau / Artur Augusto da Silva. - 4ª ed.. - Bissau : DEDILD, . - [7], 214 p. : fotos ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário
Cota: 347+343:39(665.7)|BP|INEP
[380605]  Show Record 

Doing justice without the state the Afikpo (Ehugbo) Nigeria model / O. Oko Elechi. - New York : Routledge, . - XIX, 260 p. ; 23 cm
Descritores: Resolução de conflitos | Direito consuetudinário | Sistema judicial | Sociedades tradicionais | Etnia Igbo | Nigéria | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 ELE*Doi|ISCTE
[274575]  Show Record 
Grass-roots justice in Ethiopia : the contribution of customary dispute resolution / ed. Alula Pankhurst, Getachew Assefa. - Addis Ababa : Centre Français d'Études Éthiopiennes, . - XXI, 301 p. ; 22 cm. - Études éthiopiennes. 4)
Descritores: Direito consuetudinário | Sistema judicial | Resolução de conflitos | Etiópia | Corno de África
Cota: EA.CAF 4 Gra|ISCTE
[259872]  Show Record 

Indigenous institutions of conflict resolution among the Ab'ala afar of north-eastern Ethiopia / Kelemework Tafere. - Addis Ababa : Addis Ababa University. Department of Sociology and Social Anthropology, . - XIV, 107 p. ; 22 cm. - Social anthropology dissertation series. 11)
Descritores: Sistema judicial | Direito consuetudinário | Resolução de conflitos | Grupo étnico | Afar | Etiópia | Corno de África
Cota: EA.CAF 4 TAF*Ind|ISCTE
[389808]  Show Record 

Indigenous institutions of conflict resolution among the Ab'ala afar of north-eastern Ethiopia / Kelemework Tafere. - Addis Ababa : Addis Ababa University. Department of Sociology and Social Anthropology, . - XIV, 107 p. ; 22 cm
Descritores: Sistema judicial | Direito consuetudinário | Resolução de conflitos | Etnia Afar | Etiópia | Corno de África
Cota: EA.CAF 4 TAF*Ind|ISCTE
[148238]  Show Record 

Notas sobre o direito de propriedade da terra dos povos Angoni, Acheua e Ajava da provincia de Moçambique / Maria Leonor Correia de Matos. - Lourenço Marques, . - 186 fl. - Ex. Dactilografado
Descritores: Moçambique | Etnologia | Direito consuetudinário
Cota: TMH21-01-61|BCM
[225968]  Show Record 

O direito costumeiro e o conceito espacial de personalidade / Eduino Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. XX, nº 79 (1965), p. 213-234
Descritores: África Ocidental | Guiné-Bissau | Estatuto jurídico | Direito consuetudinário
Cota: PP373|AHM
[61773]  Show Record 

O direito costumeiro africano na legislação portuguesa (1974-1975) / Narana Coissoró
In: Estudos Políticos e Sociais. vol. 15, nº 1-2.- (1987), p. 25-37
Descritores: África Lusófona | Direito Comparado | Direito Consuetudinário
Cota: 365|ISCSP
[73652]  Show Record 

O direito costumeiro e o direito moderno em sede da propriedade / Juliano Augusto Fernandes
In: 1º seminário sobre o sector privado na Guiné-Bissau. - ( Julho de 1991 ), p.6
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário | Propriedade do espaço | Sector agrícola
Cota: 63(665.7)|BP|INEP
[73705]  Show Record 

O segundo tema : o Direito costumeiro e o Direito moderno em sede de propriedade / Juliano Augusto Fernandes
In: Assembleia nacional popular : IV legislatura : primeiro seminário nacional sobre a lei da Tera : relatório final da comissão eventual da lei da Terra da A.N.P.. - ( 1 a 5 de Julho de 1991), p.3
Descritores: Guiné-Bissau | Discurso | Direito consuetudinário
Cota: 061.3(665.7)|BP|INEP
[475315]  Show Record 

Os valores tradicionais e o direito consuetudinário no contexto da problemática da delinquência juvenil / Mário Santos
In: Soronda : revista de estudos guineenses. - N.º 6 (julho de 1988), p. 39-54
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário | Delinquência juvenil
Cota: A-8-4-5|BGUC
[259573]  Show Record 

Owerri : Igbo laws and custom / Livinus Azoro Anyanwu. - Owerri : Okson Publishers, . - IV, 100 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Direito consuetudinário | Sistema judicial | Costumes | Grupo étnico | Igbo | Nigéria | África Ocidental
Cota: EA.AGR 1 ONGD*For|ISCTE
[389605]  Show Record 

Owerri Igbo laws and custom / Livinus Azoro Anyanwu. - Owerri : Okson Publishers, . - IV, 100 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Direito consuetudinário | Sistema judicial | Costumes | Etnia Igbo | Nigéria | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 ANY*Owe|ISCTE
[72388]  Show Record 

Projecto de Investigação sobre o Estatuto Juridico da Terra no Direito Tradicional Guineense : (Etnias Mancanha, Manjaca e Papel) / Jorge Costa Santos, Frederico de Lacerda da Costa Pinto. - Bissau, Lisboa : Faculdade de Direito de Bissau, . - [54], 42 p. ; 30 cm. - Relatório
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário
Cota: 340.14.001.1(665.7)|BP|INEP
[415294]  Show Record 

Protecção dos direitos das comunidades na África do Sul e Moçambique : aprender e saltar para novas fronteiras / Wilmien Wicomb
In: Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique / Annelies Zoomers... [et al.] ; org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva ; coord. Carlos Manuel Serra, João Carrilho ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2013. - p. 151-168
Descritores: África do Sul | Moçambique | Direito consuetudinário | Propriedade de bens | Comunidade territorial | Legislação
Cota: 10-(1)-13-38-6|BGUC
[389639]  Show Record 

Shari'a and custom in libyan tribal society an annotated translation of decisions from the Shari'a courts of Adjãbiya and Kufra / Aharon Layish ; col. Alexander Borg. - Leiden : Brill, . - XXII, 351 p. ; 24 cm
Descritores: Lei islâmica | Direito consuetudinário | Jurisprudência | Sistema social | Libia | África do Norte
Cota: EA.ANT 4 LAY*Sha|ISCTE
[259620]  Show Record 

Shari'a and custom in libyan tribal society : an annotated translation of decisions from the Shari'a courts of Adjãbiya and Kufra / Aharon Layish ; with a linguistic essay by Alexander Borg. - Leiden ; Boston : Brill, . - XXII, 351 p. ; 24 cm. - Studies in islamic law and society. 24)
Descritores: Lei islâmica | Direito consuetudinário | Jurisprudência | Sistema social | Libia | África do Norte
Cota: EA.AGR 1 Ref|ISCTE
[274381]  Show Record 

Social facts and fabrications : "customary" law on Kilimanjaro, 1880-1980 / Sally Falk Moore. - Cambridge : Cambridge University Press, . - XV, 397 p. ; 23 cm. - The Lewis Henry Morgan lectures 1981)
Descritores: História social | Direito consuetudinário | Antropologia do direito | Mudança social | Etnia--Chaga | Tanzânia | África Oriental
Cota: EA.AOR 6 MOR*Soc|ISCTE
[277110]  Show Record 

The challenges of a society in transition : legal development in Eritrea / Yohannes Gebremedhin. - Treenton ; Asmara : The Red Sea Press, . - XII, 257 p. ; 22 cm
Descritores: Direito consuetudinário | Direitos fundiários | Reforma judiciária | História | Eritreia | Corno de África
Cota: EA.CAF 4 GEB*Cha|ISCTE
[358170]  Show Record 

The customary laws of succession in Central Africa / Narana Coissoró. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, (Lisboa : Gráfica Imperial. - LI, [1], 412, [2] p. ; 25 cm. - Estudos de ciências políticas e sociais. 78)
Descritores: África Central | Direito consuetudinário
Cota: 5-24-25-78|BGUC
[368922]  Show Record 
The dynamics of resource tenure in West Africa / ed. Camilla Toulmin, Philippe Lavigne Delville, Samba Traoré. - Oxford : James Currey, . - 242 p. ; 24 cm
Descritores: Direitos fundiários | Direito de propriedade | Direito consuetudinário | Política fundiária | Terra | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Dyn|ISCTE
[274371]  Show Record 

The politics of harmony : land dispute strategies in Swaziland / Laurel L. Rose. - Cambridge : Cambridge University Press, . - XVIII, 234 p. ; 22 cm. - African studies series. 69)
Descritores: Direitos fundiários | Autoridade tradicional | Política fundiária | Direito consuetudinário | Suazilândia | África Meridional
Cota: EA.AAU 1 ROS*Pol|ISCTE
[266712]  Show Record 

Traditional justice in practice : a Limpopo case study / Boyane Tshehla. - Pretoria : Institute for Security Studies, . - 61 p. ; 22 cm. - ISS monograph series. 115-2005)
Descritores: Direito consuetudinário | Sistema judicial | Autoridade tradicional | Limpopo | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 TSH*Tra|ISCTE
[55032]  Show Record 

Traditional justice in practice : a limpopo case study / Boyane Tshehla. - Pretoria : Institute for Security Studies, . - 61 p. - ISS monograph series. 115-2005)
Descritores: Direito consuetudinário | Sistema judicial | Autoridade tradicional | Limpopo | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 TSH*Tra (BCEA)|ISCTE
[468346]  Show Record 

Um exemplo dos desafios postos pela aceitação do pluralismo jurídico : o direito costumeiro em vigor na República da Guiné-Bissau / Fernando Loureiro Bastos
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 139-160
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário
Cota: 4-(1)-6-7-18|BGUC
[366240]  Show Record 

Um interessante caso de sucessão entre os Changanas do Chibuto / António Rita Ferreira. - Lourenço Marques : I.I.C.M., (Lourenço Marques : Minerva Central. - [2] p., p. 129-134 ; 25 cm. - Separata das "Memórias do Instituto de Investigação Científica de Moçambique", 7, Série C (Ciências humanas), 1965.
Descritores: Moçambique | Etnologia | Grupo étnico | Direito consuetudinário | Casamento | Pessoa viúva | Usos e costumes
Cota: 5-23-26-96|BGUC
[71973]  Show Record 

Uma nova lei da Terra para a Guiné-Bissau : necessidades e oportunidades / John W. Bruce, Alexandrina Sobreira de Moura, Christopher R. Tanner. - Madison : Centro de posse da Terra, Universidade de Winsconsin, . - 68 p. : quad., gráf. ; 30 cm.. - Um relatório preparado para USAID / Guiné-Bissau. Contém bibliografia
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário
Cota: 347.235:338.43(665.7)|BP|INEP
[61609]  Show Record 

Usos e costumes jurídicos dos felupes da guiné / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa.- vol. 15, nº 57.- (1960, p. 7-52
Descritores: Guiné-Bissau | Etnologia | Direito Consuetudinário | Civilização
Cota: 44|ISCSP
[71796]  Show Record 
Usos e custumes jurídicos dos fulas da Guiné-Bissau : Uma obra de Dr. Augusto Silva / Nô Pintcha
In: <Nô Pintcha>. - Ano V, n 770 (Março de 1981), p 4
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário
Cota: s/cota|INEP
[72119]  Show Record 

Usos e costumes jurídicos dos Fulas da Guiné Portuguesa / Artur Augusto da Silva. - Bissau : Centro de estudos da Guiné-Portuguesa, . - 139 p. : fotos ; 23 cm. - centro de estudos da Guiné Portuguesa. 20)
Descritores: Guiné Portuguesa | Fulas | Direito consuetudinário | Grupo étnico
Cota: 391/397:34(665.7)|BP|INEP
[72391]  Show Record 
Guiné-Bissau. Ministerio da Justiça
Vº Encontro dos Ministros da Justiça dos Cincos e IIº colóquio sobre o Direito consuetudinário / Subcomissão de Direito, Justiça e Administração, Ministério da Justiça. - Maputo : Subcomissão de Direito, Justiça e Administração, . - [69 p.] ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Direito consuetudinário
Cota: 340.14(665.7)|BP|INEP