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Expressão de pesquisa
Ajuda
Registos: 12
|
02 ms
[401444]
PERACCHI, Daniel Cordeiro
A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil
/ Daniel Cordeiro Peracchi. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2006
. - 167 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Portugal
|
Brasil
|
Direito civil
|
Direito tributário
|
Direito comparado
|
Investigação universitária
Cota:
10-(1)-6-8-6|BGUC
[401435]
CAMPOS, Gustavo Caldas Guimarães de
A efetividade do processo de execução fiscal
: uma análise do modelo brasileiro à luz do sistema português / Gustavo Caldas Guimarães de Campos. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2008
. - 160 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, apresentada à Faculdade de Direito da Univesidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Portugal
|
Direito tributário
|
Direito comparado
|
Execução fiscal
|
Investigação universitária
Cota:
10-(1)-6-3-27|BGUC
[434004]
CABRAL, Liege Meireles Câncio dos Santos
Arbitragem no âmbito do direito tributário
: (reflexões com base nos ordenamentos brasileiro e português) / Liege Meireles Câncio dos Santos Cabral. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2007
. - 281 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito Público (Ciências Jurídico-Políticas), apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Portugal
|
Direito tributário
|
Direito público
|
Arbitragem
|
Investigação universitária
Cota:
10-(1)-6-6-21|BGUC
[433129]
PINTERICH, Michelle
Brazilian corporate taxation
/ Michelle Pinterich. - Fórum internacional de direito público. 2)
In:
Infrastructure law of Brazil / Alan Garcia Troib... [et al.] ; ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira ; rev. Gabriela Sbeghen, Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012. - p. 371-383
Descritores:
Brasil
|
Direito tributário
|
Sistema tributário
Cota:
8-(2)-28-12-1|BGUC
[264464]
LIRIO, Joaquim de Oliveira
Impostos locais no direito tributário português
/ Joaquim de Oliveira Lirio. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1959
. - 123 p. ; 26 cm
Descritores:
Imposto local
|
Direito tributário
|
Portugal
Cota:
RH15010|CLP Goa
[424340]
NOVELLI, Flávio Bauer
Notes on the brazilian tax system
/ Flávio Bauer Novelli
In:
A panorama of brazilian law / ed. Jacob Dolinger, Keith S. Rosenn. - Florida : University of Miami, North-South Center, 1992. - p. 53-78
Descritores:
Brasil
|
Sistema tributário
|
Direito tributário
Cota:
7-63-10-21|BGUC
[400604]
KNOPFELMACHER, Marcelo
O conceito de receita na Constituição
: método para sua tributação sistemática / Marcelo Knopfelmacher ; apresentação Ives Gandra da Silva Martins ; pref. José Artur Lima Gonçalves ; rev. gramatical Paula Passarelli ; ed. lit. Vinicius Vieira ; diagramação Mônica A. Guedes. -
São Paulo
:
Editora Quartier Latin do Brasil
,
2007
([São Bernardo do Campo] : Oficinas da Gráfica Paym. - 136 p. : il. ; 21 cm
Descritores:
Brasil
|
Constituição
|
Direito constitucional
|
Direito tributário
Cota:
9-(1)-8-4-46|BGUC
[400768]
O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil
/ coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. -
Coimbra
:
Livraria Almedina
,
imp. 2004
(Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 620 p. ; 23 cm
Descritores:
Portugal
|
Brasil
|
Direito constitucional
|
Constituição
|
Direito tributário
|
Imposto
|
Direito administrativo
|
Direito económico
|
Direito penal
|
Direito do trabalho
|
Direito das sociedades comerciais
|
Direitos do indivíduo
|
Direitos do Homem
|
Direito do ambiente
|
Internet
|
Responsabilidade civil
Cota:
8-(2)-19-8-6|BGUC
[424376]
MARTINS, Ives Gandra da Silva
O direito tributário em transição
/ Ives Gandra da Silva Martins
In:
O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / Pedro Romano Martinez... [et al.] ; coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004. - p. 149-197
Descritores:
Brasil
|
Direito tributário
Cota:
8-(2)-19-8-6|BGUC
[433976]
PELAES, Patrícia Leati
Os preços de transferência no direito brasileiro, os acordos de bitributação e a cláusula geral anti-abuso
/ Patrícia Leati Pelaes. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2009
. - 211 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Países OCDE
|
Direito internacional
|
Direito tributário
|
Fiscalidade
|
Dupla tributação
|
Evasão fiscal
|
Elisão fiscal
|
Investigação universitária
Cota:
10-(1)-6-4-10|BGUC
[467942]
ANDRADE, Leonardo Aguirra de
Planejamento tributário
/ Leonardo Aguirra de Andrade ; coord. editor. Vinicius Vieira ; apresentação Eduardo Borges ; pref. Gerd Willi Rothmann. -
São Paulo
:
Editora Quartier Latin do Brasil
,
2016
([São Paulo] : Oficinas da RenovaGraf. - 374, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores:
Brasil
|
Direito tributário
|
Evasão fiscal
Cota:
7-100-16-21|BGUC
[401445]
NUNES, Roberto Ruschel
Tributação dos royalties no Brasil
: regime dos não-residentes sem estabelecimento permanente / Roberto Ruschel Nunes. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2007
. - 142 f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Direito tributário
|
Investigação universitária
Cota:
10-(1)-6-7-42|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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