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Seminário Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique, Moçambique, 2012
Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique / Annelies Zoomers... [et al.] ; org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva ; coord. Carlos Manuel Serra, João Carrilho ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 225 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Constituição | Direitos de uso e aproveitamento da terra | Mercado | Afetação da terra | Política | Legislação | Propriedade de bens | Regime de propriedade do solo | Direito adquirido | África do Sul | Direito consuetudinário | Comunidade territorial | Descentralização | Arrendamento | Zona urbana | Habitação | Governação | Desenvolvimento regional | Desenvolvimento rural | África
Cota: 10-(1)-13-38-6|BGUC
[414953]  Show Record 

Os títulos de DUAT nas zonas urbanas em Moçambique / Eduardo Chiziane
In: Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique / Annelies Zoomers... [et al.] ; org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva ; coord. Carlos Manuel Serra, João Carrilho ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2013. - p. 185-198
Descritores: Moçambique | Regime jurídico | Zona urbana | Ordenamento do território | Direitos de uso e aproveitamento da terra
Cota: 10-(1)-13-38-6|BGUC
[415093]  Show Record 

Por uma nova Constituição Económica em Moçambique / António Francisco
In: Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique / Annelies Zoomers... [et al.] ; org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva ; coord. Carlos Manuel Serra, João Carrilho ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2013. - p. 75-127
Descritores: Moçambique | Constituição | Economia | Propriedade de bens | Regime de propriedade do solo | Revisão da Constituição | Direitos de uso e aproveitamento da terra
Cota: 10-(1)-13-38-6|BGUC
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Transmissibilidade dos direitos de uso e aproveitamento da terra em Moçambique / Carlos Manuel Serra
In: Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique / Annelies Zoomers... [et al.] ; org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva ; coord. Carlos Manuel Serra, João Carrilho ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2013. - p. 51-73
Descritores: Moçambique | Constituição | Legislação | Mercado | Afetação da terra | Política | Direitos de uso e aproveitamento da terra
Cota: 10-(1)-13-38-6|BGUC
[414560]  Show Record 

Valorizar a terra em Moçambique : um processo inclusivo ou divisivo? / Christopher Tanner
In: Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique / Annelies Zoomers... [et al.] ; org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva ; coord. Carlos Manuel Serra, João Carrilho ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2013. - p. 129-150
Descritores: Moçambique | Mercado | Afetação da terra | Imposto | Política | Direito adquirido | Direitos de uso e aproveitamento da terra
Cota: 10-(1)-13-38-6|BGUC