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[312416]  Show Record 

Liberdade e responsabilidade / Custódio de Noronha. - Boletim do mês de Dezembro de 1948.
In: Boletim cultural do Huambo. - Ano I, n.º 1 (1948), p. 49-58
Descritores: Angola | Discurso | Liberdade de expressão | Direitos do indivíduo
Cota: 10-27A-49|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[288346]  Show Record 

O Estado novo, Estado cristão? / J. Machado Lourenço
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 2, n.º 3 (1943), p. 65-74
Descritores: Índia | História | Estado | Cristianismo | Política | Direitos do indivíduo
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[288351]  Show Record 

O Estado novo, Estado cristão? / J. Machado Lourenço
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 2, n.º 4 (1943), p. 97-105
Descritores: Índia | Portugal | Estado | Política | Cristianismo | Direitos do indivíduo
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[221133]  Show Record 

A escravatura sonegada / José Capela
In: Àfrica Jornal. - Vol. 2, nº 63 (1988), p. 4
Descritores: África | Moçambique | Direitos do indivíduo
Cota: PP470|AHM
[396174]  Show Record 

A garantia da liberdade individual e o direito brasileiro : habeas corpus, enquadramento histórico e realidade hodierna / Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca ; pref. José Artur Anes Duarte Nogueira. - Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, . - XXIV, 248 p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | História do Direito | Direitos do indivíduo
Cota: 10-(1)-5-7-24|BGUC
[316375]  Show Record 

A ideia de liberdade no pensamento português : antologia / Romeu de Melo. - Lisboa : Terra Livre, . - 169 p. : fotografias, pb ; 21 cm
Descritores: Direitos do indivíduo | Direitos cívicos | Democracia | Filosofia | Cultura | Vida política | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[458139]  Show Record 

A identidade como um direito fundamental articulado a partir dos direitos da personalidade / Jamile Gonçalves Calissi
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 245-264
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos de personalidade
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[323345]  Show Record 

A liberdade / Manuel Caetano de Sousa. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 23 de Fevereiro de 1929.
In: Estado da India. - Ano VI, n.º 110 (1929), p. [1]
Descritores: Índia | Direitos do indivíduo
Cota: G.N.-45-11|BGUC
[154368]  Show Record 

A liberdade de ser mulher / Klara Müller. - Lisboa : Departamento Editorial e de Documentação : Instituto Amaro da Costa, . - 38 p. ; 21 cm. - Textos de Apoio)
Descritores: Portugal | Mulher | Direitos do indivíduo
Cota: 886/2004|AHSTP
[436515]  Show Record 

A necessária política pública de saúde como dever fundamental : alguns contornos / Alessandra Monteiro Machado, Márcia Rosa de Lima
In: O direito constitucional e os desafios do século XXI / coord. Jorge Miranda ; org. Alessandra Monteiro Machado... [et al.]. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 59-85
Descritores: Brasil | Direito constitucional | Saúde | Direitos do indivíduo | Política pública
Cota: 10-(1)-2-32-35|BGUC
[400601]  Show Record 

A omissão inconstitucional e o direito a acções estatais positivas normativas : perspectivas da jurisprudência constitucional luso-brasileira / Ítalo Melo de Farias. - Coimbra : [s.n.], . - 92, [3] f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direitos do indivíduo | Constituição | Controlo de constitucionalidade | Direito constitucional | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-29|BGUC
[434001]  Show Record 

A participação dos atores sociais na direção político-social : uma necessidade de se (re)pensar o Estado contemporâneo a partir da (re)leitura dos direitos sociais e da (re)definição da Teoria Geral do Estado com ênfase no contexto brasileiro / Graciele Neto Cardoso. - Coimbra : [s.n.], . - 220 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos sociais | Estado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-39|BGUC
[145473]  Show Record 

A questão racial e a Guiné portuguesa / Manuel Barão da Cunha
In: Revista militar. - ISSN 0873-7630. - A.20,nº 8-9 (Ago-Set 1968), p. 584-614
Descritores: Guiné-Bissau | Racismo | Direitos do indivíduo | Grupo étnico
Cota: 3873|BIBEx
[458134]  Show Record 

A relevância constitucional da honra em face do direito de personalidade / Clayton Reis
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 121-150
Descritores: Brasil | Direito | Direitos do indivíduo | Direitos de personalidade
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[420291]  Show Record 

A violação dos direitos fundamentais dos presos : um confronto entre a situação carcerária no Rio Grande do Norte e o filme "A experiência" / Roberto Pivôtto Nicodemo, Tâmara Taíz de Menêses e Pires Muniz
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 70-87
Descritores: Brasil | Alemanha | Direitos do indivíduo | Preso | Constituição | Direito penal | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC
[457898]  Show Record 
Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, ([Santa Cruz do Rio Pardo] : Gráfica Viena. - [32], 413, [3] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Acesso à justiça | Direito | Direitos de personalidade | Direitos do indivíduo | Alienação parental
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[142369]  Show Record 

Alguns aspectos político-económicos da protecção dos direitos da mulher em África / Maria Teresa Cruz Guerra Faria. - Lisboa, . - 2 v. (530 p.) : il. ; 30 cm. - Bibliografia, p. 481-515. - Tese mestr. em Estudos Áfricanos, Univ. Técnica de Lisboa, 1992
Descritores: África | Direitos do indivíduo | Mulher
Cota: S.C. 69129 V.|BN|101619 ¤ S.C. 69130 V.|BN|101619
[176019]  Show Record 
Angola : o povo sim, esse é que dita a vitória
In: Voz di povo. - Ano I, Nº 16 (1975), p. 4-5
Descritores: Angola | Independência nacional | Forças armadas no estrangeiro | Imperialismo | Direitos do indivíduo | Cabo Verde | Guerra de independência | Partido político
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[174243]  Show Record 

Apoiar a imprensa é defender os direitos humanos / Vladimir Monteiro
In: A semana. - Ano III, nº 112 (1993), p. 5
Descritores: África | Imprensa | Direitos do indivíduo
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[14988]  Show Record 

As constituições dos estados lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : Aequitas, Editorial Notícias, (Lisboa : Gráfica Manuel Barbosa & filhos, 1993. - 599 p.. - Colecção Leges. 11)
Descritores: África lusófona | Constituição | Direito constitucional | Direitos do indivíduo
Cota: 342-15518|UCDA
[54647]  Show Record 

As fontes do direito muçulmano / Soleiman Valy Mamede
In: Boletim Geral do Ultramar. - ano 43, nº 503 (Maio 1967), p. 177-192
Descritores: Moçambique | Direitos do indivíduo | Direito comunitário
Cota: G/A 1008|ISEG
[458138]  Show Record 

As liberdades de pensamento, de expressão e de informação e a comunicação social : direitos da personalidade? / Iara Rodrigues de Toledo
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 195-222
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos de personalidade | Liberdade de opinião | Liberdade de expressão | Liberdade da informação | Meios de comunicação de massas
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[400778]  Show Record 

As políticas públicas e os direitos fundamentais sociais na Constituição brasileira de 1988 / Tiago Conde Teixeira. - Coimbra : [s.n.], . - 189 f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas I, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos sociais | Política pública | Constituição | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-14|BGUC
[95796]  Show Record 

Autoridades angolanas libertam piloto norte-americano / Nuno Fernandes
In: África Hoje - A. 3, Nº 26 (Ago. 1987), p. 12
Descritores: Angola | Avião | Tripulação | Direitos do Individuo | Livre Circulação de Pessoas
Cota: 4325|IICT
[196100]  Show Record 

Book reviews : human rights / Rhoda Howard
In: Áfrican Studies Review. - Vol. 41, nº 1 (Abr. 1998), p. 192-194
Descritores: África Meridional | Ciências sociais | Vida social | Direitos do indivíduo | Homosexualidade
Cota: PP958|AHM
[400738]  Show Record 
Seminário de Direito Constitucional Comparado, Rio de Janeiro, 1986
Brasil-URSS : constituinte e Constituição / org. Instituto dos Advogados Brasileiros ; coord. editor. e rev. Lilian M. G. Lopes ; rev. Alexandre dos Santos Expedito ; apresentação João Herrmann Neto ; composição Waldir José, Bento José ; produção gráfica Raimundo Alves de Souza ; arte final Angela Maria Alves. - Rio de Janeiro : Editora Revan, . - 286 p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | URSS | Constituição | Federalismo | Participação política | Poder judicial | Economia | Direitos do indivíduo | Direitos do Homem | Política externa
Cota: 5-54-74-79|BGUC
[46856]  Show Record 

Cabral e a legalidade internacional / Manuel Duarte
In: Raízes.- Nº3 (Julho/Setembro 1977), p. 3-24
Descritores: Cabo Verde | Guiné-Bissau | Relações internacionais | Portugal | Nações Unidas | Direitos do homem | Direitos do indivíduo | Opinião pública | Ensaio
Cota: R- 278|MLITK
[175209]  Show Record 

Câmara de S. Vicente acusa Hospital Baptista de Sousa de atentado aos direitos do cidadão / Osvalina Silva, Carla Lima
In: O cidadão. - Ano I, nº 13 (1999), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Direitos do indivíduo | Administração local | Estabelecimento hospitalar | Cidadão
Cota: CV BOCI-E|AHNCV
[218469]  Show Record 

Carregadores Negros / Manuel António Ferreira
In: boletim do Instituto Vasco da Gama. - 48 (1940), p. 118-124
Descritores: Portugal | Capacidade de carga | Direitos do indivíduo | escravatura
Cota: PP509|AHM
[181507]  Show Record 

Cidadania, justiça, tribunais e o projecto social global / Casimiro de Jesus Lopes de Pina
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 8 (2000), p. 97-107
Descritores: Direitos do indivíduo | Direitos do Homem | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[1988]  Show Record 

Comunidades lusófonas : migrações e cidadania / Manuela Aguiar
In: Interculturalismo e cidadania em espaços lusófonos / Maria Beatriz Rocha-Trindade. - Mem Martins : Publicações Europa-América, 1998. - p. 91-107
Descritores: Portugal | Grupo linguístico | Língua oficial | Direitos do indivíduo | Migração | Africa lusófona
Cota: COR/LA-2-6|UCILLP
[152739]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Convenção sobre os direitos da criança : (relatório inicial) / Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. - S. Tomé : MNEC, . - 54 p. ; 30 cm
Descritores: Direitos do indivíduo | Direitos da criança | Convenção CE | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-545|AHSTP
[157548]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Convenção sobre os direitos da criança : (relatório inicial) / Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. - S. Tomé : MNEC, . - 54 p. ; 30 cm
Descritores: Direitos do indivíduo | Direitos da criança | Convenção CE | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-545|AHSTP
[389465]  Show Record 

Curso de direitos fundamentais / Nelson Flávio Firmino ; apresentação Marcus Faver ; pref. Carlos Mário da Silva Velloso ; ca. Luana Desconci ; im. da ca. Alekseyev Fyodor. - Curitiba : Juruá Editora, . - 454, [8] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Constituição
Cota: 10-(1)-5-8-59|BGUC
[138096]  Show Record 
Nampula. Bispo
D. Manuel Vieira Pinto Arcebispo de Nampula : cristianismo : política e mística / Antologia e notas de Anselmo da Silva Borges. - 1ª ed. - Porto : Asa, . - 303 p. ; 25 cm. - Contém um retrato de D. Manuel Vieira Pinto
Descritores: Moçambique | Religião | Regime político | Direitos do indivíduo
Cota: S.C. 67970 V.|BN|96264
[177461]  Show Record 

Da assimilação do negro português / Augusto António
In: Revista d'aquém e d'além mar. - Ano V, nº 54 (1954), p. 33,35,37
Descritores: África | Negro | Colonialismo | Integração social | Direitos do indivíduo | Nacionalidade
Cota: PT PE TR|AHNCV
[352190]  Show Record 

Da tutela dos direitos fundamentais dos cidadãos no âmbito do ordenamento jurídico-civil da RAEM / Paula Nunes Correia
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 339-353
Descritores: Macau | Sistema judiciário | Direito privado | Direito civil | Direitos do indivíduo | Legislação
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC
[474651]  Show Record 

Democracia e Constituição : direitos, liberdades e deveres fundamentais / Henrique Lumango Tomás, Domingos das Neves ; pref. Padre Bonifácio Tchimboto ; ca. e pag. Francisco Rodrigues. - [S.l. : s.n.], ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 115, [4] p. ; 17 cm. - Democracia em diálogo. 2)
Descritores: Angola | Democracia | Constituição | Direitos do indivíduo
Cota: 10-(1)-19-57-70|BGUC
[436523]  Show Record 

Democracia, direitos fundamentais e atuação judicial na Europa e no Brasil a problemática da recuperação de uma identidade no caso brasileiro / José Geraldo Alencar Filho
In: O direito constitucional e os desafios do século XXI / coord. Jorge Miranda ; org. Alessandra Monteiro Machado... [et al.]. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 289-311
Descritores: Brasil | União Europeia | Democracia | Direitos do indivíduo | Poder judicial
Cota: 10-(1)-2-32-35|BGUC
[154165]  Show Record 
Democracia e liberdade / Instituto Democracia e Liberdade. - Lisboa : IDL, . - 25 cm. - Descrição baseada em 1981 (nº 20). - Bimestral. - 1978 (nºs 6-8) 1980 (nºs 11; 13-14; 16) 1981 (nºs 18-21) 1982 (nºs 23-25) 1983 (nºs 26-27) 1984 (nº 29) 1986 (nº 39)
Descritores: Portugal | Filosofia política | Direitos do indivíduo | Publicação periódica
Cota: APP-268|AHSTP
[155670]  Show Record 
Democracia e Liberdade / dir. Eugénio Anacoreta Correia ; con.de red. Maria Luisa Couto Soares. - Lisboa : IDL, . - 5 n. ; 24 cm.. - Descrição baseada em : nº 21 (Dezembro-1981). - Bimestral
Descritores: Filosofia política | Democracia | Direitos do indivíduo | Direitos cívicos | Portugal
Cota: APP-25|AHSTP
[1876]  Show Record 

Desejada paz / Domingas Samy
In: Antologia poética da Guiné-Bissau / União Nacional dos Artistas e Escritores da Guiné-Bissau. - Lisboa : Editorial Inquérito, 1990. - p. 247-248
Descritores: Literatura | Guiné-Bissau | Direitos do indivíduo
Cota: COR/LA-1-7|UCILLP
[400728]  Show Record 

Dimensões e perspectivas da eficácia horizontal dos direitos fundamentais : possibilidades e limites de aplicação no direito constitucional brasileiro / Rodrigo de Oliveira Kaufmann. - Brasília : [s.n.], . - 381 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito e Estado, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
Descritores: Brasil | Direito constitucional | Direitos do indivíduo | Investigação universitária
Cota: 7-51-21-17|BGUC
[430273]  Show Record 

Direitos fundamentais e garantia da Constituição nos sistemas de língua portuguesa : um ensaio comparativo / Nathália Sousa Rodrigues
In: Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 229-322
Descritores: CPLP | Grupo linguístico | Constituição | Direitos do indivíduo | Controlo de constitucionalidade | Jurisdição constitucional | Direito comparado | Direito constitucional
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC
[458143]  Show Record 

Direito à imagem e liberdade de expressão : a negativa ao acesso à justiça / Mônica Cameron Lavor Franscichini, Nilson Tadeu Reis Campos Silva
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 339-361
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Liberdade de expressão | Direito à imagem
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[15251]  Show Record 
Direitos e Liberdades em Angola
In: África Confidencial / Xavier de Figueiredo. - Nº 18, (Junho de 1987), p. 6
Descritores: Angola | Direitos cívicos | Direitos do indivíduo
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[1986]  Show Record 

Direitos de cidadania no espaço lusófono / José Luís Jesus
In: Interculturalismo e cidadania em espaços lusófonos / Maria Beatriz Rocha-Trindade. - Mem Martins : Publicações Europa-América, 1998. - p. 61-69
Descritores: Portugal | Grupo linguístico | Língua oficial | Direitos do indivíduo | Africa lusófona
Cota: COR/LA-2-6|UCILLP
[88018]  Show Record 

Direito subsidiário do contencioso das contribuições e impostos / J. Carvalho
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. IV, nº 16 [Dez.1961], p. 266-267
Descritores: África lusófona | Direitos do indivíduo | Cobrança de impostos
Cota: 2446|IICT
[134845]  Show Record 
Direitos do estudante
In: Boletim da Sociedade de Estudos da Colónia de Moçambique. - Ano VI, n.º 33 (Janeiro a Março de 1937)
Descritores: Direitos do indivíduo | Estudante | Africa lusófona
Cota: PP-14|BNU

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