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[5410]  Show Record 
Angola : conselho do governo
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 31, nº 363 (Setembro de 1955), p. 241-243
Descritores: Governo | Estatuto político | Angola
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[124834]  Show Record 
Decreto nº 40.216 de 1 de Junho de 1955 : promulga o estatuto de Estado da Índia
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 23 (Setembro 1955), p. 1-15
Descritores: Legislação | Estatuto político | India
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[124835]  Show Record 
Decreto nº 40.216 de 5 de Julho de 1955 : promulga o estatuto da província de Moçambique
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 23 (Setembro 1955), p. 15
Descritores: Legislação | Estatuto político | Moçambique
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[4948]  Show Record 
Estatuto de Estado da Índia
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 31º, nº 361-362 (Julho-Agosto de 1955), p. 189-211
Descritores: Estatuto político | India
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[5403]  Show Record 
Estatuto da província de Angola
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 31, nº 363 (Setembro de 1955), p. 82-105
Descritores: Estatuto político | Angola
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[5927]  Show Record 
Guiné : estatuto da província
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 32º, nº 368 (Fevereiro de 1956), p. 174-194
Descritores: Estatuto político | Guiné-Bissau
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[4544]  Show Record 
Macau : estatuto da província
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 32º, nº 372 (Junho de 1956), p. 160-178
Descritores: Estatuto político | Macau
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[5903]  Show Record 
S. Tomé e Príncipe : estatuto da província de S. Tomé e Príncipe
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 32º, nº 370 (Abril de 1956), p. 179-198
Descritores: Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[5951]  Show Record 
Timor : estatuto da província de Timor
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 32º, nº 373 (Julho de 1956), p. 174-194
Descritores: Estatuto político | Estatuto administrativo | Timor
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[32719]  Show Record 

Acerca do estatuto para Cabo Verde / Nuno de Miranda
In: Cabo Verde. - ano XIV nº 4 - 160 (Janeiro 1963), p. 1/3
Descritores: Cabo Verde | Estatuto Político | Estatuto Social
Cota: 159-D-3|Soc. Geog. Lx.
[185484]  Show Record 

Acerca do estatuto para Cabo Verde / Nuno de Miranda
In: Cabo Verde : Boletim Documental e de Cultura. - Ano XIV, nº 4-160 (1962), p. 2-3
Descritores: Administração regional | Estatuto político | Cabo Verde
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV
[47015]  Show Record 
Ampla mobilização das bases do partido para o III Congresso
In: O militante.- Nº 4 (Novembro de 1977), p. 11-13
Descritores: Guiné-Bissau | Cabo Verde | Debate parlamentar | Tese | Estatuto político | Trabalho voluntário
Cota: R-266|MLITK
[72307]  Show Record 
Guiné-Bissau. Secção de Informação, Propaganda e Cultura do Secretariado do CNG do PAIGC
Anteprojecto do programa e estatutos do PAIGC / Sessão de Informação, Propaganda e Cultura do Secretariado do CNG do PAIGC. - Bissau : Secção de Informação, Propaganda e Cultura do Secretariado do CNG do PAIGC, . - 27 p. ; 20 cm. - Cadernos do 1º congresso extraordinário. 8/14)
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político
Cota: 329.051(665.7)|BP|INEP
[47014]  Show Record 
Aplicar na prática as revoluções do III Congresso
In: O militante.- Nº 4 (Novembro de 1977), p. 4
Descritores: Guiné-Bissau | Cabo Verde | Resolução | Acta de reunião | Estatuto político
Cota: R-266|MLITK
[18680]  Show Record 

Declaration on the present status of the Fight for Liberation in Portuguese Guiné and in the Cape Verde Islands / Amílcar Cabral
In: Emerging nationalism in portuguese África / Ronald H. Chilcote. - Stanford : Hoover Institute Press, [1972?]. - p. 372-374
Descritores: Guiné Portuguesa | Cabo Verde | Movimento de libertação nacional | Plano de desenvolvimento | Estatuto político
Cota: D- 358|UCDA
[49599]  Show Record 
Elementos sobre a sua organica e actividade. - Chianga : Instituto de investigação Agronómico de Angola, . - 12 p.
Descritores: Angola | Estatuto Político
Cota: 39281 - 061.6.63(673)|LNEC
[50975]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província da Guiné-Bissau / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG
[50976]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG
[50977]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG
[51069]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 51 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto Político
Cota: s/cota|ISEG
[51075]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 46 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Estatuto Político
Cota: s/cota|ISEG
[51556]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província da Guiné / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, . - 29 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG
[51557]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província de Moçambique / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, . - 37 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG
[54910]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 45 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG
[54912]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Angola | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG
[54913]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província deCabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 41 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG
[54914]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG
[54915]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província da Guiné-Bissau. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG
[54916]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG
[54918]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 49 p.
Descritores: Angola | Estatuto político | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG
[55538]  Show Record 
Estatuto politico-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 51 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto politico | Território ultramarino | Organização administrativa
Cota: 12411|ISCSP
[60029]  Show Record 
Estatuto político- administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência geral do Ultramar, . - 45 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político | Administração regional
Cota: 12411B|ISCSP
[60074]  Show Record 
Estatuto político- administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Administração regional
Cota: 12411|ISCSP
[60138]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 46 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Administração local
Cota: 12441-A|ISCSP
[73039]  Show Record 
Província da Guiné. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da Província da Guiné / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar . - ano XXXIX, Nº 461/462, (Nov./Dez., 1963 ), p. 181-205
Descritores: Guiné Portuguesa | Ciência administrativa | Estatuto político
Cota: BP|INEP
[74256]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto nº 45371 de 22 de Nov. de 1963 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Decreto
Cota: MON (N) 9571|INE
[74266]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : decreto nº 45371 de 22 Nov. de 1963 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 47, (1) p. ; 21 cm + quadros, desdobráveis
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Decreto
Cota: MON (N) 9572|INE
[75510]  Show Record 
Estatutos político-administrativos das províncias : Angola
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 79-113
Descritores: Angola | Estatuto político
Cota: 64|IICT
[75511]  Show Record 
Estatutos político-administrativos das províncias : Moçambique
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 113-147
Descritores: Moçambique | estatuto político
Cota: 64|IICT
[75512]  Show Record 
Estatuto político-administrativo das províncias : Cabo Verde
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 151-179
Descritores: Cabo Verde | estatuto político
Cota: 64|IICT
[75513]  Show Record 
Estatutos político-administrativos das províncias : Guiné-Bissau
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461 462(Nov.-Dez. 1963), p. 179-205
Descritores: Guiné-Bissau | estatuto político
Cota: 64|IICT
[75514]  Show Record 
Estatutos político-administrativos das províncias : São Tomé e Príncipe
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 205-231
Descritores: São Tomé e Príncipe | estatuto político
Cota: 64|IICT
[80231]  Show Record 

Estatuto do cooperante : um instrumento que faltava no relacionamento com África / L.P.M.
In: África Hoje. - nº 6 (Nov. 1985), p. 39
Descritores: África lusófona | Política de cooperação | Estatuto político | Língua oficial
Cota: 4325|IICT
[82913]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos,etc
Estatuto político - administrativo da província de Angola / Angola. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.- vol. IV, nº 15 (número especial, 1964), p. 203- 220
Descritores: Angola | Estatuto político | Vida política
Cota: 398|IICT
[16695]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola / Ministério do Ultramar
In: Ultramar : revista da comunidade portuguesa e da actualidade ultramarina internacional / Carlos Gomes Bessa. - Ano V, nº 15, Vol. V, nº 1 (1964), p. 203-220.
Descritores: Angola | Estatuto político | Província | Administração central | Governo | Jurisdição administrativa
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[86204]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo do estado Português em Angola / Angola. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 3 (1º trimestre de 1973), p. 180- 199
Descritores: Angola | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT
[86205]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo do estado Português de Moçambique / Moçambique. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 3 (1º trimestre de 1973), p. 200- 220
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT
[86213]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província da Guiné / Guiné Bissau. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 4 (2º trimestre de 1973), p. 120- 138
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT
[86214]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província de São Tomé e Príncipe / São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 4 (2º trimestre de 1973), p. 139- 156
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT