Pesquisa bibliográfica

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[457881]  Show Record 

1619-1999 : história do Tribunal de Justiça do Maranhão : (colônia - império - República) / Milson Coutinho. - 2.ª ed. atualizada. - São Luís-Maranhão : Lithograf, . - 595, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | História | Sistema judiciário | Jurisdição comum | Magistrado | Biografia
Cota: 7-104-18-31|BGUC
[30611]  Show Record 

A criação dos tribunais da relação no Ultramar / João Semedo
In: Ultramar. - Vol.VI, nº 22, (4º Trim. 1965), p. 127/133
Descritores: África Lusófona | História | Jurisdição | Jurisdição Comum
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.
[86775]  Show Record 

A criação dos tribunais da relação no Ultramar / João Semedo
In: Ultramar.- Ano VI, nº 22 (4º trimestre de 1965), p. 127- 133
Descritores: África Lusófona | História | Jurisdição comum
Cota: 398|IICT
[150032]  Show Record 

A criação dos tribunais da relação no Ultramar / Semedo, João
In: Ultramar. - nº 22 (4º trimestre de 1965), p. 127-133
Descritores: África lusófona | Jurisdição comum | Organização da justiça
Cota: APP 1|AR
[424305]  Show Record 

A importância da arbitragem ao lado das decisões judiciais / Achirafo A. Abdula
In: Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 127-132
Descritores: Moçambique | Arbitragem | Jurisdição de arbitragem | Jurisdição comum
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC
[294816]  Show Record 
A jurisprudência dos tribunais / direct. Teixeira d`Abreu, Diogo Alcoforado. - [S.l. : s.n.], . - 639 p. ; 21 cm
Descritores: Jurisprudência | Jurisdição comum | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[70779]  Show Record 

A multiplicidade dos Tribunais para defender o Estado de direito / Carlos Vaz
In: <Diário de Bissau>. - Nº 290 (Outubro 2000), p 4
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição comum
Cota: s/cota|INEP
[351476]  Show Record 

A propósito do estatuto do Tribunal Administrativo perante a Lei Básica / Wang Yu
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 80, vol. XXI (junho de 2008), p. 401-423
Descritores: Macau | Jurisdição administrativa | Jurisdição comum | Conflito de competências | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[70562]  Show Record 

António Badje afirma que Tribunal não é firma de ninguém / Rui Gomes
In: <Diário de Bissau>. - Nº 239 (Junho 2000), p 5
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição comum
Cota: s/cota|INEP
[169737]  Show Record 

Bagatelas penais emperram o tribunal : justiça mais morosa e mais cara / José Pedro Santos
In: Notícias. - Ano V, nº 50 (1991), p. 3
Descritores: Jurisdição comum | Cabo Verde
Cota: CV Nov|AHNCV
[173979]  Show Record 
CCSL em tribunal
In: A semana. - Ano II, nº 62 (1992), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Sindicato | Jurisdição comum
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[70660]  Show Record 

Centenas de Militares clamam por justiça / Sabino Santos
In: <Diário de Bissau>. - Nº 271 (Agosto 2000), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição comum
Cota: s/cota|INEP
[294837]  Show Record 

Código civil nos tribunais / Pinto Loureiro, Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 659 p. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Jurisdição comum | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[70532]  Show Record 

Colectivo do Diário Bissau em Tribunal / Salvador Gomes
In: <Diário de Bissau>. - Nº 241 (Junho 2000), p 7
Descritores: Guiné-Bissau | Julgamento | Jurisdição comum
Cota: s/cota|INEP
[174063]  Show Record 
Condenado, serei um preso incómodo absolvido serei também incómodo : Pedro Pires à saída do tribunal
In: A semana. - Ano II, nº 82 (1992), p. 5-6
Descritores: Cabo Verde | Homem político | Jurisdição comum | Julgamento
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[17477]  Show Record 

Congresso Internacional Geographico de Londres : administração judicial ultramarina / Barbosa de Magalhães
In: Portugal em África. - Vol 2º, nº 20 (1895), p. 907-911
Descritores: África lusófona | Magistrado | Jurisdição comum | Advogado | Código Penal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[165540]  Show Record 

Crónica da prisão / Jorge Soares
In: A Semana. - Ano III, Nº 155 (1994), p. 5
Descritores: Preso | Jurisdição comum | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa|AHNCV
[36275]  Show Record 

Da natureza jurídica das concessões de bens dominiais / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal Luanda - nº 7 (Abr./Jun. 1965), p. 5/35
Descritores: Angola | Jurisdição Comum | Sistema jurídico | Assistência Judiciária
Cota: 62-E-7|Soc. Geog. Lx.
[88128]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Declaração de 13 de Agosto de 1968. - De ter sido rectificado o decreto-lei nº 48 505, que torna extensiva às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique a jurisdição da Ordem dos Engenheiros, passando a vigorar nas mesmas províncias com as alterações constantes do referido decreto-lei, o respectivo estatuto, aprovado pelo decreto-lei nº 40 774
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 237
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Decreto | Jurisdição Comum | Profissional | Engenheiro
Cota: 2218|IICT
[88129]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 48 505 de 29 de Julho de 1968. - Torna extensiva às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique a jurisdição da Ordem dos Engenheiros, passando a vigorar nas mesmas províncias com as alterações constantes do presente decreto-lei, o respectivo estatuto aprovado prlo decreto-lei nº 40 774
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 238-248
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Decreto | Jurisdição Comum | Ordem Profissional | Engenheiro
Cota: 2218|IICT
[165567]  Show Record 

Do meu paicevismo / Manuel Lopes
In: A Semana. - Ano IV, Nº 158 (1994), p. 10
Descritores: Partido político | Jurisdição comum | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa|AHNCV
[174076]  Show Record 

Entrevista com o Primeiro-Ministro santomense, Norberto Costa Alegre / José Vicente Lopes
In: A semana. - Ano II, Nº 83 (1992), supl. p. III
Descritores: São Tomé e Príncipe | Chefe de governo | Jurisdição comum
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[71473]  Show Record 
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado e Informação
Formado o primeiro tribunal popular nas antigas zonas urbanas ocupadas / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 67 (Agosto 1975), p 4-5
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição comum
Cota: s/cota|INEP
[165580]  Show Record 

Inspecção ao Tribunal de Santa Catarina : juízes transferidos / Jorge Soares
In: A Semana. - Ano IV, Nº 160 (1994), p. 3
Descritores: Jurisdição comum | Cabo Verde | Julgamento
Cota: CV Pr-xa|AHNCV
[100099]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Economia e Estatística
Justiça : tribunais comuns / Repartição de Estatística Geral
In: Anuário Estatístico.- Ano 33 (1960), p. 258-293
Descritores: Moçambique | Estatisticas oficiais | Jurisdição comum
Cota: 248|IICT
[100144]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística
Justiça : tribunais comuns / Direcção Provincíal dos Serviços de Estatística
In: Anuário Estatístico.- Ano 36 (1963), p. 499-545
Descritores: Moçambique | Estatisticas oficiais | Jurisdição comum
Cota: 248|IICT
[100184]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Instituto Nacional de Estatística
Justiça : tribunais comuns / Direcção Provincíal dos Serviços de Estatística
In: Anuário estatístico.- (1967), p. 234-267
Descritores: Moçambique | Estatisticas oficiais | Jurisdição comum
Cota: 248|IICT
[73108]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Justiça nova, justça do povo / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 9, (Abr., 1975 ), p. 4-5
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição comum
Cota: BP|INEP
[83653]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Instituto Nacional de Estatística
Justiça : tribunais comuns / Delegação Provincial dos Serviços de Estatística
In: Anuário Estatístico- (1969), p. 212- 245
Descritores: Moçambique | Estatísticas oficiais | Jurisdição comum
Cota: 248|IICT
[83726]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística
Justiça : tribunais comuns
In: Anuário Estatístico.- Ano 37 (1964), p. 540- 549
Descritores: Moçambique | Estatísticas oficiais | Jurisdição comum
Cota: 248|IICT
[83778]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística
Justiça : tribunais comuns / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística
In: Anuário Estatístico.- Ano 38 (1965), p. 524- 579
Descritores: Moçambique | Estatísticas oficiais | Jurisdição comum
Cota: 248|IICT
[83802]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral
Justiça : tribunais comuns / Repartição de Estatística Geral
In: Anuário Estatístico.- Ano 34 (1961), p. 283- 323
Descritores: Moçambique | Estatísticas oficiais | Jurisdição comum
Cota: 248|IICT
[457909]  Show Record 

Macau's Court of Final Appeal / Jorge Godinho, Paulo Cardinal. - [S.l. : s.n., . - p. 608-636 : il. ; 22 cm. - Separata de "Honk Kong's Court of Final Appeal : the development of the law in China's Hong Kong".
Descritores: Macau | Sistema judiciário | Jurisdição comum
Cota: 7-8-36-22|BGUC
[170256]  Show Record 

O estado da Justiça : o cidadão perante o Estado / Álvaro Ludgero Andrade, José Vicente Lopes
In: A semana. - Ano VII, nº 321 (1997), sulp. p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição comum | Cidadão | Estado | Revisão da Constituição
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[170260]  Show Record 
Óscar Gomes, Presidente do STJ : "nas condições actuais, não é possível fazer melhor / J.V.L.
In: A semana. - Ano VII, nº 321 (1997), supl. p. 3
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição comum | Jurisdição superior
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[71744]  Show Record 
Palestra no Dia da Justiça : Por uma justiça popular e democrática / Nô Pintcha
In: <Nô Pintcha>. - Ano VII, n 909 (Outubro de 1982), p 4-6
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição comum | Justiça
Cota: s/cota|INEP
[293839]  Show Record 
Pela verdade. - Lisboa : Typographia Bayard, . - XVI, 227 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisdição comum | Notário | Depoimentos | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[414450]  Show Record 
Primeiro centenário do Tribunal da Relação de Luanda : 1856-1956. - [S.l. : s.n.], ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 61, [10] p., [14] f. il. : il. ; 27 cm
Descritores: Angola | Jurisdição comum
Cota: 5-52-41-9|BGUC
[186184]  Show Record 

Quem representa os indígenas nos tribunais que não sejam do seu foro privativo / H. Barbosa
In: Boletim Cultural da Guiné portuguesa. - Vol. V, nº 20 (1950), p. 605-607
Descritores: Guiné-Bissau | População autóctone | Jurisdição comum | Processo judicial
Cota: GB A - Z|AHNCV
[269150]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do tribunal administrativo. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 58 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Jurisdição comum
Cota: 5-64-13-11|BGUC
[174146]  Show Record 

Reivindicação dos marítimos : a greve poderá alargar-se a outros sectores : sindicato levará o Governo e armadores a Tribunal / Alírio Dias de Pina
In: A semana. - Ano II, nº 95 (1993), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Tripulação | Greve | Sindicato | Governo | Jurisdição comum
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[165486]  Show Record 

S. O. S. Justiça / Rui Araújo
In: A Semana. - Ano III, Nº 147 (1994), p.
Descritores: Pessoal judiciário | Jurisdição comum | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa |AHNCV
[73109]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Três especies de tribunais / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 9, (Abr., 1975 ), p. 5
Descritores: Guiné-Bissau | Ciência jurídica | Jurisdição comum
Cota: BP|INEP
[414212]  Show Record 

Tribunal da Relação de Goa / Carlos Renato Gonçalves Pereira. - Lisboa : [s.n.], (Lisboa : Editorial Império. - 20 p., [2] f. il. : il. ; 26 cm. - Separata da revista de história e cultura, "Estudos de Castelo Branco".
Descritores: Índia | História | Jurisdição comum
Cota: 5-6-74-92|BGUC
[73076]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Uma nova justiça em sociedade nova / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo. - Visita de David Hoffer Almada - Secretário Adjunto do Mini
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 5, (Abr., 1975 ), p. 3
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição comum
Cota: BP|INEP