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Expressão de pesquisa
Ajuda
Registos: 46
|
00 ms
[457881]
COUTINHO, Milson
1619-1999
: história do Tribunal de Justiça do Maranhão : (colônia - império - República) / Milson Coutinho. -
2.ª ed. atualizada
. -
São Luís-Maranhão
:
Lithograf
,
1999
. - 595, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores:
Brasil
|
História
|
Sistema judiciário
|
Jurisdição comum
|
Magistrado
|
Biografia
Cota:
7-104-18-31|BGUC
[30611]
SEMEDO, João
A criação dos tribunais da relação no Ultramar
/ João Semedo
In:
Ultramar. - Vol.VI, nº 22, (4º Trim. 1965), p. 127/133
Descritores:
África Lusófona
|
História
|
Jurisdição
|
Jurisdição Comum
Cota:
34-A-1|Soc. Geog. Lx.
[86775]
SEMEDO, João
A criação dos tribunais da relação no Ultramar
/ João Semedo
In:
Ultramar.- Ano VI, nº 22 (4º trimestre de 1965), p. 127- 133
Descritores:
África Lusófona
|
História
|
Jurisdição comum
Cota:
398|IICT
[150032]
SEMEDO, João
A criação dos tribunais da relação no Ultramar
/ Semedo, João
In:
Ultramar. - nº 22 (4º trimestre de 1965), p. 127-133
Descritores:
África lusófona
|
Jurisdição comum
|
Organização da justiça
Cota:
APP 1|AR
[424305]
ABDULA, Achirafo A.
A importância da arbitragem ao lado das decisões judiciais
/ Achirafo A. Abdula
In:
Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 127-132
Descritores:
Moçambique
|
Arbitragem
|
Jurisdição de arbitragem
|
Jurisdição comum
Cota:
10-(1)-2-37-9|BGUC
[294816]
A jurisprudência dos tribunais
/ direct. Teixeira d`Abreu, Diogo Alcoforado. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1904
. - 639 p. ; 21 cm
Descritores:
Jurisprudência
|
Jurisdição comum
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[70779]
VAZ, Carlos
A multiplicidade dos Tribunais para defender o Estado de direito
/ Carlos Vaz
In:
<Diário de Bissau>. - Nº 290 (Outubro 2000), p 4
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Jurisdição comum
Cota:
s/cota|INEP
[351476]
YU, Wang
A propósito do estatuto do Tribunal Administrativo perante a Lei Básica
/ Wang Yu
In:
Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 80, vol. XXI (junho de 2008), p. 401-423
Descritores:
Macau
|
Jurisdição administrativa
|
Jurisdição comum
|
Conflito de competências
|
Legislação
Cota:
A-13-24/25|BGUC
[70562]
GOMES, Rui
António Badje afirma que Tribunal não é firma de ninguém
/ Rui Gomes
In:
<Diário de Bissau>. - Nº 239 (Junho 2000), p 5
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Jurisdição comum
Cota:
s/cota|INEP
[169737]
SANTOS, José Pedro
Bagatelas penais emperram o tribunal
: justiça mais morosa e mais cara / José Pedro Santos
In:
Notícias. - Ano V, nº 50 (1991), p. 3
Descritores:
Jurisdição comum
|
Cabo Verde
Cota:
CV Nov|AHNCV
[173979]
CCSL em tribunal
In:
A semana. - Ano II, nº 62 (1992), p. 5
Descritores:
Cabo Verde
|
Sindicato
|
Jurisdição comum
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[70660]
SANTOS, Sabino
Centenas de Militares clamam por justiça
/ Sabino Santos
In:
<Diário de Bissau>. - Nº 271 (Agosto 2000), p 3
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Jurisdição comum
Cota:
s/cota|INEP
[294837]
LOUREIRO, Pinto
Código civil nos tribunais
/ Pinto Loureiro, Mário de Almeida. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1922
. - 659 p. ; 25 cm
Descritores:
Código civil
|
Jurisdição comum
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[70532]
GOMES, Salvador
Colectivo do Diário Bissau em Tribunal
/ Salvador Gomes
In:
<Diário de Bissau>. - Nº 241 (Junho 2000), p 7
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Julgamento
|
Jurisdição comum
Cota:
s/cota|INEP
[174063]
Condenado, serei um preso incómodo absolvido serei também incómodo
: Pedro Pires à saída do tribunal
In:
A semana. - Ano II, nº 82 (1992), p. 5-6
Descritores:
Cabo Verde
|
Homem político
|
Jurisdição comum
|
Julgamento
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[17477]
MAGALHÃES, Barbosa
Congresso Internacional Geographico de Londres
: administração judicial ultramarina / Barbosa de Magalhães
In:
Portugal em África. - Vol 2º, nº 20 (1895), p. 907-911
Descritores:
África lusófona
|
Magistrado
|
Jurisdição comum
|
Advogado
|
Código Penal
Cota:
s/cota|UCDA|Diamang
[165540]
SOARES, Jorge
Crónica da prisão
/ Jorge Soares
In:
A Semana. - Ano III, Nº 155 (1994), p. 5
Descritores:
Preso
|
Jurisdição comum
|
Cabo Verde
Cota:
CV Pr-xa|AHNCV
[36275]
OLIVEIRA, José Augusto Gândara
Da natureza jurídica das concessões de bens dominiais
/ José Augusto Gândara de Oliveira
In:
Boletim Cultural da Câmara Municipal Luanda - nº 7 (Abr./Jun. 1965), p. 5/35
Descritores:
Angola
|
Jurisdição Comum
|
Sistema jurídico
|
Assistência Judiciária
Cota:
62-E-7|Soc. Geog. Lx.
[88128]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Declaração de 13 de Agosto de 1968
. - De ter sido rectificado o decreto-lei nº 48 505, que torna extensiva às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique a jurisdição da Ordem dos Engenheiros, passando a vigorar nas mesmas províncias com as alterações constantes do referido decreto-lei, o respectivo estatuto, aprovado pelo decreto-lei nº 40 774
In:
Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 237
Descritores:
Angola
|
Moçambique
|
Legislação
|
Decreto
|
Jurisdição Comum
|
Profissional
|
Engenheiro
Cota:
2218|IICT
[88129]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 48 505 de 29 de Julho de 1968
. - Torna extensiva às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique a jurisdição da Ordem dos Engenheiros, passando a vigorar nas mesmas províncias com as alterações constantes do presente decreto-lei, o respectivo estatuto aprovado prlo decreto-lei nº 40 774
In:
Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 238-248
Descritores:
Angola
|
Moçambique
|
Legislação
|
Decreto
|
Jurisdição Comum
|
Ordem Profissional
|
Engenheiro
Cota:
2218|IICT
[165567]
LOPES, Manuel
Do meu paicevismo
/ Manuel Lopes
In:
A Semana. - Ano IV, Nº 158 (1994), p. 10
Descritores:
Partido político
|
Jurisdição comum
|
Cabo Verde
Cota:
CV Pr-xa|AHNCV
[174076]
LOPES, José Vicente
Entrevista com o Primeiro-Ministro santomense, Norberto Costa Alegre
/ José Vicente Lopes
In:
A semana. - Ano II, Nº 83 (1992), supl. p. III
Descritores:
São Tomé e Príncipe
|
Chefe de governo
|
Jurisdição comum
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[71473]
Guiné-Bissau
. Subcomissariado de Estado e Informação
Formado o primeiro tribunal popular nas antigas zonas urbanas ocupadas
/ Nô Pintcha
In:
Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 67 (Agosto 1975), p 4-5
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Jurisdição comum
Cota:
s/cota|INEP
[165580]
SOARES, Jorge
Inspecção ao Tribunal de Santa Catarina
: juízes transferidos / Jorge Soares
In:
A Semana. - Ano IV, Nº 160 (1994), p. 3
Descritores:
Jurisdição comum
|
Cabo Verde
|
Julgamento
Cota:
CV Pr-xa|AHNCV
[100099]
MOÇAMBIQUE
. Direcção dos Serviços de Economia e Estatística
Justiça
: tribunais comuns / Repartição de Estatística Geral
In:
Anuário Estatístico.- Ano 33 (1960), p. 258-293
Descritores:
Moçambique
|
Estatisticas oficiais
|
Jurisdição comum
Cota:
248|IICT
[100144]
MOÇAMBIQUE
. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística
Justiça
: tribunais comuns / Direcção Provincíal dos Serviços de Estatística
In:
Anuário Estatístico.- Ano 36 (1963), p. 499-545
Descritores:
Moçambique
|
Estatisticas oficiais
|
Jurisdição comum
Cota:
248|IICT
[100184]
MOÇAMBIQUE
. Instituto Nacional de Estatística
Justiça
: tribunais comuns / Direcção Provincíal dos Serviços de Estatística
In:
Anuário estatístico.- (1967), p. 234-267
Descritores:
Moçambique
|
Estatisticas oficiais
|
Jurisdição comum
Cota:
248|IICT
[73108]
Guiné-Bissau
. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Justiça nova, justça do povo
/ Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In:
Nô pintcha . - ano I, Nº 9, (Abr., 1975 ), p. 4-5
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Jurisdição comum
Cota:
BP|INEP
[83653]
MOÇAMBIQUE
. Instituto Nacional de Estatística
Justiça
: tribunais comuns / Delegação Provincial dos Serviços de Estatística
In:
Anuário Estatístico- (1969), p. 212- 245
Descritores:
Moçambique
|
Estatísticas oficiais
|
Jurisdição comum
Cota:
248|IICT
[83726]
MOÇAMBIQUE
. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística
Justiça
: tribunais comuns
In:
Anuário Estatístico.- Ano 37 (1964), p. 540- 549
Descritores:
Moçambique
|
Estatísticas oficiais
|
Jurisdição comum
Cota:
248|IICT
[83778]
MOÇAMBIQUE
. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística
Justiça
: tribunais comuns / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística
In:
Anuário Estatístico.- Ano 38 (1965), p. 524- 579
Descritores:
Moçambique
|
Estatísticas oficiais
|
Jurisdição comum
Cota:
248|IICT
[83802]
MOÇAMBIQUE
. Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral
Justiça
: tribunais comuns / Repartição de Estatística Geral
In:
Anuário Estatístico.- Ano 34 (1961), p. 283- 323
Descritores:
Moçambique
|
Estatísticas oficiais
|
Jurisdição comum
Cota:
248|IICT
[457909]
GODINHO, Jorge
Macau's Court of Final Appeal
/ Jorge Godinho, Paulo Cardinal. -
[S.l.
:
s.n.
,
201-]
. - p. 608-636 : il. ; 22 cm. - Separata de "Honk Kong's Court of Final Appeal : the development of the law in China's Hong Kong".
Descritores:
Macau
|
Sistema judiciário
|
Jurisdição comum
Cota:
7-8-36-22|BGUC
[170256]
ANDRADE, Álvaro Ludgero
O estado da Justiça
: o cidadão perante o Estado / Álvaro Ludgero Andrade, José Vicente Lopes
In:
A semana. - Ano VII, nº 321 (1997), sulp. p. 1-2
Descritores:
Cabo Verde
|
Jurisdição comum
|
Cidadão
|
Estado
|
Revisão da Constituição
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[170260]
Óscar Gomes, Presidente do STJ
: "nas condições actuais, não é possível fazer melhor / J.V.L.
In:
A semana. - Ano VII, nº 321 (1997), supl. p. 3
Descritores:
Cabo Verde
|
Jurisdição comum
|
Jurisdição superior
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[71744]
Palestra no Dia da Justiça
: Por uma justiça popular e democrática / Nô Pintcha
In:
<Nô Pintcha>. - Ano VII, n 909 (Outubro de 1982), p 4-6
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Jurisdição comum
|
Justiça
Cota:
s/cota|INEP
[293839]
Pela verdade
. -
Lisboa
:
Typographia Bayard
,
1903
. - XVI, 227 p. ; 22 cm
Descritores:
Jurisdição comum
|
Notário
|
Depoimentos
|
Portugal
Cota:
S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[414450]
Primeiro centenário do Tribunal da Relação de Luanda
: 1856-1956. -
[S.l.
:
s.n.]
,
imp. 1957
([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 61, [10] p., [14] f. il. : il. ; 27 cm
Descritores:
Angola
|
Jurisdição comum
Cota:
5-52-41-9|BGUC
[186184]
BARBOSA, A.
Quem representa os indígenas nos tribunais que não sejam do seu foro privativo
/ H. Barbosa
In:
Boletim Cultural da Guiné portuguesa. - Vol. V, nº 20 (1950), p. 605-607
Descritores:
Guiné-Bissau
|
População autóctone
|
Jurisdição comum
|
Processo judicial
Cota:
GB A - Z|AHNCV
[420911]
Fórum sobre Questões Jurídicas Contemporâneas relativas ao Comércio e Investimento China-África, Macau, 2012
Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África
/ org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. -
Coimbra
:
Edições Almedina
,
2014
([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro, 2014. - 350 p. : il. ; 23 cm
Descritores:
África
|
China
|
Macau
|
Moçambique
|
Investimento
|
Investimento estrangeiro
|
Cooperação internacional
|
Relações comerciais
|
Parceria público-privado
|
Regime jurídico
|
Direito comparado
|
Contrato
|
Contrato administrativo
|
Exploração petrolífera
|
Produção de petróleo
|
Gás
|
Arbitragem
|
Arbitragem internacional
|
Direito administrativo
|
Direito fiscal
|
Dupla tributação
|
Evasão fiscal
|
Convenção fiscal
|
Jurisdição de arbitragem
|
Jurisdição comum
|
Direito penal
|
Integração económica
|
Relações internacionais
|
Política externa
|
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
|
Acordo internacional
|
Organização Mundial do Comércio
|
Comércio internacional
|
Proteção do ambiente
|
Acordo multilateral
Cota:
10-(1)-2-37-9|BGUC
[269150]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do tribunal administrativo
. -
2.ª ed.
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1960
. - 58 p. ; 25 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Regulamento
|
Jurisdição comum
Cota:
5-64-13-11|BGUC
[174146]
PINA, Alírio Dias de
Reivindicação dos marítimos
: a greve poderá alargar-se a outros sectores : sindicato levará o Governo e armadores a Tribunal / Alírio Dias de Pina
In:
A semana. - Ano II, nº 95 (1993), p. 6
Descritores:
Cabo Verde
|
Tripulação
|
Greve
|
Sindicato
|
Governo
|
Jurisdição comum
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[165486]
ARAÚJO, Rui
S. O. S. Justiça
/ Rui Araújo
In:
A Semana. - Ano III, Nº 147 (1994), p.
Descritores:
Pessoal judiciário
|
Jurisdição comum
|
Cabo Verde
Cota:
CV Pr-xa |AHNCV
[73109]
Guiné-Bissau
. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Três especies de tribunais
/ Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In:
Nô pintcha . - ano I, Nº 9, (Abr., 1975 ), p. 5
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Ciência jurídica
|
Jurisdição comum
Cota:
BP|INEP
[414212]
PEREIRA, Carlos Renato Gonçalves
Tribunal da Relação de Goa
/ Carlos Renato Gonçalves Pereira. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1964
(Lisboa : Editorial Império. - 20 p., [2] f. il. : il. ; 26 cm. - Separata da revista de história e cultura, "Estudos de Castelo Branco".
Descritores:
Índia
|
História
|
Jurisdição comum
Cota:
5-6-74-92|BGUC
[73076]
Guiné-Bissau
. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Uma nova justiça em sociedade nova
/ Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo. - Visita de David Hoffer Almada - Secretário Adjunto do Mini
In:
Nô pintcha . - ano I, Nº 5, (Abr., 1975 ), p. 3
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Jurisdição comum
Cota:
BP|INEP
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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