Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[61740]  Show Record 

A estreita legalidade nas colónias / Adriano Moreira. - resumo em inglês, resumo em francês
In: Estudos Coloniais.- vol. 2. fasc.1- (1950-1951), p. 5-18
Descritores: África Lusófona | Constituição | Vida Política | legalidade | Direito Civico
Cota: 365|ISCSP
[168801]  Show Record 

A história dos quatro mortos da baía de S. Vicente / Kim-Zé Brito
In: A Semana. - Ano VIII, nº 393 (1999), p. 25
Descritores: Cabo Verde | Emigração | Legalidade
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[425074]  Show Record 

A limitação da discricionariedade em matéria orçamentária pelos princípios da legalidade, legitimidade e economicidade / Bruno Mitsuo Nagata
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 357-383
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Legalidade | Legitimidade | Economia | Discricionariedade
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[174470]  Show Record 

A sociedade civil e as eleições presidenciais / António Ludgero Correia
In: A semana. - Ano VIII, nº 465 (2000), supl. p. 8
Descritores: Cabo Verde | Chefe de governo | Candidato | Chefe de Estado | Eleição presidencial | Sociedade civil | Legalidade
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[206847]  Show Record 

Alger 1944, ou la révulution dans la légalité / Hervé Bastien
In: Revue d´Histoire Moderne et Contemporaine. - Vol. 37 (1990), p. 429-451
Descritores: Argélia | Violência política | Legalidade
Cota: PP430|AHM
[88946]  Show Record 

Alguns aspectos da cça clandestina em moçambique : e sugestões para se pôr cobro à destruição do nosso património cinegético / Jaime Augusto Travassos Santos Dias; Alexandre Herculano Garcia de Sousa Dias; Armando José Rosinha
In: Revista de Ciências Veterinárias.- série A vol.4 (1971), p. 101-125, il.
Descritores: Moçambique | Regulamentação da Caça | Caça | Protecção da Fauna | Legalidade | Protecção do Ambiente
Cota: 2834C|IICT
[425043]  Show Record 

As leis de diretrizes orçamentárias e o controle sobre as contratações públicas / Guilherme Jardim Jurksaitis
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1275-1296
Descritores: Brasil | Regulamentação financeira | Contrato de direito administrativo | Jurisdição administrativa | Legalidade
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[61721]  Show Record 

Conflitos de leis em Moçambique / Henrique Gralha
In: Estudos Coloniais.- vol. 2. fasc. 2-3.- (1950-1951), p. 219
Descritores: Moçambique | Direito | Legalidade
Cota: 365|ISCSP
[169401]  Show Record 

Construções clandestinas na orla marítima geram polémica / Constânça de Pina
In: A Semana. - Ano VIII, nº 381 (1998), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Bairro de lata | Legalidade
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[92998]  Show Record 
CPLP : justiça pela criança
In: África Hoje.- A. 13, nº 109 (Set. 1997), p. 51-52
Descritores: África Lusófona | Direitos da criança | Legalidade | Acta de reunião | Delinquência juvenil | Familia | Ensino | Análise social | Jovem | Reinserção social
Cota: 4325|IICT
[180373]  Show Record 
Deputados solicitam árbitro da tutela para definir legalidade
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 34 (1993), p. 6
Descritores: Administração local | Cabo Verde | Legalidade
Cota: CV, Nov|AHNCV
[175762]  Show Record 

Eleições : que solução : TC - Casa da Justiça Constitucional / Pedro Regério Delgado
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 39 (1995), p. 14
Descritores: Cabo Verde | Eleição nacional | Legalidade | Democracia | Controlo de constitucionalidade
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[195956]  Show Record 

En la hora de la legalization de la Anab / Justo Garcia Morales
In: Boletin de la Anaba : Asociación Nacional de Archiveros Bibliotecarios Documentalistas. - Nº 1 (Jan-Mar.1978), p. 3-6
Descritores: Europa Meridional | Espanhã | Biblioteca nacional | Legalidade | Controlo de constitucionalidade
Cota: PP1433|AHM
[168885]  Show Record 

Estrangeiros em fuga : população preocupada / Alírio Dias de Pina
In: A Semana. - Ano VIII, nº 398 (1999), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Estrangeiro | Legalidade
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[174468]  Show Record 

Golpe de Estado constitucional / Rui Araújo, Edeltrudes Neves
In: A semana. - Ano VIII, nº 465 (2000), supl. p. 4-5
Descritores: Cabo Verde | Chefe de governo | Candidato | Chefe de Estado | Legalidade
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[26260]  Show Record 

Ilegalidades e arbitrariedade governativas e da Câmara Municipal da Praia / Cristiano José de Sena Barcelos. - Lisboa, . - 28 p.
Descritores: Legalidade | Governo | Cabo Verde
Cota: Cxª 89-101|Soc. Geog. Lx.
[26989]  Show Record 

Ilegalidades e arbitrariedade governativas e da Câmara Municipal da Praia / Cristiano José de Sena Barcelos. - Lisboa, . - 28 p.
Descritores: Legalidade | Governo | Cabo Verde
Cota: Cxa.89-101|Soc. Geog. Lx.
[197457]  Show Record 
Illegal imigrants in RSA
In: Mozambique Inview. - Nº 67 (Maio. 1997), p. 4
Descritores: África do Sul | Migrante | Legalidade | Conflito étnico
Cota: PP1462|AHM
[19922]  Show Record 

Indústria de pesca : algumas considerações a propósito, sobre observações colhidas em Moçâmedes / Vítor Hugo de Menezes
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº11 (1948), p. 5-8
Descritores: Angola | Indústria pesqueira | Condições económicas | Situação social | Sindicato | Legalidade
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[170479]  Show Record 
Intervenção de Amaro da Luz na ONU
In: Voz di povo. - Ano III, Nº 116 (1977), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Direitos cívicos | Legalidade
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[173880]  Show Record 
Jornal português denuncia : Serviços de Estrangeiros "travam legalização de Cabo-verdianos"
In: A semana. - Ano I, nº 36 (1992), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Legalidade | Migrante
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[211585]  Show Record 

Legalidade Laboral : violações continuam mas inspeção não desarma : detecadas 6500 infracções no ano passado / Ministério do Trabalho. - Contém ilustrações
In: FT : Revista de Temática Laboral. - Nº 6 (1991), p. 16-17
Descritores: África lusófona | Moçambique | Legalidade
Cota: PP588|AHM
[165078]  Show Record 

Navegação ilegal no Porto Grande / Constânça de Pina
In: A Semana. - Ano VIII, nº 407 (1999), p. 16-17
Descritores: Cabo Verde | Instalação portuária | Navegação marítima | Legalidade
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[173826]  Show Record 

O dilema da legalização / Nedyl Rosa
In: A semana. - Ano I, nº 23 (1991), p. 8
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Migrante | Legalidade
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[168909]  Show Record 
Paraíso de negócios ilegais
In: A Semana. - Ano VIII, nº 399 (1999), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Distribuição comercial | Legalidade
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[173754]  Show Record 
Portugal em dívida com imigrantes
In: A semana. - Ano I, nº 11 (1991), p. 4
Descritores: Portugal | Migrante | África | Problema social | Cabo Verde | Legalidade
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[144018]  Show Record 

Portugal e os PALOP / Eng. Mascarenhas
In: Jornal do exército.- ISSN 0871-8598.- Nº 436, ano XXXVII (Abril de 1996), p. 13
Descritores: África Lusófona | Portugal | Legalidade | Imigração | Governo | Migração de regresso
Cota: 6235/A|BIBEx
[203813]  Show Record 

Principais disposições legais citadas na adjunta exposição / Manuel Gonçalves Monteiro. - Contém mapas
In: Estudos Ultramarinos. - nº 2 (1960), p. 86-100
Descritores: África | Legalidade
Cota: PP53|AHM