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[264150]  Show Record 

A liberdade condicional / António Cabral de Moncada. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 122 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15044|CLP Goa
[58575]  Show Record 

A livre circulação de mercadorias e o sistema de pagamentos inter-regionais da nação / Américo Deus Rodrigues Thomás
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº 51 (Fev.- Abr..1962), p. 5-17
Descritores: África lusófona | Legislação | Integração económica | Território ultramarino
Cota: 93|ISCSP
[42632]  Show Record 

A livre circulação de mercadorias e o sistema de pagamentos inter-regionais da nação / Américo Deus Rodrigues Thomás
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº51 (Fev.- Abr..1962), p.5-17
Descritores: Africa lusófona | Legislação | Integração económica | Território ultramarino
Cota: 21990|SHIP
[44596]  Show Record 

A livre circulação de mercadorias e o sistema de pagamentos inter-regionais da nação / Américo Deus Rodrigues Thomás
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº51 (Fev.- Abr..1962), p.5-17
Descritores: Africa lusófona | Legislação | Integração económica | Território ultramarino
Cota: 21990|SHIP
[51152]  Show Record 
PORTUGAL. Presidencia do Conselho, Gabinete do Ministro
A livre circulação de mercadorias e o sistema de pagamentos inter-regionais no espaço português. - Lisboa : Presidência do Conselho, . - 157 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Pagamento | Livre circulação de mercadorias
Cota: s/cota|ISEG
[90013]  Show Record 
Á margem de um prémio... a causa do povo
In: Cartaz Ano 1 nº 4 (Mai. 1965), p. 20/21
Descritores: Angola | Literatura | Prémio Cultural | Legislação
Cota: 2976|IICT
[334120]  Show Record 
A' margem da lei 1.622
In: O Ultramar. - Ano 66, n.º 4150 (19 de agosto de 1924), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[310050]  Show Record 

À margem dum opúsculo / António Alves. - Goa : Tipografia Central, . - 78 p. ; 18 cm
Descritores: Literatura | Sociedade | Usos e costumes | Colonialismo | Legislação | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[352191]  Show Record 

A matriz portuguesa do direito mercantil dos PALOPs : convergências e divergências / Augusto Teixeira Garcia
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 355-360
Descritores: África lusófona | Direito comercial | Legislação
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC
[247137]  Show Record 

A mediação sócio-cultural : um puzzle em construção / Ana Oliveira, Carla Galego, Laura Goudinho. - Lisboa : ACIME, . - 139 p. ; 20 cm. - Observatório da Imigração. 14). - Contém: bibliografia
Descritores: Migração | Política | Multiculturalismo | Legislação | Formação | Metodologia | Portugal
Cota: M. 1703|CIDAC
[246688]  Show Record 

A Missão Etognósica de Moçambique : a codificação dos "usos e costumes indígenas" no direito colonial português : notas de investigação / Rui Mateus Pereira. - Lisboa : ISCTE, . - p. 125-177
Descritores: História | Política colonial | Legislação | Moçambique | Portugal
Cota: PP228/1/01|CIDAC
[246780]  Show Record 

A Missão Etognósica de Moçambique : a codificação dos "usos e costumes indígenas" no direito colonial português : notas de investigação / Rui Mateus Pereira. - Lisboa : ISCTE, . - p. 125-177
Descritores: História | Política colonial | Legislação | Moçambique | Portugal
Cota: PP228/1/01|CIDAC
[162833]  Show Record 

À mocidade de S.Tomé e Príncipe / J. G. Cunha Lisboa. - Lisboa : Typ. da Companhia Nacional Editora, . - 103 p. ; 20 cm
Descritores: Cultura | Colonialismo | Ética | Legislação | África lusófona | São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 130|AHSTP
[246391]  Show Record 

A mulher e a criança no sistema jurídico guineense / Fodé Abulai Mané. - Bissau : INEP, . - p. 29-53. - Contém: bibliografia
Descritores: Mulher | Infância | Família | Legislação | Direito | Guiné-Bissau
Cota: PP43/8/04|CIDAC
[119540]  Show Record 
A mulher e a lei na África Austral : projecto de investigação : direito à sucessão e herança : Moçambique. - Maputo : UEM, . - [XV], 117 p.
Descritores: Mulher | Direito | Família | Legislação | Moçambique
Cota: MZ-M II-9|CIDAC
[183939]  Show Record 
A nacionalidade
In: Emigrason : Revista do MNE. - Nº 33, Iª série (1994), p. 8-9
Descritores: Nacionalidade | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Ed-No|AHNCV
[321130]  Show Record 

A nacionalidade dos filhos de pae Portuguez nascidos no Brazil / Luiz Leopoldo Flores. - Lisboa : Rio Grande do Sul, . - 40 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Nacionalidade | Legislação | Portugal  | Brazil
Cota: P1894|CLP Goa
[260196]  Show Record 

A natureza juridica do dote / Ruy Braz Mimoso. - Lisboa : Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, . - 255 p. ; 24 cm. - Contém bibliografia. - Premio Nacional Doutor Guilherme Alves Moreira no ano de 1942.
Descritores: Legislação | Portugal | Código Civil
Cota: RH14976|CLP Goa
[352134]  Show Record 

A natureza e o teor do contrato de aquisição governamental / Tang Tatweng
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 92, vol. XXIV (junho de 2011), p. 499-534
Descritores: Macau | Legislação | Contrato público
Cota: A-13-24/25|BGUC
[135719]  Show Record 

A negociata do porto da Beira / E. A. Ferreira de Almeida. - Beira : Minerva Central, . - 184 p.
Descritores: Economia | Legislação | Instalação portuária | Moçambique
Cota: MOB-1970|BNU
[120461]  Show Record 
A nossa luta é uma revolução : nacionalizações - Moçambique. - Lisboa : CIDAC, . - 111 p. - África em luta. 1). - Contém: dois discursos de Samora Machel
Descritores: Legislação | Economia | Moçambique
Cota: MZ-P.E. I-8|CIDAC
[52358]  Show Record 

A nossa legislação ultramarina : analyse critica / J. C. Carvalho Pessoa. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 18 p.
Descritores: Legislação | Colónias
Cota: KKQ2680.P47 1902|ISEG
[63102]  Show Record 

A nossa mágoa / L. P. M.. - O autor apenas se identifica através das iniciais
In: Boletim da Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola.- Ano 18, nº 53 (Out.- Dez. 1969), p. 5- 7
Descritores: Angola | Alfândega | Legislação
Cota: 1017|ISCSP
[27528]  Show Record 

A nossa legislação ultramarina / J. C. Carvalho Pessoa. - Lisboa, . - 18 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 50-C-vol. 1º|Soc. Geog. Lx.
[121046]  Show Record 

A nova África : ensaio sociopolítico / Luís Filipe de Oliveira e Castro. - Lisboa : Edição do Autor, . - 217, [7] p.. - Contém: índices sobre os Estados africanos : constituições, nomes de estadistas, partidos políticos, cronologia, conflitos, instituições. - Bibl. : p. 139
Descritores: História | Colonialismo | Política Colonial | Estado | Legislação | Dados Demográficos | África | Portugal
Cota: M. 1217|CIDAC
[118338]  Show Record 

A nova lei da imprensa na Guiné-Bissau / Raimundo Pereira
Descritores: Legislação | Média | Guiné-Bissau
Cota: PP43/13/92|CIDAC
[358708]  Show Record 
A nova legislação sobre o jejum eucarístico e as missas vespertinas. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXI, n.º 1277 (3 de abril de 1957), p. 1
Descritores: Angola | Religião | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[377403]  Show Record 

A nova lei antitrústica brasileira / Waldemar Ferreira. - Braga : Livraria Cruz, . - 19 p. ; 24 cm. - Separata da revista "Scientia Ivridica", tomo XIII, n.ºs 65 e 66 (janeiro-abril de 1964).
Descritores: Brasil | Estados Unidos | França | Itália | Alemanha | Setor secundário | Monopólio | Economia | Capitalismo | Legislação | Direito comparado
Cota: 6-3-11-38|BGUC
[420427]  Show Record 

A nova lei brasileira da lavagem de dinheiro (Lei 12.683 de 9/7/2012) / Hermann Herschander. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 259-273
Descritores: Brasil | Branqueamento de capitais | Legislação
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC
[420299]  Show Record 

A nova definição constitucional de pessoa com deficiência introduzida pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência à luz do filme "Colegas" / Fernanda Holanda Fernandes, Thiago Oliveira Moreira
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 196-212
Descritores: Brasil | Deficiente | Constituição | Legislação | Direito | Direito internacional | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC
[280228]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
A nova lei de imprensa. - Jornal do dia 15 de Janeiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 10 (1911), p. 79
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Imprensa
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280231]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
A nova lei de imprensa. - Jornal do dia 1 de Fevereiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 11 (1911), p. 84-87
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Imprensa | Legislação
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280225]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
A nova lei de imprensa. - Jornal do dia 1 de Janeiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 9 (1911), p. 69-71
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Imprensa
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[334369]  Show Record 
A nova carta orgânica
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4364 (2 de dezembro de 1926), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[334373]  Show Record 
A nova carta orgânica
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4365 (6 de dezembro de 1926), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[337241]  Show Record 
A nova lei eleitoral
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4569 (14 de janeiro de 1929), p. [1]
Descritores: África | Portugal | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[129974]  Show Record 

A obra da ditadura militar : contribuição para o seu estudo / Eduardo de Almeida Saldanha. - Lisboa, . - [1] f., 48 p.
Descritores: Legislação | Economia | Política | Moçambique
Cota: MOB-3205|BNU
[130369]  Show Record 

A obra da ditadura militar : contribuição para o seu estudo / Eduardo de Almeida Saldanha. - Lisboa, . - [1] f., 48 p.
Descritores: Legislação | Economia | Política | Moçambique
Cota: MOB-3205|BNU
[157710]  Show Record 
A organização : III - a legislação da República
In: Angola intangível : (notas e comentários) / Alberto de Almeida Teixeira. - Porto : Oficinas Gráficas da Sociedade de Papelaria, 1934. - p. 241-267
Descritores: Angola | Organização administrativa | Legislação
Cota: 955/04|AHSTP
[84546]  Show Record 

A organização de processos disciplinares de averiguações e de autos de corpo de delito / R.M. Graça
In: Polícia Moçambique. - nº 7 (Jan-Fev. 1969), p. 32-35; nº 8 (Mar-Abr. 1969)
Descritores: Moçambique | Polícia | Legislação
Cota: 3166|IICT
[374174]  Show Record 

A organização administrativa brasileira / Hely Lopes Meirelles. - Braga : Livraria Cruz, . - 12 p. ; 24 cm. - Separata da revista "Scientia Ivridica", tomo XIV, n.ºs 71-72 (janeiro-abril de 1965).
Descritores: Brasil | Organização administrativa | Administração central | Administração local | Legislação
Cota: 5-12-20-193|BGUC
[137716]  Show Record 
A orientação geral da política económica e financeira do governo definida na lei de meios para 1970
In: Boletim da Câmara do Comércio de Lourenço Marques.- N.º 14 (4º trimestre de 1969), pp. 21 - 98
Descritores: Política económica | Política financeira | Legislação | Africa lusófona
Cota: PP-12|BNU
[401682]  Show Record 
A panorama of brazilian law / ed. Jacob Dolinger, Keith S. Rosenn. - Florida : University of Miami North-South Center, . - 518 p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Direito | Legislação
Cota: 7-63-10-21|BGUC
[455612]  Show Record 

A participação das organizações dos trabalhadores na elaboração da legislação do trabalho (aproximação à jurisprudência constitucional) / José Manuel Meirim. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 9
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU
[337449]  Show Record 
A pena de expulsão!
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4711 (10 de julho de 1930), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Constituição | Poder executivo
Cota: B-42-87/88|BGUC
[320872]  Show Record 

A penalidade na India segundo o código de Manu ; memoria apresentada a 10ª sessão do Congresso Internacional dos Orientalistas / Cândido de Figueiredo. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 20 p. ; 22 cm
Descritores: Cultura | Legislação | India
Cota: P876|CLP Goa