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[123409]  Show Record 
PORTUGAL. Ministro do Ultramar, (J. M. da Silva Cunha)
No primeiro centenário de Malanje / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 13 p.. - Corresponde a: Discurso
Descritores: Caetano, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980 | Colonialismo | Estado Novo | História | Ideologia | Legislação | Propaganda | Angola | Portugal
Cota: BAC-838|CIDAC
[242849]  Show Record 

Noções de direito comercial / A. Monteiro Junior. - 2ª ed.. - Lisboa : Livraria Popular de Francisco franco, . - 357 p. ; 22 cm
Descritores: Direito comercial | Legislação
Cota: 12209|CLP Goa
[236132]  Show Record 

Noções elementares e legislação sobre contribuições e impostos / Cassiano Augusto Múrais. - 2ª ed.. - Braga : [s.n.], . - 152 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Imposto | Finanças
Cota: PP4645|CLP Goa
[245599]  Show Record 

Noções de direito comercial / A. Monteiro Júnior. - Lisboa : Livraria Popular de Francisco franco, . - 365 p. ; 20 cm
Descritores: Direito comercial | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[245534]  Show Record 

Noções elementares e legislação sobre contribuições e impostos aspirantes estagiários (concursos de harmonia com a portaria nº 14.913, de 2-6-1954) / Cassiano Augusto Múrias. - Braga : Cassiano Augusto Múrias, . - 130 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Imposto | Educação | Portugal
Cota: RH15184|CLP Goa
[233058]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes Varela. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 408 p. ; 33 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal
Cota: S.cota|CLP Goa
[84550]  Show Record 

Noções elementares de direito criminal / Emílio Machado da Costa Rosa
In: Polícia Moçambique. - nº 4 (Jul. 1968), p. 11-23; nº 5 (Set. 1968); nº 6 (Nov. 1968)
Descritores: Moçambique | Direito penal | Legislação
Cota: 3166|IICT
[263177]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / João de Matos Antunes Varela. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15104a,15104b|CLP Goa
[263178]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes Varela. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15105a,15105b|CLP Goa
[304422]  Show Record 

Noções elementares de processo civil. nova edição, revista e ampliada com a colaboração do prof. Doutor João de Matos Antunes Varela / Manuel A. Domingues de Andrade, João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 398 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P5278|CLP Goa
[316613]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - [S.l.] : Centro de Estudos Norte-Americanos, . - 557 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Família | Portugal | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[333115]  Show Record 

Noções gerais do serviço e legislação das Alfândegas / José Inácio de Souza e Pereira. - Bastora : Tipografia Rangel, . - 271 p. ; 24 cm
Descritores: Alfândega | Legislação | India
Cota: P2004|CLP Goa
[333810]  Show Record 

Noções gerais do serviço e legislação das alfândegas / José Inácio de Souza e Pereira. - Bastora : Tipografia Rangel, . - 271 p. ; 24 cm
Descritores: Alfândega | Legislação | India
Cota: P2004|CLP Goa
[313538]  Show Record 
Nomeação : condições para ser nomeado. - Lisboa : [s.n.], . - 61 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[337544]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nomeações de funcionários
In: O Ultramar. - Ano 73, n.º 4781 (10 de abril de 1931), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Funcionário público
Cota: B-42-87/88|BGUC
[450606]  Show Record 
Nomeações. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 122
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[450607]  Show Record 
Nomeações interinas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 123
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[257693]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nomenclaturas estabelecidas no regulamento n.º 1 da organização mundial da saúde. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 7 p. ; 22 cm. - Mandadas adoptar pela Portaria Ministerial n 13.743, de 23 de Novembro de 1951.
Descritores: Legislação | India
Cota: 5-46-6-397|BGUC
[389496]  Show Record 
Nomes de família : subjetividade, genealogia, juridicidade e historicidade / Elaine Pedreira Rabinovich... [et al.] ; pref. Ceneide Maria de Oliveira Cerveny ; ed. lit. José Carlos Sant Anna ; conselho editor. Célia Marques Telles... [et al.] ; ca. Ila Garcia. - Salvador : Quarteto Editora, (Salvador : Empresa Gráfica da Bahia. - 226, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | França | Alemanha | Estados Unidos | Portugal | Família | Apelido | Direitos de personalidade | Parentesco | Legislação | Genealogia | Casamento | Saúde mental | Genética | Profissão | Criança | Genograma | Biografia
Cota: 5-53-3-95|BGUC
[96710]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Normalização da vida municipal no ultramar
In: Estudos ultramarinos : política ultramarina.- nº 3 (1961), p. 105-133
Descritores: Legislação | África Lusófona | Administração local
Cota: 186|IICT
[55979]  Show Record 
PORTUGAL. leis, decretos, etc
Normalização da vida municipal no ultramar / Leis, Decretos, etc.
In: Estudos ultramarinos : política ultramarina. - vol. 11, nº 3 (1961), p. 105-133
Descritores: África lusófona | Administração local | Legislação
Cota: 365|ISCSP
[56662]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Normas industriais
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 15, nº 59 (Fev.- Abr. 1964), p. 113- 123
Descritores: Angola | Industrialização | Legislação
Cota: 93|ISCSP
[55544]  Show Record 

Normas de requerimentos / A. Cordeiro, A. Leitão. - Beira : Edição do Autor, . - 76 p.
Descritores: Moçambique | Regulamento | Legislação | Documento
Cota: 6435|ISCSP
[39158]  Show Record 
Normas para a comercialização da batata e da cebola (Portaria nº 18785). - Legislação
In: Revista Agrícola.- Ano V, nº 77 (Agosto 1963). - p. 8
Descritores: Moçambique | Direito Comercial | Legislação | Legume
Cota: 53-E-9|Soc. Geog. Lx.
[88057]  Show Record 

Normas tendentes á eliminação das duplas tributações e evasões fiscais no espaço português / Ministérios das Finanças e do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XIII, nº 52 [Dez. 1970), p. 159-172
Descritores: África lusófona | Portugal | Legislação
Cota: 2446|IICT
[90561]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Normas de aquisição de café : á produção - colheita de 1971: circular nº 3/71/dir: Instituto do Café de Angola
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 324, (Nov. 1971), p. 13-14
Descritores: Angola | Café | Legislação
Cota: 2696|IICT
[93935]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Normas de aquisição de café : á produção - colheita de 1971: circular nº 3/71/dir: Instituto do Café de Angola
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 324, (Nov. 1971), p. 13-14
Descritores: Angola | Café | Legislação
Cota: 2696|IICT
[81332]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Normas reguladoras do comércio do milho / Leis, decretos, etc
In: Revista agrícola.- vol. II, nº 19 (Abr. 1960), p. (18- 19), 26
Descritores: Moçambique | Milho | Comercialização | Legislação
Cota: 1260|IICT
[81363]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Normas e instruções para a arborização das estradas / Leis, decretos, etc
In: Revista agrícola.- vol. II, nº 24 (Set. 1960), p. 36- 38
Descritores: Moçambique | Arborização | Rede de estradas | Legislação
Cota: 1260|IICT
[81320]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Normas para a cultura, descasque, preparo e comércio do arroz / Leis, decretos, etc
In: Revista agrícola.- vol. III, nº 36 (Set. 1961), p. 30- 31, 35, 37- 39
Descritores: Moçambique | Arroz | Legislação
Cota: 1260|IICT
[72520]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Normas para a organização dos processos de sindicância, de inquéritos e disciplinares. - Bolama : Imrensa Nacional, . - 116 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.881:35.07/.08(665.7-52)|BP|INEP
[246030]  Show Record 
Normas de la cooperación española para el desarrollo / coordinador Joaquín Antoranz Ortíz. - Madrid : Agencia Española de Cooperación Internacional, . - 330 p. ; 30 cm
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Política | Financiamento | Legislação | Espanha
Cota: M. 1523|CIDAC
[146397]  Show Record 
Normas para a organização dos processos de sindicancia de inquéritos e disciplinares : Boletim Oficial n.º 4 de 1941. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 116 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-41-65|BCM
[146253]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Normas para a organização dos processos de sindicancia de inquéritos e disciplinares. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 116 p.
Descritores: Legislação | Processo disciplinar | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-41-65|BCM
[149348]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Normas para a execução so código do trabalho rural. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 22 p.. - Portaria nº 16443, de 3/11/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 21/62|AR
[149406]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Normas e instruções a observar na eleição para deputados à Assembleia Nacional. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 31 p.. - Autorizadas por despacho do Governador-Geral de 9 de Outubro de 1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Processo eleitoral
Cota: AP 35/61|AR
[149781]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Normas regulamentares do pessoal aeronáutico. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 16 p.. - Portaria 11:898, de 2/03/1957
Descritores: África lusófona | Legislação | Aviação civil
Cota: AP 10/57|AR
[149771]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Normas e instruções a observar na eleição para deputados á Assembleia Nacional : em 3 de Novembro de 1957. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 32 p.. - Despacho do Governo-Geral de 30/09/1957
Descritores: África lusófona | Legislação | Assembleia nacional
Cota: AP 11/57|AR
[340168]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Normas do licenciamento e disciplina do funcionamento das agências de viagem e turismo : diploma legislativo n.º 23/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1972. - 41, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Turismo | Agência de viagens
Cota: 5-11-80-44|BGUC
[340170]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Normas reguladoras de comercialização, fabrico de vinho e seus derivados : portaria n.º 16 031 - Boletim Oficial n.º 51, 1.ª série, de 1 de março de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : INA, 1969. - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Vinho
Cota: 5-21-40-59|BGUC
[321865]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Normas reguladoras das relações de trabalho. - Dili : Imprensa Nacional, . - 39 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Timor
Cota: TIM-141|BNU
[32277]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Nornalização da vida municipal no Ultramar
In: Estudos Ultramarinos. - nº 3 (1961), p. 105/134
Descritores: África Lusófona | Administração Local | Legislação | Constituição
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.
[455611]  Show Record 
Nota de abertura. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 7
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU
[90443]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Nota oficiosa dos serviços de veterinária
In: Actualidade económica. - ano 8, nº 378 (Dez. 1972), p. 13-14
Descritores: Angola | Medicina veterinária | Legislação
Cota: 2696|IICT
[121066]  Show Record 
CABO VERDE. Bispo, 198-?-198-? (Paulino Livramento Évora)
Nota pastoral do Bispo de Cabo Verde a propósito do diploma relativo ao aborto / Paulino Livramento Évora. - [Praia] : Diocese de Cabo Verde, . - 5 p.
Descritores: Legislação | Mulher | Religião | Cabo Verde
Cota: CV-L I-25|CIDAC
[132851]  Show Record 

Notas à leis fundamentais do império colonial português / Jaime Tomé. - , . - 913 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-103|BNU
[134086]  Show Record 

Notas às leis fundamentais do império colonial português / Jaime Tomé. - 3ª ed. actualizada. - : Edição do Autor, . - 1069 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: MOB-913|BNU
[245680]  Show Record 

Notas ao código da estrada / João de Deus Pinheiro Farinha. - [S.l.] : João Deus Pinheiro Farinha, . - 167 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: PP11091|CLP Goa
[235649]  Show Record 

Notas ao questionário da Inspecção-Geral de Finanças / Alfredo de Lima Fernandes Pereira e José Correia Pacheco. - Lisboa : Oficinas Gráficas da Escola Profissional de Santa Clara, . - 881 p. ; 22 cm
Descritores: Administração local | Legislação
Cota: PP4762|CLP Goa