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[6299]  Show Record 
Legislação do Ministério do Ultramar
In: Boletim geral das colónias. - Ano 26º, nº 311 (Maio de 1951), p. 143-146
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6314]  Show Record 
Legislação do Ministério do Ultramar
In: Boletim geral das colónias. - Ano 26º, nº 310 (Abril de 1951), p. 233-236
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6326]  Show Record 
Legislação do Ministério do Ultramar
In: Boletim geral das colónias. - Ano 26º, nº 308 (Fevereiro de 1951), p. 175-178
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[124371]  Show Record 
Lei 2.058 : disposições gerais
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 12 (Dezembro de 1952), p. 32-35
Descritores: Plano de fomento | Legislação
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[124372]  Show Record 
Lei 2.058 : disposições especiais para o ultramar
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 12 (Dezembro de 1952), p. 35-36
Descritores: Plano de fomento | Legislação
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[124374]  Show Record 
Lei 2.058 : mapas de coberturas
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 12 (Dezembro de 1952), p. 40
Descritores: Legislação | Plano de fomento
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[127813]  Show Record 
Lei de meios
In: Boletim semanal dos Serviços Económicos do Banco Nacional Ultramarino. - Nº 366 (15 de Dezembro de 1955), p. 5-6
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[5893]  Show Record 
Moçambique : medidas legislativas para o distrito do Niassa
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[11119]  Show Record 
Moçambique : conselho legislativo
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 37º, nº 429-430 (Março-Abril de 1961), p. 297-317
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[5580]  Show Record 
Na Assembleia Nacional : aprovação da moção sob a orientação do sr. Presidente do Conselho na questão de Gôa
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 31º, nº 356 (Fevereiro de 1955), p. 21-36
Descritores: Assembleia Nacional | Legislação | Colonialismo | India | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[291563]  Show Record 

Notas à margem do novo código de rubricas / Leopoldo da Rocha
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 20, n.º 2 (1961), p. 62-74
Descritores: Índia | Religião | Legislação
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[128407]  Show Record 
Notícias económicas do estrangeiro : a lei da nacionalidade sul africana
In: Boletim semanal : Banco Nacional Ultramarino. - Nº 31 (14 de Julho 1949), p. 7-10
Descritores: Legislação | Nacionalidade | Africa do Sul
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[128779]  Show Record 
Notícias económicas do país : lei de reconstituição económica
In: Boletim semanal : Banco Nacional Ultramarino. - Nº 103 (30 de Novembro 1950), p. 1-4
Descritores: Retoma económica | Legislação | Portugal
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[129100]  Show Record 
Notícias económicas do país : lei de reconstituição económica
In: Boletim semanal : Banco Nacional Ultramarino. - Nº 103 (30 de Novembro 1950), p. 1-4
Descritores: Retoma económica | Legislação | Portugal
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[126571]  Show Record 
Notícias económicas do país : lei de meios
In: Boletim semanal dos Serviços Económicos do Banco Nacional Ultramarino. - Nº 260 (3 de Dezembro de 1953), p. 1-5
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[126577]  Show Record 
Notícias económicas do país : lei de meios
In: Boletim semanal dos Serviços Económicos do Banco Nacional Ultramarino. - Nº 262 (17 de Dezembro de 1953), p. 1-2
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[126578]  Show Record 
Notícias económicas do ultramar : produção agrícola da Ilha do Príncipe
In: Boletim semanal dos Serviços Económicos do Banco Nacional Ultramarino. - Nº 262 (17 de Dezembro de 1953), p. 2-3
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[126692]  Show Record 
Notícias económicas do país : lei de meios
In: Boletim semanal dos Serviços Económicos do Banco Nacional Ultramarino. - Nº 262 (17 de Dezembro de 1953), p. 1-2
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[124178]  Show Record 
Notícias económicas do país : lei dos meios
In: Boletim semanal dos Serviços Económicos do Banco Nacional Ultramarino. - Nº 314 (16 de Dezembro de 1954), p. 1-2
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[291411]  Show Record 

Nova legislação sobre as missas vespertinas e sobre o jejum eucarístico / C. S.
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 17, n.º 8 (1958), p. 309-316
Descritores: Índia | Religião | Legislação
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[291418]  Show Record 

Nova legislação sobre as missas vespertinas e sobre o jejum eucarístico / C. S.
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 17, n.º 9 (1958), p. 356-362
Descritores: Índia | Religião | Legislação
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[279802]  Show Record 
O arcebispo Amorim Pessoa e o seminário de rachol
In: O Oriente portuguez. - Vol. 8, n.º 1-2 (1911), p. 41-43
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Religião | Legislação
Cota: 10-3-6-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[288560]  Show Record 

O casamento canónico em face da legislação civil / Castilho de Noronha
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 5, n.º 1 (1946), p. 13-16
Descritores: Índia | Legislação | Casamento
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[288568]  Show Record 

O casamento canónico em face da legislação civil / Castilho de Noronha
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 5, n.º 2 (1946), p. 55-60
Descritores: Índia | Legislação | Casamento
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[288575]  Show Record 

O casamento canónico em face da legislação civil / Castilho de Noronha
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 5, n.º 3 (1946), p. 96-100
Descritores: Índia | Legislação | Casamento
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[288580]  Show Record 

O casamento canónico em face da legislação civil / Castilho de Noronha
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 5, n.º 4 (1946), p. 118-123
Descritores: Índia | Legislação | Casamento
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[288547]  Show Record 

O casamento canónico em face da legislação civil / Castilho de Noronha
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 4, n.º 11 (1946), p. 391-396
Descritores: Índia | Legislação | Casamento
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[288553]  Show Record 

O casmamento canónico em face da legislação civil / Castilho de Noronha
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 4, n.º 12 (1946), p. 438-443
Descritores: Índia | Legislação | História | Casamento
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[288559]  Show Record 

O decreto lei n.º 35 : 230 de 8 de Dezembro de 1945 e o espiríto das comunidades aldeanas / António Furtado
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 5, n.º 1 (1946), p. 3-12
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[11838]  Show Record 

O estatuto do funcionário colonial / José de Oliveira Ferreira Denis
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - Ano II, n.º 18 (Dezembro de 1926), p. 41-44
Descritores: Africa lusófona | Portugal | Colonialismo | Administração publica | Funcionário público | Legislação
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6960]  Show Record 

O lobolo à face do decreto nº 35461 / Luís Feliciano dos Santos
In: Boletim geral das colónias. - Ano 22º, nº 254-255 (Agosto-Setembro de 1946), p. 45-50
Descritores: Usos e costumes | Lobolo | Religião | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[291549]  Show Record 

O novo código de rubricas do breviário e do missal / C. S.
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 19, n.º 11 (1960), p. 432-436
Descritores: Índia | Religião | Legislação
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[125042]  Show Record 

O tesouro público : suas funções : o sistema da tesouraria em Portugal : do regulamento de 1870 à lei de 1877 / António Cândido Guerreiro
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 72 (4º trimestre 1967), p. 16-17
Descritores: Tesouro | Legislação | Portugal
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[125043]  Show Record 

O tesouro público : suas funções : o sistema da tesouraria em Portugal : da lei de 1877 à actualidade / António Cândido Guerreiro
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 72 (4º trimestre 1967), p. 17-20
Descritores: Tesouro | Legislação | Portugal
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[124985]  Show Record 
O vinho na economia portuguesa : alguns aspectos : anexo : legislação (diplomas publicados em 1965 e 1966)
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 68 (4º trimestre 1966), p. 83-148
Descritores: Vinho | Economia | Comércio internacional | Legislação | Portugal | Europa
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[11183]  Show Record 
Overseas economy : investment prospects and legislative agle
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 37º, nº 429-430 (Março-Abril de 1961), p. 512-513
Descritores: Investimento | Legislação | Economia | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[11799]  Show Record 
Projecto de bases da reorganização do Ministério das Colónias
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - Ano II, n.º 12 (Junho de 1926), p. 7-45
Descritores: Africa lusófona | Portugal | Colonialismo | Legislação | Organização administrativa
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[11020]  Show Record 
Providências legislativas
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 37º, nº 434-435 (Agosto-Setembro de 1961), p. 211-216
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[11040]  Show Record 
Providências legislativas
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 37º, nº 436-437-438 (Outubro-Dezembro de 1961), p. 307-317
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[12960]  Show Record 
Providências legislativas tomadas por S. Exa. o Ministro das Colónias em Angola e Moçambique
In: Boletim geral das colónias. - Vol XXII, nº 248, (Fevereiro 1946), p. 507-508
Descritores: Visita oficial | Portugal | Colónias | Legislação
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[7259]  Show Record 
Providências legislativas tomadas por s. exº o Ministro das Colónias em Angola e Moçambique
In: Boletim geral das colónias. - Ano 22º, nº 248 (Fevereiro de 1946), p. 507-508
Descritores: Viagem | Ministro das Colónias | Legislação | Moçambique | Angola | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[275384]  Show Record 
Regime jurídico da lavra mineira
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 14 (1932), p. 58-89
Descritores: África lusófona | Timor | Índia | Macau | Portugal | Colonialismo | Legislação | Exploração mineira
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[275386]  Show Record 
Regime jurídico da lavra mineira
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 15 (1932), p. 39-71
Descritores: Portugal | História | Exploração mineira | Legislação
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[275393]  Show Record 
Regime jurídico da lavra mineira
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 17 (1933), p. 33-71
Descritores: História | Portugal | Inglaterra | França | Espanha | Legislação | Exploração mineira
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[275400]  Show Record 
Regime jurídico da lavra mineira
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 18 (1933), p. 129-160
Descritores: Legislação | Exploração mineira | Rei | Portugal | Colonialismo
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[275404]  Show Record 
Regime jurídico da lavra mineira
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 19 (1933), p. 47-82
Descritores: Índia | História | Portugal | Governo | Legislação | Exploração mineira
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[124715]  Show Record 
Reorganização do sistema de crédito e da estrutura bancária : proposta de lei n.º 525
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 31-32 (Setembro-Dezembro de 1957), p. 1-10
Descritores: Sistema bancário | Legislação
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[124716]  Show Record 
Reorganização do sistema de crédito e da estrutura bancária : parecer nº 56/VI
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 31-32 (Setembro-Dezembro de 1957), p. 10-39
Descritores: Sistema bancário | Legislação
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6121]  Show Record 

Resumo dos príncipios constitucionais por que se rege o território ultramarino de Portugal / José Bossa
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 28º, nº 329 (Novembro de 1952), p. 17-26
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[288656]  Show Record 

Sagrada congregação da disciplina dos sacramentos / F. Bracci
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série III, ano 6, n.º 4 (1947), p. 100-105
Descritores: Índia | Legislação | Direito canónico
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital