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[288666]  Show Record 
Sagrada congregação da disciplina dos sacramentos
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série III, ano 6, n.º 5 (1947), p. 146-151
Descritores: Índia | Direito canónico | Legislação
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[9290]  Show Record 
Sessão oficial
In: Boletim geral das colónias. - Ano XV, nº 173 (Novembro de 1939), p. 121-131
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[5839]  Show Record 
Sistema corporativo
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 32º, nº 370 (Abril de 1956), p. 31-64
Descritores: Corporativismo | Legislação | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[279801]  Show Record 

Um assento da relação de Goa : sobre prisão por dívidas / J. A. Ismael Gracias
In: O Oriente portuguez. - Vol. 8, n.º 1-2 (1911), p. 35-40
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | História | Legislação
Cota: 10-3-6-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[77363]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Junta de Comércio Externo
(Regulamento sobre) comercialização, industrialização e abastecimento de oleaginosus : semente de algodão
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 133 (Jun. 1960), p. 191-192
Descritores: Moçambique | Legislação | Desenvolvimento económico | Algodão
Cota: 456|IICT
[77364]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
(Regulamento sobre) comércio, industrialização e abastecimento de sementes de gergelim e rícino
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 133 (Jun. 1960), p. 190-191
Descritores: Moçambique | Legislação | Sésamo | Rícino | Desenvolvimento económico
Cota: 456|IICT
[251087]  Show Record 

10.º congresso provincial da Índia portuguesa : curso de legislação / João de Figueiredo. - Nova Goa : [s.n.], . - 11 p. ; 19 cm. - Congresso relativo à província da Índia portuguesa.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5A-3-1|BGUC
[244313]  Show Record 
1995 année de tous les espoirs : propositions en vue de la révision du traité sur l'union européenne. - Bruxelles : Forum des Migrants de l'UE, . - [2], 22 p. - Les Cahiers du Forum. 2)
Descritores: Migração | Legislação | Racismo | Legalização | Política | Europa
Cota: MD-Pol. I-19|CIDAC
[389418]  Show Record 
Jornadas Luso-Brasileiras do Património, 1, Lisboa, 1984
1.ªs Jornadas Luso-Brasileiras do Património : património edificado : comunicações, actas, conclusões / org. Departamento de Arquitectura da Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa. - [S.l. : s.n.], (Lisboa : Scarpa Impressores. - 213, [2] p. ; 29 cm
Descritores: Brasil | Portugal | Património cultural | Proteção do património | Património arquitetónico | Legislação | Cabo Verde | Urbanismo | Formação | Formação profissional | Açores | Itália
Cota: 5-22-41-2|BGUC
[87453]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
1º Organismos e serviços compreendidos nas secretarias provinciais
In: Relatório da Secretaria Provincial de Economia, [1962-1968], I vol., p. 67-68 (il.)
Descritores: Angola | Província | Secretaria da instituição | Legislação
Cota: 3290|IICT
[355390]  Show Record 
Bolsa Oficial de Valores de São Paulo
1º suplemento do repertório de legislação de bolsa e banco / Bolsa Oficial de Valores de São Paulo. - São Paulo : Santo António, . - 542 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-74|BNU
[243367]  Show Record 

25 of May 2006 massacre and war crimes in Timor-Leste / Andrew Harrington. - [S.l.] : Edição do Autor, . - 23 p
Descritores: Conflito armado | Legislação | Justiça | Timor-Leste
Cota: TL 1-9|CIDAC
[249996]  Show Record 

25 of May 2006 massacre and war crimes in Timor-Leste / Andrew Harrington. - [S.l.] : Ed. do Autor, . - 23 p. - Corresponde a: documento internet
Descritores: Conflito Armado | Legislação | Justiça | Timor-Leste
Cota: TL 1-9|CIDAC
[135215]  Show Record 
Banco Nacional Ultramarino
2ª adenda à legislação privativa e geral / Banco Nacional Ultramarino. - : Banco Nacional Ultramarino, . - 149 p.
Descritores: Legislação | Banco | Moçambique
Cota: MOB-1446|BNU
[152911]  Show Record 
2º Ano de acção do governo de Marcelo Caetano. - [Lisboa : Direcção Geral da Informação, . - 200 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Colonialismo | Comunidade territorial | Legislação | Política social | Política de desenvolvimento
Cota: 285/2004|AHSTP
[345457]  Show Record 
Portugal. Assembleia da República
30 anos de constituição / Assembleia da República. - Lisboa : Assembleia da República, . - 437 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 342:061.75(469)/ANO|FO
[61358]  Show Record 

7. justiça / Repartição de Estatística Geral
In: Anuário Estatístico.- (1958), p. 75-83, il.
Descritores: Angola | Estatística | Direito Civil | Legislação | Criminalidade | Acesso à Justiça
Cota: 205|ISCSP
[48699]  Show Record 
8º Ciclo de Formação em Produtividade : a empresa e a legislação do trabalho
In: Indústria de Moçambique. - Vol.6, nº 9 (Set.1973), p. 264
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito do Trabalho | Formação Profissional
Cota: 1381|LNEC
[98837]  Show Record 
Moçambique, Leis, Decretos, etc
[Legislação publicada em Moçambique sobre caça e protecção da fauna selvagen]. - Lourenço Marques : [s.n.], . - Paginação variada : il.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Protecção dos animais | Legislação
Cota: 15295|IICT
[330420]  Show Record 
A abertura do Conselho do Govêrno
In: O Ultramar. - Ano 61, n.º 3672 (3 de Julho de 1919), p. [1]
Descritores: Índia | Governo | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[358173]  Show Record 

A abolição do indigenato e suas repercussões na evolução social dos africanos portugueses / Narana Coissoró. - [Lisboa] : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, (Lisboa : Companhia Nacional Editora. - 6, [1] p. ; 24 cm. - Separata de "Estudos políticos e sociais", vol. IV, n.º 3 (1966). Comunicação apresentada Ó IV Secção (Sociologia, Ciências Políticas, Ciências Sociais) do VI Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: 5-12-35-147|BGUC
[57183]  Show Record 
ANGOLA. Ministério da Cultura
A abolição do tráfico e da escravatura em Angola : legislação de 1836 a 1856 / Museu Nacional da Escravatura. - [S.l.] : INPC, . - 47 p. - Cadernos do Museu da Escravatura. 5)
Descritores: Escravatura | Legislação | Angola
Cota: 31318|ISCSP
[133291]  Show Record 

A actuação estranha do Grémio dos Industriais Gráficos / José Mendes da Fonseca. - Lourenço Marques, . - 21 p.
Descritores: Impressão gráfica | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-3024|BNU
[87272]  Show Record 

A administração das grandes cidades e as suas relações com os núcleos vizinhos / Manuel Pereira
In: Boletim Municipal: Organização das Secções Cultural e de Propaganda, nº 8 [Jun. 1971], p. 35-46
Descritores: Moçambique | Região económica | Administração local | Legislação
Cota: 3172|IICT
[366548]  Show Record 

A administração colonial portuguesa e a instrução pública no Brasil colonial 1750-1808 / Carlos Eduardo dos Reis. - Lisboa : [s.n.], . - 2 vols. ; 29 cm
Descritores: História da educação | Legislação | Portugal | Brasil
Cota: F2791.E39.R45 2004|ISEG
[371750]  Show Record 

A administração colonial portuguesa e a instrução pública no Brasil colonial 1750-1808 / Carlos Eduardo dos Reis. - Lisboa : [s.n.], . - 2 vols. ; 29 cm
Descritores: História da educação | Legislação | Portugal | Brasil
Cota: F2791.E39.R45 2004|ISEG
[391806]  Show Record 
Conferência Nacional de Advogados, 2 e 3, Luanda e Benguela, 2007 e 2010
A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, . - 271 p. : il. ; 23 cm. - Encontros. 2)
Descritores: Angola | Brasil | Assistência judiciária | Advogado | Macroeconomia | Empresa | Sistema judiciário | Estatística | Legislação | Acesso à justiça | Ciência jurídica | Ensino | Ensino superior | Provedor de Justiça | Resolução de diferendos | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Violência doméstica | Delinquência juvenil | Sistema eleitoral | Magistrado | Administração pública | Nacionalidade | Ordem profissional | Arguido | Constituição
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[396179]  Show Record 

A amnistia na Guiné-Bissau : um olhar lusófono / João Pedro C. Alves de Campos ; introd. Shola Omoregie ; nota de abertura Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde ; posf. Augusto Silva Dias. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 351 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: África | África lusófona | Guiné-Bissau | Portugal | Prescrição da pena | Legislação | Direito penal
Cota: 9-(1)-8-6-4|BGUC
[414307]  Show Record 

A arbitragem no Brasil : dez anos de consolidação do instituto / Selma Ferreira Lemes
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 543-576
Descritores: Brasil | Arbitragem | Legislação
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC
[54782]  Show Record 

A autonomia legislativa do direito cooperativo / Maria Tereza Loundô
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - vol.36, nº 152-153 (Jun-Dez. 1967), p. 119-126
Descritores: Moçambique | Legislação | Cooperativa
Cota: G/A 1015|ISEG
[402659]  Show Record 

A autoridade de saúde na legislação portuguesa : atribuições de competências dos médicos e Serviços de Saúde Pública / José Lopes Dias, Diogo Santos Gomes. - Lisboa : [s.n.], . - 492 p. ; 30 cm
Descritores: Organização oficial e profissional dos serviços de saúde | Competências | Legislação | Portugal
CDU: 614.2:340.134(469)
Cota: 113 DIV|IHMT
[405471]  Show Record 

A autoridade de saúde na legislação portuguesa : atribuições de competências dos médicos e Serviços de Saúde Pública / José Lopes Dias, Diogo Santos Gomes. - Lisboa : [s.n.], . - 492 p. ; 30 cm
Descritores: Organização oficial e profissional dos serviços de saúde | Competências | Legislação | Portugal
CDU: 614.2:340.134(469)
Cota: 113 DIV|IHMT
[379041]  Show Record 

A autoridade de saúde na legislação portuguesa : atribuições de competências dos médicos e Serviços de Saúde Pública / José Lopes Dias, Diogo Santos Gomes. - Lisboa : [s. n.], . - 492 p. ; 30 cm
Descritores: Organização oficial e profissional dos serviços de saúde | Competências | Legislação | Portugal
CDU: 614.2:340.134(469)
Cota: 113 DIV|IHMT
[87491]  Show Record 

A avaliação de prédios para aumento de rendas : questões fiscais / Virgílio de Carvalho
In: Prisma: revista mensal de actualidades, nº 49, [Maio 1971], p. 31-32
Descritores: África lusófona | Portugal | Fiscalidade | Arrendamento | Legislação
Cota: 3330|IICT
[93497]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
A barragem de Massingir : dois empréstimos para o financiamento e autorização para o contrato da empreitada
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia.- vol. 8, nº 8 (Ag. 1971), p. 37
Descritores: Moçambique | Obras de engenharia civil | Legislação
Cota: 2580|IICT
[180639]  Show Record 

A burocracia e as leis nem sempre ajudam : diz Diamantino Duarte emigrante em França / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 80 (1993), p. 8
Descritores: Formalidade administrativa | Investimento estrangeiro | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[136910]  Show Record 
A caixa de crédito agrícola : o diploma legislativo n.º 79, de 1928 e uma proposta / Osvaldo Aguiar
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. III, n.º 3 (Março de 1965), pp. 4-5
Descritores: Sector agrícola | Crédito | Legislação | Moçambique
Cota: PP-2|BNU
[227087]  Show Record 

A call for justice / Edward M. Kennedy
In: África Report. - Vol. 30, nº 3 (Maio-Jun. 1985), p. 10-13
Descritores: África Meridional | Zambia | Legislação
Cota: PP945|AHM
[330175]  Show Record 

A carta orgânica / Simplicio. - Retirado da secção "Carta da capital" do jornal.
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3496 (20 de Setembro de 1917), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[248598]  Show Record 

A causa de pedir na acção de reinvindicação / Manuel J. G. Salvador. - Lousã : [s.n.], . - 15 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação
Cota: PP8857|CLP Goa
[334848]  Show Record 

A chamada descolonização : julgamento dos responsáveis / Luiz Aguiar ; pref. M. Cavaleiro de Ferreira. - Lisboa : Editorial Intervenção, (Venda Nova : Peres - Artes Gráficas. - 128, [4] p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Timor | Descolonização | Legislação | Forças armadas | História
Cota: 5-54-98-61|BGUC
[345525]  Show Record 
A China pós-OMC : direito e comércio / Durval de Noronha Goyos Júnior... [et al.]. - 2ª ed. - São Paulo : Observador Legal Editora, . - 126 p.
Descritores: Comércio | Organização Mundial do Comércio | Política económica | Delito económico | Legislação | China
Cota: CHI 33 CHI|FO
[349157]  Show Record 
A China pós-OMC : direito e comércio / Durval de Noronha Goyos Junior... [et al.]. - 2ª ed. - São Paulo : Observador Legal Editora, . - 126 p.
Descritores: Comércio | Organização Mundial do Comércio | Política económica | Delito económico | Legislação | China
Cota: CHI 33 CHI|FO
[90214]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
A cimeira do Algarve e o governo de transição : or termos do acordo entre Portugal e os três movimentos
In: Actualidade económica. - ano 10, nº 489 (Jan. 1975), p. 9-11, 31, il.
Descritores: Angola | Portugal | Independência nacional | Legislação
Cota: 2696|IICT
[93255]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
A comercialização do algodão-caroço passa a ser realizada no ultramar, segundo novas normas reguladoras
In: Actualidade económica.- Ano 2, nº 96 (Jun. 1967), p. 13-14, 20
Descritores: Angola | Moçambique | Algodão | Comercialização | Legislação
Cota: 2696|IICT
[137795]  Show Record 

A Companhia de Moçambique e a recente emissão de acções / J. Mendes Martins. - Lisboa, . - 37 p.
Descritores: Mercado financeiro | Legislação | Companhia de Moçambique | Moçambique
Cota: MOB-452|BNU
[133108]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
A Companhia de Moçambique e os decretos do Ministerio da Marinha de 27 de Julho de 1900 : correspondência com o governo. - Lisboa : Typographia da Companhia Nacional, . - 23 p.
Descritores: Colonialismo | Governo | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2895|BNU
[131432]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
A Companhia de Moçambique e os decretos do Ministerio da Marinha de 27 de Julho de 1900 : consultas. - Lisboa : Typographia da Companhia Nacional, . - 57 p.
Descritores: Colonialismo | Governo | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2893|BNU
[131434]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
A Companhia de Moçambique e os decretos do Ministerio da Marinha de 27 de Julho de 1900 : correspondência com o governo. - Lisboa : Typographia da Companhia Nacional, . - 23 p.
Descritores: Colonialismo | Governo | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2895|BNU
[133106]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
A Companhia de Moçambique e os decretos do Ministerio da Marinha de 27 de Julho de 1900 : consultas. - Lisboa : Typographia da Companhia Nacional, . - 57 p.
Descritores: Colonialismo | Governo | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2893|BNU