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[322658]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação postal : selos de assistencia portuguêses : Angola : diploma legislativo n.º 49. - Publicação relativa ao mês de Agosto de 1936.
In: Macau filatelica. - Vol. IV, n.º 11 (1936), p. 6-8
Descritores: Angola | Serviço postal | Lei
Cota: 10-11-19-49|BGUC
[325382]  Show Record 
Associação Promotora da Lei Básica de Macau
Lei básica da região administrativa especial de Macau da república popular da China / Associação Promotora da Lei Básica de Macau. - Macau : Fundação Macau, . - 74 p. ; 21 cm. - Edição bilingue
Descritores: Direito | Lei | Macau
Cota: D-1181|FCM
[325385]  Show Record 
China. Conselho Consultivo da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China
Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China / Conselho Consultivo da Lei Básica da Região Administrativa especial de Macau da República Popular da China. - Macau : Conselho Consultivo da Lei Básica da Região Administrativa especial de Macau da República Popular da China, . - 76 p. ; 21 cm
Descritores: Direito | Lei | Macau
Cota: D-1184|FCM
[53913]  Show Record 
Lei cambial : operações de capitais, operações de mercadorias, operações de ... correntes
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 8 (Outubro 1990), p. 73-80
Descritores: Angola | Lei | Legislação
Cota: E 4713|ISEG
[174800]  Show Record 

Lei da prisão preventiva : chatice preventiva / Kim-Zé Brito
In: Notícias. - Ano VI, nº 77 (1993), p. 9
Descritores: Lei | Estabelecimento prisional
Cota: CV Noz|AHNCV
[420907]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei da contratação pública de Angola : Lei 20/10, de 7 de setembro : guia prático / coment. José Manuel Oliveira Antunes, Lurdes Pereira Coutinho, Ana Filipa da Franca. - 2.ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Edições Almedina, ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro. - 321 p. : il. ; 23 cm. - Guias práticos)
Descritores: Angola | Lei | Contrato público
Cota: 10-(1)-2-34-31|BGUC
[380499]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Lei da Família : anotada / anot. Abdul Carimo Mahomed Issá... [et al.]. - Lisboa : Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, . - 138 p. : il. ; 24 cm. - Patrocinada pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).
Descritores: Moçambique | Lei | Direito da família
Cota: 8-(2)-19-19-2|BGUC
[36745]  Show Record 
Lei das actividades económicas na R. P. Angola. - Lei nº 10/88 de 2 de Julho
In: Portugal - Angola- nº 3/4 (Julho 1989), p. 36/40
Descritores: Angola | Lei | Legislação | Fonte do direito
Cota: 130-E-1|Soc. Geog. Lx.
[101651]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Serviços Geográficos e Cadastrais
Lei das terras. - , . - 50 p.
Descritores: Moçambique | Lei
Cota: MU 85|ICP
[424597]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei de terras do Ultramar : Lei n.º 6/73. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, (Luanda : I. N. A., 1973. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Lei
Cota: 6-19-28-168|BGUC
[380484]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei de Terras : Lei n.º 9/04, de 9 de novembro. - Luanda : Sem Tir-te Nem Guar-te, (Viseu : Tipografia Guerra. - 45 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Lei | Propriedade de bens | Propriedade fundiária
Cota: 8-(2)-24-29-19|BGUC
[430790]  Show Record 
REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. Leis, decretos, etc.
Lei do Casamento da República Popular da China / trad. Elisabete Costa ; ca. Ruy Perdigão. - [S.l. : s.n., ([Lisboa] : Oficinas Gráficas da Editorial Império. - 28, [3] p. ; 16 cm
Descritores: China | Lei | Casamento
Cota: 5-33-45-29|BGUC
[380505]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Lei do Trabalho : Moçambique : Lei n.º 23/2007, de 1 de agosto. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VII, [1], 150 p. ; 23 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Moçambique | Lei | Direito do trabalho
Cota: 10-(1)-3-17-14 e 10-(1)-3-34-6|BGUC
[53963]  Show Record 
Lei dos investimentos estrangeiros em Angola
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 2 (Jan. 1989), p. 34-41
Descritores: Angola | Lei | Legislação
Cota: E 4713|ISEG
[463444]  Show Record 

Lei Maria da Penha : Lei n. 11.340/2006 : aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero / Alice Bianchini ; pref. Ana Lucia Sabadell. - 2.ª ed.. - São Paulo : Editora Saraiva, ([São Bernardo do Campo] : Gráfica Paym. - 288 p. : il. ; 21 cm. - Saberes monográficos)
Descritores: Brasil | Violência doméstica | Lei
Cota: 7-8-6-62|BGUC
[421172]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei n.º 1/73 de 2 de janeiro. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - 5 p. ; 22 cm. - "(...) Lei n.º 1/73 - autoriza o Ministro das Finanças a prestar, por uma ou mais vezes, o aval do Estado a operações de crédito interno ou externo a realizar pelas províncias ultramarinas, por institutos públicos ou por empresas nacionais (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Lei | Crédito
Cota: 6-19-3-75|BGUC
[380460]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Lei n.º 4.494 de 25 de novembro de 1964 : (com os índices do C.N.E. de 11-2-65) : Lei do Inquilinato. - Rio de Janeiro : Forense, (Rio de Janeiro : Oficinas Gráficas da Companhia Forense de Artes Gráficas. - 12, [6] p. : il. ; 21 cm. - Junto está um exemplar repetido.
Descritores: Brasil | Lei
Cota: 5-8-40-8/9|BGUC
[53294]  Show Record 
Lei Orgânica do Ultramar Português / Ministério do Ultramar: Gabinete do Ministro. - Portaria nº 19921
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-39º, nº 456/457, (Junho- Julho 1963), p. 47-105Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Legislação | Lei Orgânica | Lei
Cota: G/A 1008|ISEG
[30308]  Show Record 
Lei ôrganica do Ultramar Português
In: Ultramar.- Ano VI, vol. I nº 2 (4º trim. 1972), p. 189-223
Descritores: África Lusófona | Legislação | Lei
Cota: s/cota|Soc. Geog. Lx.
[365711]  Show Record 

Leis divinas e leis humanas / Pe. Mário Augusto Correia. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXV, n.º 1730 (26 de agosto de 1961), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Igreja | Lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[253308]  Show Record 

Leis e decretos aplicáveis na vida comercial / A. Laureano Santo e Rogério A. Clemente. - Rio Maior : Composto e Impresso na Gráfica Rio Maior, . - 200 p. ; 21 cm
Descritores: Lei | Comércio | Legislação | Código comércial | Portugal
Cota: PP15508|CLP Goa
[355377]  Show Record 

Leis usuaes da Repúlica dos Estados Unidos do Brazil / J. J. Seabra, Tarquinio Souza, Caetano Montenegro. - Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, . - 994 p. ; 25 cm
Descritores: Lei | Brasil
Cota: BRA-61|BNU
[424593]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Loi organique des Provinces Portugaises d'Outre-Mer : Loi n.º 5/72, de juin 1972. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Gráfica Imperial. - 59, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Lei
Cota: 6-14-40-41|BGUC
[322671]  Show Record 
Macau filatelica / dir. Pedro Paulo Angelo. - Vol. I, n.º 2 (1933)-Vol. VI, n.º 17 (1938). - Macau : [Sociedade Internacional de Coleccionadores], (Macau : [s.n.]. - Quadrimestral
Descritores: Macau | Portugal | Angola | Moçambique | Índia | Timor | Guiné-Bissau | Serviço postal | Manifestação cultural | Lei | História
Cota: 10-11-19-49|BGUC
[474702]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Medidas cautelares em processo penal : Lei n.º 25/15, de 18 de setembro, anotada e comentada / anot. e coment. Manuel Simas Santos, Flávia Noversa Loureiro. - Luanda : Rei dos Livros, ([Águeda] : Artipol-Artes Tipográficas. - 158 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Lei | Processo penal
Cota: 10-(1)-2-22-22|BGUC
[308708]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério da guerra : lei n.º 2:034. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Outubro-Dezembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 20 (1949), p. 219-221
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Pessoal militar | Recrutamento | Lei
Cota: 10-9-1|BGUC
[197281]  Show Record 
Ministros da Justiça recomendam abolição da pena de morte
In: Revista Elo : Cooperação e Desenvolvimento. - Nº 5 (Maio.-Ago. 1991), p. 24
Descritores: África lusófona | Política governamental | Lei | Pena de morte
Cota: PP1316|AHM
[322659]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Moçambique. - Publicação relativa ao mês de Agosto de 1936. Contém diploma legislativo n.º 29 e portaria n.º 890.
In: Macau filatelica. - Vol. IV, n.º 11 (1936), p. 10-11
Descritores: Moçambique | Serviço postal | Lei
Cota: 10-11-19-49|BGUC
[168827]  Show Record 
MPD avança com lei dos partidos políticos
In: A Semana. - Ano VIII, nº 395 (1999), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Partido político | Lei
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[165144]  Show Record 

Mulheres conhecem melhor suas leis / Teresa Sofia Fortes
In: A Semana. - Ano VIII, nº 410 (1999), p. 22
Descritores: Cabo Verde | Lei | Mulher
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[322674]  Show Record 
Na expectativa.... - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 8 de Março de 1926.
In: A província. - Ano XII, n.º 415 (1926), p. 1
Descritores: Índia | Governo | Lei | Autonomia administrativa
Cota: G.N.-6-12|BGUC
[36462]  Show Record 

Necessidade de se aperfeiçoar a legislação e a jurisprudência das nossas províncias ultramarinas / Filipe Ferreira
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique - ano XXVI, nº 100 (Set./Out. 1956), p. 45/52 e 145
Descritores: África Lusófona | Lei Orgânica | Lei | Legislação | Fonte do direito | Jurisprudência | Direito Comunitário | Ciência Jurídica
Cota: 63-B-2|Soc. Geog. Lx.
[281988]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Negocios externos : documentos apresentados ao congresso da República em 1914 pelo Ministro e Secretario d´Estado dos Negócios Estrangeiros : tratado assinado em Lisboa a 4 de Fevereiro de 1914, entre Portugal e os Estados-Unidos da América, para submeter a uma Comissão Internacional todos os litígios a que os tratados de arbitagem anteriores não tenham aplicação / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 32 p. ; 30 cm
Descritores: Política externa | Decretos | lei | África
CDU: 327(6) | 341(6)
Cota: CEHU-839/6|IICT
[281989]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Negocios externos : documentos apresentados ás cortes na sessão legislativa de 1888 pelo Ministro e Secretario d´Estado dos Negócios Estrangeiros : correspondência com a Santa Sé ácerca de Ceylão / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 10 p. ; 30 cm
Descritores: lei | Decretos | Igreja | Índia
CDU: 341(540)
Cota: CEHU-839/7|IICT
[281990]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Negocios externos : documentos apresentados ás cortes na sessão legislativa de 1889 pelo Ministro e Secretario d´Estado dos Negócios Estrangeiros : negociações entre Portugal e o império de Marrocos / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 51 p. ; 30 cm
Descritores: lei | Decretos | Comércio internacional | Marrocos
CDU: 341(64) | 339(64)
Cota: CEHU-839/8|IICT
[281991]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Negocios externos : documentos apresentados ás cortes na sessão legislativa de 1891 pelo Ministro e Secretario d´Estado dos Negócios Estrangeiros : negocios consulares e commerciaes : secção I, união internacional para publicação das pautas aduaneiras, conferências de Bruxellas / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 47 p. ; 30 cm
Descritores: lei | Decretos | Conferência | África
CDU: 341(6) | 061.3
Cota: CEHU-839/9|IICT
[281992]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Negocios externos : documentos apresentados ás cortes na sessão legislativa de 1900 pelo Ministro e Secretario d´Estado dos Negócios Estrangeiros : conferência Internacional da paz em Haya / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 73 p. ; 30 cm
Descritores: lei | Decretos | Conferência | África
CDU: 341(6) | 061.3
Cota: CEHU-839/10|IICT
[281993]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Negocios externos : documentos apresentados ás cortes na sessão legislativa de 1891 pelo Ministro e Secretario d´Estado dos Negócios Estrangeiros : questão da Luanda / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 88 p. ; 30 cm
Descritores: lei | Decretos | Política externa | África
CDU: 341(6) | 327(6)
Cota: CEHU-839/11|IICT
[281994]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Negocios externos : documentos apresentados ás cortes na sessão legislativa de 1893 pelo Ministro e Secretario d´Estado dos Negócios Estrangeiros : accordo sobre direito de exportação e importação na bacia occidental do Congo entre Portugal, a França e o estado independente do Congo / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 14 p. ; 30 cm
Descritores: lei | Decretos | Política externa | África
CDU: 341(6) | 327(6)
Cota: CEHU-839/12|IICT
[281995]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Negocios externos : documentos apresentados ás cortes na sessão legislativa de 1901 pelo Ministro e Secretario d´Estado dos Negócios Estrangeiros : secção II, conferência Internacional de Londres sobre protecção da fauna africana / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 53 p. ; 30 cm
Descritores: lei | Decretos | Fauna | África
CDU: 341(6) | 581.9(6)
Cota: CEHU-839/13|IICT
[323197]  Show Record 
No campo das realizações : II : (colonização interior). - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 25 de Outubro de 1920.
In: A província. - Ano VII, n.º 212 (1920), p. 1
Descritores: Índia | Imposto | Crédito agrícola | Governo | Lei | Assistência médica convencionada
Cota: G.N.-6-12|BGUC
[253218]  Show Record 

Noções fundamentais de direito internacional público / António Truyol ; tr. R. Ehrhardt Soares. - Coimbra : Arménio Amado, . - 209 p. ; 19 cm. - Studium). - Contém bibliografia.
Descritores: Lei | Direito internacional público | Portugal
Cota: PP15093|CLP Goa
[178275]  Show Record 
Nova Lei sobre as bases gerais do comércio : medidas para pôr cobro a uma situação de anarquia na nossa praça comercial. - Entrevista concedida por Virgílio Fernandes, Secretário de Estado do Comércio e Turismo
In: Voz di povo .- Ano XI, nº 585 (1986), p. 6-7
Descritores: Cabo Verde | Lei | Comercialização | Tráfico ilícito | Importação
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[70766]  Show Record 

Nova Lei sobre comercialização e exportação da castanha do cajú / Salvador Gomes
In: <Diário de Bissau>. - Nº 288 (Outubro 2000), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Cajú | Comercialização | Lei
Cota: s/cota|INEP
[168929]  Show Record 
Nova lei de bases das empresas públicas
In: A Semana. - Ano VIII, nº 400 (1999), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Empresa pública | Lei
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[54919]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 10 vol., 725 p.
Descritores: África lusófona | Decreto | Legislação | Lei
Cota: s/cota|ISEG
[171074]  Show Record 

Nova lei florestal / José Augusto Sanches
In: Horizonte. - Ano I, nº 33 (1999), p. III
Descritores: Cabo Verde | Lei | Floresta | Sector agrícola
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[171147]  Show Record 
Nova lei florestal
In: Horizonte. - Ano I, nº 37 (1999), p. VI
Descritores: Cabo Verde | Lei | Floresta natural
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[171298]  Show Record 
Nova lei florestal
In: Horizonte. - Ano I, nº 45 (1999), p. III
Descritores: Cabo Verde | Ambiente físico | Floresta | Lei
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[326096]  Show Record 
Nova lei de selo fiscal
In: Estado da India. - Ano III, n.º 68 (1 de Maio de 1926), p. [1]
Descritores: Índia | Lei | Imposto
Cota: G.N.-45-11|BGUC