Pesquisa bibliográfica

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[475417]  Show Record 

A política cotidiana dos vereadores e as relações entre Executivo e Legislativo em âmbito municipal : o caso do município de Araruama / Felix G. Lopez
In: Revista de sociologia e política. - N.º 22 (junho de 2004), p. 153-177
Descritores: Brasil | Administração local | Política | Poder executivo | Poder legislativo
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[475388]  Show Record 

A separação de poderes em países presidencialistas : a América Latina em perspectiva comparada / Luís Gustavo Mello Grohmann
In: Revista de sociologia e política. - N.º 17 (novembro de 2001), p. 75-106
Descritores: América Latina | Política | Separação de poderes | Poder executivo | Poder legislativo
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[475564]  Show Record 

Acordos internacionais e controle parlamentar no Brasil / Simone Diniz, Cláudio Ribeiro
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 18, n.º 37 (outubro de 2010), p. 75-92
Descritores: Brasil | Poder legislativo | Poder executivo | Acordo internacional | Controlo parlamentar
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[475426]  Show Record 

Federalismo, municípios e decisões legislativas : a criação de municípios no Rio Grande do Sul / Fabrício Ricardo de Limas Tomio
In: Revista de sociologia e política. - N.º 24 (junho de 2005), p. 123-148
Descritores: Brasil | Política | Federalismo | Administração local | Poder legislativo
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[475609]  Show Record 

Judicialização da política, poder judiciário e comissões parlamentares de inquérito no Brasil / Eduardo Meira Zauli
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 19, n.º 40 (outubro de 2011), p. 195-209
Descritores: Brasil | Poder judicial | Poder legislativo | Comissão parlamentar
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[475547]  Show Record 

O perfil do poder legislativo da Capital e do Estado de Mato Grosso (1983-2004) / Alair Silveira
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 17, n.º 34 (outubro de 2009), p. 271-299
Descritores: Brasil | Política | Poder legislativo
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[475526]  Show Record 

Regras, incentivos e comportamento : as comissões parlamentares nos países do cone sul / Marta Mendes da Rocha, Cássio Felipe Barbosa
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 16, suplemento 0 (agosto de 2008), p. 93-104
Descritores: Brasil | Argentina | Chile | Uruguai | Comportamento político | Poder legislativo
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[424324]  Show Record 

A atuação parlamentar no exercício do controle financeiro e orçamentário / Alexsandra Katia Dallaverde
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1235-1253
Descritores: Brasil | Poder legislativo | Jurisdição administrativa | Controlo financeiro | Controlo orçamental
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[334664]  Show Record 
A autonomia da India : o que os índios querem
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4538 (17 de setembro de 1928), p. [1]
Descritores: Índia | Autonomia | Constituição | Poder judicial | Poder legislativo
Cota: B-42-87/88|BGUC
[436179]  Show Record 

A fórmula : uma proposta para uma real democracia / Aguia-7 ; ed. lit. Vitória Scritori ; compos. gráf. Joana Bettencourt ; ca. Prasad Siva. - Lisboa : Chiado Editora, (Lisboa : Chiado Print. - 190, [2] p. ; 22 cm. - Compendium)
Descritores: Brasil | Cultura | Poder judicial | Poder legislativo | Poder executivo | Educação | Cidadania | Política
Cota: 10-(1)-19-51-29|BGUC
[351535]  Show Record 

Acerca da definição dos poderes, o arranjo estrutural e outras condições da liderança administrativa / Lok Wai Kin
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 69, vol. XVIII (setembro de 2005), p. 1041-1058
Descritores: Macau | Hong Kong | Liderança administrativa | Poder executivo | Poder legislativo | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[53070]  Show Record 
Administração : São Tomé e Príncipe: Conselho Legislativo
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 479, (Maio 1965), p. 194-195Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: São Tomé e Príncipe | Poder Legislativo | Processo Legislativo | Administração Pública | Executivo | Ministério
Cota: G/A 1008|ISEG
[53071]  Show Record 
Administração : Moçambique: Conselho Legislativo
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 479, (Maio 1965), p. 189-194Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: Moçambique | Poder Legislativo | Processo Legislativo | Administração Pública
Cota: G/A 1008|ISEG
[53072]  Show Record 
Administração : Angola: Conselho Legislativo
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 479, (Maio 1965), p. 186/188Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: Angola | Poder legislativo | Processo Legislativo | Administração Pública
Cota: G/A 1008|ISEG
[377485]  Show Record 
Brasil 1900-1910 / apresentação Plinio Doyle. - Rio de Janeiro : Biblioteca Nacional, (Bonsucesso : Oficinas da Gráfica Olímpica Editora, 1980. - 2 vol. : il. ; 21 cm. - Rodolfo Garcia : Série A-Textos)
Descritores: Brasil | Poder executivo | Poder legislativo | Poder judiciário | Forças armadas | Música | Religião | Igreja | Instituição religiosa | História | Literatura | Imprensa | Bibliografia | Biblioteca
Cota: 6-42-43-29/30|BGUC
[424833]  Show Record 

Controle externo dos orçamentos públicos : efeitos sobre os contratos administrativos de obras públicas / Fabrício Motta, Luciano Ferraz
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1297-1308
Descritores: Brasil | Controlo orçamental | Jurisdição administrativa | Poder legislativo | Contrato de direito administrativo | Obras públicas | Orçamento do Estado
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[389247]  Show Record 

Direito parlamentar / Albano Macie ; pref. Baptista Ismael Machaieie ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira ; pag. Mário Félix. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 178 p. ; 23 cm. - Título da capa: "Direito do processo parlamentar moçambicano".
Descritores: Moçambique | Direito constitucional | Poder legislativo
Cota: 10-(1)-3-17-29|BGUC
[351537]  Show Record 

Do estatuto orgânico à Lei Básica : um estudo comparativo entre os regimes políticos de antes e após o retorno de Macau / Chio Heong Ieong
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 69, vol. XVIII (setembro de 2005), p. 1067-1083
Descritores: Macau | Legislação | Regime político | Chefe de Governo | Chefe do Executivo | Poder de representação | Poder executivo | Poder legislativo
Cota: A-13-24/25|BGUC
[177154]  Show Record 

Hopffer Almada : moção de confiança sim! / Arminda Barros
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 139 (1994), p. 10-12
Descritores: Assembleia nacional | Poder legislativo | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[430833]  Show Record 

Jurisdição constitucional no século XXI : weak-form judicial review e promoção do diálogo institucional democrático / Anderson Santos dos Passos. - Coimbra : [s.n.], . - 150 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Estados Unidos | Europa | Canadá | Nova Zelândia | Reino Unido | Brasil | Poder judicial | Poder legislativo | Jurisdição constitucional | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-18-56-3|BGUC
[53423]  Show Record 
Legislação Ultramarina
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-43º, nº 502, (Abril 1967), p. 205-209Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Legislação | Legislação local | Poder legislativo
Cota: G/A 1008|ISEG
[435983]  Show Record 

Lei e poder legislativo : riscos e possibilidades de uma abordagem procedimentalista : o caso da Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa de Minas Gerais / Juliana Lívia Antunes da Rocha. - Coimbra : [s.n.], . - 189 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Poder legislativo | Participação popular | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-19|BGUC
[401283]  Show Record 
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento. Centro João XXIII
O clero no parlamento brasileiro / Centro João XXIII do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento. - Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, (Rio de Janeiro : Oficinas da Gráfica Olímpica Editora, 1978-1979. - 4 vol. : il. ; 24 cm. - Documentos parlamentares. 124, 124-A, 124-B e 124-C). - Vol. 1: O clero no parlamento brasileiro : Assembléia Geral Constituinte e Legislativa (1823) / Centro João XXIII do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento. - Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 1978; vol. 2: O clero no parlamento brasileiro : Câmara dos Deputados : (1826-1829) / Centro João XXIII do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento. - Brasília, Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 1979; vol. 3: O clero no parlamento brasileiro : Câmara dos Deputados : (1830-1842) / Centro João XXIII do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento. - Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 1979; vol. 4: O clero no parlamento brasileiro : Câmara dos Deputados : (1843-1862) / Centro João XXIII do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento. - Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 1979.
Descritores: Brasil | História | Poder legislativo | Clero | Igreja
Cota: 6-30-5|BGUC
[401465]  Show Record 

O executivo legislador : o caso brasileiro / Omar Francisco do Seixo Kadri. - Coimbra : [s.n.], . - 2 vol. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Poder executivo | Poder legislativo | Relação legislativo-executivo | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-13-22/23|BGUC
[377633]  Show Record 

O jogo político e a produção legislativa da ALEPA na 16ª legislatura (2007-2010) / Roberto Ribeiro Correa, Elizabeth Maciel Barros, Carlos Augusto da Silva Souza
In: Peças e engrenagens dos jogos políticos no Brasil / org. André Marenco dos Santos... [et al.]. - São Leopoldo : Oikos, 2012. - p. 127-147
Descritores: Brasil | Poder executivo | Poder legislativo | Assembleia Legislativa do Estado do Pará | Partidos políticos | Poder judicial | Estatística
Cota: S/cota|BGUC
[402158]  Show Record 
O legislativo e a organização do Supremo Tribunal no Brasil / org. do plano geral Aurélio Wander Bastos ; apresentação Homero Senna ; introd. Carlos Thompson Flores ; rev. Edson Simões de Almeida, Matilde Dias Ribeiro ; preparação dos originais e indexação Rachel Teixeira Valença, Miriã Pinheiro ; lay-out da ca. Gaetano Ré. - Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, (Rio de Janeiro : Oficinas da Gráfica Olímpica Editora, 1978. - XXV, [1], 480, [1] p. ; 23 cm. - Documentos parlamentares. 123)
Descritores: Brasil | Poder judicial | Poder legislativo | Jurisdição superior
Cota: 6-20-18-80|BGUC
[352123]  Show Record 

O problema da fiscalização da legislação dos regulamentos administrativos da RAEM / Guo Tianwu, Chen Xuezhen
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 93, vol. XXIV (setembro de 2011), p. 753-772
Descritores: Macau | Regulamento | Legislação | Sistema judiciário | Governo | Poder executivo | Poder legislativo
Cota: A-13-24/25|BGUC
[402134]  Show Record 

O processo legislativo brasileiro : (III Curso de Especialização em Processo Legislativo e Relações Executivo-Legislativo) / Marcelo Antônio Ceará Serra Azul ; coord. do curso David Fleischer ; pref. Henriques do Cerro Azul ; rev. João Carlos Taveira ; editoração eletrônica Marcelo Alegria ; composição Maria Cláudia G. da Silva ; montagem Maurício Jr.. - Brasília : Thesaurus, (Brasília : Oficinas da Gráfica Editerra Editorial. - 70, [6] p. : il. ; 21 cm. - Itiquira)
Descritores: Brasil | Poder legislativo | Processo legislativo
Cota: 8-(2)-24-29-22|BGUC
[417935]  Show Record 

O semipresidencialismo (?) em Moçambique (1986 a 2008) / José Jaime Macuane
In: O semipresidencialismo nos Países de Língua Portuguesa / org. Marina Costa Lobo, Octavio Amorim Neto ; rev. Soares de Almeida ; ca. e concepção gráf. João Segurado. - Lisboa : Imprensa de Ciências Sociais, 2009. - p. 171-199
Descritores: Moçambique | Política | Regime político | Eleição | Partidos políticos | Chefe de Estado | Chefe de governo | Poder legislativo
Cota: 10-(001)-1-53-24|BGUC
[377390]  Show Record 
Problemas jurídicos e sociais : excertos da "Carta mensal". - [S.l.] : Confederação Nacional do Comércio, (Rio de Janeiro : Divisão de Serviços Gráficos da Administração Nacional do Serviço Social do Comércio, 1959. - 130, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Constituição | Revisão da Constituição | Federalismo | Centralização | Descentralização | Regionalização | Legislação | Trabalho | Empresa | Empregado | Lucro | Poder legislativo | Poder executivo | Processo legislativo | Emigração | Imigração | Direito | Direito internacional | Direito nacional | Política migratória | Classe dirigente
Cota: 5-64-39-46|BGUC
[68347]  Show Record 
Regimento Assembleia Nacional da República de Cabo Verde. - Cabo Verde : República de Cabo Verde, . - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Assembleia Nacional | Poder legislativo | Cabo Verde
Cota: 35 CPV|IPAD
[68354]  Show Record 
Angola. Assembleia Nacional
Regimento interno da Assembleia Nacional da República de Angola / Assembleia Nacional. - Angola : Direcção de Documentação e Informação. Divião de Edições, . - 72 p. : quadros ; 30 cm
Descritores: Assembleia Nacional | Poder legislativo | Angola
Cota: 35 ANG|IPAD
[68358]  Show Record 
Regimento da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe. - São Tomé e Príncipe : República de São Tomé e Príncipe, . - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Assembleia Nacional | Poder legislativo | São Tomé e Príncipe
Cota: 35 STP|IPAD
[68359]  Show Record 
Regimento da Assembleia da República de Moçambique. - Moçambique : Assembleia da República de Moçambique, . - 50 p. ; 30 cm
Descritores: Assembleia Nacional | Poder legislativo | Moçambique
Cota: 35 MOZ|IPAD
[379880]  Show Record 

Técnica legislativa / Seabra Fagundes
In: Problemas jurídicos e sociais : excertos da "Carta mensal". - [S.l.] : Confederação Nacional do Comércio, imp. 1959. - p. 75-86
Descritores: Brasil | Poder legislativo | Poder executivo | Processo legislativo | Constituição
Cota: 5-64-39-46|BGUC
[417871]  Show Record 

The theory and practice of "one-country-two-systems" in Macao / Herbert S. Yee
In: China's Macao transformed : challenge and development in the 21st century / ed. Eilo W. Y. Yu, Ming K. Chan. - Hong Kong : City University of Hong Kong Press, 2014. - p. 3-20
Descritores: Macau | Política | Governo | Poder executivo | Poder legislativo
Cota: 7-75-17-62|BGUC
[60028]  Show Record 

Vitória sobre a seca : exposição ao conselho legislativo de Cabo Verde em sessão de 17 de Novembro de 1971 / António Lopes dos Santos. - Lisboa : Agência geral do Ultramar, . - 92 p. : il. + 10 gráficos
Descritores: Cabo Verde | Seca | Poder legislativo
Cota: 11681|ISCSP