Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
Registos: 24 | 02 ms
[468378]  Show Record 

A responsabilidade civil pelo fato e vício do serviço à luz do realismo jurídico / Luize Êmile Cardoso Guimarães
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 181-197
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Proteção do consumidor | Responsabilidade civil | Serviço público
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[420420]  Show Record 

A revisão judicial dos contratos de consumo no Brasil / Otávio Luiz Rodrigues Júnior. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 41-77
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC
[402073]  Show Record 
Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas, 2, Manaus, 2009
Anais do II Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas : 23 a 25 de julho de 2009 / org. Carlos Fábio Braga Monteiro... [et al.]. - [Manaus : PGJ/CEAF, . - 174 p. ; 30 cm
Descritores: Brasil | Ministério | Proteção do consumidor | Processo civil | Direito penal | Legislação | Segurança pública | Crime organizado
Cota: 6-24-13-102|BGUC
[400787]  Show Record 

Class actions em Portugal? : para uma análise da Lei n.º 83/95, de 31 de agosto : Lei de Participação Procedimental e de Acção Popular / António Payan Martins ; apresentação José Miguel Júdice ; rev. Vítor Namorado Freire. - Lisboa : Edições Cosmos, ([S.l.] : Minerva do Comércio. - XV, [1], 148, [2] p. ; 23 cm. - Cosmos direito. 33)
Descritores: Portugal | Brasil | Estados Unidos | Direito processual civil | Proteção do consumidor
Cota: 6-50-73-12|BGUC
[467962]  Show Record 

Contratos eletrônicos de consumo : os desafios e as perspectivas da proteção do consumidor no Mercosul à luz do precedente europeu = Electronic consumer contracts : challenges and prospects of the consumer protection in Mercosur in the light of the european precedent / Gabriela Barrionuevo Bertochi dos Santos. - Coimbra : [s.n.], . - 130 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Internacional Público e Europeu, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Mercosul | Mercado da UE | Proteção do consumidor | Contrato digital | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-18-65-44|BGUC
[468372]  Show Record 

Controvérsias acerca da aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos serviços públicos / Felipe de Brito Lira Souto
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 65-86
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor | Serviço público
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[468373]  Show Record 

Crimes no Código de Defesa do Consumidor / Filipe Mendes Cavalcanti Leite
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 87-102
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[396175]  Show Record 

Curso direito do consumidor completo / Júlio Moraes Oliveira ; rev. Alexandre Bomfim ; ed. chefe Plácido Arraes ; produção editor., ca., projeto gráfico e diagramação Tales Leon de Marco. - Belo Horizonte : D'Plácido Editora, . - 370, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Direito do consumidor | Proteção do consumidor
Cota: 5-43-78-108|BGUC
[468381]  Show Record 

Da oferta e da publicidade : abusos contra o consumidor / Otávio Teixeira de Carvalho Júnior
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 239-255
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor | Publicidade
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[430867]  Show Record 

Da vulnerabilidade à hipervulnerabilidade : proteção contratual dos consumidores nos direitos da União Europeia, Portugal e Brasil / Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio. - Coimbra : [s.n.], . - 150 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, menção em Direito Civil, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: União Europeia | Portugal | Brasil | Direito comparado | Proteção do consumidor | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-52|BGUC
[367423]  Show Record 

Defesa do consumidor : a responsabilidade civil do fornecedor / Carlos Magalhães ; pref. Diogo Leite de Campos. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XIV, 175 p. ; 23 cm. - Esta tese de mestrado apesar de se debruçar de uma forma geral sobre a defesa do consumidor e respetiva legislação no contexto angolano, também apresenta uma breve referência ao consumerismo nos Estados Unidos da América, na Europa, no Brasil e, claramente, em Angola. «(...) O mestre Carlos Magalhães, com a presente dissertação de mestrado, prestou valioso serviço, não só à ciência jurídica, como ao seu país, Angola. (...)».
Descritores: Angola | Brasil | Europa | Estados Unidos | Consumidor | Consumo | Legislação | Proteção do consumidor | Fornecedor | Responsabilidade civil | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-3-17-5|BGUC
[468380]  Show Record 

Defesa do consumidor e as novas formas de consumo virtual / Maria Zenaide Brasilino Leite Brito
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 223-238
Descritores: Brasil | Comércio eletrónico | Proteção do consumidor
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[417964]  Show Record 
Congresso Luso-Brasileiro de Direito, 1, Lisboa, 2013
I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, ([Cacém] : DPS - Digital Printing Services. - 328 p. ; 23 cm. - Obras coletivas)
Descritores: Portugal | Brasil | Direito | Direito internacional público | Proteção do consumidor | Direitos do indivíduo | Direito à imagem | Direito de arena | Direito ao espetáculo | Direito comparado | Direito da família | Identidade genética | Processo civil | Administração pública | Corrupção | Branqueamento de capitas | Legislação
Cota: 10-(001)-2-34-6|BGUC
[434035]  Show Record 

Negociação : método alternativo de solução de conflitos de consumo : o caso dos municípios de Maputo e Matola (2009-2010) / Mouzinho Nicol's ; coord. editor. João Costa ; pref. Joaquim Marcos Manjate ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 184 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Comportamento do consumidor | Proteção do consumidor
Cota: 10-(1)-17-53-36|BGUC
[468370]  Show Record 

O Código de Defesa do Consumidor brasileiro e a tutela dos direitos individuais homogêneos : o porquê de um microssistema processual coletivo / Daniel Ferreira de Lira
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 29-44
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[418493]  Show Record 

O consumidor no direito angolano / Raúl Carlos de Freitas Rodrigues ; pref. J. Oliveira Ascensão. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 223 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Proteção do consumidor | Direito comparado | Legislação
Cota: 10-(001)-3-6-7|BGUC
[468371]  Show Record 

Os princípios informativos do processo coletivo consumeirista no Brasil / Daniel Ferreira de Lira
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 45-63
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[474602]  Show Record 
Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, . - 285 p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[468382]  Show Record 

Responsabilidade civil do Estado : aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços públicos / Renovato Ferreira de Souza Júnior
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 257-282
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor | Responsabilidade civil | Serviço público
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[468374]  Show Record 

Responsabilidade civil do incorporador pela fato e vício do imóvel / José Fernandes do Nascimento
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 103-134
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor | Responsabilidade civil
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[468375]  Show Record 

Responsabilidade civil do incorporador pelo fato e vício do imóvel / José Fernandes do Nascimento
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 103-134
Descritores: Brasil | Responsabilidade civil | Proteção do consumidor | Propriedade imobiliária
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[468376]  Show Record 

Responsabilidade civil das instituições financeiras : aspectos gerais e análise do projeto de lei nº 283, que disciplina a proteção do consumidor em face do superendividamento / Larissa Fontes de Carvalho Torres
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 135-155
Descritores: Brasil | Responsabilidade civil | Instituição financeira | Proteção do consumidor
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[468377]  Show Record 

Responsabilidade civil e criminal na internet : um estudo sob a ótica da proteção jurídica ao consumidor / Lis Pereira Maia
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 157-180
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor | Internet
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[468379]  Show Record 

Uma análise realista da subjetivação da responsabilidade do profissional liberal / Manuela Braga Fernandes
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 199-222
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor | Profissão liberal
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC