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[161100]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento dos bairros indígenas : aprovado pelo diploma legislativo nº 2:799, de 9 de Maio de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 36 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Habitat | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-20|AHSTP
[161133]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da identificação dos indígenas de Angola : aprovado pelo diploma legislativo nº 2:911, de 10 de Setembro de 1958. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 59 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Mão-de-obra | Angola | São Tomé e Príncipe | Documento de identidade
Cota: REG-61|AHSTP
[161134]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços médico-desportivos dos centros regionais de medicina desportiva de Angola : diploma legislativo nº 3745, de 27-7-967. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 31, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Serviço de saúde | Medicina | Desporto | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-60|AHSTP
[161135]  Show Record 
Angola. Repartição Central dos Serviços Florestais
Regulamento florestal : aprovado por diploma legislativo nº 2:162, de 20 de Julho de 1949, do Governo-geral de Angola / Repartição Central dos Serviços Florestais. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 63 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Floresta | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-59|AHSTP
[161136]  Show Record 
Angola. Serviços de Educação
Regulamento e programas dos cursos de monitores escolares / Serviços de Educação. Inspecção Provincial de Educação. Ensino Primário; pref. de António de Almeida Abrantes. - Luanda : [s.n.], : Tipografia Angolana. - 64 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Política da educação | Ensino primário | Inspecção escolar | Programa de ensino | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-56|AHSTP
[161137]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do ensino primário elementar : portaria nº 15 665 de 7 de Agosto de 1968. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 85, [29] p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Nível de ensino | Ensino primário | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-55|AHSTP
[161128]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial em Macau : aprovado por decreto de 9 de Março de 1893. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 83 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Contribuição predial | Macau | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-58|AHSTP
[161129]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento do Hospital do Ultramar / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 108, [4] p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Estabelecimento hospitalar | Africa lusófona | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-15(A)|AHSTP
[161130]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para o Serviço dos Correios das colónias portuguesas : decreto nº 8:507, de 27 de Novembro de 1922 / Ministério das Colónias. Direcção Técnica do Fomento. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 114 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Correios e telecomunicações | Portugal | Africa lusófona | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-57|AHSTP
[161131]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da Banda de Música Municipal de S. Tomé : aprovado em sessão de 15 de Janeiro de 1913. - S. Tomé : [s.n., . - 5 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Artes do espectáculo | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-63|AHSTP
[161141]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento de segurança de subestações e postos de transformação e de seccionamento : decreto nº 42 895, de 31 de Março de 1960, e portaria nº 17 653, de 31 de Março de 1960. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 90 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Indústria eléctrica | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-50|AHSTP
[161142]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento geral da Administração da Fazenda e da Contabilidade Pública nas províncias ultramarinas de 7 de Novembro de 1889 : precedido do decreto com força de lei de 20 de Dezembro de 1888 da parte do decreto de 19 de Junho de 1889 relativa às províncias ultramarinas, e do decreto de 7 de Novembro de 1889 que approvou o mencionado regulamento. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 179 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Administração pública | Finanças públicas | Africa lusófona | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-49|AHSTP
[161143]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento local do código de trabalho indígena na colónia de S. Tomé e Príncipe : aprovado por portaria provincial nº 11, de 17 de Março de 1930. - S. Tomé : Imprensa Nacional,
Descritores: Regulamento | Código do trabalho | Mão-de-obra | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-48(A)|AHSTP
[161144]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento dos Serviços dos Correios e Telégrafos da colónia de S. Tomé e Príncipe : aprovado pela portaria provincial nº 18, de 10 de Maio de 1930. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 57 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Correios e telecomunicações | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-47|AHSTP
[161145]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das actividades gimnodesportivas : aprovado pelo diploma legislativo nº 835, de 15 de Julho de 1971. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 31 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Tempos livres | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-46(A)|AHSTP
[161146]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das armas, munições e substâncias explosivas : aprovado pelo D. L. nº 8-73, de 27 de Abril, publicado em supl. ao «Boletim Oficial» nº 17-73. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 83 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Armamento | Paraquímica | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-45|AHSTP
[161147]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento dos Serviços do Património do Estado na Província de S. Tomé e Príncipe : aprovado pela portaria provincial nº 3708-A, de 31 de Dezembro de 1964. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 47 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Propriedade pública | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-44|AHSTP
[161148]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Direcção dos Serviços de Obras Públicas
Regulamento das oficinas gerais de obras públicas / Direcção dos Serviços de Obras Públicas. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 17, [2] p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Obras públicas | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-43(A)|AHSTP
[161149]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Governo da Colónia
Regulamento interno da Curadoria Geral dos Serviçais e Colonos : aprovado pela portaria provincial nº 99, de 6 de Dezembro de 1928 / Governo da Colónia de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 37 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Mão-de-obra | Portugal | Administração pública | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-42|AHSTP
[161150]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento dos criados de servir na província de S. Tomé e Príncipe : posto em execução pela portaria provincial nº 34 de 1 de Fevereiro de 1917 / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 28 p. ; 17 cm
Descritores: Regulamento | Pessoal dos serviços | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-41|AHSTP
[161151]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do ensino primário de S. Tomé e Príncipe : aprovado pela portaria provincial nº 2:769, de 21 de Julho de 1959 / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 83 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Ensino primário | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-40|AHSTP
[161152]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do selo : aprovado pelo diploma legislativo nº 151, de 29 de Agosto de 1941. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 57 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Imposto sobre o consumo | Imposto de selo | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-39|AHSTP
[161153]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamentos dos Serviços do Círculo Aduaneiro de S. Thomé : approvados por decretos de 8 de Outubro de 1900 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. Direcção Geral do Ultramar. 2ª Repartição - 2ª Secção. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 102 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Regulamentação aduaneira | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-38|AHSTP
[161155]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do contrato de empreitada de obras públicas no Ultramar : decreto-lei nº 48871, de 19 de Fevereiro de 1969 alterado e tornado extensivo ao Ultramar pela portaria ministerial nº 555/71, de 12 de Outubro de 1971 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral das Obras Públicas e Comunicações. - [S.l. : s.n., . - 54, [11] f. ; 30 cm. - Em vigor a partir de 9 de Abril de 1972
Descritores: Legislação | Regulamento | Contrato de obras | Obras públicas | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-36|AHSTP
[161156]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : [s.n.], . - 5 f. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Sistema documental | Arquivo | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-35(A)|AHSTP
[161157]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Direcção das Obras Públicas
Regulamento de tarifas : tabela de despesas acessórias : tarifa especial nº 6 / Direcção das Obras Públicas. Caminhos de Ferro. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 22 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | Tarifa de transporte | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-34(A)|AHSTP
[161158]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do fornecimento de água e electricidade no Concelho de S. Tomé : aprovado pela portaria nº 4493, de 1 de Agosto de 1969. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 47 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Entrega | Agua | Energia eléctrica | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-33|AHSTP
[161159]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento dos armazéns gerais da Câmara Municipal de S. Tomé : aprovado em sessão de 18/6/957. - : S. Tomé, (1957. - 12 f. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Armazenagem | Administração local | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-32(A)|AHSTP
[161160]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento de solicitações em edifícios e pontes : decreto nº 44 041, de 18 de Novembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 56 p., 1 mapa desd. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Indústria da construção civil | Obras de engenharia civil | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-31|AHSTP
[161161]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Sindical de Previdência dos Sócios do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura da Província de S. Tomé e Príncipe : aprovado pela portaria provincial nº 4990, de 5 de Fevereiro de 1970. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 38 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Sindicato | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-30(A)|AHSTP
[162773]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Assembleia Popular Nacional
Regulamento interno dos grupos do controlo popular / Assembleia Popular Nacional. - S. Tomé : APN, . - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Actividade política | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-257|AHSTP
[162896]  Show Record 

Regulamento dos criados de servir na província de S. Tomé e Príncipe / Joaquim José Duarte Guimarães, António Augusto Corrêa de Aguiar
In: Trabalho indígena / Governo da Província de S. Tomé e Príncipe, Curadoria Geral. - S. Tomé : Imprensa nacional, 1917. - p. 123-135
Descritores: Legislação | Regulamento | Economia familiar | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-263|AHSTP
[89475]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Regulamentação de sanidade vegetal da província de São Tomé e Príncipe
In: Boletim informativo - ano 6 - nº 23 (3º trim. 1972), p. 9 - 22
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Regulamento
Cota: 2889|IICT
[140554]  Show Record 
PORTUGAL
Regulamento do Hospital do Ultramar : decreto nº 131/70 de 26 de Março de 1970 / Ed. lit. Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 108, 4 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Estabelecimento hospitalar | Regulamento
Cota: S.C. 32436 V.|BN
[140710]  Show Record 
PORTUGAL
Regulamento de casas económicas da obra social do Ministério do Ultramar, em regime de propriedade resolúvel : legislação. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Edifício | Regulamento
Cota: S.C. 30998 V.|BN ¤ S.C. 31086 V.|BN
[140718]  Show Record 
Leis, Decretos, etc.
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : decreto nº 49013 de 21 de Junho de 1969, rectificado / Leis, Decretos, etc., Direcção Geral de Saúde e Assistência [do] Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 113, 3 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Serviço de saúde | Assistência médica convencionada | Regulamento
Cota: S.C. 31560 V.|BN
[144586]  Show Record 
Regulamento para o serviço de mobilia e utensilios na provincia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 20 p.
Descritores: Moçambique | Indústria do mobiliário | Forças armadas | Regulamento
Cota: 5615|BIBEx
[144587]  Show Record 
Regulamento da casa de reclusão da provincia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 12 p.
Descritores: Moçambique | Regulamento | Preso | Estabelecimento prisional
Cota: 5616|BIBEx
[144588]  Show Record 
Regulamento da ~caixa económica postal da provincia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 1 vol.
Descritores: Moçambique | Regulamento | Política da comunicação
Cota: 5617|BIBEx
[161103]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento das concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas : aprovado por decreto de 30 de Novembro de 1912 e publicado no «Diário do Governo» nº 290, de 11 de Dezembro de 1912. - Lisboa : Imprensa Nacional,
Descritores: Regulamento | Regulamentação comercial | Direito da energia | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-6|AHSTP
[161104]  Show Record 
Congresso Nacional da Indústria, 2º, Porto, 1949
Regulamento geral do II Congresso Nacional da Indústria : comemorativo do 1º centenário da Associação Industrial Portuense / Associação Industrial Portuense. - Porto : AIP, . - 17 p. ; 21 cm. - AIP fundada em 3 de Maio de 1849
Descritores: Regulamento | Acta de reunião | Política industrial | Associação | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-5|AHSTP
[161105]  Show Record 
Companhia das Águas de Luanda
Regulamento para os encanamentos particulares e consumo d'agua em Loanda : aprovado por decreto de 25 de Novembro de 1894 / Companhia das Aguas de Loanda. - Porto : Typ. a vapor de Arthur José de Souza & Irmão, . - 29, [5] p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Gestão das águas | Consumo de água | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-4|AHSTP
[155543]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Aposentações e Pensões às famílias dos funcionários públicos da província de S. Tomé e Príncipe : aprovado por portaria nº 1:746, de 28 de Junho de 1932. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 50 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Família | Segurança social | Funcionário público | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-65|AHSTP
[155544]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Previdência dos Funcionários Públicos de S. Tomé e Príncipe : aprovado por portaria provincial nº 3061, de 2 de Agosto de 1961. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 68 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Funcionário público | Segurança social | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-64|AHSTP
[154259]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento para o Serviço dos Correios Ultramarinos : aprovado por decreto de 11 de Dezembro de 1902. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 270 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Correios e telecomunicações | Regulamento | Comunidade territorial
Cota: REG-81|AHSTP
[161107]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Direcção dos Portos e Viação
Regulamento para a contabilidade das receitas das estações : posto em execução pela portaria provincial nº 264 de 24 de Junho de 1916 / Direcção dos Portos e Viação. Caminho de Ferro. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 51, [1] p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-9(A)|AHSTP
[161108]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento respeitante à importação, comércio, detenção, manifesto, uso e porte de armas e suas munições, pólvoras físicas ou químicas, substâncias explosivas e artifícios pirotécnicos : aprovado pelo diploma legislativo nº 2:753, de 16 de Maio de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 79 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Trocas comerciais | Importação | Segurança pública | Angola | Paraquímica | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-10|AHSTP
[161109]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para a concessão de terrenos do estado na província de Angola : aprovado pelo decreto nº 5:847-C, de 31 de Maio de 1919 / Ministério das Colónias. Direcção Geral do Fomento. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 102 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Urbanismo | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-14|AHSTP
[161110]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento Geral das edificações urbanas : aprovado por portaria nº 6:269, de 19 de Abril de 1948 / Governo Geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 61 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Indústria da construção civil | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-2(A-B)|AHSTP
[161111]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do Serviço de Saúde Escolar do Ultramar : (decreto nº 46 504, de 27 de Agosto de 1965) / Ministério do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 32 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Serviço de saúde | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-16|AHSTP