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[366003]  Show Record 
Facim : VIII Feira Internacional de Lourenço Marques : 1972 : Regulamento do Sector Pecuário : aprovado pela Direcção dos Serviços de Veterinária. - [S.l. : s.n., ([Lourenço Marques] : Minerva Central. - 15 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Regulamento
Cota: 5-11-71-31|BGUC
[343029]  Show Record 
Feriado municipal
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano IV, n.º 192 (11 de agosto de 1917), p. 2
Descritores: Índia | Regulamento | Professor | Bandeira | Dia feriado
Cota: B-52-8-2|BGUC
[297574]  Show Record 
Foreign exchange control regulations in India. - Delhi : Indiana Overseas Publications, . - Pag. var. : il. ; 30 cm
Descritores: Regulamento | Banco | India | Governo
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[361018]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 173
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 52 (29 de dezembro de 1900), p. 835-839
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Imprensa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361048]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 58
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 30 (27 de julho de 1901), p. 173-177
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361080]  Show Record 
Governo da provincia de Macau : edital
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 28 (19 de julho de 1905), p. 525-526
Descritores: Macau | Regulamento | Prostituição
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361081]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portaria : n.º 130
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 28 (19 de julho de 1905), p. 529-539
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Prostituição
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361258]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : n.º 171
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 45 (5 de novembro de 1891), p. 339
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Cemitério
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362970]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Portaria : n.º 84
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 26 (30 de junho de 1906), p. 285-286
Descritores: Macau | Portaria | Regulamento | Comércio por produtos | Importação | Exportação | Sal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362971]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 89
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VI, n.º 28 (14 de julho de 1906), p. 301-303
Descritores: Macau | Portaria | Regulamento | Serviço militar | Recrutamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362978]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 146
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 41 (12 de outubro de 1907), p. 349-352
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Regulamento | Comércio de armas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362979]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 227
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 51 (21 de dezembro de 1907), p. 437-440
Descritores: Macau | Hong Kong | Legislação | Portaria | Regulamento | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362980]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 152
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 39 (26 de setembro de 1908), p. 375-377
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Regulamento | Orfanato
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362981]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 170
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 43 (24 de outubro de 1908), p. 404-405
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362982]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 195
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 48 (28 de novembro de 1908), p. 446-449
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Regulamento | Armamemto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362983]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 213
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 52 (26 de dezembro de 1908), p. 482-484
Descritores: Macau | Hong Kong | Legislação | Portaria | Regulamento | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[239357]  Show Record 
Guia de acção católica portuguesa : bases, estatuto e regulamento geral. - Lisboa : Tipografia da União Gráfica, . - 2 v. ; 19 cm
Descritores: Catolicismo | Regulamento | Portugal
Cota: PP6178|CLP Goa
[371475]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Guia industrial de Angola. - Luanda : Associação Industrial de Angola, (Luanda : Neográfica. - 40 p. ; 24 cm. - No seu interior encontra-se o Diploma Legislativo n.º 3 156 que aprova o Regulamento do Licenciamento para a Instalação e Laboração de Indústrias e a tabela das indústrias e outras instalações consideradas insalubres, incómodas ou tóxicas e respetiva classificação. Separata à edição única. Exemplar repetido.
Descritores: Angola | Diploma legislativo | Regulamento | Setor secundário
Cota: 5-6-50-77 e 5-6-57-31|BGUC
[291731]  Show Record 

Higiene e sanidade públicas / Morais Palha. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Setembro de 1919.
In: Boletim Sanitário. - Ano 3, n.º 9 (1919), p. 333-337
Descritores: Macau | Regulamento | Higiene pública | Estabulação | Produção leiteira
Cota: 10-9-14|BGUC
[334478]  Show Record 
Hospicio do clero
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4428 (4 de agosto de 1927), p. [3]
Descritores: Índia | Instituição religiosa | Regulamento
Cota: B-42-87/88|BGUC
[231930]  Show Record 

Imposto do selo (regulamento e tabela) / António Cándido Mouteira Guerreiro, Mário Assis Ferreira. - 2ª ed.. - Coimbra : Atlântida, . - 592 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Imposto
Cota: PP1983|CLP Goa
[232011]  Show Record 

Imposto do sêlo / António Cándido Mouteira Guerreiro, Mário Assis Ferreira. - 2ª ed.. - Coimbra : Atlântida, . - 592 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Imposto
Cota: PP1983|CLP Goa
[161101]  Show Record 

Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto nº 43 894 de 6 de Setembro de 1961 / José Maria Teixeira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 235 p ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Urbanismo | Africa lusófona | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-13(A)|AHSTP
[269693]  Show Record 
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 235, [1] p. ; 19 cm
Descritores: Regulamento | Território ultramarino | Portugal | África | Índia | Macau
Cota: 6-14-15-63|BGUC
[161138]  Show Record 
Angola. Junta de Comércio Externo
Inscrição de importadores e exportadores : regulamento aprovado pela portaria nº 10 988, de 28 de Outubro de 1959 / Junta de Comércio Externo. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 23 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Comércio externo | Trocas comerciais | Importação | Exportação | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-52|AHSTP
[361066]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar. - Decreto de 3 de outubro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 50 (14 de dezembro de 1901), p. 319-321
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Fiscalidade | Contabilidade pública
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361068]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar : Regulamento Geral da Administração da Fazenda, da sua Fiscalização Superior e da Contabilidade Publica nas Provincias Ultramarinas. - Decreto de 3 de outubro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 51 (21 de dezembro de 1901), p. 328-331
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Fiscalidade | Contabilidade pública
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361069]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar : Regulamento Geral da Administração da Fazenda, da sua Fiscalização Superior e da Contabilidade Publica nas Provincias Ultramarinas. - Decreto de 3 de outubro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 52 (28 de dezembro de 1901), p. 337-339
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Fiscalidade | Contabilidade pública
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[380310]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instalação e laboração das indústrias : regulamento para o seu licenciamento : aprovado pelo Diploma Legislativo n.º 3156 de 20 de setembro de 1961. - [Luanda] : Imprensa Nacional, . - 69 p. : il. ; 20 cm. - À cabeça da página de título: República Portuguesa, Governo Geral de Angola.
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento | Setor secundário
Cota: 5-68-20-55|BGUC
[380333]  Show Record 
Instruções para a execução de regulamentos da reforma tributária. - Goa : Imprensa Nacional, . - 144 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Índia | Regulamento | Imposto
Cota: 5-48-45-86|BGUC
[360976]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções regulamentares provisorias sobre a concessão de passagens, por conta do Estado, a colonos com destino ás provincias ultramarinas
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 17 (24 de abril de 1897), p. 234-235
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[308782]  Show Record 
Instruções de serviço sobre a estatística de trânsito e periódica-externa - m/105. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Julho-Setembro de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 46 (1952), p. 60-63
Descritores: Cabo Verde | Regulamento | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
[144589]  Show Record 
Instruções provisórias a adoptar no serviço do archivo do quartel general desde 1 de janeiro de 1912. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 11 p.
Descritores: Moçambique | Regulamento | Arquivo
Cota: 5618|BIBEx
[386226]  Show Record 
WORLD HEALTH ORGANIZATION
International sanitary regulations / World Health Organization. - 3rd ed. - Geneva : World Health Organization, . - 121 p.
Descritores: Higiene | Saúde pública | Regulamento
CDU: 351.77
Cota: P-1|IHMT
[412597]  Show Record 
WORLD HEALTH ORGANIZATION
International sanitary regulations / World Health Organization. - 3rd ed. - Geneva : World Health Organization, . - 121 p.
Descritores: Higiene | Saúde pública | Regulamento
CDU: 351.77
Cota: P-1|IHMT
[431691]  Show Record 
WORLD HEALTH ORGANIZATION
International health regulations : 1969 / World Health Organization. - 3rd ed. - Geneva : World Health Organization, . - 79 p.
Descritores: Higiene | Saúde pública | Saúde internacional | Regulamento
CDU: 351.77
Cota: P-1|IHMT
[84162]  Show Record 
Salão de Arte Moderna da Cidade de Luanda
IV Salão de arte moderna da cidade de Luanda : regulamento
In: Cartaz. - ano 6, nº 28, (1970), p. 26-27
Descritores: Angola | Regulamento | Legislação | Belas-artes | Pintura | Escultura
Cota: 2976|IICT
[311873]  Show Record 

Japan's security policy : from a peace state to an international state / Bhubhindar Singh
Descritores: Política | Identidade | Normas | Regulamento | Japão
Cota: PP231/PR|FO
[220923]  Show Record 

L'éducation des lecteurs et le rôle l'éducation / Peter J. Taylor
In: Boletin de la Unesco para Bibbliotecas. - Vol. 32, nº 4 (1978), p. 271-279
Descritores: Regulamento | Educação
Cota: PP420|AHM
[333274]  Show Record 
Legge n.°32 : 18 luglio 1892 sul servizio di immigrazione in Minas Geraes. - Genova : Stabilimento Tipografico e litografico Pietro pellas, . - pag. var ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Brasil
Cota: P2223|CLP Goa
[72497]  Show Record 
Província da Portuguesa. Leis, decretos, etc
Legislação do Trabalho : em Vigor na Guiné / anotado [por] Fernando Brandão Ferreira Pinto e Artur Augusto da Silva. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 544 p. ; 22 cm. - Anotado
Descritores: Guiné Portuguesa | Regulamento
Cota: 351.83:351.881(665.7)(094.5)|BP|INEP
[72470]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Legislação / Instituto de Apoio ao Emigrante, Presidencia do Conselho de Estado. - Bissau : Instituto de Apoio ao Emigrante, . - 51 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Regulamento | Legislação
Cota: 35.077.6:325.2(665.7)|BP|INEP
[55400]  Show Record 

Legislação sobre trânsito em vigor na província de Moçambique / A. J. C. Ramalho, H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques : Minerva Central, . - 450 p. : il.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Trânsito
Cota: 11433|ISCSP
[55545]  Show Record 
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique (1900 a 1964) / dir. Joaquim da Silva Rodrigues Carrajola. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 414 p.
Descritores: Moçambique | Regulamento | Legislação | Documento
Cota: 7056|ISCSP
[55397]  Show Record 
Legislação sobre a marinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique. - Lisboa : Junta Nacional da Marinha Mercante, . - 46 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Angola | Frota mercante
Cota: 6455|ISCSP
[72494]  Show Record 
Guiné Portuguesa. Leis, decretos, etc
Lei da Caça da Guiné Portuguesa. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 24 p. ; 22 cm. - Diploma Legislativo Nº , 1:420, publicado no suplimento ao «Boletim Oficial» n, 10, de 7 de Julho de 1948.
Descritores: Guiné Portuguesa | Caça | Regulamento
Cota: 351.823.1(665.7)|BP|INEP
[308283]  Show Record 
Lei eleitoral de 23 de Novembro de 1859 : acompanhada de outras leis que regulam o processo eleitoral. - [S.l.] : Imprensa Nacional, . - 30 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | India
Cota: P3600|CLP Goa
[72558]  Show Record 
Guinée-Bissau. Ministere de L'Education, de la Culture et des Sports
L'Institut National pour le Developpement de L'Education (INDE) / Secretariat d'Etat a L'Enseignement. - Bissau : Secretariat d'Etat a L'Enseignement, . - [14 p.] ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Regulamento
Cota: 37.014.5(665.7)|BP|INEP