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[366179]  Show Record 

Luís da Silva Mousinho de Albuquerque e as reformas do ensino em 1835-1836 / Rogério Fernandes. - Coimbra : [s.n.], ([Coimbra] : Oficinas da Coimbra Editora, Lda.. - [4] p., p. 221-303 ; 24 cm. - Separata do "Boletim da Biblioteca da Universidade de Coimbra", vol. 38 (1983).
Descritores: Portugal | Biografia | História | Ensino | Regulamento
Cota: 6-16-16-76|BGUC
[337292]  Show Record 
Ma' vontade!
In: O Ultramar. - Ano 71, n.º 4602 (20 de maio de 1929), p. [2]
Descritores: Índia | Portugal | Ensino | Ensino primário | Regulamento
Cota: B-42-87/88|BGUC
[349998]  Show Record 

Maputo acolhe conferência de investidores de projectos de petróleo e gás : 30 de maio a 3 de junho / Maria de Lurdes Torcato
In: África lusófona : política, economia, sociedade. - Ano 3, n.º 25 (janeiro/fevereiro 2005). - p. 30-31
Descritores: Moçambique | Petróleo | Gás natural | Exploração dos recursos | Exportação | Consumo | Legislação | Regulamento
Cota: 8-43-5-1|BGUC
[361067]  Show Record 
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 51 (21 de dezembro de 1901), p. 327-328
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Associação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361059]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição : 1.ª Secção. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 45 (9 de novembro de 1901), p. 277-279
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361060]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 46 (16 de novembro de 1901), p. 283-284
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361061]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 47 (23 de novembro de 1901), p. 289-293
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361062]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 48 (30 de novembro de 1901), p. 299-303
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361063]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 49 (7 de dezembro de 1901), p. 309-311
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361023]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Repartição da Industria : 2.ª Secção : Regulamento para a Execução da Carta de Lei de 21 de Maio de 1896 : (concessão do uso do emblema da cruz vermelha)
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIV, n.º 35 (27 de agosto de 1898), p. 329
Descritores: Macau | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361007]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 9 de novembro.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 1 (6 de janeiro de 1900), p. 1-7
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Regulamento | Trabalho
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361091]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição. - Decreto de 3 de novembro de 1905.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 51 (23 de dezembro de 1905), p. 1045-1047
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Exploração mineira
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361094]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição : 1.ª Secção : n.º 192 A
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 2 (9 de janeiro de 1904), p. 11-12
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Execução por dívidas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361102]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.º Repartição : 2.ª Secção. - Decreto de 26 de agosto de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 44 (29 de outubro de 1904), p. 355-358
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Estabelecimento prisional
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361253]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Fazenda : Direcção Geral dos Proprios Nacionaes : Regulamento do Imposto do Sello
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 32 (6 de agosto de 1891), p. 205-213
Descritores: Macau | Portugal | Regulamento | Imposto de selo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361254]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Fazenda : Direcção Geral dos Proprios Nacionaes : Regulamento do Imposto do Sello
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 33 (13 de agosto de 1891), p. 217-228
Descritores: Macau | Portugal | Regulamento | Imposto de selo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[297733]  Show Record 
Ministry of Labour and Employment : notification. - New Delhi : [s.n.], . - 98 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Exploração mineira | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[300357]  Show Record 
Montepio do clero. - Old Goa : Holy Spirit Printing Press, . - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Estatutos | Regulamento | Instituição religiosa | India
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz
[380465]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Mostra de artes visuais e prêmios literários e musical / introd. Raymundo Padilha. - [S.l. : s.n., . - [12] p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título/capa: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Educação e Cultura, Departamento de Assuntos Culturais.
Descritores: Brasil | Decreto | Regulamento | Cultura
Cota: 6-27-2-209|BGUC
[188924]  Show Record 
Nigeria : transition : <le >général abacha donne une assise légale à son programme
In: Afrique Express. - Nº 106 (1 Mar. 1996), p. 8
Descritores: África Ocidental | Nigéria | Regulamento | Governo
Cota: PP1536|AHM
[170086]  Show Record 
Norma regula património cultural subaquático / A. L. A.
In: A semana. - Ano VI, nº 282 (1996), p. 12-13
Descritores: Cabo Verde | Património cultural | Regulamento | Norma | Exploração marítima
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[257695]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Normas para a organização dos processos de sindicância, de inquéritos e disciplinares na Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 116 p. ; 22 cm. - Regras a seguir ao nível dos processos relacionados com sindicatos, inquéritos, ... na Guiné-Bissau. Separata do Boletim Oficial n.º 4 de 1941.
Descritores: Regulamento | Guiné-Bissau | Sindicato | Processo disciplinar
Cota: 5-10-22|BGUC
[152935]  Show Record 
Portugal. Ministério da Economia
Normas para a orientação de alguns sectores da produção industrial : regulamentos de exercício das indústrias de serração de madeiras, de cerâmica de barro vermelho para construção civil, de litografia e rotogravura e da indústria do papel : despachos orientadores para a indústria têxtil, indústria de celulose e de concentrado do tomate : remodelação da indústria de refinação de açúcar : despacho sobre desenvolvimento da produção de combustíveis sólidos nacionais : criação e estatuto da administração-geral do álcool / Ministério da Economia. - Lisboa : ME, . - 120 p. ; 25 cm. - Para a valorização da indústria. 1)
Descritores: Portugal | Economia | Produção industrial | Regulamento | Política de produção
Cota: 235/2004|AHSTP
[55544]  Show Record 

Normas de requerimentos / A. Cordeiro, A. Leitão. - Beira : Edição do Autor, . - 76 p.
Descritores: Moçambique | Regulamento | Legislação | Documento
Cota: 6435|ISCSP
[340169]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Normas que regulamentam a produção, indústria e o comércio do arroz na província : despacho n.º 30/FR/68-51/E/68 (B. O. n.º 229, 1.ª série, de 27-9-68). - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : INA, 1968. - 47, [1] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Arroz
Cota: 5-17-20-328|BGUC
[232386]  Show Record 

Notas ao regulamento de disciplina militar / Leonel Martins Vicente. - 4ª ed.. - Famalicão : [s.n.], . - 130 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço militar | Regulamento | Portugal
Cota: PP2998|CLP Goa
[235589]  Show Record 

Notas ao regulamento de disciplina militar / Leonel Martins Vicente. - 6ª ed.. - [S.l.] : Centro Gráfico de Famalicão, . - 144 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento
Cota: PP5178|CLP Goa
[337346]  Show Record 
Notas politicas
In: O Ultramar. - Ano 71, n.º 4634 (12 de setembro de 1929), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Chefe de governo | Regulamento | Ensino primário | Imprensa | Censura | Liberdade de imprensa
Cota: B-42-87/88|BGUC
[288286]  Show Record 
Institut Colonial International
Notice, statuts et règlement, liste des membres, listes des publications / Institut Colonial International. - Bruxelles : Siège Administratif de l'Institut, . - 113 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Bibliografia | Instituto Colonial Internacional | Países e territorios ultramarinos
Cota: ULT-1376|BNU
[288287]  Show Record 
Institut Colonial International
Notice, statuts et règlement, liste des membres, listes des publications / Institut Colonial International. - Bruxelles : Siège Administratif de l'Institut, . - 135 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Bibliografia | Instituto Colonial Internacional | Países e territorios ultramarinos
Cota: ULT-1376|BNU
[358821]  Show Record 
Novas disposições regulamentando as carteiras profissionais. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIV, n.º 1562 (13 de janeiro de 1960), p. 1, 4
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[349862]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novo Regulamento do Horário de Trabalho que a A.B.E.C.L. submeteu à aprovação da Câmara Municipal. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano VIII, n.º 381 (29 de maio de 1943), p. 4
Descritores: Angola | Regulamento | Horário de trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[84185]  Show Record 
Novo regulamento do Instituto do Algodão de Angola
In: Cartaz. - nº 37, (Abr. 1971), p. 31, il.
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento | Política económica | Algodão | Cultura industrial
Cota: 2976|IICT
[44014]  Show Record 
Novo regulamento do código da estrada. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 150 p.
Descritores: Regulamento | Código civil | Angola
Cota: 78785|SHIP
[24257]  Show Record 
Novo regulamento do código da estrada. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 150 p.
Descritores: Regulamento | Código civil | Angola
Cota: 31-A-7|Soc. Geog. Lx.
[401633]  Show Record 

O «directório» pombalino das povoações dos índios do Pará e do Maranhão (3.maio.1757) / Pedro Almiro Neves. - Maia : [s.n.], (Porto : METANOIA. - p. 21-27 : il. ; 25 cm. - Separata de "Perspectivas XXI", n.ºs 4 e 5, ano 3, 1.º semestre de 2000.
Descritores: Brasil | História | População autóctone | Regulamento
Cota: 5-28-14-35|BGUC
[81997]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
O ensino no Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 250p. - Decreto-lei nº 45908 de 10 de Setembro de 1964; Portaria nº 20380 de 19 de Fevereiro de 1964; Decreto-lei nº 46447 de 20 de Junho de 1965; Reforma do Ensino Primário do Ultramar; Programa do Ensino Primário; Programas do Curso do Professor de porto Escolar
Descritores: África Lusófona | Legislação | Regulamento | Ensino Geral
Cota: 8175|IICT
[368509]  Show Record 
O Fundo de Acção Social no Trabalho em Moçambique : (1964-1965). - Lourenço Marques : [s.n.], (Lourenço Marques : Tipografia Progresso, 1966. - 55, [4] p. : il. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Trabalho | Mão de obra | Ação social | Diploma legislativo | Regulamento
Cota: 5-12-33-186|BGUC
[217595]  Show Record 
O novo regulamento dos serviços da agência geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar. - Nº 390 (1957), p. 93-105
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Regulamento | Direito do trabalho
Cota: PP34|AHM
[352123]  Show Record 

O problema da fiscalização da legislação dos regulamentos administrativos da RAEM / Guo Tianwu, Chen Xuezhen
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 93, vol. XXIV (setembro de 2011), p. 753-772
Descritores: Macau | Regulamento | Legislação | Sistema judiciário | Governo | Poder executivo | Poder legislativo
Cota: A-13-24/25|BGUC
[37315]  Show Record 
Ocupação e concepção de terrenos do Estado. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 92 p.. - Regulamento aprovado e aplicado ás províncias da Guiné, Angola e Moçambique, pelo dec. 43804 de 6/IX/1961
In: Conferência Internacional Áfricanistas Ocidentais. - 6ª Sessão. - Lisboa : Ática, lda., [1956]. - 4º vol. p. 11-22
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Regulamento
Cota: 20-H-105|Soc. Geog. Lx.
[257793]  Show Record 
Angola. Comissäo Administrativa do Fundo de Fomento
Orgânica e regulamentação da comissão administrativa do fundo de fomento / Comissão Administrativa do Fundo de Fomento. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 34, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-10-50|BGUC
[257797]  Show Record 
Angola. Polícia de Segurança Pública
Organização do corpo de polícia de segurança pública / Polícia de Segurança Pública de Angola. - Luanda : Imp. Nacional, . - 39 p. ; 16 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Cooperação policial
Cota: 5-35-9|BGUC
[257798]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização corporativa na província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, . - 40 p. ; 24 cm. - A organização corporativa numa das colónias portuguesas: Moçambique.
Descritores: Colonialismo | Regulamento | Portugal | Moçambique
Cota: 5-54-20-141|BGUC
[257802]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização da junta local das ilhas de Macau. - Macau : [s.n.], . - 97 p., 3 f. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Macau | Legislação | Regulamento | Colonialismo
Cota: 5-49-11|BGUC
[257805]  Show Record 
Moçambique. Câmara Muncipal de Lourenço Marques
Organização dos serviços da camara municipal de Lourenço Marques / Câmara Muncipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, . - 15 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Moçambique | Administração local
Cota: 7-64-39-5|BGUC
[257806]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. CTT. Direcção dos Serviços dos Correios e Telégrafos
Organização dos serviços dos correios, telégrafos e telefones coloniais : aprovada por decreto no 34076, de 2 de Novembro de 1944 / Direcção dos Serviços dos Correios e Telégrafos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 169 p., 2 f. desdobr. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Serviço postal | Regulamento
Cota: 5-23-40|BGUC
[326498]  Show Record 
Os asiaticos : novo regulamento
In: O Ultramar. - Ano 55, n.º 3119 (15 de Dezembro de 1913), p. [1]
Descritores: Índia | Moçambique | Ásia | Regulamento | Emigração
Cota: B-42-87/88|BGUC
[330591]  Show Record 
Os índios na Africa Oriental
In: O Ultramar. - Ano 62, n.º 3762 (1 de Junho de 1920), p. [1]
Descritores: Índia | África Oriental | Governo | Regulamento | Exclusão social
Cota: B-42-87/88|BGUC