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[330684]  Show Record 

Panchayat Raj / M.K. Gandhi ; comp. K.K. Prabhu. - Ahmedabad : Jitendra T. Desai, . - VI, 41 p. ; 18 cm
Descritores: Índia | Regulamento
Cota: S/cota|Bailon de Sá
[326123]  Show Record 
Papel selado
In: Estado da India. - Ano II, n.º 58 (26 de Setembro de 1925), p. 2
Descritores: Índia | Regulamento
Cota: G.N.-45-11|BGUC
[261647]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pareceres da auditoria fiscal da provincia de Macau. - Macau : Imprensa Nacional, . - 141 p. ; 22 cm. - Os pareceres inerentes à fiscalidade na província de Macau.
Descritores: Macau | Fiscalidade | Regulamento
Cota: 7-38-11-191|BGUC
[261648]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pareceres da auditoria fiscal da provincia de Macau. - Macau : Imprensa Nacional, . - 133 p. ; 22 cm. - Os pareceres inerentes à fiscalidade na província de Macau.
Descritores: Macau | Fiscalidade | Regulamento
Cota: 7-38-11-192|BGUC
[261649]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pareceres da auditoria fiscal da provincia de Macau. - Macau : Imprensa Nacional, . - 83 p. ; 22 cm. - Os pareceres inerentes à fiscalidade na província de Macau.
Descritores: Macau | Fiscalidade | Regulamento
Cota: 5-35-20|BGUC
[322933]  Show Record 
Pelo Liceu Central : a limitação de turmas obedeceu aos preceitos do regulamento e da higiene escolar, diz-nos o sr. prof. dr. Benedito Gomes. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 14 de Julho de 1924.
In: A província. - Ano X, n.º 326 (1924), p. [1]
Descritores: Índia | Estabelecimento de ensino | Regulamento
Cota: G.N.-6-12|BGUC
[340175]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Plano de uniformes e fatos de trabalho a usar pelo pessoal da Direcção dos Transportes Aéreos : aprovado por portaria n.º 14 454. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 34, [31] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Vestuário | Regulamento
Cota: 6-3-10-121|BGUC
[340176]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 336/72 : aprova o regulamento da Comissão de Inscrição e Classificação de Empreiteiros de Obras Públicas e dos Industriais de Construção Civil de Angola : despacho : aprova as intruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 106, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Obras públicas | Regulamento
Cota: 5-46-82-14|BGUC
[449650]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 1 : 992. - Boletim oficial n.º 16, de 18 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 315-318
Descritores: Angola | Portaria | Regulamento | Arroz | Produção | Comercialização
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449776]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 1 : 138. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 6, de 10 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 79-102
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Regulamento | Montepio Geral de Cabo Verde
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[453936]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 221. - Boletim oficial n.º 7, de 13 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 68-69
Descritores: Angola | Regulamento | Exportação | Trigo
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452911]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 59. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 21, de 29 de maio de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 5 (maio de 1937), p. 258-323
Descritores: Guiné-Bissau | Regulamento | Serviço militar
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[163195]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Portaria de 21 de Dezembro de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 39-40
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[163193]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Portaria de 3 de Setembro de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 32-33
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[242986]  Show Record 
Portarias provínciais sobre o Serviço da Viação Pública de 22 de Novembro de 1907. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 35 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India | Legislação
Cota: S/cota|CLP Goa
[163191]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Portaria de 25 de Abril de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 28-29
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[162898]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Governador Interino (Rafael dos Santos Oliveira)
Portaria nº 205 / Rafael dos Santos Oliveira
In: Trabalho indígena / Governo da província de S. Tomé e Príncipe, Curadoria geral. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1918. - p. 9-12
Descritores: Legislação | Organização do trabalho | Regulamento | Trabalho | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-248|AHSTP
[85072]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12868 de 24 de Agosto de 1963. - Regulamenta os artigos 208º e 221º do código do trabalho rural
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 229/235
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT
[85045]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12986 de 15 de Outubro de 1963. - aprova o regulamento do Fundo de Assistência Sanitária
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 246/250
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento | Legislação Sanitária
Cota: 2218|IICT
[95292]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 307 de 2 de Maio de 1973. - Aprova as instruções sobre a contabilidade do serviço de emprego de Angola
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 185-254
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Contabilidade Pública | Regulamento | Despesa Orçamentada | Recursos Orçamentais
Cota: 2218|IICT
[95296]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 35/74 de 10 de Dezembro de 1973. - Aprova o regulamento da carteira profissional dos profissionais de enfermagem
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 119-122
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Regulamento | Pessoal de Enfermagem
Cota: 2218|IICT
[95314]  Show Record 
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 453/74 de 18 de Maio de 1974. - Revoga o art. 9º dos Estatutos do Grémio Industriais de Sal do Distrito de Benguela
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 282-283
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento
Cota: 2218|IICT
[95318]  Show Record 
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 368/74 de 23 de Março de 1974. - Aprova o Regulamento da Secção Concelhia do Lobito do Sindicato nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria de Angola
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 287-292
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Sindicato | Regulamento
Cota: 2218|IICT
[95319]  Show Record 
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 362/74 de 23 de Março de 1974. - Aprova o regulamento da Secção Distrital da Lunda do Sindicato nacional dos Motoristas, Ferroviários e Metalúrgicos de Angola
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 293-299
Descritores: Angola | Sindicato | Regulamento | Portaria | Legislação
Cota: 2218|IICT
[95253]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 663/72 de 27 de Setembro de 1972. - Dá nova redacção ao artº 82º da Portaria nº 180/72 de 24 de Março de 1972, que aprovou o Regulamento do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 213
Descritores: Angola | Portaria | Regulamento | Legislação | Trabalho
Cota: 2218|IICT
[95258]  Show Record 
Angola. leis, decretos, etc
Portaria nº 558/72 de 23 de Agosto de 1972. - Aprova o regulamento interno da prestação de assistência médica, hospitalar e medicamentosa do serviço de Emprego de Angola
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 221-234
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Regulamento | Assistência Médica Convencionada | Serviço de Emprego
Cota: 2218|IICT
[95300]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 166/74 de 19 de Fevereiro de 1974. - Aprova o regulamento da Secção de Angola do Sindicato Nacional de Pessoal de Voo da Aviação Civil
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 138-142
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento | Sindicato | Aviação Civil
Cota: 2218|IICT
[95303]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 253/74 de 1 de Março de 1974. - Aprova o regulamento do trabalho dos estivadores e conferentes marítimos
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 147-166
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT
[96067]  Show Record 
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 23695 de 6 de Novembro de 1968. - Intrioduz alterações noregulamento do sector da previdência da obra social do Ministério do Ultramar, aprovado pela portaria nº 23267
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 233-234
Descritores: África lusófona | Legislação | Portaria | Segurança social | Regulamento
Cota: 2218|IICT
[340182]  Show Record 
Portos, caminhos de ferro e transportes : regulamento de sinais : (provisório). - [S.l. : s.n.], ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 24 p., 24 fig., [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Sinalização
Cota: 5-11-94-104|BGUC
[315176]  Show Record 
Praxe do foro militar seguida de um repertorio de leis e alvaras, decretos, e regulamentos / compil. José Alemão de Mendonça Cisneiros e Faria. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 83 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Legislação
Cota: P3441|CLP Goa
[320678]  Show Record 

Praxe do foro militar seguida de um repertorio de leis alvaras, decretos e regulamentos / José Alemão de Mendonça. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 89 p. ; 23 cm
Descritores: Forças armadas | Legislação | Regulamento
Cota: P3581|CLP Goa
[53454]  Show Record 
Preâmbulo do Decreto nº 47639, de 13 de Abril de 1967 : Serviços de Economia do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-43º, nº 502, (Abril 1967), p. 117-119Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Decreto | Regulamento | Legislação | Fonte do Direito | Economia
Cota: G/A 1008|ISEG
[344791]  Show Record 
Prerogativas dos irracionais
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano IV, n.º 160 (30 de dezembro de 1916), p. [1]-2
Descritores: Índia | Regulamento | Polícia | Código Civil | Código Penal | Gado | Suíno | Caprino | Legislação
Cota: B-52-8-2|BGUC
[166349]  Show Record 
Primeira gincana automóvel da Academia da Praia, 9 de Abril de 1972. - Praia : Liceu Adriano Moreira, . - pag. var.
Descritores: Automóvel | Regulamento | Cabo Verde
Cota: CV 796.7 PRI gi|AHNCV
[333432]  Show Record 
Principaes disposições do regulamento geral. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 28 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Portugal
Cota: P2548|CLP Goa
[320986]  Show Record 
Projecto do regulamento do ensino primario elaborado pela Comissão nomeada, pela Assemblea da conferencia pedagógica de 1912. - Nova Goa : Typ. Arthur & Viegas, . - 47 p. ; 28 cm
Descritores: Regulamento | Ensino primário | India
Cota: P1711|CLP Goa
[334370]  Show Record 

Projecto : regulamento do hospício do clero / M. de Albuquerque
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4364 (2 de dezembro de 1926), p. [3]
Descritores: Índia | Regulamento | Instituição religiosa
Cota: B-42-87/88|BGUC
[353725]  Show Record 

Projecto de Regulamento de Saúde e Assistência aos Trabalhadores Rurais para a Província de Moçambique / José dos Santos Carvalho. - Lisboa : [s.n.], (Lisboa : Tip. União Gráfica. - 32 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Regulamento
Cota: 5-11-100-56|BGUC
[361167]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Projecto do Regulamento para a Policia Municipal
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 30 (27 de julho de 1895), p. 284-285
Descritores: Macau | Regulamento | Polícia local
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[456755]  Show Record 

Projecto de regulamento de saúde e assistência aos trabalhadores rurais para a província de Moçambique / José dos Santos Carvalho. - Lisboa : Tipografia União Gráfica, . - 32 p. ; 24 cm
Descritores: Serviços de saúde | Regulamento | Saúde Pública | Meio rural | Portugal | Moçambique
CDU: 614.39(679-5)
Cota: Depósito Livros|IHMT
[392648]  Show Record 

Projecto de regulamento de saúde e assistência aos trabalhadores rurais para a província de Moçambique / José dos Santos Carvalho. - Lisboa : Tipografia União Gráfica, . - 32 p. ; 24 cm
Descritores: Serviços de saúde | Regulamento | Saúde Pública | Meio rural | Portugal | Moçambique
CDU: 614.39(679-5)
Cota: Depósito Livros|IHMT
[291617]  Show Record 
MACAU. Repartição do Serviço de Saúde
Projecto de regulamento para a venda de farinhas, fabrico e venda de pão / Repartição do Serviço de Saúde. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Abril de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 4 (1917), p. 113-115
Descritores: Macau | Serviço de saúde | Farinha de cereais | Regulamento | Pão
Cota: 10-9-14|BGUC
[291622]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Projecto de regulamento para a venda de farinhas, fabrico e venda de pão. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Maio de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 5 (1917), p. 141-143
Descritores: Macau | Regulamento | Pão | Comércio por produtos
Cota: 10-9-14|BGUC
[291628]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Projecto de regulamento para a venda de farinhas, fabrico e venda de pão. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Junho de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 6 (1917), p. 176-177
Descritores: Macau | Regulamento | Pão | Farinha de cereais | Comércio por produtos | Venda
Cota: 10-9-14|BGUC
[291633]  Show Record 

Projecto de regulamento para a venda de farinhas, fabrico e venda de pão / João Machado de Araújo. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Julho de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 7 (1917), p. 211-215
Descritores: Macau | Regulamento | Venda | Pão | Farinha de cereais
Cota: 10-9-14|BGUC
[292583]  Show Record 

Projecto de regulamento sobre as funções sanitárias que deverão competir ao corpo de salvação pública, precedido de um rápido relatório / José António Filipe de Morais Palha. - Boletim sanitário correspondente aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 1924.
In: Boletim Sanitário. - Ano 8, n.º 7-9 (1924), p. 139-142
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento hospitalar | Controlo sanitário | Higiene pública
Cota: 10-9-14|BGUC
[45242]  Show Record 
Projecto do regulamento do Instituto de Investigação Cientifica de Angola. - Luanda : Instituto de Investigação Cientifica de Angola, . - 73 p.
Descritores: Instituto de Investigação Científica de Angola | Regulamento | Angola
Cota: 16763|SHIP
[45944]  Show Record 
Projecto do regulamento do Instituto de Investigação Cientifica de Angola. - Luanda : Instituto de Investigação Cientifica de Angola, . - 73 p.
Descritores: Instituto de Investigação Científica de Angola | Regulamento | Angola
Cota: 23569|SHIP