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[285573]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo aprovado por decreto de 2 de Dezembro de 1909 e anotado com as disposições legais promulgadas até 19 de Maio de 1934. - Publicação anual. Contém tabelas anexas.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 245-294
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto de sêlo
Cota: 8-116-12|BGUC
[285580]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial em Macau. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 61-101
Descritores: Macau | Regulamento | Contribuição predial
Cota: 8-116-12|BGUC
[285581]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo na província de Macau (aprovado por decreto de 29 de Agosto de 1901, com as alterações constantes do decreto n.º 1 : 565, de 8-5-1915 e dos decretos-lei n.º 57, de 17-1-1929, n.º 150 de 16-12-1930 e n.º 496, de 8-8-1936). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 102-149
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto
Cota: 8-116-12|BGUC
[285584]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos concursos para ingresso e promoção no quadro privativo de fazenda da colónia de Macau : portaria n.º 2:294, publicada no boletim oficial n.º 5 de 30 de Janeiro de 1937. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 195-201
Descritores: Macau | Regulamento | Concurso administrativo
Cota: 8-116-12|BGUC
[285585]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da capitania dos portos de Macau : principais disposições relativas aos navios de comércio e seus capitães ou mestres. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 236-237
Descritores: Macau | Regulamento | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC
[285593]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das execuções fiscais e administrativas da província de Macau : aprovado por decreto de 20 de Abril de 1906. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 87-128
Descritores: Macau | Regulamento | Cobrança de impostos
Cota: 8-116-12|BGUC
[285597]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da capitania dos portos de Macau : principais disposições relativas aos navios de comércio e seus capitães ou mestres. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 184-185
Descritores: Índia | Regulamento | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC
[285607]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços de obras particulares e de salubridade das edificações urbanas da cidade de Macau : actualizando algumas das suas disposições : portaria n.º 2:551 (publicada no boletim oficial n.º 37, de 10-9-1938). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 104-105
Descritores: Macau | Regulamento | Construção urbana | Política da habitação
Cota: 8-116-12|BGUC
[285608]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do bairro Tamagnini Barbosa : portaria n.º 2:570 (publicada no boletim oficial n.º 42, de 15-10-1938). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 107-112
Descritores: Macau | Regulamento | Aglomerado populacional
Cota: 8-116-12|BGUC
[285610]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de abastecimento de águas : portaria n.º 2:657-A (publicada em suplemento ao boletim oficial n.º 13, de 1-4-1939). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 119-132
Descritores: Macau | Regulamento | Abastecimento de água
Cota: 8-116-12|BGUC
[285612]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da capitania dos portos de Macau : principais disposições relativas aos navios de comércio e seus capitães ou mestres. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 181-182
Descritores: Macau | Regulamento | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC
[286771]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios do Reino
Regulamento da Bibliotheca Nacional de Lisboa / Ministerio dos Negócios do Reino. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Biblioteca | Portugal
Cota: RH8964|CLP Goa
[287237]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço interno da Secretaria do Governo do Districto de Damão. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço administrativo | Regulamento | India
Cota: P1227|CLP Goa
[287271]  Show Record 
Regulamento para o governo económico e administrativo das mazanias dos pagodes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 39 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Hinduismo | Religião | Regulamento | India
Cota: P1304|CLP Goa
[287885]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço interno da Secretaria do Governo do Districto de Damão. - Goa : Imprensa Nacional, . - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço administrativo | Regulamento | India
Cota: P1227|CLP Goa
[287918]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Governo economico e administrativo das mazanias dos pagodes. - Goa : Imprensa Nacional, . - 39 p. : quadros ; 24 cm
Descritores: Religião | Regulamento | India
Cota: P1304|CLP Goa
[288145]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos correios ultramarinos. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 147 p.
Descritores: Serviço postal | Regulamento | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1084|BNU
[245696]  Show Record 
Regulamento e programas do ensino primário e legislação subsidiária. - Lourenco Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 107 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Ensino primário | Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: PP11228|CLP Goa
[247721]  Show Record 
Archidiocese Primacial de Goa
Regulamento do seminario de Rachol / Archidiocese Primacial de Goa. - Coimbra : Typographia França Amado, . - 58 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Cristianismo
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247926]  Show Record 

Regulamento do seminário de Rachol / António Sebastião Valente. - [S.l. : s.n.], . - 58 p. ; 19 cm
Descritores: Regulamento | Cristianismo
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247930]  Show Record 
Regulamento das confrarias : aprovado por portaria do patriarcado nº49, de 1 de Maio de 1943. - Nova Goa : A voz de S. Francisco Xavier, . - 50, XVI p. : il. ; 25 cm
Descritores: Cristianismo | Regulamento
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247931]  Show Record 
Regulamento para a administração dos cofres da Sé Patriarcal de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 58 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Cristianismo | Regulamento
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247943]  Show Record 
Regulamento para as confrarias, misericórdias, instituições de beneficência ou de piedade, asilos e albergues do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 186 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Clero | Regulamento
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[248126]  Show Record 

Regulamento da casa dos estudantes / Francisco Xavier Monteiro. - Nova Goa : [s.n.], . - 4 p. ; 21 cm
Descritores: Clero | Regulamento
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[248219]  Show Record 

Regulamentos policiais / A. Morgado. - 9ª ed.. - Lisboa : Tip. da Emprêsa Diario de Noticias, . - 261 p. ; 22 cm. - Colecção de Leis sobre Polícia e outros assuntos de interesse geral
Descritores: Regulamento
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248237]  Show Record 
Regulamento das comunidades. - [S.l. : s.n., . - 146 p. ; 19 cm. - Approvado por portaria n.º 591, de 30 de Outubro de 1886
Descritores: Regulamento
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[244944]  Show Record 
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento sôbre a circulação de automóveis (Diploma legislativo provincial nº 306, de 3 de Outubro de 1927). - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 22 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento
Cota: S/cota|CLP Goa
[244947]  Show Record 
Portugal. India. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a execução das medidas profiláticas : estabelecidas pelo decreto de 14 de Outubro de 1911. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 18 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento
Cota: S/cota|CLP Goa
[244948]  Show Record 
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo (Portaria provincial nº 539, de 29 de Agosto de 1927). - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 85 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Imposto de selo | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[244949]  Show Record 
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço da companhia de sipais (C.S.) : aprovado por portaria nº 619, de 6 de Agosto de 1921. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 34 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento
Cota: S/cota|CLP Goa
[244950]  Show Record 
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento de disciplina militar colonial : aprovado por diploma legislativo colonial nº 116, de 22 de Maio de 1926. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 45 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Disciplina militar | Colónias
Cota: S/cota|CLP Goa
[245064]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento para a capitania do porto de Mormugão / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Paço : Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, . - 20 p. ; 23 cm
Descritores: Porto | Capitania | Regulamento | Mormugão | Goa | India
Cota: P298|CLP Goa
[245244]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento para a execução do servico de embolsos postais nas provincias ultramarinas : decreto nº 40.314, de 12 de Setembro de 1955. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 28 p. ; 21 cm. - Faz parte de uma miscelânea
Descritores: Regulamento | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[239791]  Show Record 

Regulamento do código da estrada / Pedro Domingues dos Santos. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, . - 183 p. : il. ; 17 cm
Descritores: Regulamento | Código civil | Portugal
Cota: PP7009|CLP Goa
[240179]  Show Record 
Portugal. Ministério da Marinha
Regulamento de administração da fazenda naval : aprovado pelo decreto n.o 31:859, de 17 de Janeiro de 1942. - Lisboa : [s.n.], . - 817 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | Portugal
Cota: PP5488|CLP Goa
[242961]  Show Record 
Regulamento de edificações no estado da India, diploma legislativo provincial nº 319, de Fevereiro de 1928. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 18 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[235103]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos correios ultramarinos. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 147 p.
Descritores: Serviço postal | Regulamento | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1084|BNU
[236207]  Show Record 

Regulamento consular Português : actualizado e anotado / Armando Martins. - Porto : Livraria Simões Lopes, . - 337 p. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | Portugal
Cota: PP5074|CLP Goa
[232500]  Show Record 

Regulamento da taxa militar (anotado) : lei no 1961, de 1 de setembro de 1937, decreto-lei no 39.145 e decreto no 39.146 de 24 de Março de 1953, alterados pelo dec. no 42.128, de 30 de Janeiro de 1959 / Alberto Ferreira Capêlo. - Lisboa : Alberto Ferreira Capêlo, . - Pag. var ; 21 cm
Descritores: Serviço militar | Legislação | Regulamento
Cota: PP3678|CLP Goa
[231994]  Show Record 
Conselho Provincial de Educação Física
Regulamento das actividades de educação física nas escolas primárias / Conselho Provincial de Educação Física. - Angola : [s.n.], . - 267 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Educação física | Ensino primário | Regulamento
Cota: PP1491|CLP Goa
[214028]  Show Record 
Regulamento de classificação e exportação de bananas : Angola
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 7 (Jul. 1966) p 30-33
Descritores: Angola | Exportação | Fruto tropical | Regulamento
Cota: PP560|AHM
[214043]  Show Record 
Regulamento geral dos mercados rurais em Angola
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 9 (Set. 1966) p 43-45
Descritores: Angola | Mercados rurais | Regulamento
Cota: PP560|AHM
[221870]  Show Record 

Regulamento profissional dos técnicos de contas / Manuel Ouf Nolasco
In: Boletim Informativo. - Vol. 8, nº 3 (1968), p. 7-21
Descritores: África | Regulamento | Contabilista
Cota: PP350|AHM
[231869]  Show Record 

Regulamento do imposto complementar : anotado / José Rodrigues da Trindade, Manuel Lopes Branco. - Lisboa : Autores, . - 278 p. ; 23 cm
Descritores: Imposto | Legislação | Regulamento
Cota: PP1344|CLP Goa
[231913]  Show Record 
Conselho Provincial de Educação Física
Regulamento das actividades de educação física nas escolas primárias / Conselho Provincial de Educação Física. - Angola : [s.n.], . - 267 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Educação física | Ensino primário | Regulamento
Cota: PP1491|CLP Goa
[161139]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento geral das Escolas Técnicas dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : decreto nº 45 818, de 15 de Julho de 1964 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 60 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Ensino técnico | Serviço de saúde | Portugal | Africa lusófona | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-54|AHSTP
[161099]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento e instrucções para o serviço dos pharoes do continente e ilhas adjacentes : aprovados por decreto de 21 de Novembro de 1895. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 127, [6] p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Portugal | Transporte marítimo | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-11|AHSTP