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[179955]  Show Record 

Informação da I Conferência dos Magistrados
In: Revista do Ministério da Justiça. - Ano 3, nº 4 (1977/78), p. 9-13
Descritores: Magistrado | Sistema judiciário | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[158947]  Show Record 
Associação Industrial Portuguesa
Informações úteis : sistema judicial / Associação Industrial Portuguesa
In: Guia : S. Tomé e Príncipe / Associação Industrial Portuguesa. - Lisboa, 19-. - p. 109
Descritores: Informação | Sistema judiciário | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-576|AHSTP
[348557]  Show Record 
Informação do reino do Congo de Frei Raimundo de Dicomano / pref. Pe. António Brásio. - Lisboa : [s.n., (Lisboa : Tip. Silvas, Lda.. - p. 19-42 ; 23 cm. - Separata de "Stvdia", revista semestral, n.º 34 (junho de 1972).
Descritores: África | Religião | Chefe de Estado | Eleição | Sistema judiciário | Lei | Legislação | Usos e costumes
Cota: 5-11-89-71|BGUC
[175624]  Show Record 

IPAJ, procura-se, vivo de preferência / Arnaldo Silva
In: Correio quinze. - Ano I, Nº 14 (1994), p. 10
Descritores: Assistência judiciária | Sistema judiciário | Cabo Verde
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[472977]  Show Record 

Juizes e réus : os meandros da (in)justiça no Fogo (1513-1561) / Angela Domingues
In: Revista internacional de estudos africanos = International journal of african studies. - N.ºs 14 e 15 (janeiro a dezembro de 1991), p. 157-170
Descritores: Cabo Verde | História | Sistema judiciário
Cota: A-9-10|BGUC
[101809]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Julgados municipais e de paz das províncias ultramarinas : decreto n.º 43 898, de 6 de Setembro de 1961 / Ministério do Ultramar, Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 22 p.
Descritores: África lusófona | Sistema judiciário
Cota: MU 151|ICP
[172516]  Show Record 

Justiça na berlinda / António Tavares
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 425 (1996), p. 9
Descritores: Sistema judiciário | Assembleia nacional | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[172537]  Show Record 

Justiça e polícia : leis não respondem às necessidades actuais / Paula Cavaco
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 436 (1996), p. 10
Descritores: Segurança pública | Sistema judiciário | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[434754]  Show Record 

Justiça e democracia : o papel dos tribunais judiciais e os desafios à política de reformas / Conceição Gomes. - Direito e sociedade. 2). - Volume I de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: Sociedade e Estado em construção : desafios do direito e da democracia em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van Dúnen ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 183-216
Descritores: Angola | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-29-2|BGUC
[391760]  Show Record 

Labirinto do sistema judicial angolano : notas para a sua compreensão / Luis Paulo Monteiro Marques. - [S.l.] : Edição do Autor, (Loures : Bigráfica-Centro Empresarial Quinta da Mata. - 120 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sistema judiciário
Cota: 5-55-40-63|BGUC
[361266]  Show Record 
Le Congo Belge / pref. Gaston Heenen. - Bruxelles : Office de l'Information et des Relations Publiques pour le Congo Belge et Ruanda-Burundi, . - 2 vol. : il. ; 22 cm
Descritores: Congo-Kinshasa | História | Instituição política | Sistema judiciário | Finanças públicas | Serviço militar | Serviço público | Economia | Saúde pública | Ensino | Religião | Cultura
Cota: 5-52-46-62/63|BGUC
[313456]  Show Record 

Legal system in Goa : judicial institutions (1510-1982) / Carmo d'Souza. - Goa : Carmo d'Souza, . - 189 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Ciência jurídica | Sistema judiciário | Portugal | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[317266]  Show Record 

Legal system in Goa : judicial institutions / Carmo d'Souza. - Goa : Carmo d'Souza, . - 189 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Ciência jurídica | Sistema judiciário | Portugal | India
Cota: S/cota|DMCASCL-Goa
[327715]  Show Record 

Legal system in Goa : judicial institutions (1510-1982) / Carmo d' Souza. - Panjim : [s.n., . - XI, 189 p. ; 22 cm
Descritores: Sistema judiciário | História | Goa | Jurisdição administrativa | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[398352]  Show Record 

Legal system in Goa / Carmo d'Souza. - [S.l. : s.n.], (Panaji : New Age Printers. - 2 vol. ; 22 cm. - Vol. 1: Legal system in Goa : judicial institutions : (1510-1982) / Carmo d'Souza. - [S.l. : s.n.], pref. 1994; vol. 2: Legal system in Goa : laws and legal trends : (1510-1969) / Carmo d'Souza. - [S.l. : s.n.], pref. 1995.
Descritores: Índia | História | Sistema judiciário | Legislação
Cota: 6-68-9-81/82|BGUC
[457198]  Show Record 

Legal system in Goa / Carmo d'Souza. - Panaji : New Age Printers, . - v. ; 22 cm. - Coleção particular. - 1º vol.: Judicial institutions : (1510-1982).- 189 p.
Descritores: Historia | Sistema judiciário | Legislação | Índia
Cota: S/cota|Teotónio Souza
[396299]  Show Record 
Litígios e legitimação : Estado, sociedade civil e direito em S. Tomé e Príncipe / Armando Marques Guedes... [et al.]. - Coimbra : Livraria Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2002. - 211 p. ; 23 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Administração pública | Sistema judiciário | Ciência jurídica | Política | Constituição | Sociedade civil
Cota: 6-65-10-17|BGUC
[391805]  Show Record 
Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação. - Coimbra : Edições Almedina, (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 3 vol. : il. ; 24 cm. - Série direito e sociedade. 2, 3 e 4). - Vol. 1: Sociedade e Estado em construção : desafios do direito e da democracia em Angola / org. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van Dúnen. - Coimbra : Edições Almedina, 2012; vol. 2: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; pref. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van-Dúnem. - Coimbra : Edições Almedina, 2012; vol. 3: O direito por fora do direito : as instâncias extra-judiciais de resolução de conflitos em Luanda / org. Maria Paula Meneses, Júlio Lopes ; pref. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van-Dúnem. - Coimbra : Edições Almedina, 2012.
Descritores: Angola | Ciência jurídica | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-29-2/4|BGUC
[398182]  Show Record 
Macau : uma porta para a China. - Macau : Gabinete de Comunicação Social do Governo de Macau, . - [2], 56, [2] p. : il. ; 21x10 cm
Descritores: Macau | Política | Sistema judiciário | Economia | Investimento | Turismo | Cultura | Cultura popular | Ensino | Serviço de saúde
Cota: 10-(1)-5-40-6|BGUC
[457909]  Show Record 

Macau's Court of Final Appeal / Jorge Godinho, Paulo Cardinal. - [S.l. : s.n., . - p. 608-636 : il. ; 22 cm. - Separata de "Honk Kong's Court of Final Appeal : the development of the law in China's Hong Kong".
Descritores: Macau | Sistema judiciário | Jurisdição comum
Cota: 7-8-36-22|BGUC
[159230]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar
Mapa de cálculo dos valores dos bens patrimoniais imóveis : II- edifícios e imóveis afectos ao funcionamento dos serviços públicos: 13. Justiça / Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar
In: Bens de capital do sector público / Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar. - Lisboa. - 1968. - f. 27
Descritores: Propriedade pública | Edifício público | Serviço público | Cálculo de custos | Sistema judiciário | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-154|AHSTP
[450523]  Show Record 

Melhorar a justiça penal / José Ambrósio Eduardo Sambo ; pref. Vasco Grandão Ramos. - [S.l. : s.n.], ([Santo Tirso] : Norprint - A Casa do Livro. - 264 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Sistema judiciário | Processo penal
Cota: 10-(1)-2-6-32|BGUC
[395921]  Show Record 

Mestiçagem jurídica? : o Estado e a participação local na justiça em Cabo Verde : uma análise pós-colonial / Odair Bartolomeu Barros Lopes Varela. - Coimbra : [s.n.], . - 471 p. : il. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Sociologia (Pós-Colonialismos e Cidadania Global), apresentada no Centro de Estudos Sociais e na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Descritores: África | Cabo Verde | Estado | Sistema judiciário | Participação social | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-29-1|BGUC
[360956]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios Ecclesiasticos e de Justiça : Direcção Central : 1.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 21 (23 de maio de 1896), p. 204-206
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Sistema judiciário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[433418]  Show Record 

Modern courts and judges in Fengtian province (1907-1928) / Zhang Qin. - Macau Ricci Institute studies. 4)
In: Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - p. 351-370
Descritores: China | História | Sistema judiciário | Pessoal judiciário
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC
[374147]  Show Record 

Montes Claros : sua história, sua Gente e seus costumes / Hermes de Paula ; introd. Newton Prates. - Rio de Janeiro : [s.n.], (Rio de Janeiro : Serviço Gráfico IBGE. - XXVII, [1], 657, [2] p. : il. ; 27 cm
Descritores: Brasil | História | Geografia | Divisão administrativa | Clima | Condições atmosféricas | Nosologia | Geomorfologia | Geologia | Hidrologia | Fauna | Flora | Setor agrícola | Pecuária | Comércio por produtos | Mercado | Banco | Setor secundário | Sistema judiciário | Ensino | Profissões | Política | Associação | Desporto | Correios e telecomunicações | Rede de estradas | Santa Casa da Misericórdia | Assistência social | Serviço de saúde | Religião | Clero | Igreja | Genealogia | Literatura | Usos e costumes | Cultura regional | Música | Meio de transporte | Alimentação humana
Cota: 5-52-41-10|BGUC
[176637]  Show Record 

Na justiça nós entendemos em português / Arminda Barros
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 246 (1995), p. 20
Descritores: Sistema judiciário | África lusófona | África
Cota: CV, Nov|AHNCV
[172313]  Show Record 

Necessidade de formação no combate à droga e ao crime organizado
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 385/15 (1996), p. 2
Descritores: Combate ao crime | Estupefaciente | Sistema judiciário | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[334618]  Show Record 
O artigo 180 da organização judiciária das colónias
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4521 (17 de julho de 1928), p. [1]
Descritores: Índia | Sistema judiciário | Seguro de velhice | Salário | Pessoal judiciário
Cota: B-42-87/88|BGUC
[398228]  Show Record 

O controlo financeiro e a organização judiciária em Macau / António de Sousa Franco. - Lisboa : [s.n.], . - [4] p., p. 15-57 ; 21 cm. - Separata da "Revista do Tribunal de Contas", n.ºs 15 e 16, tomo I (julho-dezembro de 1992).
Descritores: Macau | Sistema judiciário | Controlo financeiro
Cota: 10-(1)-4-12-11|BGUC
[377975]  Show Record 

O direito público colonial do Estado do Brasil sob o signo pombalino / Waldemar Ferreira. - Rio de Janeiro : Editôra Nacional de Direito, (Rio de Janeiro : Compositora Gráfica Lux, 1960. - 252, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Portugal | História | Descobrimentos | Navegação marítima | Colonialismo | Sistema judiciário | Direito público | Economia | Imposto | Escravatura
Cota: 5-6-66-130|BGUC
[352189]  Show Record 

O direito português de Macau / J. A. Oliveira Rocha
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 333-338
Descritores: Macau | China | Sistema judiciário | Globalização
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC
[172418]  Show Record 

O Direito Penal é o barómetro do estado civilizacional da sociedade : advogou Simão Monteiro na abertura do acto / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 403 (1996), p. 14-15
Descritores: Direito penal | Sistema judiciário | Código Penal | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[461944]  Show Record 

O exercício da justiça na China mandarinal : (séculos XIV-XX) / Ana Maria Amaro
In: Estudos sobre a China / coord. Ana Maria Amaro, Carlos Justino ; pref. Óscar Soares Barata. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 1998. - p. 347-415, [4] f. il.
Descritores: China | História | Sistema judiciário | Pessoal judiciário | Magistrado
Cota: 6-50-95-25|BGUC
[167758]  Show Record 
O imposto de justiça na reforma penal / A. C.
In: Notícias de Cabo Verde : Quinzenário regionalista independente. - Ano 1, nº 15 (1931), p. 2
Descritores: Imposto | Sistema judiciário | Reforma judiciária | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[173240]  Show Record 
O imposto de justiça na reforma penal / A. C.
In: Notícias de Cabo Verde : Quinzenário regionalista independente. - Ano 1, nº 15 (1931), p. 2
Descritores: Imposto | Sistema judiciário | Reforma judiciária | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[434755]  Show Record 

O moderno e o tradicional no campo das justiças : desafios conceptuais a partir de experiências africanas / Maria Paula Meneses. - Direito e sociedade. 2). - Volume I de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: Sociedade e Estado em construção : desafios do direito e da democracia em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van Dúnen ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 217-273
Descritores: Angola | Sistema judiciário | Pluralismo jurídico | Colonialismo
Cota: 10-(1)-3-29-2|BGUC
[199972]  Show Record 

O novo regime jurídico da colonização interna / A. Lopes Cardoso
In: Seara Nova. - nº 1409 (1963), p. 59-61
Descritores: África | Sistema colonial | Sistema judiciário
Cota: PP442|AHM
[176543]  Show Record 

O poder judicial tem de ser controlado por si mesmo : defende Óscar Gomes / Monteiro, Fernando
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 216/38 (1994), p. 10-12
Descritores: Sistema judiciário | Poder judicial | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[352123]  Show Record 

O problema da fiscalização da legislação dos regulamentos administrativos da RAEM / Guo Tianwu, Chen Xuezhen
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 93, vol. XXIV (setembro de 2011), p. 753-772
Descritores: Macau | Regulamento | Legislação | Sistema judiciário | Governo | Poder executivo | Poder legislativo
Cota: A-13-24/25|BGUC
[400647]  Show Record 

O recurso do agravo nas decisões de primeiro grau / Jaime Luiz Vicari ; apresentação Edson Nelson Ubaldo ; pref. José Trindade dos Santos. - 2.ª ed.. - São Paulo : Editora Conceito Editorial, . - 104 p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Sistema judiciário | Ação judicial
Cota: 7-6-28-40|BGUC
[352188]  Show Record 

O sentido do processo de delibação de sentenças do exterior na Região Administrativa Especial de Macau : a conveniência de acordos de cooperação judiciária entre a RAEM e os Países de Língua Portuguesa / Cândida da Silva Antunes Pires
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 311-332
Descritores: Macau | Portugal | Guiné-Bissau | Timor-Leste | África lusófona | China | Hong-Kong | Acordo bilateral | Decisão | Julgamento | Jurisprudência | Sistema judiciário | Legislação | Cooperação jurídica | Cooperação judiciária | Ordem pública
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC
[351623]  Show Record 

O suporte institucional do contencioso administrativo da Região Administrativa Especial de Macau / João Luis Dias Soares
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 55, vol. XV (março de 2002), p. 171-228
Descritores: Macau | Sistema judiciário | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[337382]  Show Record 
Organização judiciaria das colonias
In: O Ultramar. - Ano 71, n.º 4673 (3 de fevereiro de 1930), p. [3]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Sistema judiciário
Cota: B-42-87/88|BGUC
[105087]  Show Record 

Organização judiciária no império colonial português / Eduardo Tavares Pedroso de Lima
In: Boletim da agência geral das colónias . - Ano 10, nº 110-111 [Ago- Set. 1934], p.78- 155
Descritores: África lusófona | Sistema judiciário | India | Timor Leste
Cota: MU-AG PP-4|ICP
[27710]  Show Record 

Organização judiciária no império colonial português / Eduardo Pedroso de Lima. - , . - Pag.var.
Descritores: Sistema judiciário | Africa lusófona
Cota: 26-E-215|Soc. Geog. Lx.
[27711]  Show Record 
Organização judiciária das colónias. - , . - 31 p.
Descritores: Sistema judiciário | Africa lusófona
Cota: Cxa.86-93|Soc. Geog. Lx.
[184262]  Show Record 

Os tribunais populares / Vera Duarte
In: Unidade e Luta : Orgão Central do Partido da Independência de Cabo Verde. - Nº 12, II série (1982), p. 18-23
Descritores: Sistema judiciário | Participação social | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[434752]  Show Record 

Os tribunais, o Estado e a democracia / Boaventura de Sousa Santos. - Direito e sociedade. 2). - Volume I de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: Sociedade e Estado em construção : desafios do direito e da democracia em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van Dúnen ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 85-149
Descritores: Angola | Sistema judiciário | Estado | Democracia
Cota: 10-(1)-3-29-2|BGUC

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