[251044]   
FERNANDES, Francisco Xavier Ernesto
Legislação aduaneira do estado da Índia / Francisco Xavier Ernesto Fernandes. - Nova Goa : Impr. Nacional, 1905. - VIII, 240 p. ; 26 cm. - Obra dedicada à legislação no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-24-41-20|BGUC

[253913]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação aduaneira do estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1905. - VIII, 240 p. ; 26 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação aduaneira na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-24-41-20|BGUC

[253928]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - vol. XXV ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-B-20|BGUC

[347964]   
Legislação sôbre o ensino publicada na colónia em 1940. - Apêndice I - legislação.
In: Anuário do ensino : ano de 1940. - p. [1]-140
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[347966]   
Legislação sôbre o ensino publicada na colónia em 1938. - Apêndice I - legislação.
In: Anuário do ensino : ano escolar de 1938. - p. [1]-180
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[389248]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013 (Coimbra : Coimbra Editora. - 2 vol. ; 23 cm. - PLMJ. 6 e 7). - Vol. 1: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação anotada] / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013; vol. 2: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação complementar] / elab. Pedro Sáragga Leal. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013.
Descritores: Angola | Legislação | Propriedade imobiliária | Direito público
Cota: 10-(1)-2-20-1/2|BGUC

[29057]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do conselho de câmbios e fundo cambial criado em Angola pelo decreto Nº 19 : 773 : aprovado pelo decreto Nº 20: 649, de 31 de Dezembro de 1931. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1932. - 22 p.
Descritores: Mercado cambial | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol. 1, Nº 3|Soc. Geog. Lx.

[36796]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no ultramar / Ministério do Ultramar. - Luanda : s.n., 1957. - 124 p.
Descritores: África Lusófona | Administração Pública | Legislação
Cota: gav. 20-96|Soc. Geog. Lx.

[77262]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Nova legislação sobre receptores de rádio : regulamento das instalações receptoras de radiodifusão
In: Rádio Moçambique. - vol. XXIX, nº 331 (Fev. 1964), p. 17-20. - vol. XXX, nº 332 (Mar. 1964)
Descritores: Moçambique | Radiodifusão | Legislação
Cota: 1261|IICT

[242877]   
CALEJO, José
Legislação da justiça do trabalho : lei nº 2:091, de 9-4-958, estatuto dos tribunais do trabalho, tabela das custas actualizada, art.º 4º do dec-lei nº 30:911 com a nova redacção, dec-lei nº 40:768, de 8-9-956, dec-lei nº 41:234, de 20-8-957 / José Calejo. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 221 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 15268|CLP Goa

[250742]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constitution politique de la république portugaise approuvé par le plébiscite national du 19 Mars de 1934 : L'acte colonial. - Lisbonne : Secrétariat de la propagande nationale, 1939. - 73 p. ; 20 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 6-2-38-57|BGUC

[250744]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constitution politique de la république portugaise : l'acte colonial. - [Lisbonne] : Sécretariat de la propagande nationale, 1934. - 67 p. ; 20 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 7-36-17-33|BGUC

[253948]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portugal e o século XVI : leis sobre a navegação e possessões do Império : Lisboa 1570-1573. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1943. - 30, [3] p. ; 20 cm. - Obra que foca a legislação inerente às navegações portuguesas (Índia, África, ...) e as possessões do império (colónias).
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | História | Viagem | Legislação
Cota: 6-14-1-94|BGUC

[254134]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização, atribuições e regimento do conselho ultramarino : decretos n.º 39:602 e 39:908 de 3 de Abril e 17 de Novembro de 1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1954. - 50 p. ; 25 cm. - Legislação que entre muitos aspectos foca o regime aduaneiro, fiscal, administrativo de colónia como Angola, Timor, S. Tomé, Índia...
Descritores: Legislação | Comércio | Portugal | Colonialismo | África | Índia | Fiscalidade
Cota: 5-47-20|BGUC

[254381]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime vigente da instrucção secundária nos lyceus nacionaes de Nova Goa e Macau : decreto de 23 de Agosto de 1906. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1906. - 26 p. ; 20 cm. - Legislação correspondente ao ensino secundário em Goa (Índia) e em Macau.
Descritores: Índia | Legislação | Ensino | Macau
Cota: 7-30-19-36|BGUC

[254385]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de governo do estado da Índia : aprovado por diploma legislativo n.º 728 de 30 de Março de 1934. - Nova Goa : [Imprensa Nacional], 1934. - 20 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente ao sistema de governo no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Governo | Política
Cota: 7-38-7-56|BGUC

[261113]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Preceitos sobre orçamentos coloniais e diversas disposições de lei declaradas de execução permanente. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1939. - 38 p. ; 25 cm. - Legislação referente aos orçamentos da colónia de Moçambique.
Descritores: Legislação | Moçambique | Colonialismo | Orçamento
Cota: 5-35-20|BGUC

[262389]   
RESENDE, Feliciano Tomas de
Habitações economicas : legislação actualizada, coordenada e anotada / Feliciano Tomas de Resende. - Coimbra : Coimbra Editora, 1961. - 229 p. ; 20 cm
Descritores: Habitação | Legislação | Portugal
Cota: PP11913|CLP Goa

[264133]   
ROCHA, M. A. Coelho da
Ensaio sobre a história do Governo e da legislação de Portugal, para servir de introdução ao estudo do direito patrio / M. A. Coelho da Rocha. - 3ª ed.. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1851. - xv, 248 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15063|CLP Goa

[264355]   
PEREIRA, Carlos
Compêndio de vencimentos e legislação da provincia de Moçambique / Carlos Pereira ; pref. Joaquim Rodrigues de Carvalho. - Lisboa : Tip. Silva & Ourêlo, 1960. - 251 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP10073|CLP Goa

[268185]   
Legislação judicial declarada em vigor n'este Estado em virtude do decreto de 20 de Fevereiro último e regimento da justiça que o acompanha. - [S.l. : s.n., 19--]. - 31 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação
Cota: RH7215|CLP Goa

[273363]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre horários de trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 20 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Horário de trabalho
Cota: 7-64-23-71|BGUC

[273467]   
WILENSKY, Alfredo Héctor
Linha evolutiva da legislação ultramarina portuguesa / Alfredo Héctor Wilensky. - Braga : Livraria Cruz, 1969. - 20 p. ; 24 cm. - Scientia Ivridica). - Separata da Revista Scientia Ivridica, tomo XVIII, n.º 95-96, 1969.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | África lusófona
Cota: 5-23-12-117|BGUC

[308189]   
REBELLO, Soares
Obrigações dos proprietários e mundcares : annotações ao decreto de 24 de Agosto de 1901 e legislação correlativa / Soares Rebello. - 2ª ed.. - Margão : Typ. das Noticias, 1908. - 67 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação
Cota: P3908|CLP Goa

[313448]   
SOARES, Augusto Estanislau Xavier
Breves noções sobre o processo civil em harmonia com a legislação vigente em Goa tanto nas velhas como nas novas-conquistas / Augusto Estanislau Xavier Soares. - Goa : Imprensa Nacional, 1858. - 229, 55, 30 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | História | Direito civil | Ciência jurídica | Portugal | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha