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[272380]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Novas alterações ao código penal e matéria do processo penal posta em vigor nas colónias / Ministério das Colónias. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 17 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Moçambique | Código Penal | Colonialismo | História
Cota: 7-38-16-38|BGUC
[311220]  Show Record 

Código de processo penal e outra legislação processual penal / Jorge de Figueiredo Dias. - Lisboa : Aequitas, . - 419, [6] p. ; 21 cm
Descritores: Ciência jurídica | Legislação | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[333481]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Alterações ao código de processo penal e ao código penal / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | India
Cota: P2444|CLP Goa
[429158]  Show Record 

Formas de processo e sua tramitação em 1ª instância no novo processo penal cabo-verdiano / Jorge Noronha e Silveira
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 247-303
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Processo penal | Direito comparado
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC
[100974]  Show Record 

Código de processo penal : actualizado e anotado / Aureliano Strecht Ribeiro. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 379 p.
Descritores: Portugal | Código Penal
Cota: MU 561|ICP
[102507]  Show Record 

Código de processo penal : actualizado e anotado / Aureliano Strecht Ribeiro. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 379 p.
Descritores: Portugal | Código Penal
Cota: MU 561|ICP
[131472]  Show Record 

Projecto de código do processo penal para a Província de Moçambique / Augusto de Vasconcellos. - Nova Goa : Typ. da Minerva Indiana, . - 118, [2] p.
Descritores: Código Penal | Moçambique
Cota: MOB-790|BNU
[133146]  Show Record 

Projecto de código do processo penal para a Província de Moçambique / Augusto de Vasconcellos. - Nova Goa : Typ. da Minerva Indiana, . - 118, [2] p.
Descritores: Código Penal | Moçambique
Cota: MOB-790|BNU
[138435]  Show Record 
Alterações ao código de processo penal. - Lourenço Marques, . - 52 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Jurisprudência
Cota: S.C. 39479 V.|BN
[170627]  Show Record 

Projecto do Código de Processo Penal : Primazia da verdade material sobre a verdade formal / David Hopffer Almada
In: Voz di povo. - Ano IV, Nº 161 (1978), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Revisão da Constituição | Sanção penal | Poder judicial
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[181391]  Show Record 

Reflexões sobre a defesa e a acusação no processo penal aplicado em Cabo Verde / Rui Araújo
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 1 (1989), p. 10-13
Descritores: Processo penal | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[181396]  Show Record 

Reflexões sobre a defesa e a acusação no processo penal aplicado em Cabo Verde : (continuação) / Rui Araújo
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 2 (1990), p. 10-13
Descritores: Processo penal | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[181400]  Show Record 

Reflexões sobre a defesa e a acusação no processo penal aplicado em Cabo Verde : (continuação) / Rui Araújo
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 4 (1990), p. 13-15
Descritores: Processo penal | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[181445]  Show Record 

Princípio da imparcialidade no processo penal / Lígia Dias Fonseca
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 3 (1998), p. 71-81
Descritores: Processo penal | Cabo Verde
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV
[232599]  Show Record 

Código de processo penal / Eduardo Henriques da Silva Correia, António Furtado dos Santos. - 2ª ed.. - Coimbra : Atlântida, . - 1388 p. ; 25 cm
Descritores: Código penal | Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Armando Gonçalves
[242895]  Show Record 

Código de processo penal : actualizado e legislação complementar / António Simões Correia. - 2ª ed.. - Lisboa : Livraria férin, . - 774 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: 15082|CLP Goa
[245344]  Show Record 

Manual formulário de processo penal / João de Deus Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, . - 492 p. ; 24 cm. - Prática judiciária). - A Biblioteca só tem vol. I
Descritores: Formulário | Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[248534]  Show Record 

Linhas gerais de instrução preparatória em processo penal / Ary de Almeida Elias da Costa. - 2ª ed.. - Coimbra : Livraria Almedina, . - 214 p. ; 25 cm
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: PP11427|CLP Goa
[252864]  Show Record 

Curso de processo penal / Manuel Cavaleiro de Ferreira. - Lisboa : Faculdade de Direito de Lisboa, . - 3 v. ; 24 cm
Descritores: Processo penal | Portugal | Ensino profissional
Cota: PP6232|CLP Goa
[252866]  Show Record 

Alguna problemas de processo penal / Manuel João da Palma Carlos. - Lisboa : [s.n.], . - 19 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: PP15095|CLP Goa
[252867]  Show Record 

Curso de processo penal : actualizado e anotado : legialação, doutrina e jurisprudência : metrópole-ultramar / A. Daniel da Cruz. - Bastora : Tipografia Rangel, . - 795 p. ; 25 cm
Descritores: Processo penal | Legislação | Ensino profissional | Portugal
Cota: PP15090|CLP Goa
[252868]  Show Record 

Manual formulário de processo penal / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, . - 2 v. ; 24 cm. - Prática judiciária. 3)
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: PP15092|CLP Goa
[263137]  Show Record 

Código de processo penal : actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia e Furtado dos Santos. - 2ª ed.. - Lisboa : Atlântida, . - 1388 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15087|CLP Goa
[263138]  Show Record 

Código de processo penal : actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia e António Furtado dos Santos. - Lisboa : Atlântida, . - 1000 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH 15086|CLP Goa
[263139]  Show Record 

Linhas gerais da instrução preparatória em processo penal / Ary de Almeida Elias da Costa. - Porto : Ary de Almeida Elias da Costa, . - 210 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP15096|CLP Goa
[263141]  Show Record 

Curso de processo penal : lições proferidas no ano lectivo 1954-1955 / Manuel Cavaleiro de Ferreira. - Lisboa : Gomes & Rodrigues, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Ensino profissional | Legislação | Portugal
Cota: RH15093a.15093b|CLP Goa
[264558]  Show Record 

Código de processo penal português / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, . - 561 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: RH15091|CLP Goa
[287180]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de processo penal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 153 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P5296|CLP Goa
[290946]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Codigo de processo penal. - Goa : Imprensa Nacional, . - 153 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | India
Cota: P5296|CLP Goa
[294817]  Show Record 

Tratado theórico e prático das provas no processo penal / José da Cunha Navarro de Paiva. - Coimbra : Manoel de Almeida Cabral, . - 268 p. ; 22 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294906]  Show Record 

Código de processo penal / José Mourisca. - Vila Nova de Famalicão : Tip. Minerva, . - 313 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294945]  Show Record 

Código de processo penal / José Mourisca. - Vila Nova de Famalicão : Tipografia Minerva, . - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294972]  Show Record 

Código de processo penal / José Mourisca. - Albergaria -a-Velha : Tipografia Vouga, . - 320 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294983]  Show Record 

Código de processo penal / José Mourisca. - Albergaria-a-Velha : Tipografia Vouga, . - 334 p. ; 22 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295010]  Show Record 

Legislação sobre o processo penal / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira. - Porto : Tipographia Sequeira, limitada, . - XIX, 484 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297809]  Show Record 
Código do processo penal. - [S.l. : s.n., . - 65-590 p. ; 26 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297975]  Show Record 

Comentário ao código do processo penal português / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Batista. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 496 p. ; 26 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297980]  Show Record 

Noções de processo penal / João Pedro de Sousa. - Lisboa : Tipografia de Francisco Luís Gonçalves, . - 210 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298309]  Show Record 
Código de processo penal. - [S.l. : s.n.], . - 48 p. ; 23 cm
Descritores: Código penal
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[306527]  Show Record 

Comentário ao código do processo penal português / Luís Osório da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 537 p. ; 25 cm. - Volume VI.
Descritores: Código do processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[306989]  Show Record 

Comentário ao código do processo penal português / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Baptista. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 590 p. ; 25 cm
Descritores: Código do processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[311243]  Show Record 
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
A revisão constitucional, o processo penal e os tribunais / Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - Lisboa : Livros Horizonte, . - 143 p. ; 21 cm
Descritores: Constituição | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[320112]  Show Record 
Macau. Gabinete para os Assuntos Legislativos
Código de processo penal / Gabinete para os Assuntos Legislativos. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, . - 202 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Processo penal | Macau
Cota: D-220|FCM
[326634]  Show Record 

A natureza da medida da prisão preventiva no código de processo penal português / Ho Chi Un. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 22, nº 84 (Junho 2009), p. 355-362
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-2988|FCM
[326676]  Show Record 

Sobre dificuldades na revisão do código de processo penal e suas contramedidas / Zhao Linlin. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 23, nº 87 (Março 2010), p. 135-152
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-3258|FCM
[336814]  Show Record 

Organização judiciária de Macau e processo penal / Jorge Carlos Fonseca. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 281-286
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM
[336846]  Show Record 

O processo penal de primeira instância da China e dos países do sistema legal continental / Li Peilin. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume V, nº 17/18 (Dezembro 1992), p. 689-702
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1744|FCM
[351458]  Show Record 

Sobre dificuldades na revisão do Código de Processo Penal e suas contramedidas / Zhao Linlin
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 87, vol. XXIII (março de 2010), p. 135-151
Descritores: Macau | Código Penal | Revisão da lei
Cota: A-13-24/25|BGUC
[382680]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc. Código de Processo Penal, 2009
Código de Processo Penal : aprovado pela Lei 19/2009 de 17 de dezembro. - Lisboa : Ministério da Justiça, Direção-Geral da Política de Justiça, (Lisboa : Europress. - 118 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: São Tomé e Príncipe. Patrocinado pelo Ministério da Justiça de Portugal.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Código do Processo Penal
Cota: 10-(1)-3-17-24|BGUC
[389425]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Penal angolano : contém : Decreto-Lei n.º 26 643, de 28 de maio de 1936... / comp. António Vicente Marques. - Lisboa : Jurinfor, (São Domingos de Rana : Grafilinha-Trabalhos Gráficos e Publicitários. - 595 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Código de Processo Penal
Cota: 8-(2)-24-21-34|BGUC