Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[121455]  Show Record 
Acórdãos do Tribunal da Relação : selecção dos anos de 1976 a 1979 / [compilado por] Maria do Carmo Medina. - Luanda : Ministério da Justiça, . - 402, [1] p.
Descritores: Justiça | Legislação | Angola
Cota: R.ad. 28|CIDAC
[334772]  Show Record 
Acórdãos do Tribunal da Relação de Luanda dos anos de 1950, 1951 e 1952. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 208, III p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Julgamento
Cota: 5-50-53-25|BGUC
[334773]  Show Record 
Acórdãos do Tribunal da Relação de Luanda dos anos de 1953 a 1957. - Luanda : Tipografia Angolana, . - 463, [11] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Julgamento
Cota: 5-50-53-25 A|BGUC
[334774]  Show Record 
Acórdãos do Tribunal da Relação de Luanda do ano de 1958. - Luanda : Tipografia Angolana, . - 549, [12] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Julgamento
Cota: 5-50-53-25 B|BGUC
[334775]  Show Record 
Acórdãos do Tribunal da Relação de Luanda do ano de 1964 : (colectânea das decisões de maior interesse doutrinal proferidas durante o ano). - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 502 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Julgamento
Cota: 5-10-52|BGUC
[150324]  Show Record 
Acórdãos do Tribunal Administrativo de Angola : decisões de maior interesse nos anos de 1965-1966-1967 / A. Silva Sousa (anot.). - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 1º vol. (595 p. )
Descritores: Angola | Jurisdição Administrativa
Cota: AP 19/69|AR
[262382]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo contencioso das contribuições e impostos : 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 850 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Imposto
Cota: PP11894|CLP Goa
[294907]  Show Record 
Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - [S.l. : s.n., . - 881 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294913]  Show Record 
Repertório dos acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - Coimbra : Imprensa Literária, . - 406 p. ; 20 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294982]  Show Record 
Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - Porto : A. G. Vieira Paiva, . - Pag. var. ; 21 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294999]  Show Record 
Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - Porto : A. G. Vieira Paiva, . - 564, 36, XIX p. ; 22 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297761]  Show Record 
Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - [S.l. : s.n., . - 692, 62 p. ; 20 cm
Descritores: Julgamento | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[340320]  Show Record 
Acórdãos do Tribunal Administrativo de Angola : decisões de maior interesse dos anos 1965-1966-1967 / anot. A. Silva e Sousa. - Luanda : [s.n.], . - 595, [1] p. ; 25 cm. - Este exemplar é o volume 1.
Descritores: Angola | Julgamento
Cota: 6-32-25|BGUC
[421836]  Show Record 
Acordãos do Tribunal Supremo : jurisdição cível, de menores e laboral : 1990-2003 / coord. Adelino Muchanga ; colab. Ana Carla... [et al.]. - 2.ª ed.. - Maputo : Tribunal Supremo, . - vol. 2 em 2 t. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Jurisdição superior | Julgamento
Cota: 8-(2)-24-32|BGUC
[455628]  Show Record 
Acórdãos do tribunal Constitucional. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 175
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU

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