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[52324]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1936-1937 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 520 p.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Jurisprudência | Portugal | Colónias
Cota: KKQ18.P67 1954|ISEG
[105050]  Show Record 
Colecção de acórdãos doutrinários do conselho de disciplina do ultramar : 1936-1937. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 520 p.
Descritores: Julgamento | Fonte do direito | África lusófona
Cota: MU-AG 141|ICP
[132861]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1934-1935 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 388 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: ULT-111|BNU
[132862]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1936-1937 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 520 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: ULT-111|BNU
[132863]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1949-1950 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 452 p. ¤ 520 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: ULT-111|BNU
[154385]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1934-1935 / Dirigida por António José Pereira ; colab. de Margarida Moutinho. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 388 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Comunidade territorial | Julgamento | Fonte do direito | Direito administrativo
Cota: 1175/2004|AHSTP
[154386]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1951-1953 / Dirigida por António José Pereira ; colab. de Margarida Moutinho. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 421 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Colonialismo | Direito administrativo | Fonte do direito | Comunidade territorial | Julgamento
Cota: 1175/2004|AHSTP
[154486]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1936-1937 / Dirigida por António José Pereira ; colab. de Margarida Moutinho. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 520 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Comunidade territorial | Direito administrativo | Fonte do direito | Julgamento
Cota: 1175/2004|AHSTP
[156188]  Show Record 

Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1949-1950 / Dirigida por António José Pereira ; colab. de Margarida Moutinho. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 452 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Julgamento | Colonialismo
Cota: 1325/04|AHSTP
[236870]  Show Record 

Colecção de acórdaos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar / António José Pereira e Margarida Moutinho. - Ultramar : Agência Geral do Ultramar, . - 452 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisprudência | Acordão | Conselho Superior de Disciplina do Ultramar
Cota: PP6328|CLP Goa
[244983]  Show Record 
Colecção de acórdaos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar / António José Pereira, Margarida Moutinho e Mandada. - Portugal : Agência Geral do Ultramar, . - 419 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Conselho Superior de Disciplina do Ultramar | Portugal
Cota: 15306|CLP Goa
[250822]  Show Record 

Colecção de acórdãos doutrinários do conselho superior de disciplina do ultramar / António José Pereira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 421 p. ; 24 cm. - Obra que contempla a legislação das colónias portuguesas, entre as quais: Moçambique, Índia...
Descritores: Índia | África | Portugal | Legislação
Cota: 6-14-19-4|BGUC
[289507]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acórdãos doutrinários do conselho superior de disciplina do ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - v. ; 23 cm. - 1º vol.: 1934-1935.- 388 p.. - 2º vol.. 1936-1937.- 520 p.. - 3º vol.: 1949-1950.- 452 p.
Descritores: Administração | Relações extrenas | Colecção de leis | Portugal
CDU: 351.88(469)"1936/1937"(094.4)
Cota: CEHU-1353/I|IICT ¤ CEHU-1353/II|IICT ¤ CEHU-1353/III|IICT
[328050]  Show Record 

Colecção de acórdãos doutrinários do conselho superior de disciplina do ultramar / António José Pereira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 388 p. ; 24 cm
Descritores: Reforma administrativa | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[328422]  Show Record 

Colecção de acórdãos doutrinários do conselho superior de disciplina do ultramar / dir. António José Pereira, Margarida Moutinho. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 388 p. ; 24 cm
Descritores: Funcionalismo civil | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[386743]  Show Record 

Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar / António José Pereira. - [Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, . - 4 vols.
Descritores: Conselho Superior de Disciplina do Ultramar | Legislação | Acordãos | Colonialismo
CDU: 325.35(649)
Cota: N-4|IHMT
[412271]  Show Record 

Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar / António José Pereira. - [Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, . - 4 vols.
Descritores: Conselho Superior de Disciplina do Ultramar | Legislação | Acordãos | Colonialismo
CDU: 325.35(649)
Cota: N-4|IHMT
[51569]  Show Record 
Acordão doutrinários do conselho ultramarino. - Lisboa : Agência geral do ultramar, . - 510 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Doutrina jurídica
Cota: s/cota|ISEG
[105048]  Show Record 
Acórdãos doutinários do conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 8 vol.. - Anual. - 1959 a 1966
Descritores: África lusófona | Governo | Sistema judiciário
Cota: MU-AG PP2|ICP
[454522]  Show Record 
Acórdãos do conselho ultramarino n.º 3954 : acórdão proferido nos autos de recurso n.º 4708, em que José Amador recorre dos acórdãos do tribunal administrativo da província de Angola, de 17 de dezembro de 1960 e 23 de agosto de 1963. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 641
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454523]  Show Record 
Acórdãos do conselho ultramarino n.º 3970 : acórdão proferido nos autos de recurso n.º 4735, em que Lagos &amp; Irmão recorre do despacho do secretário provincial de Angola, de 27 de janeiro de 1962, que indeferiu o seu requerimento em que solicitava a insenção do pagamento de emolumentos gerais aduaneiros na reexportação de dois helicópteros importados temporàriamente. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 645
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454524]  Show Record 
Acórdãos do conselho ultramarino n.º 3960 : acórdão proferido nos autos de recurso n.º 4643, em que Luís Filipe Monteiro Duarte recorre ao depacho do governador da Guné, de 1 de fevereiro de 1963, concordando com o indeferimento do seu requerimento em que solicitava o abono de emolumentos pessoais que ultrapassavam um terço dos seus vencimentos anuais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 647
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454978]  Show Record 
Acórdãos do conselho ultramarino n.º 3954 : acórdão proferido nos autos de recurso n.º 4708, em que José Amador recorre dos acórdãos do tribunal administrativo da província de Angola, de 17 de dezembro de 1960 e 23 de agosto de 1963. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 641
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454979]  Show Record 
Acórdãos do conselho ultramarino n.º 3970 : acórdão proferido nos autos de recurso n.º 4735, em que Lagos &amp; Irmão recorre do despacho do secretário provincial de Angola, de 27 de janeiro de 1962, que indeferiu o seu requerimento em que solicitava a insenção do pagamento de emolumentos gerais aduaneiros na reexportação de dois helicópteros importados temporàriamente. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 645
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454980]  Show Record 
Acórdãos do conselho ultramarino n.º 3960 : acórdão proferido nos autos de recurso n.º 4643, em que Luís Filipe Monteiro Duarte recorre ao depacho do governador da Guné, de 1 de fevereiro de 1963, concordando com o indeferimento do seu requerimento em que solicitava o abono de emolumentos pessoais que ultrapassavam um terço dos seus vencimentos anuais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 647
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[456024]  Show Record 
Acórdãos n.º 4172, de 26 de maio de 1966, do conselho ultramarino : é contado para efeitos de aposentação o tempo de serviço prestado pelo agente interino uma vez que para ela sofreu os correspondentes descontos e transitou para outro lugar de nomeação definitiva. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 872
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU