Início
Catálogo
Ajuda na pesquisa
Índice de assuntos
Índice de autores
Índice de coleções
Índice de editores
Índice de títulos
Biblioteca Digital
Últimas incorporações
Direitos de utilização
Arquivo Digital
Explorador do arquivo
índice de assuntos
Índice de nomes
Índice de locais
Índice de títulos
Login
Pesquisa bibliográfica
Expressão de pesquisa
Ajuda
Registos: 04
|
31 ms
[434004]
CABRAL, Liege Meireles Câncio dos Santos
Arbitragem no âmbito do direito tributário
: (reflexões com base nos ordenamentos brasileiro e português) / Liege Meireles Câncio dos Santos Cabral. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2007
. - 281 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito Público (Ciências Jurídico-Políticas), apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Portugal
|
Direito tributário
|
Direito público
|
Arbitragem
|
Investigação universitária
Cota:
10-(1)-6-6-21|BGUC
[454660]
O âmbito do direito tributário confunde-se com o direito fiscal
In:
Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 5
Descritores:
Direito financeiro
|
Separata
|
Alfândegas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[455116]
O âmbito do direito tributário confunde-se com o direito fiscal
In:
Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 5
Descritores:
Direito financeiro
|
Separata
|
Alfândegas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[415139]
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal
/ Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In:
A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores:
Angola
|
Direito natural
|
Direito costumeiro
|
Direito penal
|
Direito positivo
|
Ordenamento jurídico
|
Legislação
Cota:
10-(1)-3-34-2|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
123movies