[26191]   
Arrendamento de prédios urbanos no Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, 1961. - 43 p.
Descritores: Arrendamento | Africa lusófona
Cota: 30-F-14|Soc. Geog. Lx.

[27064]   
Arrendamento de prédios urbanos no Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, 1961. - 43 p.
Descritores: Arrendamento | Africa lusófona
Cota: 30-F-14|Soc. Geog. Lx.

[30985]   
SOARES, A. de Andrade
O arrendamento e subarrendamento de estabeleciemntos comerciais / A. de Andrade Soares
In: Boletim Informativo dos Serviços de Economai e Estatística Geral.- vol. 4, nº 4 (Abr 1964), p. 29-35
Descritores: África Lusófona | Arrendamento Comercial
Cota: 162-D-4|Soc. Geog. Lx.

[42698]   
BRAGANÇA, Inácio de
Arrendamento : renovação do contrato / Inácio de Bragança
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº21 (Ago.1977), p.7-8
Descritores: Moçambique | Habitação | Contrato de arrendamento
Cota: 21995|SHIP

[45204]   
Portugal. Missão de Estudios agronómicos do Ultramar
Projecto de diploma sobre o regime jurídico de arrendamento rural e parceria agricola em Cabo Verde / Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar. - Lisboa : Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar, 1963-1966. - 2 v.
Descritores: Arrendamento rural | Legislação | Cabo Verde
Cota: 17654|SHIP

[56963]   
BRAGANÇA, Inácio de
Arrendamento : renovação do contrato / Inácio de Bragança
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques.- nº 21 (Ag. 1967), p. 7- 8
Descritores: Moçambique | Arrendamento
Cota: 1022|ISCSP

[59071]   
SOARES, A. de Andrade
O arrendamento e subarrendamento de estabelecimentos comerciais / A. de Andrade Soares
In: Boletim informativo dos serviços de economia e estatística geral de Moçambique.- vol. 4, nº 4.- (1964), p. 29-35
Descritores: Moçambique | Comércio | Economia | Legislação
Cota: 90|ISCSP

[82004]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Arrendamento de prédios urbanos no Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1961. - 43p. - Disposições reguladoras aprovadas pelo Decreto nº 43525, de 7 de Março de 1961
Descritores: Angola | Legislação | Direito Civil | Propriedade Imobiliária
Cota: 8044|IICT

[94476]   
BRAGANÇA, Inácio de
Arrendamento : validade da sua revogação não reduzida a escrito / Inácio Bragança
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 80, (Jul. 1972), p. 3 e 4
Descritores: África Lusófona | Arrendamento | Legislação
Cota: 3106|IICT

[135511]   
GUERREIRO, António Cândido Mouteira
Selo de traspasses e novos arrendamentos : notas e comentários / António Cândido Mouteira Guerreiro, Mário Assis Ferreira. - Coimbra : Atlântida, 1957. - Pag. var.
Descritores: Arrendamento | Africa | Portugal
Cota: MOB-1753|BNU

[149405]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Arrendamento dos prédios urbanos do Ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 34 p.. - Decreto nº 43525, de 7 de Março de 1961
Descritores: África lusófona | Legislação | Política urbanística
Cota: AP 33/61|AR

[164881]   
SERRA, Manuel Coelho Pereira
Arrendamentos e despejos : legislação em vigor na Província de Cabo Verde / Manuel Coelho Pereira Serra, António R. da Silva Carolino. - Praia : Minerva, 1952. - 128 p.
Descritores: Cabo Verde | Arrendamento | Habitação | Imposto | Legislação | Código Civil
Cota: CV 347.453.1 SER ar|AHNCV

[219258]   
PESSOAL, Ruy
Arrendamento de estabelecimentos comerciais / Ruy Pessoal
In: Boletim Informátivo .- vol 4, nº 10 (1964), p. 41-43
Descritores: África | Comercialização
Cota: PP350|AHM

[264048]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Arrendamento da propriedade rústica : projecto de proposta de lei nº 507 e parecer da Câmara Corporativa, nº 41 / VII, de 6 de Abril de 1961 / Fernando Andrade Pires de Lima. - Coimbra : [s.n.], 1961. - 206 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Arrendamento | Propriedade rústica | Portugal
Cota: PP11995|CLP Goa

[271372]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das communidades das aldeias. - Nova Goa : [s.n., 19--]. - 15 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Arrendamento | India
Cota: RH8500|CLP Goa

[271775]   
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das communidades das aldeias. - Nova Goa : [s.n., 19--]. - 15 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Comunidade agricola | India
Cota: RH8500|CLP Goa

[272826]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições sobre contratos de arrendamento de prédios urbanos : colónia de Moçambique. - 2.ª Edição. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 10 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Contrato de arrendamento
Cota: S/cota|BGUC

[275049]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições sobre contratos de arrendamentos de prédios urbanos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, [1940?]. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Contrato de arrendamento
Cota: 5-31-15-29|BGUC

[287875]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das comunidades das aldeias. - Goa : [s.n.], 1869. - 15 p. ; 20 cm
Descritores: Direito territorial | Aglomerado rural | India
Cota: P1230|CLP Goa

[290211]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das comunidades das aldeias. - Goa : [s.n.], 1869. - 15 p. ; 20 cm
Descritores: Organização agrária | India
Cota: P1230|CLP Goa

[343505]   
PEREIRA, Alexandre Libório Dias
Da resolução de arrendamento comercial / Alexandre Libório Dias Pereira. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1997. - p. 13-16
Descritores: Arrendamento | Comércio
Cota: 347.7(469)/PER|FO

[414345]   
CARRILHO, João
Poderá, o arrendamento, contribuir para a alocação eficiente de terras em Moçambique? / João Carrilho
In: Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique / Annelies Zoomers... [et al.] ; org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva ; coord. Carlos Manuel Serra, João Carrilho ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2013. - p. 169-183
Descritores: Moçambique | Mercado | Afetação da terra | Descentralização | Arrendamento | Legislação
Cota: 10-(1)-13-38-6|BGUC

[437093]   
Contratados de arrendamento. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 66
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[349632]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Principal legislação aplicável à aquisição e aproveitamento de terrenos municipais por meio de hasta pública ou arrendamento : Imposto sobre Terrenos Não Aproveitados. - [S.l. : s.n.], 1972 ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 15, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-11-86-119|BGUC