Pesquisa bibliográfica

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[275298]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipais do concelho de Macau : aprovado por deliberação camarária de 23 de Junho de 1954. - Macau : [s.n.], . - 58 p. ; 17 cm
Descritores: Legislação local | Macau
Cota: 5-43-31|BGUC
[285482]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipais do concelho de Macau. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 6 (1927), p. 198-236
Descritores: Macau | Legislação | Modo de transporte | Obras públicas | Abastecimento de água | Higiene pública | Alimentação humana | Iluminação | Caça
Cota: 8-116-12|BGUC
[274970]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da postura da camâra municipal do concelho de Praia. - Praia : Imprensa Nacional, . - 57 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação local
Cota: 5-49-28|BGUC
[274971]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de postura da câmara municipal do concelho de S. Vicente. - Praia : Imprensa Nacional, . - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação local
Cota: 5-10-36-4|BGUC
[274972]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de postura da câmara municipal do concelho de S. Vicente : aprovado pela portaria n.º 4682, de 24 de Dezembro de 1954. - Praia : Imprensa Nacional, . - 48 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação local
Cota: 5-49-28|BGUC
[274975]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da comissão municipal do concelho de Quelimane. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], . - 104 p. : il. ; 24 cm + 1 mapa
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 5-23-40 e 5-10-42|BGUC
[287040]  Show Record 
Código de posturas municipais do concelho de Moçambique. - Moçambique : Cârmara Municipal, . - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração local
Cota: RH9790|CLP Goa
[298176]  Show Record 
Apêndice ao código precedente de posturas municipais dos concelhos de Salcete e Mormugão. - [S.l.] : Imprensa Nacional, . - 55 p. : tabelas ; 19 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[360972]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de Posturas Municipaes do Concelho de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 1 (2 de janeiro de 1897), p. 11-22
Descritores: Macau | Administração local
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[287662]  Show Record 
Posturas da Câmara Municipal do Concelho de Damão. - Bastora : Tipografia Rangel, . - 79 p. ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P4162|CLP Goa
[289998]  Show Record 
Posturas da Câmara Municipal do Concelho de Damão. - Bastora : Tipografia Rangel, . - 79 p. ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P4162|CLP Goa
[161074]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código de posturas do Concelho de S. Tomé : (aprovado por P. P. nº 93, de 15 de Dezembro de 1922 e publicado no suplemento nº 9 ao «boletim oficial» nº 49, de 16 do referido mês) / Câmara Municipal. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 130 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Administração local | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-653|AHSTP
[243037]  Show Record 
Código de posturas municipaes do Concelho de Quepem. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 34 p. ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: S/cota|CLP Goa
[243058]  Show Record 
Código de posturas municipaes do concelho das ilhas : approvado por accordão do Concelho da Provincia nº 131, de 8 de Junho de 1897. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - viii, 120 p. ; 15 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: S/cota|CLP Goa
[244946]  Show Record 

Código de posturas do Concelho das Ilhas de Goa : aprovado por acordão do Conselho de Provincia nº 323 de 15 de Setembro de 1906 / Álvaro Paulo J. Taumaturgo dos Remédios Furtado. - Nova Goa : Tip R. M.Rau & Irmãos, . - 111 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Código de postura | India
Cota: S/cota|CLP Goa
[247932]  Show Record 

Código de posturas do concelho das ilhas de Goa / Alvaro Paulo J. Taumaturgo dos Remédios Furtado. - Nova Goa : Tip. R. M. Rau & Irmãos, . - 116 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[250658]  Show Record 
Codigo de posturas municipaes do concelho das ilhas : aprovado por acordo do conselho de provincia no 406 de 2 de Dezembro de 1901. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 57 p. ; 26 cm. - Código referente às ilhas da Índia, mais precisamente: Andamão, Nicobar e Baratang.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 6-2-39-27|BGUC
[274977]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas do concelho de Fernão Velloso : approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 7-64-38-40|BGUC
[274978]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas do concelho de Mossuril : approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 4-M|BGUC
[274979]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da junta local do concelho do Príncipe. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 52 p. ; 25 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação local
Cota: 5-23-46|BGUC
[274980]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas municipaes para o concelho de Moçambique.... - Moçambique : Imprensa Nacional, . - 36, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 7-64-14-224|BGUC
[274981]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipaes para o concelho de Mossuril : approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. - [Lourenço Marques] : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 7-30-14-81|BGUC
[274982]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas para o concelho de Tete : aprovado por acordão do conselho de província n.º 26 de 1904. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 5-5-17|BGUC
[275297]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas do concelho das Ilhas : 1954. - Macau : [s.n.], . - 57, [1] p. ; 17 cm. - Aprovado pela Junta Local das Ilhas em 2 de Dezembro de 1954.
Descritores: Legislação local | Macau
Cota: 5-43-31|BGUC
[279718]  Show Record 
Código de posturas do concelho das Ilhas de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 76 p. ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1073|CLP Goa
[281095]  Show Record 
Código de posturas municipaes do Concelho de Diu. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 39 p. ; 24 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1156|CLP Goa
[290806]  Show Record 
Codigo de posturas municipaes do concelho de Moçambique. - Lourenço Marques : Cârmara Municipal, . - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração local
Cota: RH9790|CLP Goa
[320892]  Show Record 
Codigo das posturas municipaes do concelho de Sanguém. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 29 p. : tabelas ; 21 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1377|CLP Goa
[321133]  Show Record 
Codigo de posturas municipaes do concelho de Diu. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 39 p. ; 24 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1897|CLP Goa
[333253]  Show Record 
Codigo de posturas municipaes do concelho de Sanguem. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 29 p. ; 22 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P2176|CLP Goa
[333948]  Show Record 
Codigo de posturas municipaes do concelho de Sanguem. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 29 p. ; 22 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P2176|CLP Goa
[25844]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código de posturas da Câmara Municipal de Inhambane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 47 p.
Descritores: Legislação | Código de conduta | Moçambique
Cota: 46671|Soc. Geog. Lx.
[29058]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Código de posturas de Câmara Municipal do Cobito : regulamento dos matadores e mercados e tabelas das licenças e respectivas taxas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 74 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol. 1, Nº 4|Soc. Geog. Lx.
[29507]  Show Record 
ANGOLA
Código de posturas e tabela geral de impostos e taxas da Câmara Municipal do Bié. - Luanda : Imp. Nacional, . - 50 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Imposto local | Angola
Cota: CXª 117-23|Soc. Geog. Lx.
[72506]  Show Record 
Bissau. Código de Posturas da Câmara Municipal
Código de Posturas da Câmara Municipal de Bissau. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 56 p. ; 22 cm. - Aprovado por Portaria Nº 88, de 2 de Setembro de 1948. (Supli. Nº 13 ao «B.O.» Nº 35, de 2 de Setembro de 1948).
Descritores: Guiné Portuguesa | Urbanismo
Cota: 352.075.26(665.7)(094.5)|BP|INEP
[136188]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código de posturas da Câmara Municipal de Inhambane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 47 p.
Descritores: Legislação | Código de conduta | Moçambique
Cota: MOB-503|BNU
[142081]  Show Record 
Lobito. Câmara Municipal
Código de posturas da Câmara Municipal do Lobito. - Lobito : Câmara Municipal, . - 139, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: S.C. 32777 V.|BN ¤ S.C. 33617 V.|BN
[149283]  Show Record 

Código de posturas da comissão municipal de Milange. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 41 p.. - Aprovado por despacho do Governador do distrito da Zambézia, de 30/10/1964
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 26/65|AR
[150177]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código das posturas da Câmara Municipal de Vila Cabral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 48 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração local
Cota: AP 11/60|AR
[150181]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código de posturas da Comissão Municipal de Manhiça. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 45 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Legislação local
Cota: AP 2/58|AR
[180737]  Show Record 

Sal tem novo código de posturas municipais / J. L. Santos Spencer
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano I, nº 98 (1994), p. 2
Descritores: Administração local | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[274974]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da comissão municipal do Balongo. - Luanda : [Imprensa Nacional], . - 7 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação local
Cota: 5-54-6-102|BGUC
[289643]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da Câmara Municipal do Lubango. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 70 p. ; 23 cm. - Republica portuguesa)
Descritores: Legislação | Angola
Cota: P5066|CLP Goa
[321518]  Show Record 
Código de posturas da Camara Municipal do Lubango. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 70 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Administração local
Cota: P5066|CLP Goa
[351779]  Show Record 
Código de posturas da Câmara Municipal de Carmona. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 143 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração local
Cota: 5-41-41-40|BGUC
[360999]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de Posturas da Camara Municipal de Dilly
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 34 (25 de agosto de 1892), p. 282-285
Descritores: Timor-Leste | Administração local
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361177]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de Posturas da Camara Municipal de Dilly
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXIV, n.º 37 (13 de setembro de 1888), p. 314-315
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Administração local
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[418044]  Show Record 
LOBITO. Câmara Municipal
Código de Posturas da Câmara Municipal do Lobito / Câmara Municipal do Lobito. - [Lobito : Câmara Municipal do Lobito], ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 139, [1] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração local
Cota: 5-39-60-92|BGUC