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[12479]  Show Record 

Concessão de terrenos : Moçambique : catálogo / M. Luísa Cunha Meneses Abrantes e outros. - Lisboa : Arquivo Histórico Ultramarino, . - 148 p.
Descritores: Moçambique | Propriedade da terra | Catálogo
Cota: MOB|UCDCT
[17523]  Show Record 

O regimen de concessão dos terrenos ultramarinos / Quirino Avelino de Jesus
In: Portugal em África. - Vol. 4, nº 39 (1897), p. 192-203 ; Vol. 4, nº 40 (1897), p. 193-203
Descritores: África | Terra abandonada | Venda
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[17529]  Show Record 

Proposta de lei ácerca da concessão de terrenos ultramarinos / Henrique de Barros Gomes
In: Portugal em África. - Vol. 4, nº 42 (1897), p. 240-277
Descritores: África | Legislação | Venda
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[17587]  Show Record 
Concessão de terrenos coloniaes
In: Portugal em África. - Vol. 6, nº 68 (1899), p. 377-380
Descritores: África lusófona | Território ultramarino | Venda
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[19867]  Show Record 

Das transferências de direitos na concessão de terrenos do Estado / Lourenço Pinheiro
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº3 (1947), p. 9-13
Descritores: Angola | Estado | Apoio económico | Terreno para construção | Legislação | Portugal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[21412]  Show Record 
Concessão de terrenos : catálogo. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, . - 148 p.
Descritores: Propriedade | Moçambique | Direitos territoriais
CDU: 325.4(679)
Cota: BIA-32H.210(D)-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-DEP-447-Biblioteca|UAVSD
[23734]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43894, de 6 de Stembro de 1961 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 116 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 34787|Soc. Geog. Lx.
[23792]  Show Record 

Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / José Farinha da Conceição. - Lisboa : Livraria Portugal, . - 222 p.
Descritores: Regulamento | Direito territorial | África lusófona
Cota: 62367|Soc. Geog. Lx.
[24203]  Show Record 
Relação geral dos processos organizados para a concessão de terrenos do estado : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 124 p.
Descritores: Direito territorial | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24397]  Show Record 
Relação geral dos processos organizados para a concessão de terrenos do estado : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 124 p.
Descritores: Direito territorial | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24498]  Show Record 
Relação geral dos processos organizados para a concessão de terrenos do estado : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 124 p.
Descritores: Direito territorial | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[27414]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regime provisório para a concessão de terrenos do estado na Província de Moçambique / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - , . - Pag. var.
Descritores: Direito territorial | Moçambique
Cota: 66-D-128|Soc. Geog. Lx.
[27598]  Show Record 
Ocupação e concessão de terrenos do estado. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 92 p.
Descritores: Direito territorial | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[29087]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Ocupação e concessão de terrenos do estado. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 92 p.
Descritores: Propriedade imobiliária | Estado | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 10|Soc. Geog. Lx.
[40995]  Show Record 
Concessão de Terrenos (em) Moçambique : catálogo 1888-1920 / M. Luisa Cunha Meneses Abrantes ...[et al.]. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, . - 148 p.
Descritores: Moçambique | Administração Pública | Ordenamento do território
Cota: 98-D-45|Soc. Geog. Lx.
[42815]  Show Record 
Regulamentos para a concessão de terrenos municipais
In: Boletim da Câmara Municipal de Sá da Bandeira . - nº8 (1962), p.74-75
Descritores: Angola | Utilização da terra | Urbanismo
Cota: 24560|SHIP
[44779]  Show Record 
Regulamentos para a concessão de terrenos municipais
In: Boletim da Câmara Municipal de Sá da Bandeira . - nº8 (1962), p.74-75
Descritores: Angola | Utilização da terra | Urbanismo
Cota: 24560|SHIP
[47835]  Show Record 

Concessão de terrenos Moçambique : catálogo / M. Luísa Cunha Meneses Abrantes. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, . - 148 p.
Descritores: Moçambique | História | Território ultramarino | Colonialismo | Catalogo
Cota: 5109|MLITK
[51093]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 116 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Colonialismo
Cota: s/cota|ISEG
[55571]  Show Record 

Concessão de terrenos : Moçambique / Maria Luisa Cunha Meneses Abrantes. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, . - 148 p.
Descritores: Moçambique | Utilização da terra | Economia | Politica económica
Cota: 26120|ISCSP
[58061]  Show Record 
Concessão de terrenos : Moçambique: catálogo / Maria Luisa Cunha Meneses Abrantes ...[et al.]. - Lisboa : Junta de Investigação Científica Tropical. Arquivo Histórico Ultramarino, . - 148 p.
Descritores: Moçambique | Utilização da terra
Cota: 26120|ISCSP
[58759]  Show Record 
Regulamentos para a concessão de terrenos municipais
In: Boletim da Câmara Municipal de Sá da Bandeira . - nº 8 (1962), p. 74-75
Descritores: Angola | Utilização da terra | Urbanismo
Cota: 227|ISCSP
[72504]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento para a concessão de terrenos / Repartição Técnica dos Serviços de Obras Públicas, Agrimensura e Cadastro. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 95 p. ; 22 cm. - Aprovado pela Portaria Nº 27, de 8 de Fevereiro de 1938
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito público
Cota: 351:333.12(665.7)|BP|INEP
[73658]  Show Record 

Concessão de terreno a AGRI-Bissau : companhia agrícola da Guiné / Lobat Silva. - Bissau : [s.n.], . - 4 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Venda | Terreno para construção
Cota: 725.2(665.7)|BP|INEP
[88820]  Show Record 

Ocupação e concessão de terrenos : enquadramento legislativo / Jerónimo da Silva Rolo
In: Reordenamento.- nº 5 (Abr./Set.1967), p. 5-7
Descritores: Angola | Propriedade de bens | propriedade Fundiária | História | Colonialismo | Legislação
Cota: 2842|IICT
[100930]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África : lei n.º 2:001 : decreto n.º 33:727. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 149 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito territorial
Cota: MU 500|ICP
[101722]  Show Record 

Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / José Caramona Ribeiro. - Luanda, . - 210 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar | Legislação
Cota: MU 218|ICP
[101723]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 116 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar | Legislação
Cota: MU 219|ICP
[101761]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 116 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar
Cota: MU 223|ICP
[101845]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 153 p.
Descritores: África lusófona | Concessão de terrenos
Cota: MU 305|ICP
[101891]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 79 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar
Cota: MU 396|ICP
[102465]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África : lei n.º 2:001 : decreto n.º 33:727. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 149 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito territorial
Cota: MU 500|ICP
[105155]  Show Record 

Ocupação e concessão de terrenos : enquadramento legislativo / Jerónimo da Silva Rolo
In: Reordenamento : revista da Junta Provincial de Povoamento de Angola. - nº 5 (abr-Set. 1967), p. 5-7
Descritores: Angola | Regime de exploração agrícola | Legislação | Utilização da terra | Reforma agrária
Cota: MU PP-4|ICP
[125664]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 153 p.
Descritores: Concessão de terrenos | Legislação | Africa | Portugal
Cota: ULT-766|BNU
[132816]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43894, de 6 de Stembro de 1961 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 116 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-68|BNU
[132874]  Show Record 

Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / José Farinha da Conceição. - Lisboa : Livraria Portugal, . - 222 p.
Descritores: Regulamento | Direito territorial | África lusófona
Cota: ULT-114|BNU
[140616]  Show Record 
PORTUGAL
Indice do regulamento da ocupação e concessao de terrenos nas providências ultramarinas : aprovado por decreto nº 43894 de 6 de Setembro de 1961 : elaborado por José Maria Teixeira. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 235, 2 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | África lusófona | Ocupação militar
Cota: S.C. 25440 V.|BN
[142085]  Show Record 
PORTUGAL
Regulamento da concessao de terrenos da Comissao de Turismo da Corimba : aprovado pela portaria nº 16738-B.O.. - Luanda : I.N.A., . - 11, 1 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito territorial | Turismo
Cota: S.C. 32155 V.|BN
[142273]  Show Record 
Concessao de terrenos : Moçambique : catálogo / M. Luísa Cunha Meneses Abrantes ...[et al.]. - Lisboa : Ministério da Educação, Inst. de Inv. Científica Tropical, Arquico Histórico Ultramarino, . - 148 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | História | Direito territorial
Cota: B. 11339 V.|BN|73643
[144584]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regime provisório para concessão de terrenos do estado na provincia de Moçambique / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 135 p.. - In. Miscelânea
Descritores: Moçambique | Forças armadas | Decreto | Colonialismo
Cota: 5609-doc 2|BIBEx
[144702]  Show Record 
Concessão de terrenos Moçambique / M. Luísa Cunha Meneses Abrantes ...[et al.]. - Lisboa, : Silvas- C.T.G.. - 148 p.
Descritores: Moçambique | Geografia
Cota: 5835/A|BIBEx
[144907]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, . - 116 p.
Descritores: África lusófona | Administração pública | Regulamentação urbanística
Cota: 20979|BIBEx
[146415]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a concessão de terrenos : aprovado por portaria n.º 27 de 8 de Fevereiro de 1938. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 95 p.
Descritores: Legislação | Obras públicas | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-41-66|BCM
[150383]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
legislação referente à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 155 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 6/69|AR
[151375]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto nº 43 894 de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 235, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Comunidade territorial | Loteamento | Legislação
Cota: REG-78|AHSTP
[161101]  Show Record 

Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto nº 43 894 de 6 de Setembro de 1961 / José Maria Teixeira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 235 p ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Urbanismo | Africa lusófona | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-13(A)|AHSTP
[161109]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para a concessão de terrenos do estado na província de Angola : aprovado pelo decreto nº 5:847-C, de 31 de Maio de 1919 / Ministério das Colónias. Direcção Geral do Fomento. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 102 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Urbanismo | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-14|AHSTP
[235085]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 235 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1067|BNU
[254378]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime para a concessão de terrenos do Estado da Índia : aprovado por decreto no 3602 de 24 de Novembro de 1917. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - VII, 101 p, [2] f. desdobr. ; 26 cm. - Legislação correspondente à concessão de terrenos no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-36-28-122|BGUC