Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[380390]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Constituição [da] República Federativa do Brasil : 1988 / ca. Cosme Rocha. - 2.ª ed.. - Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, . - XVI, 292, [1] p. ; 21 cm. - Textos básicos. 1). - À cabeça da página de título: Câmara dos Deputados, Secretaria Geral da Mesa.
Descritores: Brasil | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-89-37|BGUC
[380385]  Show Record 

O silêncio legislativo na Constituição da República Portuguesa, na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição européia / Alan Bohnenberger. - Coimbra : [s.n.], . - 127 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Europa | Constituição | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-16-26|BGUC
[377325]  Show Record 
PORTUGAL. Tratados, etc. Brasil, 1969
Acordo de previdência social entre os Governos de Portugal e da República Federativa do Brasil. - Lisboa : Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, (Lisboa : Sociedade Industrial Gráfica. - 35, [4] p. ; 21 cm. - Publicação n.º 27.
Descritores: Portugal | Brasil | Acordo internacional | Segurança social
Cota: 5-39-53-44|BGUC
[377326]  Show Record 
PORTUGAL. Tratados, etc. Brasil, 1969
Acordo de previdência social entre os Governos de Portugal e da República Federativa do Brasil. - 2.ª ed.. - Lisboa : Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, (Lisboa : Sociedade Industrial Gráfica. - 93, [4] p. ; 21 cm. - Publicação n.º 27.
Descritores: Portugal | Brasil | Acordo internacional | Segurança social
Cota: 5-11-55-2|BGUC
[377375]  Show Record 
Visita do Presidente da República Federativa do Brasil a Portugal : discursos oficiais relativos à visita do Presidente João Figueiredo a Portugal, de 1 a 4 de fevereiro de 1981. - [Lisboa] : Secretaria de Estado da Comunicação Social, Direcção-Geral da Divulgação, (Lisboa : Oficinas Gráficas da S.E.C.S., 1981. - 78, [2] p. ; 20 cm
Descritores: Brasil | Portugal | Visita oficial | Chefe de Estado
Cota: 5-54-61-81|BGUC