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[477147]  Show Record 

A "declaração de Bolonha", a "declaração de Luanda" e a "declaração de Fortaleza" : as relações entre o"ELES" / Fernando dos Santos Neves
In: Quem tem medo da "Declaração de Bolonha" / org. Fernando dos Santos Neves... [et al.]. - Lisboa : Edições Universitárias Lusófonas, 2005- .- Abril, (2005), p. 63
Descritores: Educação | Ensino Superior | Periódicos | Portugal
Cota: S/Cota|Teotónio Souza
[260309]  Show Record 

Perfeição da declaração de vontade eficácia da emissão da declaração requisitos especiais da conclusão do contrato / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 153 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 103.
Descritores: Código Civil | Legislação | Portugal
Cota: RH14964|CLP Goa
[8873]  Show Record 
Declaração da rainha Isabel II sobre Portugal
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 33º, nº 381 (Março de 1957), p. 212-214
Descritores: Isabel II, Rainha de Inglaterra | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[278124]  Show Record 
Regimento, declaração, e apendix da sagrada constituição do mosteiro de nossa madre S. Monica de Goa
In: O Oriente portuguez. - Vol. 3, n.º 1-2 (1906), p. 69-74
Descritores: Índia | História | Religião
Cota: 10-3-6-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[293259]  Show Record 
Carta de declaração dos privilegios, izençoens e liberdades desta cidade de Macao. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Junho de 1970.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XIII, n.º 6 (1970), p. 372-390
Descritores: Macau | Governo | Comércio por produtos
Cota: 10-45-7/8|BGUC
[303951]  Show Record 

Guia republicana ou declaração dos direitos e dos deveres do homem e do cidadão / Carlos de Mello. - Lisboa : Empresa Lusitana, . - 27 p. ; 18 cm
Descritores: Direitos cívicos
Cota: P4735|CLP Goa
[319727]  Show Record 

Da declaração conjunta : lei básica / Francisco Gonçalves Pereira
Descritores: Legislação | Macau
CDU: PP038/M
Cota: PP038/M|FO
[336806]  Show Record 

Declaração conjunta, modelo de transição e reforma da administração / Francisco Gonçalves Pereira. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 11 (Março 1991), p. 71-82
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1739|FCM
[337094]  Show Record 

Da declaração conjunta à lei básica / Francisco Gonçalves Pereira. - Embriagar o dragão
In: Macau. - II série, nº 1 (Maio 1992), p. 45-48
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: CS-1785|FCM
[337483]  Show Record 
Declaração
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4739 (27 de outubro de 1930), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Governo
Cota: B-42-87/88|BGUC
[337485]  Show Record 
A declaração dos vogais eleitos
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4741 (3 de novembro de 1930), p. [1]
Descritores: Índia | Governo | Política | Imprensa
Cota: B-42-87/88|BGUC
[337512]  Show Record 
A declaração de Gandhi : Ghandi apresenta termos para a solução do problema indiano
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4764 (29 de janeiro de 1931), p. [1]
Descritores: Índia | Política | Legislação | Sal | Homem político
Cota: B-42-87/88|BGUC
[339440]  Show Record 

A declaração conjunta e o direito à língua portuguesa / Rui Rocha. - 10 anos de transição
In: Macau. - II série, nº 60 (Abril 1997), p. 20-28
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: CS-1803|FCM
[344029]  Show Record 
IV conferência mundial das Nações Unidas sobre as mulheres, Declaração de Pequim. - Lisboa : Edições Cosmos, . - p. 12-26
Descritores: Organização das Nações Unidas | Mulher
Cota: 342.7(510)/CON|FO
[346225]  Show Record 

A declaração conjunta sobre Macau no âmbito das relações luso-chinesas / João de Deus Ramos
In: Política Internacional. - Vol. 1, nº 14 (Primavera-Verão 1997), p. 19-30
Descritores: Ciências sociais | Política | Macau | Portugal
Cota: CS-2589|FCM
[346281]  Show Record 
A troca dos instrumentos de ratificação da declaração conjunta sino-portuguesa / fund. Soong Ching Ling
In: China em construção. - Vol. IX, n.º 4 (Abril 1988), p. 30-31
Descritores: Ciências sociais | Portugal | Macau | China
Cota: CS-1779|FCM
[355882]  Show Record 
Conferência Interparlamentar Internacional sobre Timor Leste, 1995
Timor Leste Declaração de Lisboa / Conferência Interparlamentar Internacional sobre Timor Leste. - Lisboa : Assembleia da Républica, . - 43 p.
Descritores: Direitos cívicos | Independência nacional | Timor Leste | Indonésia
Cota: D.141 CON*Tim|ISCTE
[360869]  Show Record 
A Declaração de De Gaulle e o futuro da Argélia. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1530 (19 de setembro de 1959), p. 1, 5
Descritores: Argélia | França | Política | Mudança social | Sufrágio universal
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[375506]  Show Record 

A declaração conjunta e o direito : língua portuguesa / Rui Rocha
In: Macau. - 2ª série, nº 60 (Abr. 1997), pp. 20-28
Descritores: Linguística | Macau
Cota: PP038/M|FO
[380902]  Show Record 
PORTUGAL. Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários. Direcção de Serviços de Informação de Saúde
Doenças de declaração obrigatória / Direcção de Serviços de Informação de Saúde. - Lisboa : DGS, . - 3 vol. ; 30 cm
Descritores: Estatísticas | Mortalidade | Portugal
CDU: 314.4(469)
Cota: 37 STAT|IHMT
[380903]  Show Record 
PORTUGAL. Direcção Geral da Saúde. Divisão de Epidemiologia e Bioestatística
Doenças de declaração obrigatória / Divisão de Epidemiologia e Bioestística. - Lisboa : DGS, . - 2 vol. ; 30 cm
Descritores: Estatísticas | Doenças | Portugal
CDU: 31:616(469)
Cota: 37 STAT|IHMT
[380904]  Show Record 
PORTUGAL. Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários. Direcção de Serviços de Informação de Saúde
Doenças de declaração obrigatória / Direcção de Serviços de Informação de Saúde. - Lisboa : Direcção Geral dos Cuidados de Saúde Primários, . - 50 p. ; 30 cm
Descritores: Estatísticas | Doenças | Portugal
CDU: 31:616(469)
Cota: 37 STAT|IHMT
[390383]  Show Record 
PORTUGAL. Direcção Geral dos Cuidados de Saúde Primários
Doenças de declaração obrigatória : por distrito e grupo etário 1985 a 1989 / Direcção Geral dos Cuidados de Saúde Primários. - Lisboa : Direcção Geral dos Cuidados de Saúde Primários, . - 41 p. ; 25 cm
Descritores: Estatísticas | Notificação | Portugal
CDU: 616.9
Cota: M-14/1|IHMT
[399648]  Show Record 
Associação Comercial de Lourenço Marques
Declaração universal dos direitos do homem
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 104, (Jul., 1974), p. 3
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU
[400786]  Show Record 

Embargos de declaração contra decisão interlocutória : responsabilidade do Estado pela omissão ou defeito no dever de fiscalizar : penhora sobre bens de autarquia que exerça atividade econômica / Hugo Bitencourt. - [S.l. : s.n.], (Passo Fundo : Gráfica e Editora Berthier. - 119 p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Direito processual civil | Processo civil
Cota: 6-50 A-1-12|BGUC
[403061]  Show Record 
PORTUGAL. Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários. Direcção de Serviços de Informação de Saúde
Doenças de declaração obrigatória / Direcção de Serviços de Informação de Saúde. - Lisboa : DGS, . - 3 v. ; 30 cm
Descritores: Estatísticas | Mortalidade | Portugal
CDU: 314.4(469)
Cota: 37 STAT|IHMT
[403062]  Show Record 
PORTUGAL. Direcção Geral da Saúde. Divisão de Epidemiologia e Bioestatística
Doenças de declaração obrigatória / Divisão de Epidemiologia e Bioestística. - Lisboa : DGS, . - 2 v. ; 30 cm
Descritores: Estatísticas | Doenças | Portugal
CDU: 31:616(469)
Cota: 37 STAT|IHMT
[403063]  Show Record 
PORTUGAL. Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários. Direcção de Serviços de Informação de Saúde
Doenças de declaração obrigatória / Direcção de Serviços de Informação de Saúde. - Lisboa : Direcção Geral dos Cuidados de Saúde Primários, . - 50 p. ; 30 cm
Descritores: Estatísticas | Doenças | Portugal
CDU: 31:616(469)
Cota: 37 STAT|IHMT
[405873]  Show Record 
PORTUGAL. Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários. Direcção de Serviços de Informação de Saúde
Doenças de declaração obrigatória / Direcção de Serviços de Informação de Saúde. - Lisboa : DGS, . - 3 v. ; 30 cm
Descritores: Estatísticas | Mortalidade | Portugal
CDU: 314.4(469)
Cota: 37 STAT|IHMT
[405874]  Show Record 
PORTUGAL. Direcção Geral da Saúde. Divisão de Epidemiologia e Bioestatística
Doenças de declaração obrigatória / Divisão de Epidemiologia e Bioestística. - Lisboa : DGS, . - 2 v. ; 30 cm
Descritores: Estatísticas | Doenças | Portugal
CDU: 31:616(469)
Cota: 37 STAT|IHMT
[405875]  Show Record 
PORTUGAL. Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários. Direcção de Serviços de Informação de Saúde
Doenças de declaração obrigatória / Direcção de Serviços de Informação de Saúde. - Lisboa : Direcção Geral dos Cuidados de Saúde Primários, . - 50 p. ; 30 cm
Descritores: Estatísticas | Doenças | Portugal
CDU: 31:616(469)
Cota: 37 STAT|IHMT
[413025]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Declaração constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa / Ministério dos Negócios Estrangeiros ; pref. Jaime Gama. - Lisboa : Ministério dos Negócios Estrangeiros, (Venda Nova : Impresse 4, 1996. - 29, [2] p. ; 24 cm
Descritores: CPLP | Grupo linguístico
Cota: 5-32-4-17|BGUC
[434817]  Show Record 

As negociações da Declaração Conjunta / Pedro Pires de Miranda
In: Actas do Seminário Rumos de Macau e das Relações Portugal-China (1974-1999) / Garcia Leandro... [et al.] ; org. Centro Científico e Cultural de Macau ; ed. Luís Filipe Barreto. - Lisboa : Centro Científico e Cultural de Macau, 2010. - p. 69-78
Descritores: Macau | China | Portugal | História | Relações internacionais | Relações diplomáticas | Acordo internacional
Cota: 5-1-39-44|BGUC
[436988]  Show Record 
Declaração de 4 de maio de 1961 : todas as operações financeiras relacionadas como plano de fomento deverão transitar, na totalidade, pelo fundo cambial de Angola. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 583
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[451383]  Show Record 
PORTUGAL. Direcção Geral dos Cuidados de Saúde Primários
Doenças de declaração obrigatória : por distrito e grupo etário 1985 a 1989 / Direcção Geral dos Cuidados de Saúde Primários. - Lisboa : Direcção Geral dos Cuidados de Saúde Primários, . - 41 p. ; 25 cm
Descritores: Estatísticas | Notificação | Portugal
CDU: 616.9
Cota: M-14/1|IHMT
[452597]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Governador Geral, 1959-1962 (António Augusto Peixoto Correia)
Expressiva declaração do Governador Peixoto Correia feita à população da Guiné / Peixoto Correia
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.617 (2 de agosto de 1961), p. 12, 9
Descritores: Guiné-Bissau | Portugal | Colonialismo | Guerra | Terrorismo | Chefe de governo | Discurso
Cota: B-32/35-0|BGUC
[454695]  Show Record 
A declaração
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 46
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454751]  Show Record 
Declaração de carga
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 60/61
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454752]  Show Record 
O que se entende por declaração de carga : sua finalidade
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 60/61
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454822]  Show Record 
Trâmites do despacho de importação por declaração e verificação directa
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 111/115
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455151]  Show Record 
A declaração
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 46
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455207]  Show Record 
Declaração de carga
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 60/61
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455208]  Show Record 
O que se entende por declaração de carga : sua finalidade
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 60/61
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455278]  Show Record 
Trâmites do despacho de importação por declaração e verificação directa
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 111/115
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455726]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela refrigerantes, Ldª. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 163
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[458664]  Show Record 
Declaração : autorização de importação com isenção de direitos e mais imposições, de diversas matérias-primas pela firma Offset, lda. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 654
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[458665]  Show Record 
Declaração : autorização de importação com isenção de direitos e mais imposições, de diversos artefactos pela firma sociedade reunidas de fabricações metálicas, condicionando-se tal benefício à apresentação das provas referidas no artigo 4.º, do decreto n.º 46 057, de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 654
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459207]  Show Record 
Declaração - importação temporária na metrópole de viaturas automóveis pertença de funcionários em comissão de serviços. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 444
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[475217]  Show Record 

Efeitos da declaração de inconstitucionalidade no âmbito da fiscalização concreta / Onofre dos Santos
In: Estudos em homenagem ao conselheiro presidente Rui Moura Ramos / org. Maria Lúcia Amaral ; colab. Selma Pedroso Bettencourt. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 227-243
Descritores: Angola | Portugal | Direito comparado | Controlo de constitucionalidade
Cota: 4-(1)-8-30-2|BGUC
[476627]  Show Record 
Católica apoia a aplicação da declaração de Bolonha aos cursos de direito
In: Quem tem medo da "Declaração de Bolonha" / org. Fernando dos Santos Neves... [et al.]. - Lisboa : Edições Universitárias Lusófonas, 2005- .- Abril, (2005), p. 113
Descritores: Educação | Ensino Superior | Periódicos | Portugal
Cota: S/Cota|Teotónio Souza