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[29084]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 43 893, decreto Nº 43 895, decreto Nº 43 897, decreto Nº 43 898. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 87 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 7|Soc. Geog. Lx.
[150365]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
decreto nº 45374 promulga o Estatuto Político Administrativo da Província de Angola e Decreto nº 45376. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 35 p.
Descritores: Angola | Legislação | Administração Pública
Cota: AP 60/63|AR
[262594]  Show Record 
Decretos ordenando a eleição de Deputados, na conformidade do Decreto de cinco de Março de 1842. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. ; 20 cm
Descritores: Eleição parlamentar | Portugal | India
Cota: P636|CLP Goa
[270057]  Show Record 

Decreto sobre o ecumenismo e decreto sobre as igrejas orientais / Nihil Obstat. - Lisboa : União Gráfica, . - 65 p. ; 16 cm
Descritores: História | Religião
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[270068]  Show Record 

Decreto sobre o ecumenismo e decreto sobre as igrejas orientais / Nihil Obstat. - Lisboa : União Gráfica, . - 65 p. ; 16 cm
Descritores: História | Religião
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[285581]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo na província de Macau (aprovado por decreto de 29 de Agosto de 1901, com as alterações constantes do decreto n.º 1 : 565, de 8-5-1915 e dos decretos-lei n.º 57, de 17-1-1929, n.º 150 de 16-12-1930 e n.º 496, de 8-8-1936). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 102-149
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto
Cota: 8-116-12|BGUC
[6960]  Show Record 

O lobolo à face do decreto nº 35461 / Luís Feliciano dos Santos
In: Boletim geral das colónias. - Ano 22º, nº 254-255 (Agosto-Setembro de 1946), p. 45-50
Descritores: Usos e costumes | Lobolo | Religião | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[9821]  Show Record 
Decreto nº 27.269
In: Boletim geral das colónias. - Ano XIII, nº 150 (Dezembro de 1937), p. 355-357
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[9822]  Show Record 
Decreto nº 27.346
In: Boletim geral das colónias. - Ano XIII, nº 150 (Dezembro de 1937), p. 358-361
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[10259]  Show Record 
Decreto nº 21154
In: Boletim geral das colónias. - Ano VIII, nº 90 (Dezembro de 1932), p. 414-428
Descritores: Visita oficial | Ministro das Colónias | Moçambique | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[10306]  Show Record 
Decreto nº 21.154
In: Boletim geral das colónias. - Ano VIII, nº 90 (Dezembro de 1932), p. 615-616
Descritores: Visita oficial | Ministro das Colónias | Moçambique | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[288544]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 35 : 461
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 4, n.º 10 (1946), p. 376-386
Descritores: Índia | Legislação | Religião | Portugal | África | Timor | Casamento
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[288559]  Show Record 

O decreto lei n.º 35 : 230 de 8 de Dezembro de 1945 e o espiríto das comunidades aldeanas / António Furtado
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 5, n.º 1 (1946), p. 3-12
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[288731]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Casamento canónico e o decreto n.º 36 : 923
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série III, ano 7, n.º 4 (1948), p. XLII
Descritores: Índia | Legislação | Casamento
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[124707]  Show Record 
Decreto nº 40.223 de 5 de Julho de 1955 : promulga o estatuto da provincia da Guiné
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 24 (Dezembro 1955), p. 1-11
Descritores: Legislação | Estatuto jurídico | Guiné-Bissau
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[124834]  Show Record 
Decreto nº 40.216 de 1 de Junho de 1955 : promulga o estatuto de Estado da Índia
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 23 (Setembro 1955), p. 1-15
Descritores: Legislação | Estatuto político | India
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[124835]  Show Record 
Decreto nº 40.216 de 5 de Julho de 1955 : promulga o estatuto da província de Moçambique
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 23 (Setembro 1955), p. 15
Descritores: Legislação | Estatuto político | Moçambique
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[475521]  Show Record 

Poder de decreto e accountability horizontal : dinâmica institucional dos três poderes e medidas provisórias no Brasil pós-1988 / Luciano Da Ros
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 16, n.º 31 (novembro de 2008), p. 143-160
Descritores: Brasil | Política | Relação legislativo-executivo
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[476583]  Show Record 
Portugal. Direcção Geral do Ultramar
Collecção de decretos promulgados pelo Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Impr. Nacional, . - 640, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 20-D-218|Soc. Geog. Lx.
[125864]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 43897. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 8 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: ULT-1005|BNU
[132746]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Decreto n.º 43897. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 8 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-1|BNU
[134342]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Novo código commercial approvado por decreto de 23 de Agosto de 1888. - Porto : Lugan & Genelioux, . - 167 p.
Descritores: Direito comercial | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-953|BNU
[134731]  Show Record 
Novissima reforma judiciária contida no decreto de 21 de Maio de 1841. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1147|BNU
[137130]  Show Record 
Conferência Económica do Império Colonial Português, 1ª, 1936
Pareceres, projectos de decreto e votos / Conferência Económica do Império Colonial Português. - Lisboa : Ministério das Colónias, . - 2 vols.. - Vol. I: Política comercial e crédito. - Vol. II: Agricultura indígena, colonialisação europeia e utensilhagem colonial
Descritores: Economia | Política comercial | Crédito | Colonialismo | Sector agrícola | Africa lusófona
Cota: MOB-846/I-II|BNU
[137131]  Show Record 
Conferência Económica do Império Colonial Português, 1ª, 1936
Pareceres, projectos de decreto e votos : 1ª comissão : política comercial : trabalhos apresentados / Conferência Económica do Império Colonial Português. - Lisboa : Ministério das Colónias, . - 588 p.. - Vol. I: Política comercial e crédito. - Vol. II: Agricultura indígena, colonialisação europeia e utensilhagem colonial
Descritores: Economia | Política comercial | Crédito | Colonialismo | Sector agrícola | Africa lusófona
Cota: MOB-846|BNU
[137198]  Show Record 
O ensino de base e o decreto-lei n.º 45.810
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. II, n.º 11 (Novembro de 1965), pp. 43
Descritores: Ensino | Legislação | Africa
Cota: PP-2|BNU
[137208]  Show Record 
Decreto-lei sobre condicionamento industrial
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. II, n.º 12 (Dezembro de 1965), pp. 41
Descritores: Desenvolvimento industrial | Legislação | Africa
Cota: PP-2|BNU
[138018]  Show Record 
PORTUGAL
Decreto-lei nº 203-74 : programa e orgânica do Governo Provisório. - Lisboa : Junta de Salvação Nacional, . - 12 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: S.C. 37448 V.|BN
[138019]  Show Record 
PORTUGAL
Decreto-lei nº 189-74 : exportação de valores. - Lisboa : Junta de Salvação Nacional, . - 2 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: S.C. 37446 V.|BN
[138020]  Show Record 
PORTUGAL
Decreto-lei nº 181-74 : providências sobre a prática de actos ou operações consideradas ilegais. - Lisboa : Junta de Salvação Nacional, . - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: S.C. 37449 V.|BN
[138021]  Show Record 
PORTUGAL
Decreto-lei nº 191-74 : providências sobre comércio externo especialmente para acautelar o regular abastecimento do país. - Lisboa : Junta de Salvação Nacional, . - 4 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação | Administração central
Cota: S.C. 37444 V.|BN
[138022]  Show Record 
PORTUGAL
Decreto-lei nº 193-74 : suspensão temporária dos organismos de coordenação económica. - Lisboa : Junta de Salvação Nacional, . - 1 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Administração central
Cota: S.C. 37447 V.|BN
[138445]  Show Record 
PORTUGAL
Decreto-lei nº 414/71 de 27 de Setembro. - Lourenço Marques, . - 23 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34008 V.|BN
[138446]  Show Record 
PORTUGAL
Decreto nº 443 /71 de 23 de Outubro. - Lourenço Marques, . - 14 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34007 V.|BN
[138447]  Show Record 
PORTUGAL
Decreto nº 470/71 de 5 de Novembro. - Lourenço Marques, . - 1 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34096 V.|BN
[138623]  Show Record 
Moçambique
Decreto-lei nº 499/70. - Lourenço Marques, . - 4 f. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 35345 V.|BN
[138624]  Show Record 
PORTUGAL
Decreto-Lei nº 550/71 de 15 de Dezembro : regulamenta o disposto no decreto-lei nº 478/71. - Lourenço Marques, . - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34202 V.|BN
[138625]  Show Record 
PORTUGAL
Decreto nº 551/71 de 15 de Dezembro : regulamenta o disposto no decreto-lei 478/71. - Lourenço Marques, . - 19 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34206 V.|BN
[138626]  Show Record 
PORTUGAL
Decreto nº 552/71 de 15 de Dezembro : regulamenta o disposto no decreto-lei nº 478/71. - Lourenço Marques, . - 19 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34205 V.|BN
[138627]  Show Record 
PORTUGAL
Decreto nº 553/71 de 15 de Dezembro : regulamenta o disposto no decreto-lei nº 478/71. - Lourenço Marques, . - 19 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34203 V.|BN
[138628]  Show Record 
PORTUGAL
Decreto nº 80/72. - Lourenço Marques, . - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34766 V.|BN
[141908]  Show Record 
PORTUGAL
Decreto-lei Nº 368/72 - organiza a Direcção-Geral de Segurança. - Luanda, . - 50, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 35453 V.|BN
[144904]  Show Record 
PORTUGAL
Decreto nº 43897. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, . - 8 p.
Descritores: África lusófona | Decreto | Política social | Política pautal
Cota: 20982|BIBEx
[148012]  Show Record 
Moçambique. Leis,decretos, etc.
Comilação de Leis, Decretos, Portarias e oficios sobre concessões de terrenos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 268, [4] p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Utilização da terra
Cota: 16.021|BCM
[148277]  Show Record 
Decreto Orgânico : da secretaria d'estado dos negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 28 p.
Descritores: Angola | Pauta aduaneira | Alfândega
Cota: 4-B-811-1|BCM
[149557]  Show Record 

Reflexos do decreto de Sá da Bandeira proibitivo do tráfico da escravatura / José de Almeida Santos. - Dissertação de licenciatura; Contém ampla bibliografia
In: Trabalho: Boletim do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social. - nº 38 (2º trimestre 1972), p. 91-130
Descritores: Angola | História | Escravatura
Cota: APP 2|AR
[150254]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 44531 : aprova o regulamento florestal das províncias de Angola, Moçambique e Guiné. - Luanda : Imprensa nacional de Angola, . - 63 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação Florestal
Cota: AP 100/62|AR
[150366]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 45541 : promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultram,ar e revoga determinadas disposições legislativas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 85 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Serviço de Saúde
Cota: AP 69-64|AR