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[171132]  Show Record 
Deveres e direitos : a representação de interessese comuns (2)
In: Horizonte. - Ano I, nº 36 (1999), p. 18
Descritores: Sindicato | Sindicato de funcionários públicos | Cabo Verde | Deveres do funcionário
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[177114]  Show Record 

Dever e Direito / António Pedro Cardoso da Silva
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 134 (1994), p. 6
Descritores: Partido político | Direitos do Homem | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[245765]  Show Record 

Atribuições, deveres e direitos do delegado do Procurador da República / Ary de Almeida Elias da Costa. - Porto : Edição do Autor, . - 81 p. ; 18 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: PP10959|CLP Goa
[452084]  Show Record 

Onde ha devêres ha direitos / Morais de Araujo
In: Voz do planalto : órgão de defêsa da colonização nacional em Angola. - Ano I, n.º 3 (13 de agosto de 1932), p. 2
Descritores: Angola | Portugal | Milho | Comercialização
Cota: B-52-9-2|BGUC
[6666]  Show Record 

Direitos e deveres dos funcionários / Agostinho de Carvalho
In: Boletim geral das colónias. - Ano 25º, nº 294 (Dezembro de 1949), p. 17-38
Descritores: Direito do trabalho | Deveres do funcionário | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[53367]  Show Record 
Direitos e Deveres. - in "Diário de Luanda", 68-11-02
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-44º, nº 521/522, (Nov.Dez. 1968), p. 213-214Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: Angola | Conselho da Segurança ONU | Organização das Nações Unidas | Força Multinacional
Cota: G/A 1008|ISEG
[63167]  Show Record 
Direitos que devem ser despeitados
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 493.- (Julho 1966), p. 360- 362
Descritores: Angola | Manifestação cultural | Manifestação comercial
Cota: 89|ISCSP
[71633]  Show Record 

Novos governantes devem restituir o direito à esperança ao povo da Guiné / Agostinho Pereira Gomes. - Padre Battisti Hermanno ao Diário de Bissau
In: <Diário de Bissau>. - Nº 191 (Fev. 2000), p 6-7
Descritores: Guiné-Bissau | Duração de vida
Cota: s/cota|INEP
[95853]  Show Record 

Democracia - direitos, deveres do cidadão ao estado / Rui Romano
In: África Hoje - A. 7, Nº 52 (Jun. 1992), p. 66
Descritores: África Lusófona | Democracia | Desenvolvimento Social
Cota: 4325|IICT
[123566]  Show Record 

Do direito à colonização ao dever de descolonização / Afonso Rodrigues Queiró. - Coimbra : Atlântida, . - 41 p. - Pequenos estudos e documentos. 2). - Corresponde a: Estudo
Descritores: História Anti-Colonial | História Colonial | História-Descolonização | Ideologia | Igreja | África | Ásia | Europa | Portugal
Cota: H-desc. 4-5|CIDAC
[134505]  Show Record 

Direitos e deveres das autoridades indígenas do Distrito de Tete / Aurélio Antunes da Silva Monteiro. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 25 p.
Descritores: Direitos cívicos | Moçambique
Cota: MOB-1014|BNU
[134726]  Show Record 

Direito e dever de império / João de Castro Osório. - Lisboa : Descobrimento, . - Pag. var.
Descritores: Direito | Africa lusófona
Cota: MOB-1141|BNU
[151593]  Show Record 

Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre portugueses e brasileiros / Rui Patrício e Mário Gibson Barboza. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 44 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Direitos sociais | Convenção internacional
Cota: 1723/2004|AHSTP
[168203]  Show Record 
Direito e dever em prol da colónia
In: O Manduco : orgão defensor dos interesses da Colónia. - Ano I, nº 9 (1923), p. 1
Descritores: Direitos do indivíduo | Nacionalidade | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[173004]  Show Record 

O dever de fundamentação dos actos administrativos no direito cabo-verdiano / João Baptista C. Pereira
In: A Semana. - Ano VIII, nº 350 (1998), p. 17
Descritores: Cabo Verde | Direito à justiça | Acto administrativo
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[303951]  Show Record 

Guia republicana ou declaração dos direitos e dos deveres do homem e do cidadão / Carlos de Mello. - Lisboa : Empresa Lusitana, . - 27 p. ; 18 cm
Descritores: Direitos cívicos
Cota: P4735|CLP Goa
[304876]  Show Record 
Direitos e deveres dos vigários forâneos / trad. N. C.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Agosto de 1950.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLVIII, n.º 556 (1950), p. 547-554
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC
[345365]  Show Record 
Guia dos direitos e deveres dos residentes de Macau. - 3ª ed. - Macau : Gabinete para os Assuntos Legislativos, . - 205 p.
Descritores: Direitos cívicos | Macau
Cota: 342.7(512.318)/GUI|FO
[348996]  Show Record 
Guia dos direitos e deveres dos residentes de Macau. - 3ª ed. - Macau : Gabinete para os Assuntos Legislativos, . - 205 p.
Descritores: Direitos cívicos | Macau
Cota: 342.7(512.318)/GUI|FO
[352390]  Show Record 
Direito e dever de votar : recordando princípios de moral. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano X, n.º 506 (20 de outubro de 1945), p. 1
Descritores: Portugal | Guerra | Política | Eleição | Ética | Religião | Governo | Direito de voto
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[359084]  Show Record 
Direitos e deveres do mundo do trabalho : I : introdução ao mês de maio, mês de Maria, mês dos trabalhadores. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1488 (25 de abril de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Operário | Mão de obra | Trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[359085]  Show Record 
Direitos e deveres do mundo do trabalho : II : remuneração do trabalho. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1489 (29 de abril de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Operário | Mão de obra | Trabalho | Salário
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[359086]  Show Record 

Direitos e deveres do mundo do trabalho : III : duração do trabalho / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1490 (2 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Operário | Mão de obra | Trabalho | Salário | Salário mínimo | Horário de trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[359087]  Show Record 

Direitos e deveres do mundo do trabalho : IV : férias / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1491 (6 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portugal | Trabalho | Mão de obra | Legislação | Salário | Férias
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[359089]  Show Record 

Direitos e deveres do mundo do trabalho : V : sindicalização / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1492 (9 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portugal | Estado | Trabalho | Sindicato | Religião | Catolicismo | Igreja | Mão de obra | Operário | Corporativismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[359093]  Show Record 

Direitos e deveres do mundo do trabalho : VI : 1891 - 15 de maio - 1931 : duas datas : duas encíclicas : uma só doutrina : a doutrina social da Igreja / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1493 (13 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Igreja | Mão de obra | Operário
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[374301]  Show Record 
Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre Portugueses e Brasileiros. - [S.l. : s.n.], (Lisboa : Imprensa Nacional, 1972. - 44 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Convenção internacional
Cota: 5-11-77-130|BGUC
[379951]  Show Record 

Direito ou dever / José Antonio Riani
In: Scortecci : antologia de poesias, contos e crônicas. - São Paulo : Scortecci Editora, 1998. - p. 67-68
Descritores: Brasil | Literatura
Cota: 8-(2)-20-5-8|BGUC
[395851]  Show Record 

Dever de reintegração e de indemnização em sede do despedimento disciplinar ilícito no direito cabo-verdiano / Simão Gomes Monteiro. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 143 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Direito do trabalho
Cota: 9-(1)-8-23-34|BGUC
[453389]  Show Record 
Iguais direitos e deveres de Portugueses e Brasileiros. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXVI, n.º 2768 (15 de setembro de 1971), p. 6
Descritores: Portugal | Brasil | Igualdade de tratamento
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[458233]  Show Record 
A economia brasileira tem o direito e o dever de se defender de certos investimentos estrangeiros : segundo o Governador de São Paulo
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.140 (25 de janeiro de 1963), p. 7
Descritores: Brasil | Economia
Cota: B-32/35-0|BGUC
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[269306]  Show Record 

Deverá ser com espírito desempoeirado que temos de percorrer a estrada da vida, e, portanto, é com ele que deverá ser encarado o problema rodoviário de Moçambique / Ribeiro Veloso. - [S.l. : s.n.], (Lourenço Marques : Artes Gráficas. - 8 p. : 19 cm
Descritores: Moçambique | Rede de estradas
Cota: 5-27-46-62|BGUC
[30665]  Show Record 
O milho deverá continuar a ter-se como um produto pobre?
In: Revista de Angola.- ano XI, nº 220 (Jul. 1970), p. (16), il.
Descritores: Angola | Cereal | Milho | Produção vegetal
Cota: 174-F-1|Soc. Geog. Lx.
[35873]  Show Record 

O povoamento do ultramar deverá ser efectuado com os militares desmobilizados / Fernando Laidley
In: Ronda. - nº 2 (1970), p. 205
Descritores: África Lusófona | Migração de povoamento
Cota: 136-F-33|Soc. Geog. Lx.
[55972]  Show Record 

Deverá o desenvolvimento agricula ter prioridade no desenvolvimento económico da África do Sul do Saara / João Pereira Neto
In: Estudos ultramarinos : temas politicos e económicos. - vol. 11, nº 4 (1961), p. 117-146
Descritores: Angola | Moçambique | África | Desenvolvimento económico | Prospectiva
Cota: 365|ISCSP
[70191]  Show Record 
Guiné Portuguesa. Governador, [19?/19?] (Sr. Silva Tavares)
Principios a que deverá obedecer o orçamento da provincia, para 1958, : na parte das despesas de quantitativo não determinado por efeito de lei ou contrato preexistente. - Palavras de sua Excelencia o Governador na sessão do conselho de governo, de 19 de Dezembro de 1957
In: O Jornal Bolamense. - Ano II, Nº 18(Janeiro de 1958), p 6-7-8 e 9
Descritores: Guiné Portuguesa | Orçamento
Cota: s/cota|INEP
[90441]  Show Record 

A peletização dos minérios deverá arrancar em 1977 : ferro de Cassinga / A.P.
In: Actualidade económica. - ano 8, nº 389 (Fev. 1973), p. 11-13, il.
Descritores: Angola | Extracção mineira
Cota: 2696|IICT
[90513]  Show Record 

A feira internacional de Luanda deverá ser hoje admitida na união das feiras internacionais : a bandeira da UFI será içada solenemente / C.F.
In: Actualidade económica. - ano 8, nº 371 (Out. 1972), p. 9-11, il.
Descritores: Angola | Manifestação comercial
Cota: 2696|IICT
[93888]  Show Record 

A feira internacional de Luanda deverá ser hoje admitida na união das feiras internacionais : a bandeira da UFI será içada solenemente / C.F.
In: Actualidade económica. - ano 8, nº 371 (Out. 1972), p. 9-11, il.
Descritores: Angola | Manifestação comercial
Cota: 2696|IICT
[96718]  Show Record 

Deverá o desenvolvimento agrícola ter prioridade no desenvolvimento económico da África do Sul do Saara ? / João Pereira Neto
In: Estudos ultramarinos : temas politicios e económicos.- nº 4 (1961), p. 117-146
Descritores: Planeamento económico | Política agrícola | África negra | Angola | Moçambique
Cota: 186|IICT
[101609]  Show Record 

Deverá o desenvolvimento agrícola ter prioridade no desenvolvimento económico da África ao Sul do Saara? / João Pereira Neto
In: Estudos ultramarinos.- N.º 4 (1961), p. 117-146
Descritores: África | Desenvolvimento económico
Cota: MU 47|ICP
[121699]  Show Record 

Em que deverá consistir a reabilitação da rede escolar nos próximos três anos (1990/92) / Marcos Colarinho Navaia. - Tete : Direcção Provincial de Educação de Tete, . - 6 p.
Descritores: Educação | Moçambique
Cota: MZ-Ed. II-16|CIDAC
[139835]  Show Record 

Deverá o Continente Áfricano ser uma terra militar? / Louis Emile Ekambi Maka. - : Centro Inter-Áfricano Pesq., Doc., Jur., Econ., Sociais, . - 13, [2] p. ; 18 cm
Descritores: África | Política interna
Cota: S.C. 26580 P.|BN
[170716]  Show Record 
Definição da àrea dos assuntos sociais deverá sair da reunião alargada
In: Voz di povo. - Ano IV, Nº 186 (1979), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Reunião | Trabalhador auxiliar
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[174224]  Show Record 

PAICV não deverá ter Presidente e Secretário Geral : defende Aristides Lima / Jorge Soares
In: A semana. - Ano III, nº 109 (1993), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Partido político | Presidente | Secretário-geral
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV