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[255109]  Show Record 

Direito Mineiro Angolano / Agostinho Pereira de Miranda e J. P. Remédio Marques. - Lisboa : Edições 70, . - 191 p. ; 24 cm. - Registo inserido no âmbito do Projecto <e-Geo>
Descritores: Exploração mineira | Angola
Cota: 14-300|LNEG
[266411]  Show Record 

Direito mineiro angolano / Agostinho Pereira de Miranda, J. P. Remédio Marques. - Lisboa : Edições 70, . - 191 p. ; 24 cm
Descritores: Direitos reais | Contrato | Relação jurídica | Indústria mineira | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 MIR*Dir|ISCTE
[389248]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, (Coimbra : Coimbra Editora. - 2 vol. ; 23 cm. - PLMJ. 6 e 7). - Vol. 1: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação anotada] / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013; vol. 2: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação complementar] / elab. Pedro Sáragga Leal. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013.
Descritores: Angola | Legislação | Propriedade imobiliária | Direito público
Cota: 10-(1)-2-20-1/2|BGUC
[135403]  Show Record 
Companhia da Zambézia
Disposições regulamentares para a acquisição e exercicio de direitos mineiros nos territórios da Companhia da Zambézia / Companhia da Zambézia. - Lisboa : Casa Portuguesa, . - 12 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1644|BNU