Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
Registos: 51 | 48 ms
 Ir para 
 
12 >
[66916]  Show Record 
Direito aduaneiro e fiscal e procedimentos técnicos aduaneiros. - Maputo : Imprensa Universitária, . - 460 p.
Descritores: Direito fiscal | Fiscalidade | Importação | Exportação | Comércio | Moçambique
Cota: 347 MOZ|IPAD
[68417]  Show Record 

Direito aduaneiro e fiscal e procedimentos técnicos aduaneiros / Abílio Guimarães. - [S.l.] : Abílio Guimarães, . - 460 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Direito aduaneiro | Direito fiscal | Moçambique
Cota: 34 MOZ|IPAD
[454686]  Show Record 
As mercadorias no direito comercial e no direito aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 37
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454688]  Show Record 
Divergência de conceito de mercadorias em direito aduaneiro e em direito comercial
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 38
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455142]  Show Record 
As mercadorias no direito comercial e no direito aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 37
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455144]  Show Record 
Divergência de conceito de mercadorias em direito aduaneiro e em direito comercial
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 38
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[129806]  Show Record 
Redução de direitos aduaneiros nos EU
In: Boletim semanal : Banco Nacional Ultramarino. - Nº 131 (14 de Junho 1951), p. 12
Descritores: Direitos aduaneiros | Estados Unidos
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[136592]  Show Record 
Portugal. Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica da Província de Moçambique
Isenção e redução de direitos aduaneiros em Moçambique / Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica da Província de Moçambique. - : CTPIEPM, . - Pag. var. - Estudos. 15)
Descritores: Direitos aduaneiros | Moçambique
Cota: MOB-778|BNU
[153662]  Show Record 

Elementos de direito aduaneiro e de técnica pautal / Manuel Gonçalves Monteiro. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, . - v. ; 26 cm. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 73, 74)
Descritores: Portugal | Regulamentação aduaneira | Trocas comerciais | Transporte marítimo | África | Pauta aduaneira
Cota: 688/2004(1-2)|AHSTP
[159019]  Show Record 
Associação Industrial Portuguesa
Quadro 4.4 - pauta de direitos aduaneiros / Associação Industrial Portuguesa
In: Guia : S. Tomé e Príncipe / Associação Industrial Portuguesa. - Lisboa, 19-. - p. 73
Descritores: Estatística | Pauta aduaneira | Direitos aduaneiros | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-576|AHSTP
[201493]  Show Record 

Elementos de direito aduaneiro e de técnica pautal / Manuel Gonçalves Monteiro. - Junta de investigações do ultramar. - Lisboa, Portugal : Junta de investigações do ultramar, . - Contém um quadro ; 25,5cm. - Estudos de ciências políticas e socias. 73 e 74)
Descritores: África lusófona | Política pautal
Cota: PP694|AHM
[214529]  Show Record 
Os artiogos desportivos e os direitos aduaneiros / Autor não identificado
In: Nova.- nº 4 (Nov. 1969), p. 22
Descritores: África | Moçambique | Desporto
Cota: PP561|AHM
[221847]  Show Record 

O acordo geral sobre os direitos aduaneiros e o comércio / Eduardo Ferreira Ribeiro
In: Boletim Informativo. - Vol. 8, nº 8 (1968), p. 17-20
Descritores: África | Moçambique | Direitos aduaneiros | Acordo
Cota: PP350|AHM
[240015]  Show Record 

Elementos de direito aduaneiro / J. E. dos Santos Paúl. - Lisboa : Câmara dos Despachantes Oficiais, . - 155 p. ; 18 cm. - Biblioteca aduaneira. 1)
Descritores: Direito aduaneiro | Comércio | Alfândega
Cota: PP8074|CLP Goa
[257624]  Show Record 

Conferências sobre o direito aduaneiro realizadas na escola superior colonial em Maio de 1950 / Manuel Gonçalves Monteiro. - Lourenço Marques : Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar, . - 158, [1] p. ; 25 cm. - Conferência realizada em Lourenço Marques, Moçambique.
Descritores: Angola | África | Colonialismo | Portugal | Direito nacional-direito comunitário
Cota: 5-48-36|BGUC
[308698]  Show Record 
Direitos aduaneiros ou outros a entregar na alfândega : oficio n.º 3548/IV, de 18/12/48, do ministério das colónias. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 17 (1949), p. 66-67
Descritores: Cabo Verde | Portugal | França | Alfândega
Cota: 10-9-1|BGUC
[344843]  Show Record 
Direitos aduaneiros
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano I, n.º 14 (17 de fevereiro de 1914), p. 2
Descritores: Índia | Importação | Exportação | Pauta aduaneira | Economia
Cota: B-52-8-2|BGUC
[387076]  Show Record 

Elementos de direito aduaneiro e de técnica pautal / Manuel Gonçalves Monteiro. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, . - 363 p.. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 73)
Descritores: Legislação | Direito aduaneiro | Alfândegas | Fronteiras
CDU: 337
Cota: N-6|IHMT
[387142]  Show Record 

Elementos de direito aduaneiro e de técnica pautal : técnica pautal / Manuel Gonçalves Monteiro. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, . - 381 p.. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 74)
Descritores: Legislação | Direito | Alfândegas | Colonialismo
CDU: 337
Cota: N-6|IHMT
[389444]  Show Record 

Direitos aduaneiros na perspectiva da integração : política tributária brasileira e o caso das importações : aspectos polêmicos na sistemática tributária da importação-Drawback = Brazilian tax policy and the case of imports : controversial aspects in the tax system on imported-Drawback / Hildebrando Afonso Carneiro ; pref. Rossini Corrêa. - [S.l. : s.n.], . - 272 p. : il. ; 22 cm. - Tese de pós-doutoramento em Direito apresentada à American World University em 2008.
Descritores: Brasil | União Europeia | Espanha | Política comercial | Política pautal | Importação | Imposto | Direito aduaneiro | Reforma fiscal | Investigação universitária
Cota: 7-61-1-57|BGUC
[411813]  Show Record 

Elementos de direito aduaneiro e de técnica pautal : direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, . - 363 p.. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 73)
Descritores: Legislação | Direito aduaneiro | Alfândegas | Fronteiras
CDU: 337
Cota: N-6|IHMT
[412531]  Show Record 

Elementos de direito aduaneiro e de técnica pautal : técnica pautal / Manuel Gonçalves Monteiro. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, . - 381 p.. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 74)
Descritores: Legislação | Direito | Alfândegas | Colonialismo
CDU: 337
Cota: N-6|IHMT
[454664]  Show Record 
A posição do direito aduaneiro na enciclopédia jurídica
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 9
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454691]  Show Record 
O facto no direito aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 42
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454718]  Show Record 

Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro. - Luanda : Imprensa Nacional, . - pág. var. ; 24 cm. - Sep. de : Boletim das Alfândegas da Colónia de Angola
Descritores: Alfândega | Direito comercial | Separata | Angola | Portugal
Cota: PP76|BNU
[455120]  Show Record 
A posição do direito aduaneiro na enciclopédia jurídica
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 9
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455147]  Show Record 
O facto no direito aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 42
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455174]  Show Record 

Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro. - Luanda : Imprensa Nacional, . - pág. var. ; 24 cm. - Sep. de : Boletim das Alfândegas da Colónia de Angola
Descritores: Alfândega | Direito comercial | Separata | Angola | Portugal
Cota: PP76|BNU
[464778]  Show Record 

Direitos aduaneiros / Dr. Napoleão Vieira e Sousa. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nº 2, (Out. 1947) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU
[466942]  Show Record 
Mercadorias isentas de direitos aduaneiros
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIV, n.º 10.671 (24 de julho de 1964), p. 9
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Direitos aduaneiros
Cota: B-32/35-0|BGUC
[19857]  Show Record 

Direitos aduaneiros / A. Napoleão Vieira e Sousa
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº1 (1947), p. 35-40
Descritores: Economia | Finanças locais | Geografia económica | Pauta aduaneira | Estado | Imposto | Política comercial
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[25407]  Show Record 
Portugal. Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica da Província de Moçambique
Isenção e redução de direitos aduaneiros em Moçambique / Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica da Província de Moçambique. - : CTPIEPM, . - Pag. var. - Estudos. 15)
Descritores: Direitos aduaneiros | Moçambique
Cota: 47899|Soc. Geog. Lx.
[29617]  Show Record 

Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, . - 158 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamentação aduaneira | Moçambique
Cota: 21-D-248|Soc. Geog. Lx.
[41853]  Show Record 

Elementos de direito aduaneiro e de técnica pautal / Manuel Gonçalves Monteiro. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, . - 2 vols.. - Estudos de ciências políticas e sociais. 73/74)
Descritores: África lusófona | Legislação | Direitos aduaneiros | Pauta aduaneira
Cota: 36-C-1|Soc. Geog. Lx.
[50321]  Show Record 

Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 188 p.
Descritores: Alfândega | Colónias | Portugal
Cota: HJ6699.5.M65 1952|ISEG
[52111]  Show Record 

Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 188 p.
Descritores: Alfândega | Colónias | Angola
Cota: HJ6699.5.M65 1952|ISEG
[56914]  Show Record 

As isenções de direitos aduaneiros / Matos Pinheiro
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 19, nº 76 (Maio- Jul. 1968), p. 33- 36 (il.)
Descritores: Angola | Industrialização | Tarifa aduaneira
Cota: 93|ISCSP
[64317]  Show Record 

Elementos de direito aduaneiro e de técnica pautal / Manuel Gonçalves Monteiro. - Contém bibliografia
In: Estudos de ciências políticas e sociais.- nº 73 (1964), p. 1- 363 - nº 74 (1964), p. 1- 381 (supl.)
Descritores: África Lusófona | Portugal | Direitos aduaneiros
Cota: 36|ISCSP
[85466]  Show Record 
MOÇAMBIQUE, Direcção Provincial dos Serviços de Planeamento e Integração Económica
Isenção e redução de direitos aduaneiros em Moçambique. - s.l. : Direcção Provincial dos Serviços de Planeamento e Integração Económica, . - 258p. - Estudos. 15)
Descritores: Moçambique | Direitos Aduaneiros
Cota: 1019|IICT
[91362]  Show Record 
Isenção e redução de direitos aduaneiros em Moçambique / Alfredo Fontes A. Falcão ...[et al.]
In: Estudos - nº 15 (1970), p. 258
Descritores: Moçambique | Direitos aduaneiros | Legislação
Cota: 3160|IICT
[106204]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica
Isenção e redução de direitos aduaneiros em Moçambique / Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica da provincia de Moçambique. - [ Lourenço Marques ] : Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica, . - 258 p. : il.. - Estudos [da Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica ]. 15)
Descritores: Moçambique | Regulamentação aduaneira | Política pautal
Cota: 5.1163|ICP
[51125]  Show Record 

Elementos de direito aduaneiro e de técnica pautal. I : Direito Aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, . - 363 p.
Descritores: África Lusófona | Comércio Externo | Direitos Aduaneiros
Cota: s/cota|ISEG
[36795]  Show Record 
Isenções de direitos e outros imposições aduaneiros aplicaveis a mercadorias importadas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 20 p.. - Decreto nº 41 024, 28 de Fev. de 1957
Descritores: África Lusófona | Importação | Regulamentação Aduaneira | Pauta Aduaneira
Cota: 115-C-220|Soc. Geog. Lx.
[454658]  Show Record 
A relação jurídico-aduaneira e o direito financeiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 3
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455114]  Show Record 
A relação jurídico-aduaneira e o direito financeiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 3
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC