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Expressão de pesquisa
Ajuda
Registos: 07
|
62 ms
[112899]
PEIXOTO, Sílvio
Do direito à liberdade de criação ao direito à propriedade intelectual
/ Sílvio Peixoto
In:
<Escritores, literatura e desenvolvimento> / Abrantes, José Mena ... [et al.]. - Luanda : União dos Escritores Angolanos, 1990. - p. 77-81
Descritores:
Angola
|
Literatura
|
Cultura
Cota:
ANG - 29|Espólio Prof. Dr. Laranjeira
[113587]
PEIXOTO, Sílvio
Do direito à liberdade de criação ao direito à propriedade intelectual
/ Sílvio Peixoto
In:
<Escritores, literatura e desenvolvimento> / / Abrantes, José Mena ... [et al.]. - Luanda : União dos Escritores Angolanos, 1990. - p. 77-81
Descritores:
Angola
|
Literatura
|
Cultura
Cota:
ANG - 29|Espólio Prof. Dr. Laranjeira
[113975]
PEIXOTO, Sílvio
Do direito à liberdade de criação ao direito à propriedade intelectual
/ Sílvio Peixoto
In:
<Escritores, literatura e desenvolvimento> / / Abrantes, José Mena et al.. - Luanda : União dos Escritores Angolanos, 1990. - p. 77-81
Descritores:
Angola
|
Literatura
|
Cultura
Cota:
ANG - 29|Espólio Prof. Dr. Laranjeira
[343546]
PEREIRA, Alexandre Dias
Da obra multimedia como objecto de direitos de propriedade intelectual
: arte digital, programas de computador e bases de dados electrónicas / Alexandre Dias Pereira. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
[2001]
. - p. 435-470
Descritores:
Propriedade intelectual
|
Electrónica
Cota:
347.78(469)/PER|FO
[73652]
FERNANDES, Juliano Augusto
O direito costumeiro e o direito moderno em sede da propriedade
/ Juliano Augusto Fernandes
In:
1º seminário sobre o sector privado na Guiné-Bissau. - ( Julho de 1991 ), p.6
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Direito consuetudinário
|
Propriedade do espaço
|
Sector agrícola
Cota:
63(665.7)|BP|INEP
[413413]
PEREIRA, Agnaldo Rodrigues
O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico
/ Agnaldo Rodrigues Pereira. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2014
. - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Regulamentação urbanística
|
Direito de superfície
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Direito comparado
|
Investigação universitária
Cota:
7-10-32-8|BGUC
[415139]
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal
/ Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In:
A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores:
Angola
|
Direito natural
|
Direito costumeiro
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Direito penal
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Direito positivo
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Ordenamento jurídico
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Legislação
Cota:
10-(1)-3-34-2|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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