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[400779]  Show Record 

Eqüidade e direito tributário / Antônio Carlos Fonseca da Silva. - Brasília : [s.n.], . - XIV, 228 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, apresentada ao Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados da Universidade de Brasília.
Descritores: Brasil | Direito fiscal | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 6-14-27-25|BGUC
[454659]  Show Record 
O direito tributário como ramo do direito financeiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 3
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454660]  Show Record 
O âmbito do direito tributário confunde-se com o direito fiscal
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 5
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455115]  Show Record 
O direito tributário como ramo do direito financeiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 3
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455116]  Show Record 
O âmbito do direito tributário confunde-se com o direito fiscal
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 5
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU