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[31994]  Show Record 

Estatutos político-administrativos das províncias : Cabo Verde / António Augusto Peixoto Correia
In: Boletim Geral do Ultramar. - Ano XXXIX, nº 461/462 (Nov./Dez. 1963), p. 177
Descritores: Cabo Verde | Organização Administrativa | Situação Política | Legislação
Cota: 35-D-1|Soc. Geog. Lx.
[31995]  Show Record 

Estatutos político-administrativos das províncias : Guiné / António Augusto Peixoto Correia
In: Boletim Geral do Ultramar. - Ano XXXIX, nº 461/462 (Nov./Dez. 1963), p. 179/204
Descritores: Guiné-Bissau | Organização Administrativa | Situação Política | Legislação
Cota: 35-D-1|Soc. Geog. Lx.
[31996]  Show Record 

Estatutos político-administrativos das províncias : São Tomé e Príncipe / António Augusto Peixoto Correia
In: Boletim Geral do Ultramar. - Ano XXXIX, nº 461/462 (Nov./Dez. 1963), p. 205/230
Descritores: São Tomé e Príncipe | Organização Administrativa | Situação Política | Legislação
Cota: 35-D-1|Soc. Geog. Lx.
[35390]  Show Record 
Novos estatutos político-administrativos das sete províncias do nosso além-mar
In: Permanência. - Ano III, nº 32 (Jan. 1973), p. 31
Descritores: África Lusófona | Estatuto Político | Questão Internacional
Cota: 35-g-1|Soc. Geog. Lx.
[75510]  Show Record 
Estatutos político-administrativos das províncias : Angola
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 79-113
Descritores: Angola | Estatuto político
Cota: 64|IICT
[75511]  Show Record 
Estatutos político-administrativos das províncias : Moçambique
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 113-147
Descritores: Moçambique | estatuto político
Cota: 64|IICT
[75512]  Show Record 
Estatuto político-administrativo das províncias : Cabo Verde
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 151-179
Descritores: Cabo Verde | estatuto político
Cota: 64|IICT
[75513]  Show Record 
Estatutos político-administrativos das províncias : Guiné-Bissau
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461 462(Nov.-Dez. 1963), p. 179-205
Descritores: Guiné-Bissau | estatuto político
Cota: 64|IICT
[75514]  Show Record 
Estatutos político-administrativos das províncias : São Tomé e Príncipe
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 205-231
Descritores: São Tomé e Príncipe | estatuto político
Cota: 64|IICT
[149230]  Show Record 

Estatutos político-administrativos das províncias portuguesas. - Decretos nºs 45374, 45375, 45372, 45373, de 22/11/1963
In: Boletim Geral do Ultramar. - nºs 461/462 (Nov-Dez. 1963), p. 77-283
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: APP 10|AR
[251561]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Ind¡genas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique : Decreto-Lei Nº 39666. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 25 p.
Descritores: História | Colonialismo | Discriminação racial | Africa lusófona
Cota: EA.ASS 6 EST|ISCTE
[328345]  Show Record 
Estatuto dos indídenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência do Ultramar, . - 25 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | População autóctone | Guiné-Bissau | Moçambique | Angola | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[6049]  Show Record 

O estatuto dos índígenas e os valores morais / Luís Forjaz Trigueiros
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 29º, nº 347 (Maio de 1954), p. 21-44
Descritores: Estatuto social | Moral | População autóctone | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[24927]  Show Record 
Estatuto da administração indígena no território : ano de 1936. - , . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Administração indígena | Moçambique
Cota: 56767||Soc. Geog. Lx.
[25314]  Show Record 
Projecto do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 216 p.
Descritores: Direito privado | Moçambique
Cota: 34568|Soc. Geog. Lx.
[37843]  Show Record 
Relatório do estatuto dos Indígenas portugueses : Anos de 1955 a 1959. - Lourenço Marques : Província de Moçambique, . - 66 p.. - Decreto -Lei nº 39666, de 20/05/1954
Descritores: África Lusófona | Estatística | Relatório | Povo autoctone | Legislação
Cota: 46-F-43|Soc. Geog. Lx.
[38997]  Show Record 
Relatório do estatuto dos Indígenas portugueses : Anos de 1955 a 1959. - Lourenço Marques : Província de Moçambique, . - 66 p.. - Decreto -Lei nº 39666, de 20/05/1954
Descritores: África Lusófona | Estatística | Relatório | Povo autoctone | Legislação
Cota: 46-F-43|Soc. Geog. Lx.
[61412]  Show Record 

Estatuto especial dos indigenas da Guiné, Angola e Moçambique / M. M. Sarmento Rodrigues
In: Anuário do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.- (1953-1954), p. 117-132
Descritores: África Lusófona | Desenvolvimento Social | Etnologia | Direito Civil
Cota: 107|ISCSP
[73791]  Show Record 

O estatuto dos indígenas e os valores morais / Luís Forjaz Trigueiros
In: Boletim Geral do Ultramar. Ano XXIX, n.º 347 (Maio 1950), p. 21-43
Descritores: Guiné Portuguesa | População autóctone
Cota: BP|INEP
[101699]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 216 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | População autóctone
Cota: MU 195|ICP
[133526]  Show Record 
Estatuto da administração indígena no território : ano de 1936. - , . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Administração indígena | Moçambique
Cota: MOB-3080|BNU
[135812]  Show Record 
Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 216 p.
Descritores: Direito privado | Moçambique
Cota: MOB-67|BNU
[136411]  Show Record 
Projecto do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 216 p.
Descritores: Direito privado | Moçambique
Cota: MOB-685|BNU
[184809]  Show Record 

O estatuto dos indígenas e os valores morais / Luís Forjaz Trigueiros
In: Boletim Geral do Ultramar. - Ano 29, nº 347 (1954), p. 21-43
Descritores: População autóctone
Cota: PT ANU-BO|AHNCV
[210831]  Show Record 

O espirito da colonização Portuguesa estatuto indígena / Gastão Sousa Dias
In: Seara Nova. - nº 416 (1934), p. 115-119
Descritores: Portugal | Estado | Colonialismo | População autóctone
Cota: PP442|AHM
[275166]  Show Record 

Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 206 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Direito privado
Cota: 5-10-39|BGUC
[363401]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decree repealing the «Estatuto dos Indígenas». - Lisbon : [s.n.], (Lisboa : Bertrand (Irmãos), Lda.. - 14, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-12-107|BGUC

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