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[334620]  Show Record 
Importantes modificações nos Códigos Comercial, do Processo Comercial e do Processo Civil
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4521 (17 de julho de 1928), p. [2]
Descritores: Índia | Código Comercial | Código Civil
Cota: B-42-87/88|BGUC
[245489]  Show Record 

Acórdãos e anotações ao código do processo civil e mais legislação de processo civil / Jorge Pais Teles de Utra Machado. - Porto : Renascença Portuguesa, . - 701 p. ; 22 cm
Descritores: Código jurídico | Legislação | Processo civil
Cota: 6221|CLP Goa
[236640]  Show Record 

Formulário geral de processo civil, comercial, fiscal e administrativo / A. d' Oliveira Ramos, A. Simões Correia. - Lisboa : Livraria Ferin Lda., . - 7 v. ; 23 cm
Descritores: Código jurídico
Cota: PP4950|CLP Goa
[236981]  Show Record 

Formulário geral de processo civil, comercial, fiscal e administrativo / A. d' Oliveira Ramos, A. Simões Correia. - Lisboa : Livraria Ferin, . - 7 v. ; 23 cm
Descritores: Código jurídico
Cota: PP4950|CLP Goa
[253941]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a reforma do processo civil e comercial : sobre o processo sumário de falências e sobre o estado de insolvência dos devedores não comerciantes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - [1] f., 100 p. ; 27 cm. - Legislação que contempla a reforma do processo civil e comercial nas colónias portuguesas nomeadamente na Índia, Angola, Timor. O banco de Angola é igualmente focado na presente legislação.
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | Legislação | Comércio interno | Comércio internacional
Cota: 5-10-14|BGUC
[280859]  Show Record 

Organização judicial e processo ordinário civil e comercial / José de Henriques de Mello Menezes e Castro. - Coimbra : Franca Amado, . - 509 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH3264|CLP Goa
[286973]  Show Record 
Processo civil e comercial. - Lisboa : [s.n., . - 45 p. ; 20 cm
Descritores: Processo civil
Cota: RH9710|CLP Goa
[290739]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Processo civil e comercial. - Lisboa : [s.n., . - 45 p. ; 20 cm
Descritores: Processo civil
Cota: RH9710|CLP Goa
[294784]  Show Record 

Processo ordinário cívil e comercial / Alberto dos Reis. - Coimbra : Imprensa Académica, . - 650 p. ; 25 cm
Descritores: Direito civil | Direito comercial | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297812]  Show Record 
Breve estudo sobre a reforma do processo civil e comercial. - [S.l. : s.n., . - 744 p. ; 24 cm
Descritores: Processo civil | Processo comercial | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[328559]  Show Record 

Breve estudo sobre a reforma do processo civil e comercial / José Alberto dos Reis. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - XL, 744 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Processo comercial
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy